Araruama: Chuva diminui e Defesa Civil fica em "estado de Atenção"

Tendo em vista a melhora significativa nas condições meteorológicas sobre nosso município, a Secretaria Municipal de Defesa Civil reverte a atual condição de "Estado de Alerta" para "Estado de Atenção". Comunicamos, ainda, que o Sistema Municipal de Defesa Civil de Araruama está de prontidão, e em caso emergência, a população deve ligar para a Defesa Civil pelo telefone 199, priorizando os casos de enchentes e abalos estruturais em imóveis. Por fim, a Defesa Civil informa que tal situação de atenção poderá ser alterada, sempre que as condições meteorológicas se modificarem, embasada em criteriosas análises técnicas, visando apenas a segurança e o bem estar da população de Araruama.

Chuva provoca alagamentos em Pádua

As chuvas também castigam o município de Santo Antônio de Pádua, noroeste do estado. O Rio Pomba que corta a cidade está com 4.80 m, cerca de 1.3 metros acima da cota de transbordo. Grande parte das ruas Centrais estão tomadas pela água. Em alguns locais apenas caminhões conseguem passar. Ainda não foi divulgado o número de desabrigados e desalojados. Segundo o coordenador da Defesa Civil, Ângelo Abreu, o município deve decretar situação de emergência na tarde de hoje.

Vídeo: Jornal Dois Estados

MPF investiga supostas milícias atuando em desapropriações para obras da EBX

O Ministério Público Federal em Campos instaurou procedimento para investigar suposta formação de milícias e a violação de direitos humanos no município de São João da Barra, onde será construído o Porto do Açu, empreendimento do grupo EBX. Seguranças privados e policiais militares estariam atuando de forma truculenta e arbitrária na desapropriação de agricultores e pescadores do 5º distrito da cidade.
De acordo com as denúncias recebidas pelo MPF, cerca de 800 famílias que querem permanecer na região estão sofrendo diversas ameaças para deixar o local, com a presença ostensiva de policiais militares e seguranças. Além disso, moradores que já foram removidos não teriam recebido indenização e alguns despejos foram realizados sem a apresentação de ordem judicial.

Salário: Alerj aprova reajuste de R$ 1.100 para Sérgio Cabral e de R$ 3.500 para o vice-governador e secretários

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou hoje, em discussão única, o projeto de lei 1.123/11, da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle . Ele fixa os subsídios mensais do Governador, seu vice e dos secretários de estado para o ano de 2012. De acordo com o texto, o chefe do Poder Executivo, que atualmente recebe R$ 17,2 mil passará a receber R$18,3 mil. Já os secretários e o vice-governador terão seus salários reajustados de R$12,9 mil para R$16,4 mil. Aprovado, o texto começará a valer em primeiro de janeiro de 2012, e terá efeito sobre os rendimentos de todos os servidores que estão no teto do Executivo, como coronéis da Policia Militar e delegados, entre outros.

Polícia Civil realiza operação para desarticular quadrilhas que praticam extorsão por telefone em Campos

Policiais da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (4ª CRPI/Campos), em conjunto com o Ministério Público, e a Polícia Rodovia Federal, desencadearam, na manhã desta quarta-feira, operação para cumprir 9 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão contra integrantes de quadrilhas que praticam o crime de extorsão por telefone.

De acordo com o titular da 4ª CRPI, delegado Antônio Carlos de Carvalho, a ação tem por base inquéritos policiais que investigavam o envolvimento de traficantes de drogas nessas quadrilhas. Cerca de 10 equipes participam da ação que conta com apoio de agentes da delegacia de Macaé.

