Secretaria Estadual de Saúde divulga nota sobre a dívida do Pró Rim

A superintendente de Acompanhamento e Controle, Rosely Simões, esclareceu na tarde de hoje, que houve um erro no preenchimento do cadastro da Pró Rim junto ao Ministério da Saúde, motivo pelo qual a clínica não vem recebendo pelos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos meses de janeiro, fevereiro e março. A superintendente esclarece ainda que a clínica já foi devidamente comunicada do erro em seu cadastro e que, sem a correção, o repasse de recursos não é possível, uma vez que o próprio sistema do Ministério da Saúde exclui o prestador da folha de pagamento.
Em outubro e dezembro de 2008, a clínica já teve problema no preenchimento de algumas guias, e neste caso, foi pago o que constava na documentação enviada corretamente. Para receber o repasse do recurso que faltou, assim como os meses de janeiro, fevereiro e março de 2009, basta o prestador acertar sua documentação. Rosely, informou ainda que vai marcar uma reunião com representantes do município e da clínica, para tentar agilizar a solução da questão.

TSE divulga hoje a negação ao habeas corpus de Thiago Calil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani negou habeas corpus para Thiago Machado Calil, subsecretário de governo da prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ), preso pela Polícia Federal no último dia 13 pela acusação de compra de votos nas eleições de 2008.
O delegado que comanda as investigações pediu a prisão temporária de Thiago e mais duas pessoas, alegando que eles estariam coagindo pessoas do distrito em que residem – Vila Nova –, a depor no inquérito. O juiz da 100ª zona eleitoral acolheu o pedido e determinou a prisão dos envolvidos. Contra essa decisão, a defesa dos investigados entrou com habeas corpus no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. Para os advogados, a prisão seria injusta e arbitrária, fundada em conjecturas e imbuída de fins eleitoreiros. O TRE, contudo, negou o pedido de liminar.
O HC ajuizado no TSE contra a decisão da corte regional foi negado pelo ministro Arnaldo Versiani com base na Súmula (*) 691, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a Corte Suprema de analisar habeas corpus contra decisões liminares de tribunais superiores. Versiani salientou que não encontrou, no caso, "situação de excepcionalidade a justificar a não incidência do referido enunciado sumular".

BR 101: acidente deixa uma morte e três feridos

Mais uma acidente foi registrado, na madrugada de hoje, na BR 101, no Km 13, no distrito de Travessão, envolvendo um carro de passeio e um caminhão, matou uma pessoa e deixou feridos mais quatro ocupantes. O motorista do caminhão não sofreu ferimentos.
A vítima fatal ainda não foi identificada. Três feridos foram levados para o Hospital Ferreira Machado, onde estão em observação.

Atualização 10:16: De acordo com a Assessoria de Imprensa do Hospital Ferreira Machado as 5 vítimas deram entrada no hospital. Uma mulher não identificada, passa por cirurgia no centro cirúrgico. Já uma outra mulher também não identificada foi a óbito logo que chegou. O paciente Paulo Ricardo da Silva Vieira, 22 anos, teve um corte na perna esquerda e ferimentos pelo corpo, estável no politrauma; Sidney Santos da Silva, teve fratura de braço direito e ferimentos na cabeça, em observação no repouso e Carlos Eduardo Florido, 30 anos, teve traumatismo craniano, está entubado, em estado grave no CTI da emergência.

BR 101: Concessionária informa tranquilidade no trânsito

A Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR-101 Norte, informou agora a pouco que o fluxo de veículos na pista sentido Rio está tranqüilo. Para o motorista que quem vai em direção à Campos dos Goytacazes, a situação é a mesma.

Hemocentro faz apelo a doadores

O blogueiro recebeu um email do Hemocentro Campos informando que o baixo estoque de sangue preocupa sua equipe. A unidade, que precisa receber em média 70 doadores por dia, tem recebido poucas doações nos últimos dias.

-Estamos precisando de todos os tipos sanguíneos. As cirurgias eletivas, que são marcadas com antecedência, estão sendo adiadas – afirma Maria Gonçalves, assistente social do Banco de Sangue.

O Hemocentro é o único serviço de hemoterapia em Campos e precisa atender hospitais públicos e particulares de mais 14 municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense.

