quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Cidades da Região dos Lagos em estado de emergência

O Prefeito de São Pedro da Aldeia, Carlindo Filho, decretou estado de emergência em virtude do desastre ambiental ocorrido na Lagoa de Araruama, que ocasionou a mortandade de mais de 100 toneladas de peixes.
O decreto será elaborado em consonância com os prefeitos de cidades vizinhas, como Araruama, Arraial do Cabo e Iguaba Grande. Essa atitude emergencial foi proposta em Audiência Pública realizada na última terça-feira (27/1), pela prefeitura aldeense e a Câmara de Vereadores.

Justiça nega pedido de prisão de Mocaiber

A Justiça Federal de Campos indeferiu o pedido de prisão do ex-prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber, o processo no número 2007510300411793. A juíza Débora Malik, da 2ª Vara Federal de Campos, informou que não há provas para a prisão.
Ainda segundo a decião a juíza afirmou:
Inicialmente, verifico que a denúncia não está anexada corretamente aoprocesso. A sua colocação, em apartado, dificulta a defesa e impede oacesso aos dados e a descrição das condutas supostamente ilícitas, jáque existe cota, nos autos, que narra de forma genérica os fatos.Assim, determino a Secretaria que anexe a denúncia ao processo, deforma correta, com numeração em todas as folhas.