Chevron paga multa referente a vazamento no Campo de Frade

A empresa Chevron Brasil quitou  à ANP, no último dia 21,  sem interpor recurso, a multa imposta pela Agência de R$ 35, 1 milhões. Com isso, a empresa se beneficiou do desconto de 30% previsto no Artigo 4 da Lei 9847 (Lei de Penalidades) . A multa é referente a 24 das 25  irregularidades encontradas pela Agência durante processo administrativo para apurar as causas do vazamento de petróleo no Campo de Frade, ocorrido em novembro do ano passado.

TRE determina retirada de propaganda irregular após 22

O desembargador Luiz Zveiter, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, irá orientar os juízes eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral em todo o Estado que solicitem às companhias de limpeza urbana a retirada das propagandas eleitorais irregulares após 22h. O presidente obteve apoio dos membros da Corte eleitoral na sessão plenária desta quinta-feira, dia 13, e irá fazer a sugestão aos juízes eleitorais em reunião que acontecerá às 17h de hoje na sede do TRE-RJ.