Campos registra 29% do total de atropelamentos na BR 101 Norte

Dados divulgados pela empresa Autopista Fluminense, concessionária que administra o trecho norte da BR 101 no estado do Rio, revelam que do total de atropelamentos registrados na rodovia, de 1º de janeiro até 14 de abril, cerca de 29% acontecem em Campos.
Segundo a concessionária do Km 0 ao Km 320 (divisa com o Espírito Santo) 68 pessoas foram atropeladas, do total 20 vítimas estão em Campos. Do total de atropelamentos 17 chegaram a óbito, que corresponde a 25%, deste número 10 % das mortes, 2 vítimas, estavam na planície goytacá.

Banda Dominus encerra Festa da Penha, em Atafona

O louvor da banda católica Dominus vai encerrar na segunda-feira, dia 20, a programação da Festa de Nossa Senhora da Penha, em Atafona. Surgida no final da década de 80, a Dominus se destaca pela rica mistura de ritmos e danças, fazendo com que milhares de jovens se reúnam para assistirem suas apresentações.
A banda formada por nove integrantes traz na bagagem cinco CD´s e um DVD. O grupo se caracterizou por levar alegria e mensagens sérias ao público. O grupo também foi atração na TV Canção Nova.

Operação Tiradentes:Trânsito na BR 101 é tranquilo

A Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR-101, informou agora a pouco que o fluxo de veículos na Niterói-Manilha, pista sentido São Gonçalo é intenso, mas não há pontos de parada.

Para quem sai de Campos dos Goytacazes em direção ao Rio de Janeiro, os motoristas encontram lentidão no Km 65 da rodovia devido ao excesso de veículos. Nos demais trechos, o fluxo de veículos continua normal.

Polícia apreende grande quantidade de droga na Baleeira

A Polícia Militar de Campos encontrou dentro de uma mochila, abandonada na comunidade da Baleeira por um homem não identificado, cerca de 1.860 sacolés de cocaína. Segundo a PM o valor total da droga gira em torno de 40 mil reais. Além da droga foram encontrados uma pistola taurus, com 50 cartuchos de munição calibre 12, 2 carregadores para rádios de comunicação, 6 frascos de fermento em pó, usado para mistura da droga e ainda 7 vidros de essencia de tuti-fruti, que serviria para a fabricação de loló.
Todo o material possuia um "selo de qualidade", uma espécie de garantia da qualidade da droga para o viciado que está comprando.

Prorrogado pedido de prisão dos presos na Operação Cinquentinha

O juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Leonardo Ferreira Chaves, aceitou agora há pouco, o pedido de prorrogação da prisão temporária de Thiago Machado Calill, subsecretário adjunto da Prefeitura de Campos, do pai dele, José Geraldo Calill e de Assis Gomes da Silva. Os três foram presos, no início da semana, durante a Operação Cinquentinha, por suspeita de compra de votos.
Eles vão permanecer por mais cinco dias no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca. O pedido foi feito pelo delegado titular da Polícia Federal, Paulo Cassiano.

Atualizada 19:29: Advogados dos três presos na operação já estão protocolando junto ao TRE o cancelamento da decisão do Juiz da 100ª ZE. O pedido pode ser avaliado ainda hoje.

Mulher morre em atropelada perto da BR 101

O acidente aconteceu na Rua Sílvio Bastos Tavares, ao lado da BR 101. Vera Lúcia Barbosa Medeiros, de 50 anos, foi atropelada por um ônibus de estudantes que vinha de São Francisco de Itabapoana, e morreu na hora. De acordo com o motorista do ônibus, vera atravessou de bicicleta na frente do veículo e ele não teve tempo de desviar. O trânsito está lento no local.

Cerca de 450 mil de pessoas devem ir para a Região dos Lagos no feriado prolongado

Cerca de 450 mil de pessoas devem deixar a cidade do Rio de Janeiro durante o feriado prolongado, em direção à Região dos Lagos, de acordo com estimativa das empresas que administram as principais vias de acesso à capital fluminense.

O Departamento de Estradas de Rodagem e a Polícia Rodoviária iniciam hoje a Operação Tiradentes 2009. A operação vai até a meia-noite da próxima terça-feira.

Violência: homicído é registrado em Venda Nova

Um homicídio foi registrado pela Polícia Militar na localidade de Venda Nova, em Campos. José Claudiano Rangel de Oliveira, de 28 anos, foi morto no início da manhã, equipes da PM e peritos da Polícia Civil já estão no local. Não há informações sobre quem poderia ter cometido o crime, que aconteceu próximo a praça da localidade. De acordo com moradores a vítima teria envolvimento com o tráfico de drogas.

Trabalhadores realizam nova manifestação em Santa Cruz

Trabalhadores da Usina Santa Cruz em Campos realizaram esta manhã mais uma manifestação cobrando o pagamento de salários atrasados. De acordo com a Polícia Militar a reivindicação não apresentou problemas.

