quinta-feira, 30 de setembro de 2010

MPF consegue na Justiça garantir medicamento contra câncer em Campos

O Ministério Público Federal conseguiu na Justiça decisão que obriga o município de Campos dos Goytacazes a comprar o medicamento Mabthera (Rituximabe) utilizado por pacientes portadores de linfoma. O Juiz André Luiz Martins, da 1ª Vara Federal em Campos determinou a aquisição do remédio no prazo de 10 dias sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
O Ministério Público entrou com a ação civil pública contra o município e o Estado do Rio de Janeiro no início de setembro após a queixa de uma paciente que realizou 3 sessões de quimioterapia sem o uso do medicamento, que pode custar até R$ 8 mil. Ela realizará no final de setembro a 4ª sessão de quimioterapia, sem o remédio, que requereu ao Município há 68 dias.
Após decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconhecendo a responsabilidade de Município e Estado para responderem à ação, a Justiça deferiu o pedido de antecipação da tutela, determinando a compra do remédio. Nesse caso, ele pode ser comprado sem licitação, por se tratar de caso cuja urgência obriga a ação imediata do Poder Público.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Bancários confirmam greve por tempo indeterminado a partir do dia 29

O presidente do Sindicato dos Bancários de Campos, Rafanele Alves Pereira, confirmou hoje, que a partir do dia 29 deste mês, a categoria entra em greve por tempo indeterminado, já que durante as negociações do Comando Nacional dos Bancários com Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não houve avanço, o que levou a categoria optar pela greve. Rafanele destacou que no dia 28, às 19h, haverá uma assembléia geral com a categoria na sede do sindicato.
O Comando Nacional dos Bancários cobrou também da Fenaban propostas para a PLR, vales e piso salarial, assim como questões de saúde, assédio moral, metas abusivas, segurança e emprego. Amanhã, dia 22, os Banqueiros apresentam uma proposta global e única de reajuste, para toda a Categoria e dia 23, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, debatem com os sindicatos, itens específicos da Pauta de reivindicações dos trabalhadores destes Bancos.

ACIC promove debate com candidatos a Deputado Federal da região

A Assessoria de Imprensa da ACIC informou na manhã desta terça-feira (21), que o Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Campos e a CDL, convidam seus associados e colaboradores para uma reunião, hoje, dia 21, às 19h, com os candidatos ao cargo de Deputado Federal da região para questionamento e proposta a comunidade campista. Confirmaram presença os candidatos Paulo Feijó, Arnaldo Vianna, Sérgio Diniz, Luiz Morgade, Antônio Marcos dos Santos- Abdu Pneus e Anthony Garotinho, foi o único que sua assessoria não confirmou.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Ministério Público diz que entidade era fantasiosa

Bacellar, que na época era presidente da Câmara Municipal, foi quem levou a proposta ao então prefeito, atuando “como intermediário na celebração do referido convênio, com entidade que sabia ser fantasiosa, eis que desprovida de sede e empregados”. Em razão de sua intermediação, um dos pagamentos da EMSAITE aos funcionários ocorreu na sede de um sindicato da qual o Vereador foi presidente.
Gusmar Coelho de Oliveira, assessor do ex-presidente da Câmara, é descrito como “mentor da empreitada criminosa”. Ele sugeriu aos “laranjas” Lupércio Rodrigues e Cláudia da Silva Mota Rodrigues a participação no esquema, que controlava na qualidade de sócio-administrador da Sociedade “Oliveira & Oliveira”, contratada pela EMSAITE para gerir o convênio. Oliveira também foi com o casal a uma agência do Banco do Brasil onde foi aberta conta corrente em nome da entidade, para o recebimento dos valores da Prefeitura.
Cláudia foi convencida por Lupércio, que se tornou sócio, a participar do desvio de verbas públicas, tendo figurado como presidenta da OSCIP e participado do ato de assinatura do convênio. “Não foi obra do acaso a escolha da EMSAITE para participar do ajuste, uma vez que foi constituída com a finalidade deliberadamente fraudulenta e voltada ao enriquecimento ilícito de seus integrantes, sempre em sacrifício de recursos públicos”, aponta o documento. “A referida Sociedade recebeu da Prefeitura de Campos R$ 332.720, o que manifesta desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito dos participantes do esquema criminoso”, acrescenta a denúncia.