Federação de Pescadores ajuíza ação contra Chevron pelos danos causados

A Chevron, afirmou ontem, dia 12, que o vazamento na Bacia de Campos continua e não há previsão para controlá-lo. O advogados Leonardo Amarante representa a Federação Estadual dos Pescadores do Rio de Janeiro (FEPERJ) e ajuizou, na 10ª Vara Cível, uma ação de reparação de danos causados aos pescadores dos 8 municípios atingidos, representando 10 mil pescadores. Um perito está avaliando a extensão dos danos aos pescadores e ao meio ambiente.
Gostaria de sugerir como fonte para pautas sobre o derramamento de óleo pela empresa Chevron na Bacia de Campos o advogado Leonardo Amarante, especialista em Responsabilidade Civil, com expertise em acidentes na indústria petrolífera e tragédias ambientais.
O escritório Leonardo Amarante defende mais de 20 mil pescadores do estado e atua em diversas causas ambientais, como a tragédia provocada pela industria Servatis, que derramou pesticida no Rio Paraíba do Sul, causando o maior desastre ambiental na região, que acaba de completar três anos. Além deste, um dos principais processos do escritório foi o episódio de derramamento de óleo da Petrobrás na Baía de Guanabara, em 2000, que afetou mais de 120 pescadores da Ilha do Governador.

Onze praias da região dos lagos foram consideradas não recomendadas para banho

O boletim de balneabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), divulgado nesta sexta-feira (09/12), traz onze praias não recomendadas para o banho na Região dos Lagos. Em Araruama, as praias liberadas são Seca (lagoa), Nobres, Amores, Gavião, Bananeiras e Figueira. Não estão recomendadas as praias do Hospício, Areal, Centro, Pontinha, Coqueiral, Barbudo e Iguabinha. Saquarema tem quatro praias recomendadas para o banho: Saquarema, Itaúna, Boqueirão e Gravatá. Não foram liberadas as praias de Itaúna, Saquarema e Boqueirão, todas na lagoa.

Somente a praia da Passagem, em Cabo Frio, não está recomendada para o banho, de acordo com o boletim do Inea. As praias de Siqueira, Forte, Conchas, Peró, Palmeiras e Foguete estão liberadas. Em Arraial do Cabo, as praias de Monte Alto, Pontal, Grande e Prainha estão recomendadas e a praia dos Anjos liberada com restrições: os banhistas

devem evitar os trechos com sinais de poluição.

Câmara de SJB vai sediar audiência sobre Transporte nesta segunda (dia 12)

A situação do transporte público municipal e intermunicipal em São João da Barra será debatido em audiência pública, na Câmara de Vereadores, no próximo dia 12, após a sessão plenária. O evento é aberto ao público em geral e foi solicitado pela ONG Novo Projeto de Vida, cujo presidente é o pastor João Gonçalves. A entrada é franca.

Para debater o assunto, foram convidadas várias autoridades: a prefeita Carla Machado; o secretário municipal de Transporte, Felipe Quintanilha; o secretário estadual de Transporte, Júlio Lopes; a direção da empresa Campostur, além de representantes do Detro e da sociedade civil organizada.

Segundo João Gonçalves, um dos assuntos a serem discutidos é o valor da passagem entre São João da Barra e Campos (R$ 7,50) – uma das mais caras se comparada aos municípios vizinhos. Outro problema enfrentado por quem utiliza o transporte público é a falta de ônibus em horários noturnos, além do péssimo estado de alguns veículos.

Fonte: Câmara SJB

Inea e Ibama anunciam ações contra a Chevron por derramamento de óleo na Bacia de Campos

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Inea, Marilene Ramos, detalham nesta terça-feira, em coletiva à imprensa, três ações – com apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Ibama – contra a Chevron pelo derramamento de óleo na Bacia de Campos. A primeira medida é a notificação para que, durante dois anos, a petrolífera norte-americana banque um rigoroso monitoramento governamental – por terra, mar e ar – de suas atividades de extração de petróleo na Bacia de Campos, inclusive com o uso de satélites, helicópteros e embarcações.

A segunda é a notificação para que a Chevron financie auditoria ambiental de suas atividades, de padrão internacional, focada principalmente na capacidade da companhia de fazer frente a qualquer tipo de acidente ligado a suas atividades. Por último, será detalhada a ação civil pública movida pela Procuradoria-Geral do Estado contra a Chevron pelos danos ambientais causados pelo derramamento de óleo, inclusive aos ecossistemas marinhos e a cadeias alimentares. A indenização pedida é de R$ 150 milhões.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente

MPT instaura investigações para apurar condições de segurança e contratação ilegal de estrangeiros nas plataformas da Chevron