TRE-RJ mantém cassação do prefeito eleito de Carapebus

O Centro de Divulgação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio divulgou hoje, que por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve, nesta quinta-feira (16), o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito de Carapebus nas eleições municipais de 2008, Eduardo Nunes Cordeiro. A Corte entendeu, assim como o juízo de primeira instância, que constitui motivo suficiente para cassar o registro ao político o fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter reprovado as contas referentes ao mandato que ele exerceu como prefeito da cidade até 2004.
Eduardo Nunes Cordeiro, do PMDB, obteve 4227 votos nas eleições municipais do ano passado, o que representou 50,24% dos votos válidos. No entanto, os votos não foram computados devido ao indeferimento do registro. Com isso, quem atualmente ocupa a cadeira de chefe do Poder Executivo municipal é o presidente da Câmara dos Vereadores, Sebastião Batista Messa. Desta decisão, que mantém o parlamentar como prefeito interino, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

II Congresso Estadual de Saúde reúne 92 secretários de Saúde em Búzios

Secretários de Saúde dos 92 municípios do Estado estão reunidos em Búzios, hoje e amanhã, no II Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde, organizado pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil. Na pauta de discussões, temas como a dificuldade de contração de pessoal, a criação de consórcios intermunicipais e a regionalização dos serviços visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Desde 1997, o Estado do Rio de Janeiro vem executando ações de saúde através dos consórcios intermunicipais, necessitando agora, estimular os gestores a criação dessa modalidade de gestão compartilhada da política de saúde.

Moradores do Cease fazem manifestãção

Moradores de bairros próximos ao Jardim Ceasa, em Guarus, estão realizando uma manifestação, inclusive houve tentativa de invasão de um depósito onde estão guardados, segundo os manifestantes a mais de 3 meses desde o perído das enchentes.

Campos sedia Seminário de Petróleo e Bioenergia dia 16

O município de Campos dos Goytacazes, vai sediar amanhã, o Seminário de Petróleo e Bioenergia da Bacia de Campos, uma parceria entre a prefeitura e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O evento, que será realizado no Centro de Convenções da Uenf, vai contar com a participação da prefeita Rosinha, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), e do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.

Guardas tomam posse e são apresentados a novo comandante

Na manhã de hoje, 125 guardas compareceram a cerimônia de posse do novo comandante da guarda civil municipal de São Francisco de Itabapoana, Amaro Antônio Gomes da Silva, o Subtenente Gomes, como é conhecido. Na ocasião também foram empossados 70 novos guardas que passaram no concurso realizado em 2006.
Durante a cerimônia o prefeito Beto Azevedo anunciou que a sede da guarda municipal passará a funcionar em um novo prédio. O prefeito ainda elogiou o trabalho desempenhado pelos guardas durante os eventos que aconteceram no último fim de semana e pediu o empenho de todos.

Violência: Polícia encontra corpo em Ururaí

Um corpo ainda não identificado foi encontrado na manhã de hoje, em um córrego atrás da Usina Cupim, no distrito de Ururaí, em Campos. De acordo com a Polícia Militar há marcas de corte no corpo da vítima, que pode ter sido realizada por um facão. A PM investiga a origem do crime. O caso foi encaminhado para a Delegacia do Centro.

Mais uma escola arrombada em Campos

A Escola Municipal Tarcílio Siqueira Cordeiro, na localidade de Beira do Taí, na baixada campista, foi roubada durante a madrugada de hoje. De acordo com os professores os bandidos levaram a freezer, DVD’s, TV’s, aparelho receptor de parabólica, computadores, além de parte da merenda escolar.
Uma funcionária que chegou para abrir a escola detectou o roubo e acionou a diretora, que entrou em contato com o DPO de Poço Gordo e com a secretaria de Educação. A Polícia Militar procura os suspeitos. Professores e alunos que chegaram agora a pouco para o início do dia letivo, estão no local.

Roberto Henriques afasta Tiago Calil até apuração dos fatos

O secretário de Governo Roberto Henriques declarou no início da noite, que o sub-secretário adjunto de Governo, Thiago Calil, está sendo afastado até que sejam concluídas as investigações da Polícia Federal sobre a suspeita de sua participação em compra de votos. O secretário Henriques destacou que Calil, apoiou a coligação presidida pelo PMDB no segundo turno, tendo em primeiro turno integrado a campanha da coligação adversária.
Sobre a participação de Thiago na administração, Henriques enfatiza que o governo foi montado com a participação de diferentes representas de partidos e setores da sociedade civil.

