O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro encontrou 33 trabalhadores, oriundos de Santo Amaro (BA), em situação irregular em canaviais da região de Campos, norte do Estado. Todos os contratos de trabalho foram rescindidos e as verbas rescisórias pagas. Também foi imputada ao empregador indenização por dano moral individual por ter submetido-os a condições análogas às de escravo.
As denúncias das péssimas condições de trabalho chegaram ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho no último dia 24, quando operação com o Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal apurava outras irregularidades nos canaviais.
Para o MPT, o trabalho em condição análoga ao de escravo pode ser caracterizado com a presença de três elementos: jornada exaustiva, degradância do meio ambiente de trabalho e cerceamento da liberdade de ir e vir. Segundo a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, responsável pela operação, embora as carteiras de trabalho estivessem anotadas, não havia condições dignas de trabalho.
Os trabalhadores procuraram o Ministério Público do Trabalho em Campos dos Goytacazes para denunciar o caso. Eles foram arregimentados pelo “gato” Valdir Bispo para trabalharem para o empreiteiro Valter Júnior Henrique Gomes, intermediário de fazendeiros e usineiros da localidade.
Depoimentos revelaram as más condições de trabalho, além de terem sido submetidos a jornadas exaustivas. O responsável pela contratação dos trabalhadores, Valter Júnior Henrique Gomes, assinou Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho a fim de regularizar a situação e pagar as devidas indenizações.
O empregador concedeu a passagem de retorno e ressarciu o bilhete pago pelos empregados para chegar a Campos. Os trabalhadores embargaram para Santo Amaro na última quarta-feira, dia 31 de agosto.
As denúncias das péssimas condições de trabalho chegaram ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho no último dia 24, quando operação com o Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal apurava outras irregularidades nos canaviais.
Para o MPT, o trabalho em condição análoga ao de escravo pode ser caracterizado com a presença de três elementos: jornada exaustiva, degradância do meio ambiente de trabalho e cerceamento da liberdade de ir e vir. Segundo a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, responsável pela operação, embora as carteiras de trabalho estivessem anotadas, não havia condições dignas de trabalho.
Os trabalhadores procuraram o Ministério Público do Trabalho em Campos dos Goytacazes para denunciar o caso. Eles foram arregimentados pelo “gato” Valdir Bispo para trabalharem para o empreiteiro Valter Júnior Henrique Gomes, intermediário de fazendeiros e usineiros da localidade.
Depoimentos revelaram as más condições de trabalho, além de terem sido submetidos a jornadas exaustivas. O responsável pela contratação dos trabalhadores, Valter Júnior Henrique Gomes, assinou Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho a fim de regularizar a situação e pagar as devidas indenizações.
O empregador concedeu a passagem de retorno e ressarciu o bilhete pago pelos empregados para chegar a Campos. Os trabalhadores embargaram para Santo Amaro na última quarta-feira, dia 31 de agosto.
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