quarta-feira, 25 de julho de 2012

MP propõem 1.174 impugnações a registros de candidatura

O Ministério Público do Rio ajuizou 1.174 ações de impugnação de registros de candidatos às eleições nos 92 Municípios do Estado. Do total, 456 impugnações são relativas à Lei da Ficha Limpa, como candidatos com condenação criminal ou por improbidade administrativa proferida por órgão colegiado; rejeição de contas pelo TCU, TCE ou TCM; condenação por captação de sufrágio, abuso de poder político ou econômico.
Analfabetismo, documentação incompleta, falta de desincompatibilização e ausência ou desaprovação de contas de campanhas eleitorais passadas foram outras motivações que levaram às ações. Nos Municípios de Natividade e Varre-Sai, no Noroeste do Estado, todos os candidatos aos cargos de Prefeito e Vereador tiveram seus registros impugnados, a maioria por falta de documentos: em Natividade, foram 118 ações ajuizadas pelo Ministério Público; em Varre-Sai, 85. Segundo a Promotoria Eleitoral de Natividade, os dois candidatos a Prefeito e 103 dos 116 candidatos a Vereador não apresentaram certidões criminais. Em Varre-Sai, a situação é semelhante: os três candidatos à Prefeitura também não incluíram as certidões criminais, assim como 75 dos 82 candidatos a Vereador.
As ações ajuizadas pelo Ministério Público serão julgadas na primeira instância da Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral tem até 5 de agosto para julgar os pedidos e, assim, definir os que estarão aptos ou não a concorrer.
Fonte: MPRJ

terça-feira, 24 de julho de 2012

TRE-RJ confirma esquema especial de segurança em Campos

Em reunião do Centro de Controle e Comando das Eleições 2012, realizada nesta terça-feira, dia 24, o TRE-RJ definiu as primeiras regiões que vão estar sob controle imediato do Tribunal. O esquema especial de segurança começa por Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Macaé, Magé, Rio das Ostras, São Gonçalo, Zona Oeste do Rio de Janeiro e Complexo da Maré. Essas mesmas áreas serão alvo da atuação das forças federais, solicitadas ao Tribunal Superior Eleitoral. O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, adiantou que, já na próxima semana, haverá uma grande operação de fiscalização, em local ainda a ser definido.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Operação do MP prende Delegado de Italva e inspetores


O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público em conjunto com a Promotoria de Justiça de Italva denunciou um delegado da Polícia Civil, três inspetores e dois advogados pelos crimes de formação de quadrilha armada e extorsão qualificada. As investigações realizadas em parceria com a Subsecretaria de Inteligência e com a Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Segurança Pública resultaram, até o momento, na prisão de quatro denunciados, na manhã de hoje, durante a “Operação 148”.
Segundo denúncia do GAECO, o delegado Carlos Alberto de Andrade Souza, titular da 148ª DP (Italva), e os inspetores Luís Carlos de Castro Gandra, Ivanildo Ribeiro de Souza e Pedro da Silva Gonçalves, lotados na mesma delegacia, extorquiam diversos comerciantes dos municípios de Italva e Cardoso Moreira. Eles contavam, ainda, com a participação dos advogados Welbert Cardoso Rosa e Genílson de Sousa Leite, que desempenhavam as funções de intermediação das negociações e arrecadação dos valores extorquidos, além de prestarem “orientação jurídica” às vítimas para que cedessem às exigências criminosas.
De acordo com a denúncia, cinco crimes de extorsão foram cometidos nos meses de junho e julho deste ano. Antes, a equipe chefiada pelo delegado Carlos Alberto e composta pelos inspetores Gandra, Ivanildo e Pedro atuava à frente da 145ª DP (São João da Barra).
Além das prisões preventivas, o Juízo de Italva expediu sete mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos na 148ª Delegacia Policial e nas residências dos denunciados.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Justiça afasta dois secretários da Prefeitura de Búzios



