Justiça nega pedido de prisão de Mocaiber

A Justiça Federal de Campos indeferiu o pedido de prisão do ex-prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber, o processo no número 2007510300411793. A juíza Débora Malik, da 2ª Vara Federal de Campos, informou que não há provas para a prisão.

Ainda segundo a decião a juíza afirmou:

Inicialmente, verifico que a denúncia não está anexada corretamente aoprocesso. A sua colocação, em apartado, dificulta a defesa e impede oacesso aos dados e a descrição das condutas supostamente ilícitas, jáque existe cota, nos autos, que narra de forma genérica os fatos.Assim, determino a Secretaria que anexe a denúncia ao processo, deforma correta, com numeração em todas as folhas.

Detro faz nova operação na região contra irregularidades no transporte intermunicipal

Hoje o Detro voltou aos terminais rodoviários dar região para coibir as irregularidades no transporte intermunicipal de passageiros por ônibus. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a operação pode ser classificada como positiva, e será realizada regularmente durante o ano. Ainda segundo o Detro, na região Norte/Noroeste/Lagos 17 ônibus foram multados na região e 13 foram apreendidos.

A operação Legal Tem que ser Legal acontece regularmente e foi motivada pelo alto número de reclamações na Ouvidoria do órgão. Em 2008, o Detro recebeu 6.671 denúncias referentes ao serviço prestado pelas empresas. Este ano, já foram recebidas 247 ligações.

Itaperuna

2 infrações e 1 apreensão

Cabo Frio

8 infrações e 7 apreensões

Macaé

3 infrações e 2 apreensões

Campos

4 infrações e 3 apreensões

Rosinha obtém apoio do Ministério Público para manter terceirizados

A recontratação por 90 dias de até 60% dos terceirizados em atividade na administração municipal foi anunciada na tarde desta terça-feira (27) pela prefeita Rosinha Garotinho, durante coletiva de imprensa realizada em seu Gabinete, pouco tempo depois de acordos estabelecidos com o promotor de Justiça, Êvanes Soares, no Ministério Público Estadual (MPE).

Rosinha informou que ainda há possibilidade de recontratar boa parte deste percentual por um novo período, por processo de licitação para áreas que não sejam de atividade fim. Concurso público, para a prefeita, é essencial, mas o município não reunir condições técnicas neste momento.

Fonte: Ascom Prefeitura de Campos

Agência Brasil não consegue contato com Mocaiber

De acordo com o pepórter da Agência Brasil Vitor Abdala, a Justiça ainda não analisou o pedido de prisão feito pelo Ministério Público. A Agência Brasil ligou para a casa de Alexandre Mocaiber no início da tarde de ontem e deixou recado para que ele retornasse a ligação, mas, até o início da noite, o ex-prefeito não tinha entrado em contato com a reportagem.

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Detro multa 8 ônibus intermunicipais em Campos e 4 em Macaé

Um total de 116 ônibus infracionados e 75 apreendidos. Este é o resultado da operação Legal Tem que Ser Legal ontem, pelo Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), em 19 terminais rodoviários do estado. As principais irregularidades encontradas foram má conservação dos veículos, falta do selo de vistoria e documentação irregular. As multas variam de R$ 428,76 e R$ 1.937,20.
Esta é a primeira operação realizada com os aparelhos doados pelo Detro na semana passada. Ninguém foi autuado por dirigir embriagado. Em Cabo Frio, os fiscais infracionaram e apreenderam 17 veículos. Em Itaperuna, foram registradas quatro infrações e três apreensões. Em Macaé, quatro veículos foram multados e, em Campos dos Goytacazes, oito. A empresa com maior número de irregularidades encontrada foi a Auto Viação 1001, seguida da Rápido Macaense. A operação foi motivada pelo alto número de reclamações na Ouvidoria do órgão. Em 2008, o Detro recebeu 6.671 denúncias referentes ao serviço prestado pelas empresas. Este ano, já foram recebidas 247 ligações.

