Como a Bacia do Paraíba do Sul está interditada, a não liberação da pesca profissional com o fim da vigência da Instrução Normativa nº2 do Ibama, que expira domingo (31), espera-se maior pressão sobre o pessoal da defesa ambiental do estado e do governo federal. Ontem, cerca de 30 pescadores profissionais do Rio Muriaé estiveram num dos escritórios do Ibama, acompanhados de um funcionário do Ministério do Trabalho para saber se podem ser incluídos entre os beneficiados pelo auxílio financeiro oficial.
sábado, 30 de maio de 2009
Pesca continua proibida por mais três meses na Bacia do Paraíba do Sul
Como a Bacia do Paraíba do Sul está interditada, a não liberação da pesca profissional com o fim da vigência da Instrução Normativa nº2 do Ibama, que expira domingo (31), espera-se maior pressão sobre o pessoal da defesa ambiental do estado e do governo federal. Ontem, cerca de 30 pescadores profissionais do Rio Muriaé estiveram num dos escritórios do Ibama, acompanhados de um funcionário do Ministério do Trabalho para saber se podem ser incluídos entre os beneficiados pelo auxílio financeiro oficial.
sexta-feira, 29 de maio de 2009
Novidades na Santa Casa
Ministério Público Federal: moradores de Casimiro de Abreu ficam isentos de novo pedágio
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 1ª Vara Federal de Macaé ordenou que a concessionária Autopista Fluminense isente os veículos com placa de Casimiro de Abreu (RJ) do pedágio recém-instalado no km 192,8 da BR-101. Uma vez intimada, a ré terá cinco dias para cumprir o mandado judicial, expedido nesta quinta-feira (28/05), sob pena de multa diária de R$ 500. A decisão liminar resulta de uma ação civil pública movida pelo procurador da República Flávio de Carvalho Reis contra a concessionária, a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (processo nº 2009.51.16.000323-5).
Segundo o MPF, a cobrança de pedágio, iniciada no último dia 25, impõe sérias e profundas restrições à locomoção dos moradores de Casimiro de Abreu, prejudicando direitos coletivos como educação, saúde, cultura, lazer e livre exercício da profissão. A nova praça de pedágio foi instalada na única via transitável que liga os distritos de Barra de São João e Rio Dourado à sede do município e ao distrito de Professor Souza.
O trecho usado pelos moradores de Casimiro de Abreu na BR-101 para deslocar-se dentro da cidade, tomando como referência seus pontos extremos, é de apenas quinze quilômetros, diz o procurador Flávio Reis na ação. Os custos financeiros e os custos sociais, ao trabalho, à educação, ao lazer e à saúde, não compensam os benefícios que o pagamento de um pedágio de R$ 2,50 trará pelo uso de menos de 5% do trecho concedido.
Na ação civil pública e na liminar, é citada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que contempla a necessidade de previsão legal para exigência de via alternativa em casos como o que afeta os moradores de Casimiro de Abreu.
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Estado prorroga estado de emergência em municípios
O Diário Oficial desta quarta-feira (27/5) publicou decretos do governador Sérgio Cabral prorrogando, por 90 dias, os prazos estabelecidos em janeiro deste ano homologando a Situação de Emergência nos municípios de Campos dos Goytacazes e Italva, na região Norte; Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste fluminense; Paraty, na Costa Verde, e Silva Jardim, na região das Baixadas Litorâneas.
De acordo com os decretos, as informações prestadas pelas respectivas prefeituras, através de formulários de avaliação de danos atualizados, mesmo com todas as ações declaradas pelos municípios ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade.
Os danos e prejuízos provocados pelas chuvas e enchentes de janeiro nesses municípios e que justificam as solicitações da prorrogação dos prazos de vigência da Situação de Emergência, foram devidamente constatados através de Relatórios de Vistoria emitidos pelas Coordenadorias Regionais de Defesa Civil.
Ex-prefeito de Pádua é preso durante operação do Ministério Publico
O Ministério Público do Estado deflagrou na manhã desta quarta-feira uma operação para cumprir nove mandados de prisão preventiva de envolvidos em desvio de dinheiro público.Entre os crimes denunciados pelo MP estão formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações nos municípios de Santo Antônio de Pádua e Aperibé.
A denúncia é fruto do trabalho da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do MP (COESF) e da Promotoria de Justiça Criminal e de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua e um desdobramento das investigações que deram origem à operação "Uniforme Fantasma", realizada em Magé.
A 1ª Vara de Santo Antônio de Pádua decretou também a quebra dos sigilos bancário e fiscal, o arresto de bens e o bloqueio de valores das contas de todos os denunciados.
