quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Ricardo Pimentel suspeito de chefiar esquema de fraude no PSF tem liminar deferida

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar a Ricardo Luis Paranhos de Macedo Pimentel, preso preventivamente por suspeita de chefiar um esquema de fraude ao Programa Saúde da Família (PSF) e ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), em Campos dos Goytacazes.
Segundo consta dos autos, a Fundação José Pelúcio Ferreira e a Cruz Vermelha Brasileira, filial de Nova Iguaçu, teriam sido beneficiadas com contratos milionários, mediante dispensa de licitações, firmados com o município de Campos, relativamente à terceirização de pessoal. Teriam sido contratadas, sem concurso público, 16 mil pessoas, parte das quais mantidas com verba pública federal do Programa Saúde da Família. Segundo as investigações, o acusado teria recebido dinheiro dos contratos assinados com a Cruz Vermelha, por exemplo.
Em virtude de sua decisão no Habeas Corpus (HC) 97369, o presidente do STF determinou ao Juízo da 1ª Vara Federal na cidade fluminense a soltura de Ricardo Pimentel que, em julho do ano passado, teve negado pedido de liminar em outro HC impetrado no STF (HC 95430), com igual objetivo.Ao conceder a liminar, o ministro Gilmar Mendes observou que o processo se encontra em fase de oitiva de testemunhas de defesa, razão que afasta “mínima possibilidade de interferência do paciente na produção de provas caso colocado em liberdade”.
No HC, a defesa se insurge contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao julgar o mérito de HC lá impetrado, confirmou decisão anterior do então presidente da Corte, que havia negado liminar. O STJ, ao julgar o caso, rechaçou o argumento de constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução do processo, observando que se trata de uma investigação complexa “de organização criminosa que envolve agentes públicos, representantes da sociedade civil e despesa de verba pública”.
Também rejeitou o argumento da falta de fundamentação, observando que Ricardo foi preso juntamente com seis co-réus sob o fundamento da necessidade de garantir a ordem pública e da ordem econômica, assim como da conveniência da instrução criminal. O objetivo, segundo o juiz de primeiro grau, era evitar a reiteração delitiva, resguardando a sociedade de maiores danos. Ainda segundo o STJ, ao contrário do alegado na inicial do HC, existiriam, nos autos, “elementos concretos e não meras conjecturas”.

Denúncias contra o Peti são protocoladas nos Ministérios Públicos Federal e Estadual

Fotos: Hugo Prates
A Secretária de Família e Assistência Social, Joilza Rangel, informou que deu protocolou hoje nos Ministérios Públicos Federal e Estadual, a denúncia de irregularidades na aplicação de verbas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Ontem, em coletiva à imprensa, no depósito municipal, Joilza apresentou irregularidades, como a compra de dois carros no valor de R$ 65.200, 72 mil unidades de biscoito sem valor nutricional, com vencimento em março, oito toneladas de chá mate, 300 mil quilos de salsicha e 30 mil latas de refrigerantes, tudo nos últimos meses de dezembro, no fim da gestão passada. Entre as crianças inscritas, está um adolescente com mais de 16 anos portador de deficiência mental internado no abrigo João Viana.
A assessoria de imprensa do MPF, informou que a denúncia deverá começar a ser analisada amanhã por um procurador da República. De acordo com a assessoria o MPF analisará as denúncias para depois tomar as medidas judiciais cabíveis, que podem ser a nível criminal ou civil (improbidade administrativa).
No Ministério Público Federal o processo está protocolado no número 13090200007 / 2009 / 78. Já no Ministério Público Estadual sob o número 8000894.

São João da Barra fará balanço da segurança no Verão

Em São Joõ da Barra os secretários de Turismo, Meio Ambiente, Guarda Municipal e Defesa Civil de São João da Barra vão se reunir amanhã, dia 22, às 9h, na sede da Prefeitura. O objetivo do encontro administrativo é fazer um balanço da segurança desde o início do Verão 2009, além de traçar estratégias para o o decorrer da alta temporada, culminando com o carnaval.
Segundo o coordenador municipal da Defesa Civil, Felício Valiengo, posteriormente será marcado outra reunião com a presença de representantes da Polícia Militar, Civil, Federal e Corpo de Bombeiros.

Após pedido de Obama, Justiça suspende processo de preso em Guantánamo

Um juiz militar suspendeu o julgamento de um dos presos da Base de Guantánamo, em Cuba, após o pedido feito pelo presidente dos Estados Unidos. Em um de seus primeiros atos no governo, Barack Obama solicitou a suspensão por 120 dias de todos os processos dos acusados de terrorismo em Guantánamo.

Economia: comerciantes de SJB calculam R$ 25 milhões até o final verão

Até o carnaval 2009, São João da Barra deverá receber 1,5 milhão de pessoas. A previsão feita hoje é da Associação de Hotéis, Pousadas, Bares e Restaurantes (Ashop`s Bar) do município. Tanta gente assim, deverá deixar no município entre R$ 20 e R$ 25 milhões e gerar mais de 1.500 postos de trabalho temporários. A tacha de ocupação nos hotéis e pousadas que está em 50%, vai beirar os 100% durante os cinco dias de folia. A expectativa é que só a festa de Momo traga às praias e localidades sanjoanenses, mais de 400 mil pessoas.
São João da Barra está recebendo uma média 80 mil visitantes, sendo, portanto, mais de 700 mil nos dois meses da alta temporada.

Bolsa Atleta: Prisco convoca reunião para debater o projeto no município

O presidente da Fundação Municipal de Esportes Magno Prisco, seguindo as orientações da Prefeita Rosinha Garotinho, está convocando todos os atletas de Campos, principalmente os que de forma direta ou indireta receberam apoio da Prefeitura , para uma reunião que será realizada amanhã, às 15 horas, na sede da instituição na rua dos Goytacazes.
Na ocasião, Prisco, junto com sua equipe técnica vai apresentar de forma detalhada, o novo modelo de gestão que respeita os direitos, mas prima pela transparência, qualidade e cumprimento dos deveres. Segundo o presidente, o principal motivo da reunião é o Bolsa Atleta.