Petrobras divulga esclarecimentos sobre a plataforma Cherne II

A Petrobras foi surpreendida, hoje, por um laudo da Superintendência Regional do Trabalho do Rio para a interdição da plataforma de Cherne II, na Bacia de Campos. A Petrobras reafirma que a plataforma encontra-se em condições operacionais seguras para a integridade dos trabalhadores, do meio ambiente e das instalações da unidade.
Cherne II já havia sido vistoriada pela Marinha do Brasil no dia 1º de fevereiro e liberada para suas operações normais. A Marinha vistoriou e aprovou o sistema de combate a incêndio da unidade, reconhecendo a capacidade da Companhia na atuação em situações de emergência.
Apesar dessa opinião, a Petrobras informa que, cumprindo a exigência do laudo de interdição, iniciou os procedimentos técnicos para paralisar o funcionamento da plataforma, seguindo os padrões internacionais de segurança operacional e está analisando as medidas legais cabíveis.

Governo estadual anuncia que pretende acabar com a carceragem na Polinter de Araruama

O Governo do Estado pretende extinguir de forma gradual as celas para os presos temporários nas Delegacias da Polinter. Essa foi uma das principais propostas discutidas, nesta quarta-feira, durante reunião entre o Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, e os Secretários de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame; da Casa Civil, Régis Fichtner; e de Administração Penitenciária, Coronel Cesar Rubens Monteiro de Carvalho. O encontro, que ocorreu no Gabinete do Procurador do MPE, teve o objetivo de tratar das perspectivas para a área de execução penal no Estado.
Fichtner ressaltou a importância de acabar com a carceragem na Polinter, com o objetivo de, entre outros fatores, diminuir a corrupção dentro das delegacias. O Secretário da Casa Civil afirmou que foi elaborado pelo Governo um plano para o início da construção de novas casas de custódia este ano. De acordo com ele, serão 500 vagas para presos temporários em Magé, até junho, e mil em São Gonçalo e 500 na Região dos Lagos, até dezembro. Para 2012, a expectativa é a criação de mais três mil vagas em todo o Estado.
“O Ministério Público está satisfeito com a iniciativa do Governo Estadual, pois presos provisórios não devem ficar em delegacias, mas em casas de custódia, como determina a Lei”, afirmou Cláudio Lopes. O PGJ também lembrou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará uma visita ao MPRJ, nesta quinta-feira (10/02), e que, entre outros assuntos, serão discutidos o controle externo da atividade policial, o combate a milícias e a situação do sistema carcerário.

Petrobras registra incidente na plataforma P-50

Às 11h45 de ontem (6/2), foi normalizada a situação da plataforma P-50, onde ocorreu um vazamento de gás, por volta das 8h30 do mesmo dia (6/2). O vazamento foi no trecho de superfície da linha de serviço do poço ABL-08, interligado ao navio-plataforma P-50, no campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos. A produção foi retomada em seguida.
Imediatamente foi acionado o Plano de Emergência, com o deslocamento da brigada de incêndio e das equipes para os pontos de reunião para assegurar a máxima proteção dos trabalhadores, do meio ambiente e da unidade.
Como o vazamento foi bloqueado às 11h45 e a situação normalizada, as equipes retornaram para seus postos. A situação foi informada às autoridades competentes e a produção está normalizada. A Petrobras iniciou a apuração das causas do vazamento.

Nova tarifa de pedágio da Autopista Fluminense começa a valer no dia 2 de fevereiro

A Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR-101/RJ entre Niterói e a divisa com o Estado do Espírito Santo, informa que o reajuste anual da tarifa de pedágio praticada em todas as cinco praças do trecho começa a vigorar a partir da zero hora do dia 2 de fevereiro de 2011, quarta-feira.

De acordo com o Contrato de Concessão, assinado entre a Autopista Fluminense e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 14 de fevereiro de 2008, está previsto o reajuste anual da tarifa sempre na data de aniversário, 2 de fevereiro. A tarifa básica, portanto, passa de R$ 2,60 para R$ 2,80.