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro abriu duas investigações para apurar as condições de segurança e a contratação ilegal de estrangeiros nas plataformas da Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos. No início do mês passado, foi detectado um vazamento de óleo na região e, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, a vazão média foi de 200 a 330 barris/dia no período de 8 a 15 de novembro.Uma das linhas de investigação irá apurar as condições de saúde e de segurança em uma das plataformas da empresa americana. A Agência Nacional do Petróleo encaminhou ao Ministério Público do Trabalho relatório de fiscalização realizada no período de 23 a 25 de novembro na plataforma FPSO Frade. Segundo o documento, está constatada a presença do gás H2S (gás sulfídrico) sem as salvaguardas complementares, o que representa risco grave e iminente à vida do trabalhador.

Outro inquérito averiguará a contratação ilegal de estrangeiros. Segundo a Polícia Federal, a Chevron pode ter trazido funcionários estrangeiros sem autorização para trabalhar no país.

Fonte: MPT RJ

Dengue: Ministério da Saúde coloca São Fidélis em situação de risco

O resultado do LIRAa 2011 (Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti) revela que 48 municípios brasileiros estão em situação de risco para ocorrência de surto de dengue. O mapa, que permite identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor foi realizado entre os meses de outubro e novembro deste ano, pelo Ministério da Saúde, em parceira com as secretarias municipais de saúde. Nos municípios em situação de risco, mais de 3,9% dos imóveis pesquisados apresentaram larvas do mosquito. Ao todo participaram 561 cidades. De acordo com os dados apresentados pelo órgão apenas duas cidades de todo o estado, foram apresentadas na lista: Itaboraí e São Fidélis.

Clique aqui e veja o mapa da Liraa

Fonte: Ministério da Saúde

Ibama deve aplicar mais multas à Chevron por vazamento de óleo na Bacia de Campos

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, afirmou que a instituição deve aplicar nova multa de R$ 10 milhões à Chevron, caso seja comprovado que a empresa não executou adequadamente um plano emergencial para conter o vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos.
Trennepohl foi um dos convidados da audiência pública realizada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para ouvir a multinacional sobre o vazamento de cerca de 400 mil litros de petróleo no mar.
Fonte: Agência Senado

MPF denuncia fazendeiros por trabalho escravo em Campos

O Ministério Público Federal denunciou o proprietário da fazenda Lagoa Limpa, em Campos e seus dois sócios por submeterem os empregados a condições análogas à de escravidão e omitir dados de suas carteiras de trabalho. Se condenados, Walter Lysandro Godoy (dono da fazenda), Paulo Sérgio Passos Queiroz e Jair Rodrigues dos Santos (sócios) podem pegar até 200 anos de prisão.
A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, originou-se de uma fiscalização realizada na fazenda em junho. Agentes públicos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado do Rio de Janeiro flagraram diversas irregularidades nas condições de trabalho dos empregados da Lagoa Limpa, nas atividades de cultivo da cana-de-açúcar, preparo do solo, irrigação e no plantio de grama, que era feito pela Jardim do Éden Indústria e Comércio Ltda, de Paulo Sérgio Passos Queiroz, que utilizava as terras da fazenda e depois comercializava a grama.
Durante a fiscalização, ficou constatado que os empregadores não disponibilizavam água potável, instalações sanitárias nem equipamentos de proteção, como luvas e botas, em quantidade suficiente para os empregados. Também não havia condições adequadas para a realização das refeições. Além disso, alguns dados como a remuneração e a vigência do contrato foram omitidos das carteiras de trabalho dos empregados pelos fazendeiros.
Fonte: MPF RJ

Deputados se reúnem com presidente do Ibama e diretor da Petrobras

O deputado federal Paulo Feijó continua hoje participando de mais audiências com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para apurar e acompanhar as investigações sobre o vazamento de óleo na Bacia de Campos em uma plataforma da Chevron. Desde às 15h, Feijó e os demais parlamentares que integram a Comissão têm uma audiência com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, e, em seguida, com o diretor da Petrobras, Fernando Carvalho, ambos em Brasília.

Ontem os deputados estiveram no Rio participando de uma série de reuniões. Eles se reuniuram com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc; com a diretora da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard; e com a Polícia Federal (PF). A comissão quer averiguar os danos ambientais e à saúde provocados pelo acidente.

