terça-feira, 31 de maio de 2011

Prefeita Rosinha Garotinho ataca de cantora

O Blog da Jornalista Berenice Seara, do jornal Extra, divulgou a foto da Prefeita Rosinha Garotinho, ao lado do cantor Frank Aguiar preparando o CD. Segue abaixo a nota: “A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, está em estúdio gravando um CD. Nas fotos abaixo, a moça aparece com um dos parceiros do disco, o cantor Frank Aguiar. Além dele, há outras presenças ilustres como Elymar Santos, Joanna e Daniel.”

Fonte: Blog Extra, Extra

Interdição na P-65 causa vazamento de óleo no mar em PCE-1

O sindicato foi informado de que a interdição de P-65 está causando impactos na produção de petróleo na Bacia de Campos e até ao meio-ambiente, desmentindo as afirmações da Petrobras.
A falta do tratamento do petróleo que era feito na plataforma causou o fechamento de poços em P-08 e P-15, logo após a interdição na última quinta, 26. Na tarde da segunda, 30, uma tentativa de desviar a produção de P-08 para PCE-1 resultou em descontrole do processo e no vazamento de quase mil litros de petróleo para o mar.
O descontrole em PCE-1 foi tão grande que vazou petróleo em cinco pontos da plataforma, todos atingindo o mar. O vazamento também atingiu e deixou inoperantes as bombas de incêndio da unidade. O sindicato tem informação de que a plataforma ficou parada, pelo menos até a noite da segunda, 30.
A insegurança nas plataformas da Bacia de Campos tem sido manchete nos jornais do país desde a interdição da P-33 em agosto do ano passado. Até o momento a Petrobras não reconheceu ou tratou o problema com a seriedade necessária.
Fonte: Sindpetro NF

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Petrobras divulga nota sobre interdição da P65

A Petrobras por meio da assessoria divulgou nota à Imprensa, que em relação à vistoria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro na plataforma P-65, a Petrobras esclarece:
1. A plataforma P-65 encontra-se em parada programada de manutenção desde o último dia 23.
2. A P-65 não é produtora de petróleo, ela apenas auxilia no tratamento do óleo de outras unidades, em processo complementar ao da plataforma PCE-1 (Enchova).
3. A unidade foi adquirida pela Petrobras em 2009, e apesar do projeto do antigo operador da plataforma atender a todos os requisitos da legislação brasileira, a P-65 desde então vem recebendo pequenas modificações para seguir o padrão de projeto das demais plataformas da Petrobras.
4. Parte das não conformidades apontadas na vistoria da STRE/RJ já havia sido identificada anteriormente pela Petrobras e encontra-se em fase de conclusão pela equipe técnica. Outras estão sendo antecipadas visando cumprir as determinações da Superintendência.
5. A Petrobras esclarece que todos profissionais que atuam na plataforma são qualificados. A não conformidade apontada pela SRTE/RJ refere-se apenas à manutenção de cópia física dos certificados de treinamento a bordo da plataforma.
6. A parada programada para manutenção da unidade, em curso, não impacta a produção de petróleo da Companhia.
A Petrobras adotará todas as exigências da Superintendência, mas reafirma que suas plataformas operam dentro dos mais rigorosos padrões de segurança da indústria do petróleo.

Plataforma é interditada por falta de condições de segurança na Bacia de Campos

Durante uma reunião ocorrida hoje, 26 às 9h30 na sede da Petrobrás, em Imbetiba, os fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego entregaram o auto de interdição de P-65. Pelo documento estão interditados setores de serviços realizados com vasos de pressão em espaços confinados e do acendimento manual do queimador de gases descartados do processo industrial.
Também participaram da reunião a procuradora do Trabalho, Isabela Maul Miranda de Mendonça e os diretores do Sindipetro-NF, Vitor Carvalho e Gabriel Carvalhaes. Segundo os diretores do NF foi fundamental os trabalhadores terem enviado 34 pendências de segurança ao Sindicato para que os órgãos fiscalizadores fossem comunicados e ocorresse a fiscalização da unidade.
O auto passa a valer de fato, após a ciencia do superintendente da SRTE/RJ e a publicação por edital. Os diretores do NF informaram que a empresa estava com 12 pendências em relação às Normas Regulamentadoras e cinco em relação ao anexo 2 da NR-30.
Fonte: SindpetroNF