Em coletiva, prefeito de Itaperuna anuncia mudança de secretariado

O prefeito de Itaperuna Fernando Fernandes, o Fernando Paulada, anunciou no final da tarde de ontem, os nomes dos secretários que farão parte do seu governo. Contrariando algumas expectativas, Paulada não anunciou uma mudança completa, preferiu a cautela e disse que outras mudanças ainda deverão acontecer.

Os nomes anunciados pelo prefeito foram: José Luiz Ribeiro, o Borracha (Educação), Crebylon Nino (Saúde), Jefferson Leite (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo), Flávio Lemos (Meio Ambiente), Edson Branco (Governo) e Camila Garcia (Procuradoria Geral do Município).

Durante a entrevista, Paulada destacou o projeto “Prefeitura Itinerante”, que tem por objetivo aproximar a prefeitura do cidadão, buscando conhecer e solucionar os problemas das comunidades de maneira ágil e eficaz.

Bope e Grupo Aéro Marítimo da PM realizam resgates na Região Serrana

Sessenta policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Grupamento Aéreo Marítimo (GAM) chegaram à Nova Friburgo às 5 horas desta quinta feira (13/01) e já realizaram até o momento mais de 40 resgates de vítimas das chuvas. Foi montado um Batalhão de Campanha no 11ºBPM (Nova Friburgo) para abrigar os policiais pelo tempo necessário de suas atividades.

Além do BOPE e do GAM estão na região o Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate, o Batalhão de Polícia Florestal, a Companhia de Cães, além das unidades operacionais do 11ºBPM (Nova Friburgo), 26ºBPM (Petrópolis) e 30ºBPM (Teresópolis).

Secretaria Estadual de Governo envia 180 pessoas para a Região Serrana

A Secretaria Estadual de Governo deslocou 180 pessoas de suas equipes, incluindo agentes da Operação Lei Seca, para a Região Serrana, para prestarem o auxílio necessário às vítimas da tragédia provocada pelas chuvas. Desde a noite de quarta-feira, 94 agentes foram para Teresópolis, 46 para Petrópolis, e 40 para Nova Friburgo. Todos já se apresentaram às prefeituras e postos da Defesa Civil nesses municípios. Além de ajudar na distribuição de alimentos e donativos para os desabrigados e no resgate de vítimas, eles vão auxiliar as famílias afetadas pelas chuvas.

Polícia Rodoviária Federal ajuda as vítimas das enchentes no Rio

Desde o início da manhã de hoje os Postos, Delegacias e inclusive a sede da Polícia Rodoviária Federal no Rio estão mobilizados para receber donativos para ajudar as vítimas das enchentes no estado. São cerca de 25 pontos de postos ao longo de 1.400 km de rodovias federais fluminenses. Quem quiser colaborar, pode ligar para o telefone 191 da PRF e saber onde fica o ponto mais próximo de sua casa.

Os donativos serão repassados à Cruz Vermelha Brasileira que irá fazer a triagem e distribuição de acordo com as necessidades de cada local atingido pelas chuvas. Os itens de maior necessidade neste momento são: água, material de higiene pessoal e limpeza, fraldas descartáveis, leite em pó, lençóis, cobertores e colchonetes.

Um helicóptero da PRF está sendo deslocado para o Rio ainda hoje para fazer sobrevoos nas áreas afetadas e traçar um panorama sobre as condições de trânsito nas regiões, além de auxiliar as vítimas levando donativos e socorrendo pessoas, de acordo com as necessidades.