MPRJ denuncia ex-prefeito de Campos por desvio de verba pública

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, e o Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira, ofereceram denúncia, ontem , à Seção Criminal do Tribunal de Justiça, contra o ex-prefeito de Campos Alexandre Mocaiber, o Vereador Marcos Bacellar e outras três pessoas (um assessor parlamentar e dois “laranjas”) por crime de responsabilidade. Entre agosto e dezembro de 2007, os denunciados desviaram aproximadamente R$ 283 mil dos cofres públicos por meio de um convênio irregular entre o Município e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Empreendimentos Sociais, Agrícolas, Industriais, Tecnológicos e Educacionais (EMSAITE).
A entidade foi contratada por R$ 711.800 para, durante cinco meses (entre 1º de agosto e 31 de dezembro), ceder funcionários que prestariam serviços em apoio à atividade jurisdicional desenvolvida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca de Campos. A Prefeitura chegou a pagar as primeiras duas parcelas, no total de R$ 332.720, antes de o convênio ser suspenso, em razão de manifestação expressa do Tribunal de Justiça. A EMSAITE limitou-se a remunerar, em outubro e novembro, um valor estimado em, no máximo, R$ 50 mil, 20 servidores que já atuavam no Juízo da Infância e Juventude por força de convênios anteriores.
A denúncia cita o pagamento de valores superfaturados, sem qualquer estimativa de gastos e sem a anuência do Tribunal de Justiça. O TJRJ notificou o Prefeito de Campos, afirmando que não admitiria a formalização de contratos ou convênios destinados à alocação de pessoal ou à prestação de serviços ao Poder Judiciário sem a sua prévia concordância.
Dentre as evidências de que a EMSAITE era, na prática, um “simulacro de pessoa jurídica”, a denúncia cita que a OSCIP informou à Receita Federal o local de residência dos denunciados Cláudia da Silva Mota Rodrigues, presidente da entidade, e seu marido Lupércio Rodrigues, também sócio. Além disso, a Gerência Regional do Trabalho em Itaperuna atestou a inexistência de trabalhadores registrados pela organização. De acordo com a denúncia, Mocaiber “desviou verba pública, valendo-se, para tanto, da celebração de temeroso convênio firmado por sua conta e risco”. Mesmo após as notícias de fraude e sem a regular prestação de contas, ele rompeu dando “ampla, geral e recíproca quitação”.

Bancários fazem manifestação anunciando greve por tempo indeterminado

Os membros do Sindicato dos Bancários de Campos realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira, dia 16, em frente a uma agência bancária no centro, anunciando que a partir da próxima semana farão greve de 24 horas e que no final do mês entram em greve por tempo indeterminado, já que os banqueiros estão irredutíveis e não querem conceder reajuste para os trabalhadores, que tem data-base, neste mês de setembro.
A exemplo das manifestações ocorridas anteriormente na região, esta também contou com o apoio dos funcionários da Agência, que retardaram a entrada na unidade para que pudessem participar de reunião com os Diretores do Sindicato. Durante o Ato foi denunciada à população a pressão que os bancários sofrem diariamente para cumprirem metas absurdas e as conseqüências destas cobranças na saúde dos bancários.
Fonte: Ascom Sindicato dos Bancários

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Concessionária que administra a BR-101 de Niterói à divisa dos estados do Rio e Espírito Santo

A Autopista Fluminense divulgou esta tarde que amanhã, 16 de setembro (quinta-feira), o acesso à ponte General Dutra, no km 62 da pista sentido Rio de Janeiro da BR-101/RJ, estará interditado devido a obras de recapeamento que o DNIT irá realizar entre o trecho final da BR-356 e a Rua Souza Mota. Os usuários que seguem nessa pista deverão acessar o desvio sinalizado na rua Lindolfo Fraga e seguir até a Ponte Municipal Alair Ferreira, desembocando na Rua Espírito Santo e retomando o fluxo original na rodovia.
A concessionária recomenda aos usuários que redobrem a atenção nas proximidades do trecho, reduzam a velocidade e respeitem a sinalização. O local estará sinalizado pela Guarda Municipal de Campos dos Goytacazes, pela EMUT, pelo DNIT e pela Autopista Fluminense.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

PM lotado em UPP é morto por engano pelos colegas

Segundo o comandante do 25º BPM policiais militares foram acionados pelo 190 para atender uma ocorrência no Bairro do Braga, próximo a Praia do Forte, onde um homem estaria tentando matar uma mulher. Uma guarnição foi até o local e identificou um homem armado imobilizando uma mulher ferida ao solo. Os policiais militares deram voz de prisão ao homem, que assustado, teve uma reação brusca e foi alvejado pelos policiais que o abordaram. Ele não resistiu ao ferimentos. O homem foi posteriormente identificado como soldado policial militar Márcio Henrique Garcia Castor de Freitas Teixeira, de 22 anos. Ele estava prendendo uma mulher que acabara de praticar um roubo e teria sido atingida por ele. Márcio tinha 1 ano de Polícia Militar e era lotado na UPP da Ladeira dos Tabajaras.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