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Advogado de Mocaiber afirma que não há motivo para prisão

Sobre o pedido de prisão feito pelo Ministério Público Federal (MPF), contra o ex-prefeito de Campos Alexandre Mocaiber, o blogueiro entrou em contato com o advogado de defesa de Mocaiber, Maurício Costa, que afirmou estar tranqüilo e aguardando notificação da justiça. “Não acredito que o Dr. Alexandre Mocaiber seja preso, ele não oferece risco as investigações, ele não é mais prefeito e mesmo se fosse não ofereceria qualquer prejuízo as investigações. A própria decisão na semana passada aos que foram soltos pelo Supremo, já poderia também ser aplicada ao Dr. Mocaiber” afirmou Costa.
De acordo com o advogado, uma decisão proferida no dia 11 de abril de 2008 pelo desembargador Rogério Vieira de Carvalho, já oferece um respaldo a não prisão do ex-prefeito. O blogueiro teve acesso a essa decisão e publica abaixo para que todos tenham conhecimento e tirem suas próprias conclusões.

Governo altera estrutura da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil

O governador em exercício, Luiz Fernando Pezão, assinou decreto que altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Foram extintas a Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, as Superintendências de Planejamento Regional, de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia e de Gestão participativa e Educação em Saúde, as Assessorias de Comunicação Social e de Projetos Especiais, a Divisão de Apoio Patrimônio.

Foram criadas a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, as Superintendências de Vigilância Sanitária e de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, as Assessorias Parlamentar e de Tecnologia da Informação. O decreto de nº 41.659 foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

MPF pede prisão e denuncia ex-prefeito de Campos

O Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva do ex-prefeito de Campos Alexandre Mocaiber, por envolvimento em desvio de verbas federais do Programa Saúde da Famíli (PSF), investigadas na Operação Telhado de Vidro, que na semana passada liberou grande parte dos investigados.
Segundo o MPF ao sair da prefeitura, Mocaiber deixou de ter foro privilegiado, podendo, portanto, responder na 1ª instância.
Para ler a informação no site do MPF clique aqui.

São João da Barra: Rio Paraíba sobe e deixa a Defesa Civil em situação de alerta

O Rio Paraíba do Sul subiu 35 centímetros durante o dia, em São João da Barra. De acordo com a Defesa Civil do município, o normal do rio são 7 metros, mas na medição feita às 18 horas já chegava a 7 metros e 60 centímetros. O nível de transbordo é de 8 metros e 20 centímetros. Uma equipe do órgão está de plantão acompanhando a situação.
Ainda de acordo com a defesa civil, prossegue o processo de recuperação do Dique do Viana, que em dezembro do ano passado desmoronou e por pouco não rompeu. A previsão é que a obra de colocação das pedras seja concluída num prazo de até 90 dias.

Paraíba sobe e deixa Defesa Civil em alerta

O nível do rio Paraíba do Sul voltou a subir em Campos e a Defesa Civil Municipal está em alerta. Em 14 horas, o rio subiu 42 centímetros. Ontem, às 18h, o nível estava em 8,30 metros. Nesta sexta-feira (23), às 8h, a cota chegou a 9,12 metros.

Ascom Prefeitura de Campos

STF comunica decisão a Justiça Federal de Campos

A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF), informou através do site que o juiz da 1ª Vara Federal de Campos e o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª foram comunicados por fax agora a noite da decisão em favor do ex-procurador geral de Campos, ALEX PEREIRA CAMPOS, do presidente da Fundação José Pelúcio MARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIA e coordenador do ProCampos FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES.

Eles são suspeitos de integrar a quadrilha que saqueou R$ 200 milhões dos cofres públicos, que culminou na Operação Telhado de Vidro, em 11 de março de 2008. O Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, concedeu extensão da medida liminar do empresário Ricardos Luiz Paranhos de Macedo Pimentel.