Prefeito em exercício de Itaperuna diz que pretende enxugar gastos

Em entrevista à TV Itaperuna, na tarde de 11 de janeiro, o prefeito de Itaperuna – em exercício – Fernando Fernandes, o Paulada, disse que pretende enxugar gastos e trabalhar firmemente em prol da comunidade itaperunense. Em relação aos secretários, Paulada não antecipou quais mudanças pretende realizar, apenas disse que no final da semana ou, talvez na segunda-feira, já tenha os nomes dos novos secretários.
Ao final da entrevista, o prefeito em exercício disse que está torcendo pela recuperação de Cláudio Cerqueira Bastos (Claudão), prefeito licenciado em razão de tratamento de pneumonia. “Espero que Deus possa dar força ao prefeito Claudão para que ele se recupere e quem sabe, que nós possamos governar juntos, assim como aconteceu no primeiro ano”, diz Paulada.

Número de desabrigados em Natividade chega a 30

Números preliminares divulgados pela Defesa Civil de Natividade indicam que pelo menos 30 pessoas já estariam desabrigadas em Natividade em razão das chuvas que castigam a cidade. De acordo como órgão,as famílias estão sendo levadas para duas escolas: João Fernandes, bairro Balneário, Dantas Brandão e Liberdade. É grande o número de desalojados,no entanto os números não foram fechados. A Defesa Civil da cidade recebeu cerca de 50 chamados entre a noite de ontem e a manhã desta quarta-feira (29).

Fonte: Rádio Natividade

Aperibé tem ruas alagadas depois da cheia do Rio Pomba

As fortes chuvas que vem atingindo o estado de Minas Gerais e o noroeste fluminense provocou a cheia do Rio Pomba, consequentemente algumas ruas dos municípios de Santo Antônio de Pádua e Aperibé.

No município de Aperibé, a água do rio subiu pelos bueiros das ruas e ralos de algumas casas provocando inundações. Toda a estrutura da Prefeitura ficou a disposição dos moradores como: Defesa Civil, Secretarias de Obras, Meio Ambiente entre outros. Funcionários ajudaram os moradores irem para um lugar mais seguro. Por volta das 21h a água parou de subir. No entanto, a chuva forte que teve início no fim da tarde, continua.

Fonte: Jornal Dois Estados

Nível do Rio Muriaé está 70 cm acima da cota de transbordo em Itaperuna

A Defesa Civil de Itaperuna informou na manhã de hoje, que o nível do Rio Muriaé está 70 cm acima da cota de transbordo, marcando 4,80 m. De acordo com o coordenador da Defesa Civil Joelson de Oliveira, nos últimos três dias choveu aproximadamente 140 mm, que corresponde a 140 litros por m2. Na cidade de Muriaé/MG, o Rio Muriaé está abaixando, no entanto, na cidade mineira de Carangola o rio está subindo.

As populações ribeirinhas, as comunidades que estejam em local de alagamento e os moradores das áreas de encosta devem ficar alerta devido às chuvas ocorridas nos últimos dias. A Prefeitura de Itaperuna está disponibilizando caminhões às pessoas que estão em área de risco para que efetuem suas mudanças, bem como, disponibilizou escolas para abrigos.

Búzios espera um milhão de turistas para o Reveillon

Um milhão de pessoas estão sendo esperadas em Búzios para as festas de reveillon. De acordo com informações da secretaria de Turismo e Cultura, como vem acontecendo nos últimos anos, a Prefeitura e a iniciativa privada promoverão a queima de fogos em diversas praias da cidade. Por causa do grande número de turistas que passarão a virada do ano em Búzios, a prefeitura optou por não promover shows musicais com bandas e artistas, para não aumentar ainda mais o número de pessoas em trânsito na cidade, o que poderia comprometer a segurança de todos.