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"Operação Cinquentinha" revela compra de votos em Campos

Policiais da Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ deflagraram nesta segunda-feira, 13, a Operação “Cinquentinha”, cujas investigações comprovaram a existência de compra de votos nas Eleições Municipais de 2008, no distrito de Vila Nova, ao norte da cidade. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de três mandados de prisão temporária em desfavor dos campistas T.M.C., 29 anos, J.G.C., 66 anos e A.G.S.N., 30 anos.
As investigações apontaram que, durante as eleições, T.M.C. liderou uma organização criminosa em que várias pessoas se associaram para a compra de votos. Diversos eleitores que estariam envolvidos no esquema já prestaram depoimento na PF. Em regra, cada voto era vendido por R$ 50.
Os três presos devem ser levados para o Presídio Carlos Tinoco, em Campos (RJ), onde permanecerão à disposição da Justiça Eleitoral. Todos deverão responder pelos crimes de formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) e de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral), cujas penas previstas chegam, respectivamente, a três e quatro anos de reclusão, além de multa.

Fonte: Agência de Notícias da Polícia Federal

PM apreende drogas em Goitacazes

A Polícia Militar de Campos apreendeu no início da noite, no Parque Saraiva, no Distrito de Goitacazes, 6 papelotes de cocaína, 2 tabletes de maconha, 6 buchas da mesma droga e 1 espingarda. Quatro pessoas foram presas na ação e estão sendo encaminhadas para a Delegacia do Centro (134 DP), onde o caso será investigado.

Cai número de vítimas de acidentes de trânsito nas estradas do Rio

A Semana Santa deste ano foi menos violenta nas rodovias que cortam o estado do Rio do que a de 2008. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, entre quinta-feira (9) e domingo (12), ocorreram 126 acidentes nas estradas fluminenses, que deixaram 52 pessoas feridas e sete mortas.

O número de acidentes foi maior do que o do ano passado, mas o número de vítimas foi menor. Em 2008, em vez de sete foram dez vítimas, o que significa uma redução de 30% no número de mortos em 2009. O percentual de feridos ficou estável.

Para evitar acidentes, a Polícia Rodoviária reforçou a fiscalização. Os agentes inspecionaram cerca de 15 mil veículos, 50% a mais do que no ano passado. O principal alvo era o consumo de bebidas alcoólicas. No feriadão, cerca de 5 mil testes foram aplicados e 13 motoristas presos. A Polícia Rodoviária também esteve atenta ao excesso de velocidade. No período, cerca de 3 mil veículos foram flagrados com velocidade acima da permitida na via.

Fonte: Isabela Vieira - Agência Brasil

Polícia Federal realiza operação em Campos

Uma ação da Polícia Federal está sendo realizada em Campos, na localidade de Vila Nova. Algumas chegaram a ser detidas pela PF e estão sendo encaminhadas para a delegacia do órgão, em Campos. Esta operação seria o desdobramento das investigações de denúncias de compra de votos. Há 15 dias agentes da PF foram vistos percorrendo a localidade de Três Vendas com o mesmo intuito.

Atualização 09:25: Segundo o site de notícias Ururau a delegacia da Polícia Federal confirmou uma entrevista coletiva no final da tarde de hoje.

Atualização 09:37: A Polícia Federal divulgou o nome da pessoa que foi detida durante a operação. Tiago Caliu, foi preso acusado de compra de votos em Vila Nova. Familiares de Tiago acompanhado de advogados, chegaram a pouco à sede da Delegacia da PF.

As buscas por mais suspeitos ainda continuam, o delegado Paulo Cassiano ainda está percorrendo a cidade.

Petrobras esclarece sobre royalties

A Assessoria de Imprensa da Petrobrás enviou à imprensa um realese sobre o funcionamento do repasse dos royalties aos municípios. O esclarecimento faz parte da tentativa da empresa de esclarecer como funciona o repasse, já que a Polícia Federal confirmou, no início do mês, a existência de inquérito, aberto há um ano na sua Superintendência do Rio de Janeiro, para investigar suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras destinados a royalties a Estados e municípios pela exploração de combustível.