O ex-coordenador de desenvolvimento geral Edilson Quintanilha e o empresário dono das empresas que contratavam shows na cidade Antônio Seves, deram entrada hoje com um novo pedido de extensão de liminar. O resultado da petição deve sair amanhã.

Chuva provoca interdição da RJ-196

Devido às chuvas fortes que caíram nos últimos dois dias, o trecho da RJ-196 que liga Quissamã a BR-101 ficou em condições bastante precárias e foi interditado, na altura do limite entre Quissamã e Conceição de Macabu.
Esta é uma notícia importante para os motoristas que vêm de Campos e do Rio de Janeiro com destino a Quissamã, já que agora deverão usar uma rota alternativa: para chegar à cidade, deve-se seguir a BR-101 até o trevo de Carapebus, que dá acesso à RJ-182. Em seguida, deve-se seguir até o Centro de Carapebus e pegar a RJ-178 até Quissamã.

Supremo Tribunal Federal libera mais três envolvidos na Telhado de Vidro

O Supremo Tribunal Federal publicou hoje em seu site que mais três pessoas conseguiram a extensão do Habeas Corpus.

Adotando como razão de decidir os fundamentos já expostos na decisão objeto do atual pedido, defiro, em favor ALEX PEREIRA CAMPOS, MARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIA e FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES extensão da medida liminar, para que sejam suspensos os efeitos do decreto de prisão preventiva expedido pelo Juízo Federal da 1ª Vara de Campos de Goytacazes - RJ, nos autos do processo nº 2008.51.03.000676-1, a este determinando providências imediatas tendentes à soltura.

De acordo com a informação do STF o empresário Antônio Geraldo Seves e o ex-gerente de desenvolvimento geral Edilson Quintanilha pediram extensão do benefício.

Ricardo Pimentel suspeito de chefiar esquema de fraude no PSF tem liminar deferida

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar a Ricardo Luis Paranhos de Macedo Pimentel, preso preventivamente por suspeita de chefiar um esquema de fraude ao Programa Saúde da Família (PSF) e ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), em Campos dos Goytacazes.

Segundo consta dos autos, a Fundação José Pelúcio Ferreira e a Cruz Vermelha Brasileira, filial de Nova Iguaçu, teriam sido beneficiadas com contratos milionários, mediante dispensa de licitações, firmados com o município de Campos, relativamente à terceirização de pessoal. Teriam sido contratadas, sem concurso público, 16 mil pessoas, parte das quais mantidas com verba pública federal do Programa Saúde da Família. Segundo as investigações, o acusado teria recebido dinheiro dos contratos assinados com a Cruz Vermelha, por exemplo.

Em virtude de sua decisão no Habeas Corpus (HC) 97369, o presidente do STF determinou ao Juízo da 1ª Vara Federal na cidade fluminense a soltura de Ricardo Pimentel que, em julho do ano passado, teve negado pedido de liminar em outro HC impetrado no STF (HC 95430), com igual objetivo.Ao conceder a liminar, o ministro Gilmar Mendes observou que o processo se encontra em fase de oitiva de testemunhas de defesa, razão que afasta “mínima possibilidade de interferência do paciente na produção de provas caso colocado em liberdade”.

No HC, a defesa se insurge contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao julgar o mérito de HC lá impetrado, confirmou decisão anterior do então presidente da Corte, que havia negado liminar. O STJ, ao julgar o caso, rechaçou o argumento de constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução do processo, observando que se trata de uma investigação complexa “de organização criminosa que envolve agentes públicos, representantes da sociedade civil e despesa de verba pública”.

Também rejeitou o argumento da falta de fundamentação, observando que Ricardo foi preso juntamente com seis co-réus sob o fundamento da necessidade de garantir a ordem pública e da ordem econômica, assim como da conveniência da instrução criminal. O objetivo, segundo o juiz de primeiro grau, era evitar a reiteração delitiva, resguardando a sociedade de maiores danos. Ainda segundo o STJ, ao contrário do alegado na inicial do HC, existiriam, nos autos, “elementos concretos e não meras conjecturas”.