Riverton Mussi é cassado pelo TRE

O juiz da 109ª Zona Eleitoral de Macaé, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, cassou o prefeito reeleito da cidade Riverton Mussi Ramos e a vice-prefeita Marilena Pereira Garcia, além de decretar a inelegibilidade dos dois pelo período de três anos, a contar de 2009. O magistrado também multou o prefeito em RS$ 10.915. O candidato a vereador em 2008, Daniel Portugal Couto também foi punido com a inelegibilidade e multa de igual valor. Entre os atos ilícitos praticados pelo prefeito, a vice e o candidato a vereador estão captação ilícita de sufrágio, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O juiz Felipe Gonçalves da Silva determinou que a diplomação da chapa que ficou em segundo lugar nas eleições municipais aguarde o julgamento de eventuais embargos de declaração, tipo de recurso que questiona a existência de omissão, contradição ou obscuridade na sentença.

Detran apreende 235 veículos em três dias de operação

O Detran apreendeu 235 veículos, além de oito Carteiras Nacionais de Habilitação vencidas, durante megaoperação de fiscalização em Campos, iniciada na tarde de segunda-feira (06/12) e que será concluída amanhã. Hoje foram apreendidos 107 veículos irregulares na Avenida 15 de Novembro.
Todos os veículos foram encaminhados para o pátio localizado na rua Dr. João Maria, 165, Parque João Maria. Quanto ao procedimento para liberação dos carros, está sendo realizado na Ciretran do município (Rua Barão de Miracema, 246, Centro). Os proprietários têm até 90 dias para retirarem seus veículos, após este prazo, o carro será leiloado.

TRE mantém prefeito de Cabo Frio no poder

O TRE-RJ suspendeu os efeitos da decisão do juíz da 96ª Zona Eleitoral que havia determinado a posse interina do presidente da Câmara na Prefeitura de Cabo Frio, após cassar o prefeito e a vice-prefeita da cidade. Monocrática, a sentença do juiz Leonardo Antonelli acolheu um pedido de liminar na Medida Cautelar impetrada pelo prefeito cassado. Relator do processo, o juiz Antonelli destacou que houve precipitação, porque sequer foi aguardado o final do prazo legal para que os acusados pudessem oferecer embargos de declaração. “O ofício endereçado à Câmara Municipal foi expedido no mesmo dia em que a sentença foi publicada, em 6 de dezembro”, redigiu o relator.
Na decisão, o juiz Leonardo Antonelli argumentou ser notório que, em Cabo Frio, um panorama de “judicialização” do poder político foi instaurado. Assim, o resultado da eleição municipal passou a ser objeto de seguidos questionamentos em trâmite na Justiça Eleitoral. As repetidas decisões geradas nesses processos favorecem a manutenção do prefeito eleito no cargo.

TRE-RJ confirma eleições em Campos e Mangaratiba, também em 6 de fevereiro

Por unanimidade, o TRE-RJ aprovou as Resoluções que disciplinam as eleições suplementares para a Prefeitura dos municípios de Campos e Mangaratiba. A votação em Mangaratiba e no primeiro turno em Campos vai ser no dia 6 de fevereiro, que coincide com a data prevista no calendário eleitoral aprovado para o município de Valença.
Nos três municípios, eleitores que se inscreveram ou fizeram a transferência do título até o dia oito de setembro de 2010 poderão participar do pleito. A 2ª via do título poderá ser retirada na zona eleitoral até cinco de fevereiro, véspera da eleição. De 15 a 19 de dezembro ocorrem as convenções para definir a escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito e as eventuais coligações. O requerimento de registro de candidatura deve ser apresentado à Zona Eleitoral responsável até as 19h do dia 20 de dezembro.
A lista com a relação dos pedidos de registro apresentados pelos partidos e coligações deve ser publicada até o dia 22 de dezembro. Todos os pedidos de registro, mesmo os impugnados, devem ser julgados e publicados até 17 de janeiro. A partir de 21 de dezembro, a propaganda eleitoral é permitida, inclusive na internet. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, se for o caso, terá início em 6 de janeiro e encerramento em 3 de fevereiro. Essa é também a data limite para que todos os recursos sobre pedidos de registro sejam julgados pelo TRE-RJ e as decisões publicadas.
Ainda em 3 de fevereiro, termina o prazo para a propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas e para a realização de debates. Às 22h do dia 5 de fevereiro, véspera do pleito, encerra-se o prazo para distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade, divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Detran retoma operações em Campos

A partir de amanhã, o DETRAN retomará a fiscalização contra inadimplência de IPVA e falta de licenciamento anual em Campos. Os trabalhos, que se estenderão por toda a semana, serão realizados com apoio de viaturas capazes de ler as placas dos veículos e checar se os automóveis estão irregulares sem provocar retenções no trânsito.