Deputados se encontram hoje com secretário Carlos Minc, ANP e delegado Fábio Scliar

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as investigações sobre o vazamento de óleo na Bacia de Campos em uma plataforma da norte-americana Chevron, está no Rio de Janeiro para apurar informações sobre o acidente.

Às 14h, os parlamentares vão encontrar com o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima; às 15h seguem para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, onde se reúnem com o secretário Carlos Minc; e às 19h irão conversar com o delegado Fabio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph).

A comissão externa foi requerida pelo deputado federal Dr. Aluízio (PV-RJ). E instituída por ato do presidente Marco Maia (PT-RS). Também integram a comissão os deputados Alessandro Molon (PT/RJ), Protógenes (PCdoB/SP), Fernando Torres (PSD/BA), Marcelo Matos (PDT/RJ) e Paulo Feijó (PR/RJ).

Alerj fará audiência pública nesta quinta sobre vazamento de petróleo causado pela Chevron

A Comissão de Saneamento Ambiental e a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro provovem uma grande audiência pública, nesta quinta ( dia 24), às 14 horas, no auditório Nelson Carneiro, sobre as causas e os estragos ambientais causados pelo derramamento de petróleo no Campo do Frade, explorado pela Chevron. Estão sendo convocados especialistas, autoridades e ambientalistas. Já foram parar no mar mais cerca de 23.000 barris de petróleo.

Lobão recomenda à ANP rigor na apuração das causas de vazamento

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que recomendou à Agência Nacional do Petróleo rigor na apuração das causas do vazamento de um poço de exploração na Bacia de Campos, iniciado no último dia 11. O governo, segundo o ministro, está acompanhando passo a passo as providências adotadas pela agência para conter o vazamento no poço 9-FR-50DP-RJS, explorado pela concessionária Chevron. “Recomendei que a agência fiscalize com rigor e aplique os corretivos previstos em lei”, afirmou o ministro. O Ministro acredita que a presença da Polícia Federal nas investigações sobre as causas do acidente, anunciada na terça-feira, 16, “é muito positiva”.

Fonte: Ministério Minas e Energia

MPF consegue a condenação de médico por crime contra ordem tributária

A pedido do Ministério Público Federal em Campos, a Justiça Federal condenou o médico Thiers Robinson Barcelos de Azevedo por crime contra a ordem tributária por ter declarado um valor menor para pagamento de imposto de renda durante três anos. O acusado prestou informações falsas e utilizou documentos inexatos em suas declarações relativas aos anos de 2002, 2003 e 2004, tendo sido apurado que deve à Receita Federal quase R$ 280 mil a título de crédito tributário.
O juiz da 2ª Vara Federal de Campos acatou o argumento do MPF de que o médico teve plena ciência do contéudo falso inserido em suas declarações e agiu para pagar menos tributos aos cofres públicos. Por ser réu primário, o acusado teve a pena de reclusão convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.

Mobilização contra a dengue em Itaperuna

Com a chegada das chuvas (entre meados de outubro e início de novembro) e a proximidade do verão, inicia-se um ciclo assustador e significativo em relação à dengue. O número de criadouros que contém as larvas do mosquito Aedes aegypti, o transmissor da dengue, é grande nos imóveis, com isso, o IIP – Índice de Infestação Predial – cresce seu percentual, fazendo com o que o risco de uma epidemia aconteça no município.
Preocupado com as últimas estáticas relacionadas à dengue no Estado do Rio de Janeiro, o secretário de Saúde Crébylon Nino Gonçalves, tem conferido ao NICES, a responsabilidade de promover todas as orientações necessárias de Educação em Saúde e Mobilização Social, junto à população itaperunense.

BR 101: Concessionária prepara Operação Especial para o feriado da Proclamação da República

A concessionária que administra a BR-101/RJ Norte entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo, a Autopista Fluminense, montou uma operação especial para o feriado da Proclamação da República, que contará com recursos operacionais e sinalização extra. A previsão é de que 90 mil veículos trafeguem pela rodovia nos dias de maior movimento. O reforço na operação de atendimento ao usuário começa a zero hora de sexta-feira, 11 de novembro, e segue até o meio-dia de quarta-feira, dia 16.