Para ler a informação completa no site do STF clique aqui.

Denúncias contra o Peti são protocoladas nos Ministérios Públicos Federal e Estadual

Fotos: Hugo Prates

A Secretária de Família e Assistência Social, Joilza Rangel, informou que deu protocolou hoje nos Ministérios Públicos Federal e Estadual, a denúncia de irregularidades na aplicação de verbas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Ontem, em coletiva à imprensa, no depósito municipal, Joilza apresentou irregularidades, como a compra de dois carros no valor de R$ 65.200, 72 mil unidades de biscoito sem valor nutricional, com vencimento em março, oito toneladas de chá mate, 300 mil quilos de salsicha e 30 mil latas de refrigerantes, tudo nos últimos meses de dezembro, no fim da gestão passada. Entre as crianças inscritas, está um adolescente com mais de 16 anos portador de deficiência mental internado no abrigo João Viana.

A assessoria de imprensa do MPF, informou que a denúncia deverá começar a ser analisada amanhã por um procurador da República. De acordo com a assessoria o MPF analisará as denúncias para depois tomar as medidas judiciais cabíveis, que podem ser a nível criminal ou civil (improbidade administrativa).

No Ministério Público Federal o processo está protocolado no número 13090200007 / 2009 / 78. Já no Ministério Público Estadual sob o número 8000894.

São João da Barra fará balanço da segurança no Verão

Em São Joõ da Barra os secretários de Turismo, Meio Ambiente, Guarda Municipal e Defesa Civil de São João da Barra vão se reunir amanhã, dia 22, às 9h, na sede da Prefeitura. O objetivo do encontro administrativo é fazer um balanço da segurança desde o início do Verão 2009, além de traçar estratégias para o o decorrer da alta temporada, culminando com o carnaval.
Segundo o coordenador municipal da Defesa Civil, Felício Valiengo, posteriormente será marcado outra reunião com a presença de representantes da Polícia Militar, Civil, Federal e Corpo de Bombeiros.

Após pedido de Obama, Justiça suspende processo de preso em Guantánamo

Um juiz militar suspendeu o julgamento de um dos presos da Base de Guantánamo, em Cuba, após o pedido feito pelo presidente dos Estados Unidos. Em um de seus primeiros atos no governo, Barack Obama solicitou a suspensão por 120 dias de todos os processos dos acusados de terrorismo em Guantánamo.

Economia: comerciantes de SJB calculam R$ 25 milhões até o final verão

Até o carnaval 2009, São João da Barra deverá receber 1,5 milhão de pessoas. A previsão feita hoje é da Associação de Hotéis, Pousadas, Bares e Restaurantes (Ashop`s Bar) do município. Tanta gente assim, deverá deixar no município entre R$ 20 e R$ 25 milhões e gerar mais de 1.500 postos de trabalho temporários. A tacha de ocupação nos hotéis e pousadas que está em 50%, vai beirar os 100% durante os cinco dias de folia. A expectativa é que só a festa de Momo traga às praias e localidades sanjoanenses, mais de 400 mil pessoas.

São João da Barra está recebendo uma média 80 mil visitantes, sendo, portanto, mais de 700 mil nos dois meses da alta temporada.

Bolsa Atleta: Prisco convoca reunião para debater o projeto no município

O presidente da Fundação Municipal de Esportes Magno Prisco, seguindo as orientações da Prefeita Rosinha Garotinho, está convocando todos os atletas de Campos, principalmente os que de forma direta ou indireta receberam apoio da Prefeitura , para uma reunião que será realizada amanhã, às 15 horas, na sede da instituição na rua dos Goytacazes.
Na ocasião, Prisco, junto com sua equipe técnica vai apresentar de forma detalhada, o novo modelo de gestão que respeita os direitos, mas prima pela transparência, qualidade e cumprimento dos deveres. Segundo o presidente, o principal motivo da reunião é o Bolsa Atleta.