TRE-RJ diz que Campos também pode ter novo prefeito em 6 de fevereiro

O presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, anunciou na sessão de hoje a Corte estuda a possibilidade de realizar as eleições para a Prefeitura de Campos, no dia 6 de fevereiro. A iniciativa atendeu à solicitação formal de uma delegação de políticos da cidade, recebida pelo presidente do TRE-RJ horas antes do início da sessão plenária. Ontem, o TRE-RJ já havia aprovado o calendário da eleição para a Prefeitura do município de Valença.
Como deixa a Presidência do Tribunal em 15 de janeiro, o desembargador Nametala Jorge havia condicionado o estudo de viabilidade do pleito à anuência do atual vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, que deve estar no comando da Corte em 6 de fevereiro. “Desde que haja condições materiais e disponibilidade financeira, faremos a eleição”, consentiu o vice-presidente.

Presidente da Câmara Municipal se reúne com o presidente da ACIC

O presidente da Câmara Municipal dos Vereadores, Rogério Matoso, se reuniu hoje( 02) às 10h30, como o presidente da ACIC Amaro Ribeiro Gomes e o gerente geral Adailto Alves Rangel. Durante a visita, ele discutiram parceria entre a entidade e o Legislativo em defesa de melhorias que visam o o crescimento e desenvolvimento do município. Também foi abordada a questão da ocupação desordenada de ambulantes pelas ruas centrais e o excesso de feriados municipais que acabam refletindo na economia do município.

TRE-RJ confirma eleição em Valença em 6 de fevereiro

O TRE-RJ aprovou por unanimidade hoje a Resolução que disciplina a eleição para a Prefeitura do município de Valença, no Sul Fluminense. A decisão confirma o dia 6 de fevereiro como a data da votação.

Polícia Federal realiza Operação Halloween

A Polícia Federal no Rio de Janeiro deflagrou a Operação Halloween, na presente data, 25, que visou coibir a prática de exploração de caça-níqueis e a adulteração de combustíveis, bem como o envolvimento de servidores públicos nestas searas criminosas.
Foi empregado um efetivo de aproximadamente 260 policiais, sendo cumpridos 50 mandados de busca e 19 prisões preventivas, dentre as quais quatro policiais federais e um policial militar. A operação também contou com a participação de policiais da Corregedoria Geral da PM/RJ.
Além da capital, as ordens judiciais foram cumpridas em diversos municípios do Estado, dentre os quais: Petrópolis, Niterói, Macaé, Duque de Caxias e Guapimirim.

Garotinho e PR são multados em R$ 240 mil por propaganda extemporânea

O TRE-RJ multou por propaganda eleitoral antecipada, nesta terça-feira (23), o deputado federal eleito Anthony Garotinho e o Partido da República (PR) em R$ 240 mil cada. Nos dias 22, 24, 26 e 29 de março deste ano, houve a veiculação de 24 inserções da propaganda partidária em horário nobre da televisão, com elogios a ações políticas de Garotinho quando ele ocupou o cargo de governador do Estado. O mote “eu não sabia que esse cara tinha feito tanta coisa”, reiteradamente repetido por um popular, levou o relator do processo, juiz Luiz de Mello Serra, a considerar que havia propaganda explícita nas inserções.