A partir de denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado, o Juíz da 1ª Vara da Comarca de Búzios decidiu suspender do exercício das funções públicas dois secretários municipais, além do presidente e dois integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, pela acusação de fraude licitatória. O Município terá 24 horas para afastar os funcionários, assim que notificado pelo oficial de Justiça.  De acordo com a decisão da Justiça, deverão ser afastados o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Administração Municipal, Ruy Ferreira Borba Filho; o Secretário de Serviços Públicos da Administração Municipal, Carlos Henriques Pinto Gomes; o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sérgio Eduardo Batista Xavier de Paula; e os integrantes da Comissão Faustino de Jesus Filho e Elizabete de Oliveira Braga.
A decisão teve por base o trabalho integrado do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRJ, do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional (GEAIR) e dos Promotores de Justiça locais.
O edital de abertura do procedimento licitatório permitia que uma mesma empresa pudesse apresentar proposta a mais de um setor do Município, entretanto, caso vencesse a concorrência em uma das áreas, ficava automaticamente vedada a sua participação nas demais. Porém, de acordo com a denúncia, às vésperas da concretização da licitação, os denunciados alteraram substancialmente o conteúdo do edital, excluindo a cláusula que impedia uma mesma empresa de vencer a concorrência para mais de um setor disponibilizado na licitação. O contrato assim fraudulentamente celebrado foi orçado em aproximadamente R$ 2,4 milhões.
Foram denunciados também, em outra ação, Antonio Carlos Pereira da Cunha, ex-Prefeito do Município, e Raimundo Pedrosa Galvão, ex-Secretário de Administração Municipal, por fraude licitatória na contratação do Instituto Urbis de Gestão Pública por um valor aproximado de R$ 1 milhão.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Polícia procura acusado de tentar matar jovem em Natividade

Genílson Xavier dos Santos, 30 anos, está sendo procurado pela Polícia por tentar matar com cinco tiros, dois no rosto e três nas costas, um jovem na Festa de Exposições Agropecuárias de Natividade. O crime aconteceu no dia 21 de junho deste ano e os agentes da 140ª DP (Natividade) identificaram o bandido e o seu irmão, Giovani Xavier dos Santos, 40 anos, como autores do crime.
Na ocasião, a vítima foi levada em estado grave para o hospital e não pode prestar depoimento. Ao identificarem os dois criminosos, os policiais levaram as fotos dos dois para que o jovem os identificasse. No dia 27 de junho, Giovani foi preso e afirmou que foi o irmão quem disparou contra a vítima, negando a participação no crime.
Ao receber alta médica, o jovem prestou depoimento na sede da unidade e confirmou que os dois irmãos tentaram matá-lo, sendo Giovani quem entregou o revólver 38 a Genílson para que ele disparasse. O foragido tem passagem pela Polícia e condenação por tráfico de drogas e suspeito de outros crimes. Ele tem cicatrizes de tiro no pescoço e no pé direito.
Qualquer informação sobre o paradeiro do criminoso pode ser passada para o Disque Denúncia (2253-1177) ou para a 140ª DP ((22) 3841-3487).

Bebê baleia aparece morto em Búzios

Foto: Divulgação Secom
Um filhote de baleia da espécie Jubarte medindo cerca de dois metros e meio, apareceu morto na manha desta segunda feira, dia 16, na Praia do Canto, em Búzios.
Atraindo a atenção de moradores, o corpo do animal já estava em adiantado estado de putrefação ao chegar à praia. Tudo indica que o filhote morreu ao se separar da mãe, sendo trazido pela maré.
A Secretaria de Meio Ambiente está entrando em contato com o pesquisador Salvatore Siciliano para saber se há interesse do Diretório do Grupo de Pesquisas do Brasil no esqueleto do bebe baleia. O procedimento normal em casos de animais marinhos de grande porte que aparecem mortos é o corpo ser enterrado na própria areia da praia em que foi encontrado até que o esqueleto possa ser removido para a pesquisa, segundo informou a secretaria Adriana Saad.