Prefeitura de Campos responde sobre exigência do Ministério Público

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Família e Assistência Social informou, que a Política Municipal do Idoso é desenvolvida em Campos de forma abrangente, por oito secretarias. Quanto à abertura de uma casa abrigo para idosos em situação de risco, como vc informa, a Prefeitura de Campos não foi notificada a respeito. Além disso, levantamentos mostram que não existe quantitativo que justifique a abertura de uma casa deste tipo. O idoso, em Campos, tem amplo atendimento, tanto na área jurídica, quando médica, além de atividades de lazer.

TRE-RJ mantém prefeito de Cabo Frio no cargo

Por unanimidade, o Colegiado do TRE-RJ acolheu, hoje, o recurso de Marcos da Rocha Mendes (PP) para modificar a decisão que havia cassado a chapa formada pelo atual prefeito de Cabo Frio e a vice, Delma Cristina Silva de Pádua. A relatora da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, juíza Ana Tereza Basílio, entendeu não haver provas de que programas sociais tenham sido criados no ano eleitoral e sem dotação orçamentária. A Ação foi proposta pela chapa adversária, liderada por Alair Corrêa, que ainda pode recorrer ao TSE.
Fonte: TRE-RJ

Ministério Público exige que a Pefeitura de Campos crie abrigo para idosos

O Ministério Público Estadual , por intermédio do Promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Campos , requereu à 5ª Vara Cível da cidade que obrigue o Poder Municipal a criar abrigo para idosos em situação de risco.
Em 2008, o Promotor de Justiça fora informado, por meio da Ouvidoria-Geral do MPRJ, que havia um prédio à disposição da Secretaria Municipal de Saúde pronto para instalação de residência temporária para o atendimento de idosos carentes. Procurados pelo MP, representantes do Município argumentaram que barreiras arquitetônicas prejudicariam o acesso dos idosos ao local e comprometeram-se a construir espaço adequado para abrigá-los.
Fonte: MPRJ

terça-feira, 24 de maio de 2011

Assessoria da Prefeitura diz que houve fraude em adesivos apreendidos

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Campos, informou que o adesivo adotado neste governo é padrão para todas as Secretarias. Ainda segundo a Assessoria pelas imagens, já se pode concluir que houve fraude, a Secretaria de Administração já está apurando os fatos. Em relação às placas oficiais dos veículos não houve nenhum desaparecimento de placas de janeiro de 2009 até agora. "Atualmente, não mandamos confeccionar placas, pois quem confeciona é o Detran", informou o secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, secretaria a qual está vinculado o Departamento de Transportes.

Homem mantinha três mulheres e oito crianças em cárcere privado em São Fidélis

A Polícia Militar de São Fidélis, norte fluminense, procura um homem identificado como Rubens Irades de Souza Filho, 58 anos, suspeito de manter três mulheres e oito crianças em cárcere privado. Há suspeitas de que ele torturava uma das vítimas que seria casada com ele há 12 anos. Um dos vizinhos, que não se identificar, viu quando uma mulher pulou o muro da residência e correu pela rua aflita. A mulher que fugiu da casa seria uma das tres esposas de rubens. Todas morariam no mesmo local.
A vítima alegou estar sendo mantida em cárcere privado no porão do imóvel. Rubens teria tentado resgatá-la. Chegou a comentar com os vizinhos que ela teria problemas de saúde.
A vítima conseguiu se refugiar na casa desta mulher que também prefere não se identificar. A denúncia chegou até a Polícia Militar que foi até o local dar apoio à suposta vítima que estaria casada com Rubens há 12 anos.
De acordo com o Conselho Tutelar da cidade as crianças estão em um local seguro o endereço não pode ser divulgado por questões de segurança. Rubens ainda não foi localizado pela policia para prestar esclarecimentos sobre as acusãoes de tortura e cárcere privado.
Na casa de Rubens a policia localizou placas brancas e documentos de veículos, radio de comunicação, adesivos da Secretaria de Saúde de Campos, números de chassis, munições calibre 380 além de algemas descartáveis. A PM já está fazendo buscas para tentar prender o suspeito que já tem passagem pela polícia.
Foto: Divulgação PM