Por unanimidade o colegiado entendeu que havia propaganda extemporânea, mas houve divergência no valor da multa a ser aplicada. O relator do processo votou por aplicar R$5 mil por cada uma das 24 inserções, que atingiria um total de R$ 120 mil. O juiz Luiz Márcio Pereira entendeu que o valor deveria ser elevado para R$ 10 mil por inserção, uma vez que a propaganda foi veiculada em horário nobre e que o contribuinte pagaria a conta, por haver compensação fiscal na propaganda veiculada. Empatada em dois a dois, a votação foi decidida com o voto de minerva do presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge. “Nós temos que criar uma cultura política que iniba qualquer infração às leis eleitorais”, disse, ao decidir por aplicar a pena maior, no valor total de R$ 240 mil.

Zico diz na Firjan que só volta ao Flamengo como presidente

A Firjan promoveu hoje, a palestra “Série Especial Esporte – Gestão de Alta Performance: Zico.” Os participantes puderam ouvir histórias da carreira do treinador e ex-jogador do Flamengo e tirar dúvidas sobre o mundo do esporte e o mundo dos negócios.
Sobre sua possível volta ao Flamengo, Zico reiterou que só aceitaria se fosse como presidente. “Há certas decisões que só quem pode tomar é quem tem o poder”, acrescentou.
Para Zico, hoje no futebol se vive menos o coletivo.” A vida do ser humano em geral está muito individualizada. No futebol profissional, isto leva a um isolamento. Não se conversa mais, é cada um com seu celular, laptop, quase não existe um laço de amizade”, afirmou Zico.
Antigamente, disse, jogadores de uma mesma equipe eram mais ligados, tinha conversa, churrasco, os problemas eram discutidos, as famílias se conheciam. “Esta é uma diferença brutal entre a minha época e a atual”, completou. Para o grande craque, ser aquele jogador em que todos confiam leva tempo. “A forma como encarei a profissão ajudou muito. Eu sabia que no final a responsabilidade da última bola era minha”. Em relação ao treinador, Zico entende que o maior mérito de quem comanda uma equipe é conseguir tirar dos jogadores o que eles têm de melhor.

TSE admite analisar recurso de Garotinho contra decisão que o declarou inelegível

Por decisão do ministro Marcelo Ribeiro, o TSE vai analisar o recurso interposto por Anthony Garotinho contra a decisão do TRE do Rio que o declarou inelegível para as eleições de 2010. O candidato a deputado federal pelo Rio foi condenado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social no pleito de 2008, quando sua esposa foi eleita prefeita de Campos.
Depois que o TRE negou a subida do recurso para o TSE, a defesa de Garotinho ajuizou Agravo de Instrumento, pedindo que a própria Corte Superior analisasse a admissibilidade do recurso especial. Ao admitir o recurso, o ministro Marcelo Ribeiro sustentou que “tendo sido informados os fundamentos da decisão agravada, e estando os autos suficientemente instruídos para a apreciação da controvérsia, entendo que o presente agravo merece ser provido, para melhor exame do recurso especial”.
Fonte: Agêcia TSE

Detran reboca 87 veículos irregulares e recolhe 6 carteiras vencidas

Agentes do Detran apreenderam, hoje, 87 veículos irregulares durante fiscalização contra inadimplência de IPVA e falta de licenciamento anual em Campos. Além dos veículos rebocados, os trabalhos resultaram ainda em seis Carteiras Nacionais de Habilitação vencidas recolhidas, que serão inutilizadas. Para retomar o direito de dirigir, quem teve a CNH apreendida deverá dar entrada na renovação no Detran.