MPF faz concurso para estagiários de Direito em Campos

O Ministério Público Federal em Campos recebe inscrições, de 13 a 24 de setembro, para seu 7º concurso de estagiários de Direito. Podem se inscrever para a seleção estudantes a partir do 5º período, porém só poderão estagiar quem estiver cursando o 6º período ou os seguintes. Existem cinco vagas (uma delas para pessoa com deficiência), que serão preenchidas a partir de janeiro de 2011. As inscrições acontecem na Procuradoria da República em Campos, das 12h às 17h.
O estágio tem jornada de 20 horas semanais e a bolsa mensal é R$ 800 e o auxílio-transporte, R$ 7 diários. A seleção terá duas etapas simultâneas. A prova objetiva terá 50 questões sobre Língua Portuguesa e Direito Civil, Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Penal, Processual Penal. A prova discursiva, elaborada pela procuradora da República Carmen Sant'Anna, será uma dissertação sobre qualquer ponto do conteúdo programático. O exame será em 17 de outubro, das 8h às 12h, no IFF em Campos.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Crivella pode usar imagem de Lula, decide TRE-RJ

Por três votos a dois, o TRE-RJ liberou, nesta segunda-feira (06), o uso de imagem e áudio do presidente Lula no horário eleitoral gratuito do senador Marcelo Crivella, candidato à reeleição pelo PRB. A decisão se estende ainda às propagandas impressas da chapa encabeçada por Crivella, composta pelos suplentes Eduardo Benedito Lopes e Espedito Monteiro de Almeida. A representação foi proposta em agosto pela coligação “Juntos Pelo Rio”.
O relator da representação, juiz Antonio de Toledo Gaspar, e o juiz Leonardo Antonelli votaram contra a veiculação da imagem de Lula. O desembargador Sérgio Lucio de Oliveira e Cruz, o desembargador federal Raldênio Bonifácio e o juiz Luiz de Mello Serra decidiram em favor de Crivella com base no parágrafo 6º do artigo 45 da Lei 9504, a Lei das Eleições.
O dispositivo permite ao partido político “utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação no âmbito nacional”. O PRB e o PT integram, em nível nacional, a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, junto com o PDT, PMDB, PTN, PSC, PR, PTC, PSB e PcdoB.

Trabalhadores da Bahia são encontrados em condições análogas às escravo de em Campos dos Goytacazes-RJ

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro encontrou 33 trabalhadores, oriundos de Santo Amaro (BA), em situação irregular em canaviais da região de Campos, norte do Estado. Todos os contratos de trabalho foram rescindidos e as verbas rescisórias pagas. Também foi imputada ao empregador indenização por dano moral individual por ter submetido-os a condições análogas às de escravo.
As denúncias das péssimas condições de trabalho chegaram ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho no último dia 24, quando operação com o Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal apurava outras irregularidades nos canaviais.
Para o MPT, o trabalho em condição análoga ao de escravo pode ser caracterizado com a presença de três elementos: jornada exaustiva, degradância do meio ambiente de trabalho e cerceamento da liberdade de ir e vir. Segundo a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, responsável pela operação, embora as carteiras de trabalho estivessem anotadas, não havia condições dignas de trabalho.
Os trabalhadores procuraram o Ministério Público do Trabalho em Campos dos Goytacazes para denunciar o caso. Eles foram arregimentados pelo “gato” Valdir Bispo para trabalharem para o empreiteiro Valter Júnior Henrique Gomes, intermediário de fazendeiros e usineiros da localidade.
Depoimentos revelaram as más condições de trabalho, além de terem sido submetidos a jornadas exaustivas. O responsável pela contratação dos trabalhadores, Valter Júnior Henrique Gomes, assinou Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho a fim de regularizar a situação e pagar as devidas indenizações.
O empregador concedeu a passagem de retorno e ressarciu o bilhete pago pelos empregados para chegar a Campos. Os trabalhadores embargaram para Santo Amaro na última quarta-feira, dia 31 de agosto.