Comissão do Porto do Açu realiza nova audiência nessa sexta-feira

Amanhã, às 9 horas, mais uma audiência será realizada pela Comissão Especial para acompanhar as obras do Porto do Açu. Os participantes são o Superintendente de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Agricultura, Nelson Teixeira Alves Filho; o Superintendente da Emater - (empresa assistência técnica e extensão rural no Estado do Rio de Janeiro), Ricardo Mansur; o Coordenador dos Programas de Fomentos da Secretaria de Agricultura, Ronaldo Soares; a presidente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Marilene Ramos e o diretor de sustentabilidade do Grupo EBX, responsável pelo empreendimento, Paulo Monteiro.

Carlos Minc faz alerta sobre vazamento de óleo na Bacia de Campos‏

O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou que o vazamento de petróleo ocorrido hoje (10/11) em campo de extração na Bacia de Campos em princípio não é grave, mas demonstra que continuam a existir riscos de desastres ambientais afetarem o litoral fluminense, devido a esse tipo de atividade.
Para Minc, mais uma vez fica evidente a importância dos estados produtores, com o Rio de Janeiro, manterem sua participação maior na distribuição dos royalties do petróleo. O secretário do Ambiente já falou hoje, por telefone, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assegurando a cooperação de equipes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com os trabalhos de acompanhamento do vazamento por helicópteros do Ibama. Até agora, uma mancha de óleo pode ser vista na superfície do mar da Bacia de Campos, proveniente de vazamento do Campo Frade, operado pela petrolífera Chevron.“O vazamento da Chevron não deve chegar ao litoral fluminense. Se chegasse, poderia prejudicar ambientalmente regiões do litoral de Campos, Macaé, Rio das Ostras e Búzios, impactando, por exemplo, importantes zonas turísticas. Mas não afetaria em nada regiões de estados como o Mato Grosso, Rondônia e Piauí”, disse Minc.

Multinacional acha vazamento de óleo na Bacia de Campos

A unidade brasileira da petroleira norte-americana Chevron informou que está trabalhando para conter um vazamento no campo Frade, na Bacia de Campos. "O vazamento se deve a uma rachadura no solo do oceano. É um fenômeno natural", disse Heloisa Marcondes, porta-voz da Chevron Brasil. "Nós estamos mobilizando todo nosso pessoal" para conter o vazamento, acrescentou.
A Chevron começou a produção no campo Frade, no qual tem uma participação de 51,7%, em 2009. A companhia lidera a operação no campo, que contém uma reserva recuperável estimada em 200 milhões a 300 milhões de barris de petróleo equivalente. A Petrobras tem uma fatia de 30% no campo, enquanto o consórcio Frade Japão Petróleo Ltda. detém os 18,3% restantes.Quando contactada sobre o vazamento, a Petrobras informou que os questionamentos deveriam ser encaminhados a Chevron. Segundo relatos uma mancha de óleo já foi avistada na superfície do mar, mas ainda não existem detalhes sobre o tamanho do vazamento
Fonte: Sindpetro NF

Presidente da Ompetro critica proposta do senador Vital do Rêgo

O prefeito de Macaé e presidente da Ompetro, Riverton Mussi (PMDB) criticou a proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que retira mais recursos dos estados do Rio e do Espírito Santo no bolo dos royalties.
O substitutivo apresenta uma emenda inédita nas negociações que altera os pontos de referência que definem quais estados e municípios têm direito a recursos com cada área de exploração. Isso pode tirar até metade das áreas do pré-sal já descoberto e hoje sob influência dos dois estados.