De acordo com a denúncia, entre janeiro de 2005 e janeiro de 2008, as duas prefeituras celebraram, sem licitação, contratos com duas ONGs – a Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano (ABDH) e a Organização Nacional de Estudos e Projetos (ONEP) - e desviaram para uso próprio parte das quantias depositadas nas contas dessas entidades. Foram desviados mais de R$ 15 milhões, inclusive dinheiro destinado à Previdência Social dos Servidores de Aperibé.
A prisão cautelar dos denunciados foi decretada para garantia da instrução criminal e da aplicação da lei penal, pois constam dos autos ameaças a um dos "laranjas" usados para o desvio de dinheiro público, um gari da Prefeitura de Pádua, que foi transformado em sócio de empresas e proprietário de diversos bens.
A operação contou com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e entre os presos estão o ex-prefeito de Santo Antonio de Pádua, Luiz Fernando Padilha Leite, o "Nando" ; o ex-secretário de Fazenda do município, Antônio Roberto Daher Nascimento Filho; o ex-Procurador Geral do Município, Hamilton Sampaio da Silva; o ex-Presidente da Caixa de Assistência Previdenciária e Pensões dos Servidores de Aperibé, Lupércio Rodrigues, e os advogados Paulo Fernando Martins e Enilda de Oliveira da Fonseca.Os presos foram levados para a Delegacia de Policia Fazendária. Encontram-se, ainda, foragidos o ex-prefeito de Aperibé, Paulo Fernando Dias, o "Foguetinho", o ex-secretário de Administração de Pádua, Tarcísio Padilha Aquino; e o presidente da ABDH, Fermino Luiz dos Santos Neto.
segunda-feira, 25 de maio de 2009
MPF: Justiça recebe denúncia contra ex-prefeito de Campos
O Ministério Público Federal (MPF) informou na manhã de hoje que entrou com pedido contra o ex-prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber. Leia abaixo a informação do MPF:
A Justiça Federal em Campos (RJ) acolheu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito Alexandre Mocaiber pelo desvio de recursos do Programa de Saúde da Família (PSF) apurado na Operação Telhado de Vidro. Com o recebimento da denúncia, oferecida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, Mocaiber passa a responder a um processo penal na 1ª Vara Federal de Campos (nº 2007.51.03.004179-3).
Mocaiber foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha (duas vezes), corrupção passiva (duas vezes), dispensa indevida de licitação (seis vezes) e fraude a licitação (duas vezes). Ao receber a denúncia, o juiz da 1ª Vara Federal de Campos indeferiu por ora o pedido de prisão preventiva do ex-prefeito. A participação do réu em duas quadrilhas foi verificada a partir de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.
A primeira quadrilha direcionava processos com ou sem inexigibilidade de licitação para eventos artísticos, beneficiando sempre os mesmos integrantes do grupo criminoso. Uma empresa intermediadora era contratada para negociar com o empresário exclusivo de algum artista, de interesse da Prefeitura de Campos, sendo que os contratos tinham valores pelo menos 60% superiores aos contratados com o empresário do artista.
A segunda quadrilha usava indevidamente a Cruz Vermelha Brasileira (filial Nova Iguaçu) e a Fundação José Pelúcio, que eram beneficiadas por dispensa de licitação pelo então prefeito de Campos. O objeto desses contratos era a terceirização de pessoal, sem concurso público, em parte mantidos com a verba do Programa Saúde da Família, custeada pelo Ministério da Saúde.
"A acusação é sólida e baseada em vários meses de investigação na Operação Telhado de Vidro, que reuniu uma farta documentação sobre os ilícitos cometidos. Por isso, vemos o recebimento desta denúncia como um passo a mais no combate à corrupção no norte fluminense", afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira.
Idoso morto a facadas
Prazo para pagamento de multa por acidente ecológico no Paraíba do Sul termina sexta
Foram considerados culpados pelo vazamento de 500 milhões de litros de uma substância poluente no rio, em 2003, um total de seis indústrias, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e três servidores, a União, o estado de Minas Gerais, mais donos e sócios das empresas. O Ministério Público Federal pretende pedir a penhora de bens que pertencem aos condenados e já estão indisponíveis, como forma de garantir o pagamento.
sexta-feira, 22 de maio de 2009
Acidente entre ônibus e caminhão deixa 8 feridos
Um acidente envolvendo um ônibus da empresa CamposTur e um caminhão, na BR 356, em Martins Lages, deixou 8 pessoas feridas. As equipes de resgate tiveram que usar macacos hidráulicos para retirar um dos motoristas das ferragens. As pernas de Olívio Rocha de Oliveira, motorista do caminhão, ficaram presas embaixo do volante.