Cinema em Campos vai se adaptar às normas de acessibilidade após TAC assinado com o MP

Após a instauração de inquérito civil pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos, a empresa Cinemagic Campos Ltda. celebrou com o Ministério Público do Estado um TAC para implementação de acessibilidade das salas de cinema existentes nas dependências do Shopping Avenida 28.
Pelo compromisso, a empresa se obriga a realizar as obras necessárias à adaptação de todas as salas de cinema, sanitários, guichês para a venda de ingressos e balcão para a venda de comestíveis nas dependências do shopping que estejam sob sua responsabilidade.
A Cinemagic Campos compromete-se ainda a reservar pelo menos 2% da lotação para pessoas em cadeiras de rodas, em locais de boa visibilidade, próximos aos corredores, e outros 2% para pessoas portadoras de deficiência visual e de pessoas com mobilidade reduzida, incluindo obesos, em local de boa recepção de mensagens sonoras, dentre outras exigências.
De acordo com o TAC, todas as obras de adaptação, que tornarão as dependências acessíveis na forma da legislação em vigor, deverão estar concluídas até o dia 30 de abril de 2011.

Detran reboca 63 veículos irregulares em Campos

Agentes do DETRAN apreenderam, nesta terça-feira, 63 veículos durante fiscalização contra inadimplência do IPVA e falta de licenciamento anual em Campos. Desse total, 57 eram carros de passeio, quatro ônibus, um caminhão e uma motocicleta. Todos os veículos foram encaminhados para o pátio da empresa contratada pela prefeitura de Campos (Rua Doutor João Maria, 165, João Maria) e, caso não sejam liberados no prazo legal de 90 dias, serão leiloados.
Além dos veículos rebocados, os agentes recolheram duas Carteiras Nacionais de Habilitação Vencidas, que serão inutilizadas.

Ministério Público consegue liminar e afasta Prefeitura de Cambuci

O Prefeito de Cambuci, Oswaldo Botelho, foi afastado da Prefeitura por liminar obtida junto à Vara única de Cambuci pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público. Botelho é acusado de improbidade administrativa, por fraudes em procedimentos licitatórios e desvio de verbas públicas.

A decisão de afastamento foi proferida com base em elementos colhidos pelas Promotoras de Justiça Carolina Maria Gurgel Senra e Renata Felisberto Farah, titulares, respectivamente, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, a partir de representações formuladas pela população. Em agosto, a Promotoria de Justiça de Cambuci ofereceu duas denúncias por crimes de fraude em licitação e formação de quadrilha. Foi decretada a prisão preventiva dos envolvidos, entre eles o filho do Prefeito, Oswaldo Ábido Botelho, que atuava como prefeito “de fato” de Cambuci, o qual se encontra foragido.

Na última semana, foram ajuizadas quatro ações civis públicas em face do Prefeito do Município de Cambuci, Oswaldo Botelho, além de outros agentes públicos e particulares envolvidos em fraudes em licitações e desvio de verbas públicas na atual administração municipal.

A urgência da medida foi constatada, ainda, em razão de recentes depoimentos colhidos pelo Ministério Público, prestados por dois vereadores e um secretário municipal de Cambuci, os quais declararam que a Prefeitura estava sendo ocupada por pessoas alheias ao quadro de servidores municipais, a quem teria sido “alugada” pelo Prefeito Oswaldo Botelho, que em troca receberia a quantia de R$ 160 mil mensais.

Detran apreende 66 veículos durante operação em Campos

O Detran apreendeu 66 veículos, hoje, durante megaoperação contra inadimplência de IPVA e falta de licenciamento anual em Campos. A fiscalização, realizada em parceria com a Polícia Militar e a prefeitura, aconteceu na Avenida 15 de Novembro e rebocou 60 carros de passeio, quatro ônibus, um caminhão, uma moto e duas Carteiras Nacionais de Habilitação vencidas. A megaoperação segue até a próxima quinta-feira.
Todos os veículos foram encaminhados para o pátio da prefeitura, localizado na Rua Dr. João Maria, 165, Parque João Maria. A liberação, realizada mediante pagamento de débitos do IPVA, multas, taxa do reboque e diárias do pátio. Os proprietários têm até 90 dias para retirarem seus veículos, e, vencido este prazo, o carro será leiloado.