sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Cabral homologa situação de emergência em municípios do estado

O decreto 41.674, publicado no Diário Oficial de hoje, homologa a situação de emergência declarada pelo decreto 849 de 2 de janeiro de 2009 do prefeito municipal de Cambuci. A situação foi declarada em função das fortes chuvas que atingiram as regiões Norte e Noroeste do estado causando danos e prejuízos a determinadas regiões.

O decreto entra em vigor hoje, data de sua publicação, e deve viger por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado até completar 180 dias.