Foi preciso içar o caminhão com a ajuda de uma das viaturas do corpo de bombeiros. Em seguida, a vítima foi atendida pelos paramédicos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão seguia no sentido São João da Barra, quando o ônibus tentava entrar na rodovia. No ônibus, a maioria dos passageiros teve apenas ferimentos leves. Para o motorista do ônibus, o caminhão estava em alta velocidade.
quinta-feira, 21 de maio de 2009
MPF: responsáveis por acidente em Cataguases pagam R$ 170 milhões
"A Justiça Federal em Campos, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou aos 17 condenados pelo acidente de Cataguases, que poluiu o Rio Paraíba do Sul em 2003, o pagamento conjunto de R$ 170 milhões de indenização. Condenados pela 2ª Vara Federal de Campos em 2007, os réus têm prazo de 15 dias para fazer o depósito sob pena de multa de 10%. Foram executadas as Indústrias Matarazzo de Papéis, Matarazzo IRFM, Indústrias Cataguases de Papel, Florestal Cataguases, a Iberpar Empreendimentos, a Vecttor Projetos, o Ibama, a União, o Estado de Minas Gerais, Maria Pia Esmeralda Matarazzo, os sócios das Indústrias Cataguases e três servidores do Ibama (processo 2005.51.03.001143-3).
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da ação civil pública indenizatória, considera que a execução, embora não encerre o caso, é uma importante vitória para a preservação ambiental. "A determinação deste pagamento reforça a consciência ambiental e contribui para construir uma mentalidade preventiva, já que é uma vitória contra a impunidade", afirma Oliveira.
Como a Justiça expediu os mandados no dia 14, se a indenização não for paga até o próximo dia 29, o MPF pretende pedir a aplicação da multa com penhora dos bens, que já estão indisponíveis. De acordo com a decisão judicial, o dinheiro comporá um fundo para a recuperação e a proteção do Rio Paraíba do Sul e para ajudar as populações atingidas pelo acidente.
Em 2003, mais de 500 milhões de litros de uma substância poluente vazaram da barragem da Cataguases. O acidente afetou gravemente o rio Paraíba do Sul, que abastece mais de 20 milhões de pessoas, em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Muitos cidadãos ficaram sem água e houve uma grande mortandade de peixes e de outros animais."
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Concessionária vai começar a cobrar pedágio em Casimiro de Abreu
Sivaldo Abílio depõe na CPI da Câmara
Sivaldo Abílio, ex-presidente da CamposLuz. depôs na manhã de hoje na CPI que apura desvio de dinheiro público durante sua administração. O depoimento de Sivaldo foi uma surpresa, já que ao contrário do que vinha acontecendo anteriormente, a imprensa não foi avisada da convocação de Sivaldo Abílio. Segundo o site Ururau, o ex-presidente teria chegado à Câmara às 10h da manhã e só saiu de lá próximo às 13h.
Itaperuna: Alunos levados para Delegacia após explosão em escola
terça-feira, 19 de maio de 2009
Polícia Federal de Campos prende um dos maiores traficantes da região
Policiais federais lotados na Delegacia de Polícia Federal em Campos prenderam, nesta segunda-feira (18), o traficante de drogas Otoniel Gomes de Jesus, o "Xampôla", de 27 anos, na Praia de Jacaraípe, região metropolitana da Grande Vitória/ES. Considerado um dos maiores traficantes da região Norte Fluminense, "Xampôla" estava foragido da Justiça Estadual carioca até ser surpreendido pelos Policiais Federais de Campos.
Xampôla havia sido condenado pela 3ª Vara Criminal de Campos à pena de cinco anos de reclusão pelo cometimento de crimes previstos na Lei Anti-Tóxicos. Ele foi encaminhado para o presídio Carlos Tinoco, em Campos, onde se encontra à disposição da Justiça.
segunda-feira, 18 de maio de 2009
Mulher afirma que matou marido a facada para se defender
Concurso: Provas aplicadas com tranquilidade em SJB
Apesar de o setor hoteleiro ter registrado uma grande procura para reserva de leitos e nitidamente um número expressivo de pessoas estarem circulando pelo município, não houve qualquer incidente na implementação das provas.
No sábado (16), houve provas para quatro cargos: clínico geral, pediatra, enfermeiro e ginecologista/obstretra e foram convocados 1085 inscritos. Apenas 16% não compareceram. No domingo (17) pela manhã, os inscritos fizeram provas para os outros cargos médicos, sendo convocados 3000 e com taxa de faltosos também de 16%. Já à tarde, 3600 foram convocados para fazer a prova e faltaram 15,6%.
Amanhã, o gabarito estará sendo disponibilizado no site da Fesp – executora do concurso: http://www.fesp.rj.gov.br/ e publicado no diário oficial do município.