Assessoria jurídica da ex-governadora Rosinha Garotinho divulga nota sobre decisão do TJ-RJ

A assessoria jurídica da ex-governadora Rosinha Garotinho afirma que ela deve permanecer excluída do pólo passivo da ação, conforme diversos precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sustentando que o agente político não responde a este tipo de ação. Os advogados ressaltam ainda que o processo não foi julgado e que a decisão da desembargadora Norma Suely, da 8ª Câmara Cível, tão somente deu efeito suspensivo ao recurso que excluía a ex-governadora do pólo passivo da ação. A assessoria jurídica disse ainda que a exclusão será mantida com o julgamento do mérito.

Justiça decide que Rosinha Garotinho volte a ser ré em Ação por improbidade administrativa

Atendendo a requerimento do Ministério Público do Estadual, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu decisão que excluía a ex-Governadora Rosangela Barros Assed Matheus de Oliveira, a Rosinha Garotinho, do pólo passivo de Ação Civil Pública por improbidade administrativa. A medida foi tomada após Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital.
Ajuizada em abril de 2010 pelo MPRJ, a Ação Civil Pública apontava Rosinha Garotinho e mais nove réus, entre eles pessoas físicas e jurídicas, como responsáveis pela prática de atos de improbidade administrativa. Na ocasião, o MPRJ requereu à Justiça que fossem aplicadas as sanções previstas no Art. 12 da Lei 8429/92 e a condenação de todos os réus ao ressarcimento ao Erário dos prejuízos causados aos cofres públicos com a realização de operação ilegal de dação em pagamento (o devedor realiza o pagamento na forma de algo que não estava originalmente no acordo estabelecido) de bem imóvel para extinção de crédito tributário decorrente de ICMS.
Fonte: MPRJ (para ler a matéria completa clique aqui)

Jogo do bicho cai na malha da PM em Pádua

Uma operação realizada por Policiais Militares de Pádua na Divisa de Pirapetinga, MG resultou na detenção e apreensão de diversos materiais utilizados pelo jogo do bicho. A operação estava sendo realizada por policiais Militares do 36º BPM de Santo Antônio de Pádua. Um homem que conduzia uma motocicleta foi parado por acaso na “blitz” e ao ser revistado foi encontrado dentro da mochila, dois malotes lacrados com cadeados e várias anotações que supostamente trata-se de jogos do bicho, segundo policiais. O Indivíduo foi detido e conduzido à Delegacia de Santo Antônio de Pádua.

Tribunal Regional Eleitoral julga prefeito de Cabo Frio nesta quinta

Na sessão da próxima quinta-feira, dia 26, o Colegiado do TRE-RJ julgará o recurso de Marcos da Rocha Mendes contra a decisão que decretou a perda do mandato de prefeito de Cabo Frio e de sua vice, Delma Cristina Silva de Pádua. Na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, o Juízo da 96º Zona Eleitoral também determinou a posse do segundo colocado nas eleições de 2008, Alair Francisco Correa. Marquinhos Mendes manteve-se no cargo graças a uma Ação Cautelar que garantiu a suspensão dos efeitos da sentença até o julgamento do recurso.
Mendes e Delma Cristina de Pádua são acusados de abuso do poder político e econômico e utilização da máquina administrativa. A chapa teria sido beneficiada pela edição de decretos, sem previsão orçamentária, dos programas transporte cidadão, alimentando cidadão, dentista 24 horas, compra solidária, café do trabalhador e academia popular. A chapa adversária, liderada por Alair Correa, impetrou a AIME com o argumento de que as medidas do prefeito teriam desequilibrado o pleito eleitoral de 2008.
Fonte: TRE RJ

terça-feira, 17 de maio de 2011

Denúncia do Ministério Público Eleitoral contra Pudim e mais cinco réus por corrupção é recebida pela Justiça

O Juízo da 129ª Zona Eleitoral de Campos recebeu denúncia apresentada pela Promotoria Eleitoral em face de Geraldo Roberto Siqueira de Souza, o Geraldo Pudim; Suledil Bernardino da Silva; Magnólia Pereira Gama Vasconcelos; Sebastião Coutinho das Dores; Keity Ribeiro Figueiredo do Rosário; e Cosme Rangel do Rosário, pela prática do crime de corrupção eleitoral (art. 299 da Lei 4.737/65).
Subscrita pela Promotoria da 129ª Zona Eleitoral, a denúncia atesta que, com o objetivo de obter votos para Geraldo Pudim no segundo turno das eleições municipais de 2004, e sob determinação dele, os cinco demais denunciados deram e ofereceram títulos de crédito denominados Cheque-Cidadão, no valor de R$ 100 (cada um), a eleitores residentes nos bairros de Parque Aldeia, Parque São Caetano, Parque Santa Helena e adjacências.
Em 28 de outubro daquele ano, agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça do MPRJ e Policiais Militares, cumprindo mandato de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral, encontraram 145 cupões de Cheque-Cidadão, cópias de título de eleitor, fichas de cadastro do programa social do Governo do Estado e material de campanha do então candidato Geraldo Pudim nas casas dos denunciados Cosme e Keity.
A pena para o crime eleitoral tipificado no artigo 299 da Lei 4.737/65 é de até quatro anos de reclusão e pagamento de 5 a 15 dias-multa. O processo está em fase de citação dos réus.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Condenados integrantes de grupo de extermínio em Macaé

O IV Tribunal do Júri, por unanimidade, julgou procedente o requerimento de condenação feito pelo Ministério Público Estadual em face dos Policiais Militares Haroldo da Silva Banhos, conhecido como “Haroldinho”, e Leonardo de Carvalho Machado, o “Léo Caveira”, pelo crime de homicídio duplamente qualificado.
Os dois foram condenados a 14 anos de reclusão por terem matado a tiros Leandro de Oliveira Melo, em 2003, no bairro de Visconde de Araújo, em Macaé. Segundo a denúncia subscrita pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, Promotor de Justiça Marcelo Muniz Neves, os dois Policiais Militares eram integrantes de um grupo de extermínio que atuava em Macaé e teriam matado a vítima por acreditar que ela estava envolvida com o tráfico de entorpecentes na região.

Prédio de três andares é demolido em Grussaí

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A Defesa Civil de São João da Barra começou a demolir hoje um prédio de três andares em Grussaí, litoral do município. A estrutura do edifício ameaçava desabar. As imagens foram cedidas pelo Coordenador de Defesa Civil Felício Medeiros.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Supostos ‘marajás’ na mira do prefeito de Itaperuna

Em entrevista coletiva realizada hoje, o prefeito de Itaperuna Fernando Fernandes, o Paulada, afirmou o compromisso em continuar com as investigações, inclusive contratando uma auditoria, para investigar supostos ‘marajás’ e minimizar o custo da folha de pagamento do município, que gira em torno de R$ 4 milhões ao mês.
Segundo o prefeito, existe a suspeita de que haja funcionários com salários acima de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil, e outros mais que exercem cargos de confiança (DAS), que não poderiam receber ‘hora extra’ e que estariam recebendo. O prefeito Paulada já providenciou o corte de toda ‘hora extra’, o que deve proporcionar uma economia de aproximadamente R$ 200 mil por mês aos cofres públicos.
Paulada ainda revelou que só através de decreto conseguiu ter acesso à folha de pagamento. Questionado sobre o porquê não exonerar esses funcionários, o prefeito preferiu a cautela. Mais uma vez disse que fará uma auditoria e que cada caso será analisado, pois, segundo ele, existem questões jurídicas que precisam ser analisadas minuciosamente. O salário do prefeito gira em torno de R$ 16 mil.