Cai o número de vítimas de trânsito em Campos na primeira quinzena de 2009

O Hospital Ferreira Machado divulgou hoje estatísticas de vítimas de acidentes de trânsito no ano de 2008 e primeira quinzena de 2009, que deram entrada na unidade hospitalar. Comparada com a média dos primeiros 15 dias do ano, 2009 registrou 88 vítimas a menos que o ano passado. De acordo com a estatística, somente em 2008, 8.522 pessoas sofreram acidentes em Campos, uma média mensal de 710 acidentados.
A primeira quinzena de 2009 apresenta uma redução do número de vítimas de acidentes se comparadas com o ano anterior. Do dia 1º à 15 de janeiro, 267 pessoas se acidentaram, o número é menor do que a média do ano passado que foi de 355.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal o número de vítimas tem sido menor, principalmente devido a implantação da Lei 11.705 (“Lei seca”), que prevê mais rigor contra motoristas que ingerirem bebidas alcóolicas. A partir do limite de dois decigramas de álcool por litro de sangue para os motoristas, a pessoa será multado em R$ 955, perde a carteira e tem o carro apreendido. Acima de 6 decigramas - equivalente a uma lata de cerveja -, é crime com pena de até três anos de prisão.

Ano de 2008:
Vítimas de acidentes de moto – 3.628
Vítimas de acidentes de carro – 1.726
Vítimas de atropelamento – 1.385
Vítimas de acidente ciclístico – 1.783
Total: 8522

Janeiro de 2009 – do dia 1º ao dia 15:
Vítimas de acidentes de moto - 138
Vítimas de acidentes de carro - 31
Vítimas de atropelamento - 47
Vítimas de acidente ciclístico – 51
Total: 267

Barack Obama toma posse como novo presidente dos EUA

Barack Obama fez história na tarde de hoje, no Brasil, ao se tornar o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, impulsionado por uma onda de otimismo da população quanto à capacidade de lidar com a pior crise econômica em sete décadas. Durante a madrugada, apesar do frio intenso, multidões já se dirigiam para o local da posse.

Exposição mostra conquistas do Quissamã Futebol Clube

O hall da Prefeitura de Quissamã está sediando uma exposição de fotos etroféus do Quissamã Futebol Clube (QFC) que, em 2008, conquistou otítulo de campeão do Campeonato Estadual Profissional de TerceiraDivisão, pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). As fotos foram produzidas pela equipe da Ferj e expostas pela primeiravez na noite de premiação que aconteceu em dezembro, na cidade do Rio.

Recuperação: Obra do Dique do Viana concluída em até 90 dias

A Defesa Civil de São João da Barra, a secretaria de Obras e a secretaria de Meio Ambiente informaram por e-mail a este blogueiro, que prossegue o processo de recuperação do dique do Viana, em Cajueiro, que em dezembro do ano passado desmoronou e por pouco não rompeu. A previsão é que a obra de enrocamento de pedras seja concluída num prazo de até 90 dias. A intervenção que vem sendo feita no local tem a finalidade de dissipar a força do Rio Paraíba do Sul na área.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil do município, será construído também um reforço na parte posterior do dique, visando reduzir o risco de ocorrer um rompimento da estrutura. A obra é executada pela Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), com verba do Governo Federal, em um trecho de aproximadamente 300 metros.
Histórico - O desmoronamento do dique ocorreu devido à desagregação do material por infiltração e pela falta de manutenção nas décadas de 80 e 90.

Fotos: Operação Tapa-buracos BR356

Instituto Federal Fluminense abre vagas para Quissamã e Itaperuna

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Ingresso nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio desenvolvida de forma integrada, concomitante e subseqüente, no Campus Itaperuna do IF-Fluminense, para 1º e 2º semestres de 2009 e para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio desenvolvida de forma concomitante e subseqüente, no Campus Quissamã do IF-Fluminense, para o 1º semestre.