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Tome nota
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Gripe suína: sobe para o 60 número de mortos no México; paciente do Rio recebe alta
São João da Barra se prepara para receber candidatos no setor da saúde
Obra da RJ-196 prossegue em ritmo acelerado
segunda-feira, 11 de maio de 2009
BR 101: acidente deixa três mortos próximo a Caxeta
O acidente aconteceu no final da tarde no KM 102, da BR 101, na localidade de Caxeta, em Campos. Cinco veículos se envolveram no acidente, após uma curva, dentre eles três caminhão, com uma van e um carro de passeio. Equipes de resgate da concessionária que administra a rodovia foram para o local. Unidades do Corpo de Bombeiros também foram acionadas para auxiliar as vítimas.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, as 3 pessoas que estavam no automóvel morreram na hora. Duas vítimas estão sendo levadas para o Hospital Ferreira Machado. Uma pessoa está presa as ferragens, no caminhão. Ainda não há informações sobre outras vítimas e sobre a causa do acidente.
Convênio entre prefeitura de SJB e PRF para recolhimento de animais na BR-356
A prefeitura de São João da Barra firmou convênio com a Polícia Rodoviária Federal para apreensão de animais que estiverem soltos ao longo da BR-356, no trecho entre Atafona e a cidade de Campos. A duração é até 2010 e o objetivo é diminuir os riscos de acidentes na estrada, que é a única rodovia pavimentada que dá acesso ao município.
De acordo com o convênio, assinado recentemente com a presença da prefeita Carla Machado, do secretário municipal de Transportes, Sérgio Romero Lopes da Costa, do chefe da 10ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Maurício Sarmet, e o chefe de policiamento, inspetor Cláudio Rangel, a PRF cederá um veículo e combustível para que possa ser desenvolvido o trabalho.
Já à prefeitura caberá ceder a mão-de-obra, ou seja, um motorista para a viatura e um laçador. Os animais apreendidos serão recolhidos a um local apropriado, recebendo tratamento adequado e serão liberados após o pagamento de taxas, previsto em lei.
Mais droga é apreendida na Tira Gosto
Ônibus do Hemocentro está no Campus Campos-Guarus do IF Fluminense
sexta-feira, 8 de maio de 2009
Morador de rua é atropelado enquanto dormia em Pádua
O morador de rua, José Francisco, 71 anos, foi morto atropelado, enquanto dormia entre papelões, em um depósito de reciclagem, em Santo Antônio de Pádua, noroeste do estado. O crime aconteceu quando um caminhão chegava para descarregar no local. O motorista foi levado para a Delegacia da cidade. Ele vai responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar e vai aguardar a decisão da justiça em liberdade.
Já na Fazenda do Nando, na zona rural do município, um caminhão capotou ao cair em uma ribanceira. O motorista Rogério Mendes Corrêa, 29 anos, teve apenas ferimentos leves. Ele foi levado para o Hospital Municipal Hélio Montezano e já foi liberado.
Gráfica do jornal O Diário é assaltada
Dois homens armados, usando capacetes, invadiram no final da tarde, a gráfica do jornal O Diário, no Jardim Carioca, em Campos. Dez funcionários foram rendidos. Segundo o jornal, 25 mil reais foram roubados, o dinheiro seria utilizado para o pagamento dos funcionários. As vítimas estão neste momento prestando depoimento na Delegacia de Guarus. a Polícia Militar faz buscas pela cidade para tentar prender os suspeitos.
quinta-feira, 7 de maio de 2009
Morre Jorge da Paz Almeida
O corpo está sendo velado no hall de entrada do Teatro Municipal Trianon. O sepultamento está marcado para acontecer a partir das 16h no Cemitério do Caju. Jorge da Paz Almeida foi um dos fundadores da Escola de Samba Mocidade Louca. Como o sambista foi internado na segunda-feira e a apuração aconteceu um dia depois, ele não ficou sabendo que a escola foi consagrada campeã do Carnaval 2009.
quarta-feira, 6 de maio de 2009
Policial Civil é morto em São João da Barra
O policial civil Edir Machado da Silva, foi morto esta manhã durante uma troca de tiros, após cumprir um mandado de prisão na localidade de Lagoa de Iquipari, no litoral de São João da Barra.
O corpo da vítima, que trabalhava na 145 DP (Delegacia de São João da Barra), continua no local e aguarda a remoção para o Instituto Médico Legal (IML/Campos). O autor da troca de tiros também foi baleado e levado para o Hospital Ferreira Machado, em Campos, sob escolta da Polícia Militar.
Atualização 15:23: O blog pede desculpas pela informação acima equivocada. A notícia correta é:
O crime que aconteceu as margens da Lagoa de Iquiparí, em São João da Barra. O caseiro José Milton dos Santos, 56 anos, estava em um curral quando foi surpreendido por Edyr Machado da Silva, de 72 anos, que é policial civil aposentado. Ele teria agredido o caseiro a golpes de facão pelas costas. Segundo a policia, os dois entraram em luta corporal até que um terceiro funcionário do sítio apareceu e o policial correu. Na fuga ele teria deixado o revólver cair, que foi usada contra ele mesmo que morreu dentro da própria propriedade.