MPF processa dirigentes do DNIT por precariedade de rodovia

O Ministério Público Federal moveu ação de improbidade administrativa contra quatro dirigentes do DNIT que contrataram obras para conservar a BR-356, mas não as fiscalizaram adequadamente. O MPF apurou que, entre 1999 e 2008, a União destinou mais de R$ 40 milhões para obras no trecho fluminense da via (entre a divisa com Minas Gerais e São João da Barra), mas ele continua em péssimo estado. A ação, proposta pelo procurador da República Cláudio Chequer, foi acolhida pela 1ª Vara Federal de Itaperuna após os servidores apresentarem sua defesa prévia (processo 2010.51.12.000024-9).
O MPF acusa o superintendente do DNIT, Marcelo Cotrim Borges, seus antecessores Fernando Meira Júnior (2004) e Rodrigo Costa Ribeiro (2005-08) e o supervisor em Campos, Guilherme Fraga de Freitas, por várias irregularidades no uso das verbas federais para a estrada. Para o MPF, eles tanto causaram prejuízos aos cofres públicos como feriram os princípios da gestão pública. Os réus estão sujeitos às penas da lei de improbidade administrativa, como o ressarcimento do dano, perda da função pública, suspensão temporária dos direitos políticos e pagamento de multa.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

TRE apreende carros de som de Peregrino e Garotinho em Itaperuna

A equipe de fiscalização de propaganda do TRE-RJ em Itaperuna apreendeu, na tarde desta quinta-feira (02), cinco carros de som e um trio elétrico que faziam propaganda dos candidatos Fernando Peregrino e Anthony Garotinho, respectivamente candidatos ao governo do Estado e a deputado federal, pelo PR. A apreensão foi determinada pela juíza Sheila Draxler Pereira de Souza, da 107ª zona eleitoral, porque os veículos realizavam carreata pela Avenida Cardoso Moreira, principal logradouro do município, com o som ligado em alto volume, o que contraria a legislação eleitoral.
Na avenida em questão, estão localizados além da sede da Prefeitura e do Fórum, uma Casa de Saúde, igrejas e duas escolas em funcionamento. A Resolução 23.191 do Tribunal Superior Eleitoral – que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha - proíbe, em seu art. 10, § 1º, incisos I, II e III, a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros dos seguintes estabelecimentos: sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares, bem como de hospitais e casas de saúde, bibliotecas públicas, teatros, igrejas e escolas em funcionamento.
Segundo informações da chefe de cartório da 107ª ZE, Suziane Rossi Silva Girão, os veículos estão guardados no pátio da própria zona eleitoral, e o trio elétrico está em um galpão, sob a guarda do proprietário, concedida, a pedido deste, pela juíza eleitoral. Os autos foram encaminhados à Procuradoria Eleitoral.

GAP realiza operação em Campos, detém três pessoas e apreende um menor

Em cumprimento a Mandado de Busca Domiciliar expedido pela Justiça, o Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP) de Campos deteve três pessoas e apreendeu um menor, em operação realizada na manhã de ontem (01/09). A investigação foi iniciada a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, após a Ouvidoria do Ministério Público do Estado receber denúncia anônima sobre tráfico de drogas na região. O grupo foi levado para a 134ª Delegacia de Polícia (Campos). Ao fim dos depoimentos prestados até o início da madrugada de hoje, o menor de 16 anos foi apreendido por posse ilegal de armas e munições e associação para o tráfico.
Os demais detidos (pai, irmão e madrasta do menor) foram indiciados por associação para o tráfico e liberados em seguida. Eles responderão ao processo em liberdade. De acordo com o chefe do GAP em Campos, Major Leal, foram feitas, nos últimos dias, diligências na área próxima à casa dos detidos, no bairro Parque Leopoldina, para verificação da denúncia de que o dono do imóvel traficava drogas. O local é vizinho à comunidade da Baleeira. “Em Campos, as comunidades com venda de drogas são divididas entre duas facções: Baleeira e Tira-gosto, que são ligadas às facções Amigos dos Amigos (ADA) e ao Terceiro Comando Puro, respectivamente”, disse o Major.
Não houve resistência na chegada dos agentes. No quarto do menor, foram apreendidos um revólver calibre 32, munições, uma balança de precisão, duas trouxinhas de maconha e uma lata contendo diversas “guimbas” de cigarro de maconha com um pequeno resíduo da droga. Os policiais do GAP também encontraram 207 sacolés vazios, duas máscaras, duas toucas, um par de luvas, uma piteira e cinco folhas impressas contendo 1.125 etiquetas com a inscrição “Baleeira e ADA 05 – FUMO CHAPO – O MELHOR DE CAMPOS”, com imagem da folha de maconha. O material recolhido foi levado para a delegacia.