"A respeito do pagamento e distribuição de recursos de royalties e participações especiais a Petrobras esclarece que:
A legislação brasileira obriga o concessionário produtor de petróleo e gás no Brasil a pagar uma indenização de lavra à União, Estados e Municípios, denominada legalmente de Participações Governamentais que envolve o pagamento de Royalties, mensais, e Participações Especiais, trimestralmente, que são calculadas em função do volume de petróleo e gás produzidos.
(...)
A Petrobras não determina os Estados e Municípios beneficiários dos recursos de royalties e participações especiais e não faz pagamentos diretamente a esses beneficiários. Como todas as demais concessionárias produtoras de petróleo e gás no Brasil informa à ANP as coordenadas geográficas de suas instalações (poços, plataformas e estações coletoras).
A partir destes dados, a ANP consulta o IBGE que com base em seus parâmetros técnicos informe onde estas instalações estão localizadas. Com esta informação a ANP aplica a legislação e realiza a distribuição destes recursos.
(....)
Com base no preço, na produção realizada e na alíquota de royalties de cada concessão, a Petrobras calcula e efetua os pagamentos desta compensação diretamente à Secretaria do Tesouro Nacional. Cabe exclusivamente à ANP o processo de distribuição à União, Estados e Municípios dos recursos arrecadados, tendo como base o previsto nas leis citadas acima. Vale ressaltar que não somente municípios que tenham poços produtores em seus limites têm direito a estes recursos. Municípios que contenham instalações de apoio à produção também fazem juz a uma parte destes recursos.
Assessoria de Imprensa"

Cooperativa Arte Peixe apontada como um dos trabalhos mais bem sucedidos do país

Um empreendimento vencedor. Esse rótulo pode se encaixar perfeitamente à cooperativa Arte Peixe, da praia de Atafona, litoral de São João da Barra, cujo trabalho foi apontado pelo Ministério da Integração Nacional como um dos cinco melhores do Brasil. A escolha aconteceu durante a I Mostra de Desenvolvimento Regional, realizada entre os dias 24 e 27 de março, na cidade de Salvador-BA.
A cooperativa se destacou entre as iniciativas bem sucedidas a partir da qualificação em cursos do Projeto Produzir, que visa à organização produtiva de comunidades urbanas e rurais e a geração de trabalho e renda para populações excluídas da dinâmica econômica.

Autopista Fluminense terá esquema especial para a Páscoa na BR-101

A Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR-101 no trecho que vai da ponte Rio – Niterói até a divisa com o estado do Espírito Santo, montou um esquema especial para o feriado de Páscoa, hoje e segunda-feira (dia 13).
As obras da rodovia que exigem interdições adicionais foram suspensas, porém equipes estarão de prontidão para obras emergenciais. Pelo telefone gratuito 0800 2820 101 o usuário pode solicitar atendimento de emergência na rodovia, tirar dúvidas sobre a concessão da rodovia ou fazer reclamações e sugestões para a concessionária.

RJ-142 será liberada em meia-pista somente para a Semana Santa

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RJ) vai liberar meia pista da RJ-142 ( Casimiro de Abreu – Nova Friburgo ) para tráfego exclusivo de veículos leves e da região. A liberação do trânsito só ocorrerá de sexta a domingo dessa Semana Santa, das 07:00 às 18:00 horas, tendo assim o fluxo de carros novamente interrompido, nas duas pistas, durante a noite. Vale ressaltar que a estrada será fechada imediatamente pelo DER caso ocorra ameaças de chuvas no local. O trânsito de caminhões e ônibus está terminantemente proibido na extensão da RJ-142.
Equipes de controle de tráfego vão trabalhar em período integral, além de dois Painéis Luminosos para informar os motoristas sobre as condições de momento na via. O primeiro painel estará no inicio da RJ-142, em Casimiro de Abreu e o segundo próximo a localidade de Muri. O DER enfatiza que na segunda, dia 13 de abril, o tráfego volta a ser interditado nos dois sentidos, para que as obras de recuperação e retirada do deslizamento continuem o seu cronograma normal. Os veículos pesados e de turistas na região serrana para o Rio de Janeiro devem utilizar a RJ-116 como opção de tráfego. Já para quem retorna de Casimiro de Abreu para a região metropolitana a alternativa é trafegar pela BR-101.
O DER continua com seu efetivo de 40 homens para intensificar os serviços de retirada da gigantesca quantidade de terra e pedras que deslizaram na RJ-142, no km 41 (altura de Cascata). A avaliação do desmoronamento gerou a necessidade de um projeto amplo para uma nova contensão de encosta e reestruturação da pista, num investimento na ordem de R$ 35 milhões aproximadamente. A expectativa é que a liberação total do transito na RJ-142 fique normalizado num prazo de trinta dias.