Começa discussão sobre os 'royalties' no Plenário

Começou há pouco, no Plenário, a discussão sobre o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) elaborado a partir do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) sobre a distribuição dos royalties do petróleo (PLS 448/2011).Os senadores do Rio e do Espírito Santo já anunciaram que pretendem adiar a votação do projeto nesta tarde.
Os senadores apontam questionamentos jurídicos no texto do Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) questionou a constitucionalidade do relatório e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a pedir a suspensão da discussão.
Fonte: Agência Senado

Porto do Açú: LLX conclui primeiro bloco de concreto para quebra-mar

A LLX concluiu a produção do primeiro bloco de concreto flutuante que será utilizado na construção do quebra-mar do Superporto do Açu, em São João da Barra. Com mais de 13 mil toneladas, 66 metros de comprimento, 24 metros de largura e 18 metros de altura, a peça de concreto foi produzida em Arraial do Cabo (RJ). Ela será utilizada na construção do quebra-mar do TX2, terminal onshore do Superporto do Açu. Do total de 43 peças necessárias, 7 estão sendo produzidas em Arraial do Cabo e serão rebocadas até o Superporto do Açu, onde as outras 36 serão produzidas. No total serão utilizados 13,5 mil m³ de concreto e 1,3 milhão de quilos de aço na produção dos blocos.

Comissão da Alerj recebe secretários estaduais para debater importância do Porto do Açú

Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que acompanha os investimentos para a construção do Porto do Açu, no município de São João da Barra, Norte fluminense, recebe nesta quinta-feira (13/10) os secretários de Estado de Fazenda, Renato Villela, e de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, além da presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado (Codin), Conceição Ribeiro. Segundo a presidente da comissão, deputada Clarissa Garotinho (PR), o objetivo do encontro é conhecer melhor o impacto do empreendimento para o desenvolvimento de todo o estado. "Queremos ouvir os secretários e a Codin para traçarmos um panorama da importância do Porto do Açu para o desenvolvimento econômico, além de fazer um histórico de todos os incentivos dados pelo estado para o empreendimento", explicou a deputada. A reunião acontece às 10h na sala 311 do Palácio Tiradentes.

Ministério Público firma TAC com Prefeitura de Cabo Frio para que realize concurso público

O Ministério Público Estadual firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Município de Cabo Frio para a realização de concurso público para preenchimento de cargos nas Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde na Procuradoria do Município. No documento, a Prefeitura se compromete também a revogar contratações de pessoal sem concurso público assim que o processo seletivo estiver concluído.

A Prefeitura terá prazo de 30 dias para contratar uma instituição que realize o concurso e, após dez dias, publicar o edital. A partir da publicação do edital, a Prefeitura terá, no mínimo, 90 dias para abrir a inscrição do concurso, aplicar as provas, avaliar os possíveis recursos, publicar o resultado e convocar os aprovados e classificados. Caso haja descumprimento das metas, foi prevista multa diária de R$ 1 mil. O TAC determina, também, que seja dada publicidade ao concurso em três jornais de circulação diária no Estado do Rio de Janeiro.

Ao final de 180 dias, o Município de Cabo Frio não poderá mais ter em seus quadros servidores contratados sem prévio concurso público para exercer funções permanentes nas Secretarias de Assistência Social, Saúde e na Procuradoria do Município, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

Camelôs: prefeitura de Macaé apreende mais de 32 mil itens irregulares

Somente na última semana, a equipe de Fiscalização de Posturas de Macaé, terminou a contagem do material apreendido pela ação de Choque de Ordem no camelódromo ao lado da rodoviária, realizada no dia oito de setembro. Foram mais de 32 mil itens irregulares ou ilegais encontrados – 30 mil a mais do que uma operação semelhante feita pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro na Central do Brasil. Entre os itens apreendidos, mais de 18 mil mídias estavam na lista, sendo 14 mil CDs e DVDs piratas.

Rodoviárias de Cabo Frio, Macaé e Itaperuna serão reformadas

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro (Coderte), Ronaldo Monteiro, afirmou que, até o próximo mês de janeiro, o estado terá três novos terminais em excelentes condições de uso. Serão reformados os terminais de Cabo Frio, Macaé e Itaperuna. O anúncio aconteceu, nesta quinta-feira (06/10), durante a reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) de acompanhamento e fiscalização do legado dos eventos esportivos de 2014 e 2016, presidida pelo deputado Nilton Salomão (PT).

Além das melhorias nos três terminais, o presidente do Coderte, Ronaldo Monteiro, ainda anunciou a construção da rodoviária do município de Três Rios. A audiência segue acontecendo na sala 311 do Palácio Tiradentes.