Em Itaperuna estão sendo oferecidas 200 vagas. Em Quissamã estão sendo oferecidas 40 vagas. As inscrições poderão ser feitas pela Internet www.cefetcampos.br, no período de 19 de janeiro de 2009 a 13 de fevereiro mediante o pagamento da taxa de R$12,00 (doze reais).

Chega a 9 o número de mortos no desabamento do teto da Renascer em SP

Subiu para nove o número de mortos no desabamento do teto da Igreja Renascer em Cristo, em São Paulo. Mais de cem pessoas ficaram feridas. A Defesa Civil interditou oito casas próximas ao prédio, que tinha capacidade para 2 mil pessoas e abrigava cerca de 500 no início da noite de domingo, quando aconteceu o acidente.

Operação Tapa-buracos na BR356

Uma parceira entre a prefeitura de São João da Barra e a LLX, empresa responsável pela implantação do porto do Açu, viabilizou a realização de uma operação tapa-buracos na BR-356, ao longo do trecho de 35 km entre a cidade de Campos e a praia de Atafona. A iniciativa tem a autorização do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT).
A primeira etapa da operação teve início no último sábado e resolveu problemas de buracos até as imediações do distrito de Barcelos. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos ainda essa semana. Está sendo utilizada massa asfáltica usinada a quente, que oferece uma maior qualidade e durabilidade.
Cerca de 40 homens participam da operação, que está sendo coordenada pela secretaria municipal de Transportes de São João da Barra. A Guarda Civil Municipal sanjoanense também participa da operação controlando o trânsito.

Campeonato de Futebol de Grama amanhã no Farol

O Campeonato de Futebol de Grama, um dos mais tradicionais eventos esportivos da praia de Farol de São Tomé, vai ser aberto oficialmente nesse sábado(17) ás 15 horas. Segundo o presidente da Fundação de Esportes, Magno Prisco, o pontapé inicial deverá ser dado pela Prefeita, Rosinha Garotinho, logo após a apresentação da banda de fanfarra de Secretaria de Educação, a FAMUCAM.

Governo do estado paga adicional de férias na próxima segunda-feira

O governo do Estado fará o pagamento, na próxima segunda-feira (dia 19), do adicional de férias de 111 mil servidores. Na área de Educação, 81.601 servidores, que tiram férias compulsórias em janeiro, serão beneficiados.
Outros 29.413 servidores com férias marcadas para este mês também receberão o adicional. O adicional de férias corresponde a um terço da remuneração dos servidores.

Telhado de Vidro: Alex Pereira pede liberdade ao Supremo Tribunal Federal

Foto: Antônio Leudo

Acusado de envolvimento em uma organização criminosa responsável por desviar verbas da prefeitura de Campos (RJ), o ex-procurador-geral municipal Alex Pereira Campos, preso preventivamente há dez meses, ajuizou Habeas Corpus (HC 97448) no Supremo Tribunal Federal, pedindo para ser colocado imediatamente em liberdade.
O ex-procurador foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, condescendência criminosa, advocacia administrativa, fraude a licitação e lavagem de dinheiro, crimes praticados quando exercia a função pública.
De acordo com a defesa, a prisão de Alex se deu a partir de uma operação da Polícia Federal realizada com grande cobertura na mídia local e estadual, incluindo interceptação telefônica por extenso período.
“Não há ato concreto que configure requisito do artigo 312 do Código de Processo Penal, porque o paciente não representa ameaça à ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei”, sustenta o defensor.
Além disso, não existe sequer a possibilidade de o advogado retornar para seu antigo cargo na prefeitura, uma vez que as eleições de 2008 foram vencidas pelo grupo político oposto, que já tomou posse este mês, conclui a defesa, pedindo a concessão de liminar determinando a soltura do ex-procurador, e no mérito, a confirmação da possibilidade de Alex Pereira Campos responder ao processo em liberdade.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça