sexta-feira, 28 de maio de 2010

Rosinha recebe alta do Hospital Sírio Libanês

A Assessoria da prefeita Rosinha Garotinho, informou a pouco que, ela já recebeu alta. Ela deixou o hospital Sírio-Libanês no final da tarde de hoje. (Neste momento) Ela se recupera bem, mas ainda não pode falar e segue com outros cuidados por orientação médica. A cirurgia, realizada pelo Cirurgião Geral, Dr. Frederico Aun, foi considerada um sucesso pela equipe.

Operação do MP apreende 150 botijões de gás e prende duas pessoas em Campos

A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos deflagrou, ontem (28/05), a operação &quotGLP LEGAL", para combater a venda ilegal de botijões de gás e a manipulação de preços, em prejuízo dos consumidores. Na ação, foram apreendidos 212 botijões de 13 Kg e dois de 45 Kg, que estavam expostos à venda sem autorização legal. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse de arma de fogo e por manter uma máquina caça-níquel. Elas foram conduzidas à 134ª DP (Campos) e à 146ª DP (Guarus).
A operação mobilizou policiais dos Grupos de Apoio aos Promotores (GAP’s) de Campos, Macaé e Itaperuna, num total de 18 homens e sete viaturas. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, Glaucenir Silva de Oliveira. Os botijões encontrados eram das marcas COPAGÁS, SUPERBASBRÁS, ULTRAGÁS, MINASGÁS E LIQUIGÁS. Foram apreendidos, ainda, um revólver calibre 38, nove munições, uma máquina caça-níquel, treze pássaros da fauna silvestre e documentos comprobatórios das negociações ilegais entre distribuidores e vendedores sem autorização da ANP. As diligências prosseguirão nesta sexta-feira, em cumprimento a outros seis mandados expedidos pela Justiça.

Bancada governista da Câmara Municipal divulga nota de apoio ao Casal Garotinho

Na noite desta quinta-feira, os 10 vereadores integrantes da base governista da Prefeitura de Campos, divulgaram Nota de Apoio ao casal Garotinho após a decisão do TRE-RJ.
"NOTA DE APOIO
A Bancada de sustentação governista ao Executivo Municipal, no Legislativo Campista, surpreendida com a decisão judicial proferida pelo TRE/RJ que considerou o ex-Governador Garotinho e a Prefeita Rosinha Garotinho inelegíveis em virtude do fato que já foi rechaçado pelo juízo de primeiro grau de jurisdição, tem o dever de esclarecer ao povo de Campos, que tal qual aquela decisão de primeiro grau que foi favorável ao casal, a decisão ora proferida encontra-se ainda sub-judice e também passível de reforma pelos Tribunais Superiores, razão porque renova o integral e irrestrito apoio e a sustentação que vem dando a Prefeita, que continuará a frente dos rumos do Município até que decisão definitiva com trânsito em julgado solucione definitivamente a questão.
Por isso renovam a confiança no Poder Judiciário Brasileiro que saberá separar questiúnculas pessoais que realmente merecem ser analisadas.
Vereador Altamir Bárbara
Vereador Antônio Marcos da Silva (Papinha)
Vereador Carlos Alberto Marques Nogueira (Albertinho)
Vereador Gil Manhães Viana Júnior
Vereador Jaildo Vieira Reis
Vereador Jorge Santana de Azeredo (Magal)
Vereador Jorge Ribeiro Rangel
Vereador Kellenson Ayres Figueiredo de Souza (Kellinho)
Vereadora Maria da Penha Martins
Vereador Nelson Nahim Matheus de Oliveira"

quinta-feira, 27 de maio de 2010

TRE-RJ torna Arnaldo Viana inelegível por três anos

Na mesma sessão em que condenou o casal Garotinho, o TRE-RJ tornou inelegível por três anos Arnaldo França Viana, candidato derrotado à Prefeitura de Campos dos Goytacazes em 2008, por abuso de poder político e de autoridade.
Segundo o tribunal, Viana foi beneficiado pela contratação de funcionários terceirizados pela prefeitura, que apoiavam a campanha do então candidato a prefeito. Com a sentença, Viana não pode concorrer a cargo público até 2011. Pela legislação, mesmo um eventual recurso não beneficia Viana com efeito suspensivo, embora uma medida cautelar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa provocar a suspensão dos efeitos da decisão.

Rosinha divulga Nota Oficial sobre decisão do TRE-RJ

A Secretaria de Comunicação Social de Campos divulgou a pouco uma Nota Oficial sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
"COMUNICADO À IMPRENSA
Os advogados da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e do vice-prefeito, Doutor Chicão, estão aguardando a publicação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para então entrarem com recurso.
Os advogados deixam claro que a decisão do TRE não produz efeito imediato e que a prefeita Rosinha Garotinho e seu vice-prefeito Doutor Chicão permanecem nos cargos.
Rosinha e Doutor Chicão estão confiantes na Justiça e vão continuar trabalhando para tornar Campos uma cidade melhor para se viver.
Secretaria Municipal de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes"

TRE-RJ aguarda recursos e não divulga novo calendário eleitoral

Por precaução, o TRE-RJ vai aguardar eventuais recursos e embargos, antes de divulgar o calendário eleitoral para as eleições suplementares em Campos. Caso a prefeita recorra ao Tribunal Superior Eleitoral, há efeito suspensivo. Já um eventual recurso de Anthony Garotinho não produz o mesmo benefício. Apenas uma medida cautelar ao TSE pode manter a possível candidatura de Garotinho ao governo do Estado neste ano. O julgamento chegou a ficar empatado em três votos a três.

TRE-RJ torna casal Garotinho inelegível e cassa mandato de Rosinha

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosângela Rosinha Garotinho por abuso do poder econômico. Ela foi beneficiada pelas práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário, durante a campanha nas eleições 2008. Como Rosinha Garotinho obteve mais de 50% dos votos, o Tribunal convocou novas eleições para o município. O uso indevido dos meios de comunicação social também levou a Corte a tornar inelegíveis por três anos a prefeita cassada e o pré-candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho, além de três comunicadores da rádio O Diário.
Os políticos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, com efeito suspensivo. O julgamento chegou a ficar empatado em três votos a três. Coube ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, o voto de desempate. “Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade”, justificou o desembargador. Os votos vencidos foram do relator do processo, juiz Célio Salim e dos juízes Leonardo Antonelli e Luiz de Mello Serra. Os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio acompanharam o voto divergente do revisor, juiz Luiz Márcio Pereira.Houve ainda um impasse quanto ao início da contagem do prazo de inelegibilidade. O juiz Luiz Márcio Pereira defendeu a tese de que o prazo deveria contar a partir da decisão, no que foi acompanhado pelodesembargador Nametala Jorge.
Mas os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio entenderam que deve prevalecer a Súmula 19 do TSE, com a contagem a partir das eleições em que os fatos ocorreram, ou seja, em 2008, o que. Para resolver o impasse, o juiz Luiz Márcio Pereira adotou o prazo da Súmula.
Informações: Assessoria TRE RJ

TRE cassa Rosinha e Anthony Garotinho

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de decidir cassar a prefeita de Campos e ex-governadora Rosinha Garotinho (PR) por abuso de poder político e uso indevido de meio de comunicação social. A decisão foi por 4x3 e o voto de minerva foi dado pelo presidente Nametala Jorge. Os ex-governadores Rosinha e Anthony Garotinho (PR) também se tornaram inelegíveis por três anos por decisão do TRE.
Com isso, em tese, Anthony Garotinho, pré-candidato a governador, e Rosinha não poderão concorrer a eleição esse ano. Em função da decisão, haverá nova eleição no município de Campos.
Cassados, Rosinha e Garotinho ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Ela fica no cargo como prefeita até o julgamento final do processo. O casal respondia a três ações de investigação judicial eleitoral que foram julgadas em conjunto. O relator do caso juiz Célio Salim deu parecer favorável ao casal, mas o revisor o juiz Luiz Márcio Pereira discordou. O que resultou na cassação do casal.
Com informações do Jornal O Dia e o Blog justiça e Cidadania

terça-feira, 18 de maio de 2010

OGX confirma 2 mortes em acidente na Bacia de Campos

A Assessoria de Imprensa da OGX, informou no final da noite de ontem, por meio de nota que foi confirmado pela Brasdril que, mesmo com todos os esforços das equipes de atendimento médico na plataforma e do resgate aeromédico, os dois funcionários que estavam em estado grave após um acidente, hoje, na Bacia de Campos, vieram a falecer. Os outros dois estão sendo atendidos em unidade hospitalar na cidade do Rio de Janeiro. Ainda segundo a OGX, a Brasdril está contatando os familiares dos quatro tripulantes e está encarregada por todo o atendimento às vítimas.
Nota Capitania - A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro informou que determinou a abertura do competente Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação, visando apurar as causas e circunstâncias. A previsão de conclusão é de 90 dias.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Acidente em plataforma deixa 4 feridos na Bacia de Campos

Quatro pessoas ficaram feridas, duas em estado grave em um acidente em uma plantaforma de petróleo da empresa Brasdril Sociedade de Perfuração Ltda, que presta serviço à OGX.O acidente aconteceu por volta das duas e meia da tarde de hoje na Bacia de Campos próximo à costa de Cabo Frio. Segundo nota oficial da assessoria de imprensa da OGX, uma baleeira caiu quando estava sendo içada. A embarcação é utilizada em operações de emergência.
Duas aeronaves de resgate foram enviadas ao local e os tripulantes foram removidos da plataforma para uma unidade hospitalar no Rio de Janeiro. As atividades foram interrompidas para investigação das causas do acidente. A OGX lamenta o ocorrido e informa que a brasdril e diamond estão adotando todas as medidas necessárias para o atendimento dos feridos e as famílias. A Brasdril que não quis se pronunciar. A Capitania dos Portos informou agora há pouco que vai abrir um inquérito para apurar as causas do acidente.