quarta-feira, 22 de abril de 2009

Secretaria Estadual de Saúde divulga nota sobre a dívida do Pró Rim

A superintendente de Acompanhamento e Controle, Rosely Simões, esclareceu na tarde de hoje, que houve um erro no preenchimento do cadastro da Pró Rim junto ao Ministério da Saúde, motivo pelo qual a clínica não vem recebendo pelos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos meses de janeiro, fevereiro e março. A superintendente esclarece ainda que a clínica já foi devidamente comunicada do erro em seu cadastro e que, sem a correção, o repasse de recursos não é possível, uma vez que o próprio sistema do Ministério da Saúde exclui o prestador da folha de pagamento.
Em outubro e dezembro de 2008, a clínica já teve problema no preenchimento de algumas guias, e neste caso, foi pago o que constava na documentação enviada corretamente. Para receber o repasse do recurso que faltou, assim como os meses de janeiro, fevereiro e março de 2009, basta o prestador acertar sua documentação. Rosely, informou ainda que vai marcar uma reunião com representantes do município e da clínica, para tentar agilizar a solução da questão.

TSE divulga hoje a negação ao habeas corpus de Thiago Calil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani negou habeas corpus para Thiago Machado Calil, subsecretário de governo da prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ), preso pela Polícia Federal no último dia 13 pela acusação de compra de votos nas eleições de 2008.
O delegado que comanda as investigações pediu a prisão temporária de Thiago e mais duas pessoas, alegando que eles estariam coagindo pessoas do distrito em que residem – Vila Nova –, a depor no inquérito. O juiz da 100ª zona eleitoral acolheu o pedido e determinou a prisão dos envolvidos. Contra essa decisão, a defesa dos investigados entrou com habeas corpus no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. Para os advogados, a prisão seria injusta e arbitrária, fundada em conjecturas e imbuída de fins eleitoreiros. O TRE, contudo, negou o pedido de liminar.
O HC ajuizado no TSE contra a decisão da corte regional foi negado pelo ministro Arnaldo Versiani com base na Súmula (*) 691, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a Corte Suprema de analisar habeas corpus contra decisões liminares de tribunais superiores. Versiani salientou que não encontrou, no caso, "situação de excepcionalidade a justificar a não incidência do referido enunciado sumular".

BR 101: acidente deixa uma morte e três feridos

Mais uma acidente foi registrado, na madrugada de hoje, na BR 101, no Km 13, no distrito de Travessão, envolvendo um carro de passeio e um caminhão, matou uma pessoa e deixou feridos mais quatro ocupantes. O motorista do caminhão não sofreu ferimentos.
A vítima fatal ainda não foi identificada. Três feridos foram levados para o Hospital Ferreira Machado, onde estão em observação.
Atualização 10:16: De acordo com a Assessoria de Imprensa do Hospital Ferreira Machado as 5 vítimas deram entrada no hospital. Uma mulher não identificada, passa por cirurgia no centro cirúrgico. Já uma outra mulher também não identificada foi a óbito logo que chegou. O paciente Paulo Ricardo da Silva Vieira, 22 anos, teve um corte na perna esquerda e ferimentos pelo corpo, estável no politrauma; Sidney Santos da Silva, teve fratura de braço direito e ferimentos na cabeça, em observação no repouso e Carlos Eduardo Florido, 30 anos, teve traumatismo craniano, está entubado, em estado grave no CTI da emergência.