quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Polícia Federal realiza Operação Halloween

A Polícia Federal no Rio de Janeiro deflagrou a Operação Halloween, na presente data, 25, que visou coibir a prática de exploração de caça-níqueis e a adulteração de combustíveis, bem como o envolvimento de servidores públicos nestas searas criminosas.
Foi empregado um efetivo de aproximadamente 260 policiais, sendo cumpridos 50 mandados de busca e 19 prisões preventivas, dentre as quais quatro policiais federais e um policial militar. A operação também contou com a participação de policiais da Corregedoria Geral da PM/RJ.
Além da capital, as ordens judiciais foram cumpridas em diversos municípios do Estado, dentre os quais: Petrópolis, Niterói, Macaé, Duque de Caxias e Guapimirim.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Garotinho e PR são multados em R$ 240 mil por propaganda extemporânea

O TRE-RJ multou por propaganda eleitoral antecipada, nesta terça-feira (23), o deputado federal eleito Anthony Garotinho e o Partido da República (PR) em R$ 240 mil cada. Nos dias 22, 24, 26 e 29 de março deste ano, houve a veiculação de 24 inserções da propaganda partidária em horário nobre da televisão, com elogios a ações políticas de Garotinho quando ele ocupou o cargo de governador do Estado. O mote “eu não sabia que esse cara tinha feito tanta coisa”, reiteradamente repetido por um popular, levou o relator do processo, juiz Luiz de Mello Serra, a considerar que havia propaganda explícita nas inserções.
Por unanimidade o colegiado entendeu que havia propaganda extemporânea, mas houve divergência no valor da multa a ser aplicada. O relator do processo votou por aplicar R$5 mil por cada uma das 24 inserções, que atingiria um total de R$ 120 mil. O juiz Luiz Márcio Pereira entendeu que o valor deveria ser elevado para R$ 10 mil por inserção, uma vez que a propaganda foi veiculada em horário nobre e que o contribuinte pagaria a conta, por haver compensação fiscal na propaganda veiculada. Empatada em dois a dois, a votação foi decidida com o voto de minerva do presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge. “Nós temos que criar uma cultura política que iniba qualquer infração às leis eleitorais”, disse, ao decidir por aplicar a pena maior, no valor total de R$ 240 mil.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Zico diz na Firjan que só volta ao Flamengo como presidente

A Firjan promoveu hoje, a palestra “Série Especial Esporte – Gestão de Alta Performance: Zico.” Os participantes puderam ouvir histórias da carreira do treinador e ex-jogador do Flamengo e tirar dúvidas sobre o mundo do esporte e o mundo dos negócios.
Sobre sua possível volta ao Flamengo, Zico reiterou que só aceitaria se fosse como presidente. “Há certas decisões que só quem pode tomar é quem tem o poder”, acrescentou.
Para Zico, hoje no futebol se vive menos o coletivo.” A vida do ser humano em geral está muito individualizada. No futebol profissional, isto leva a um isolamento. Não se conversa mais, é cada um com seu celular, laptop, quase não existe um laço de amizade”, afirmou Zico.
Antigamente, disse, jogadores de uma mesma equipe eram mais ligados, tinha conversa, churrasco, os problemas eram discutidos, as famílias se conheciam. “Esta é uma diferença brutal entre a minha época e a atual”, completou. Para o grande craque, ser aquele jogador em que todos confiam leva tempo. “A forma como encarei a profissão ajudou muito. Eu sabia que no final a responsabilidade da última bola era minha”. Em relação ao treinador, Zico entende que o maior mérito de quem comanda uma equipe é conseguir tirar dos jogadores o que eles têm de melhor.

TSE admite analisar recurso de Garotinho contra decisão que o declarou inelegível

Por decisão do ministro Marcelo Ribeiro, o TSE vai analisar o recurso interposto por Anthony Garotinho contra a decisão do TRE do Rio que o declarou inelegível para as eleições de 2010. O candidato a deputado federal pelo Rio foi condenado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social no pleito de 2008, quando sua esposa foi eleita prefeita de Campos.
Depois que o TRE negou a subida do recurso para o TSE, a defesa de Garotinho ajuizou Agravo de Instrumento, pedindo que a própria Corte Superior analisasse a admissibilidade do recurso especial. Ao admitir o recurso, o ministro Marcelo Ribeiro sustentou que “tendo sido informados os fundamentos da decisão agravada, e estando os autos suficientemente instruídos para a apreciação da controvérsia, entendo que o presente agravo merece ser provido, para melhor exame do recurso especial”.
Fonte: Agêcia TSE

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Detran reboca 87 veículos irregulares e recolhe 6 carteiras vencidas

Agentes do Detran apreenderam, hoje, 87 veículos irregulares durante fiscalização contra inadimplência de IPVA e falta de licenciamento anual em Campos. Além dos veículos rebocados, os trabalhos resultaram ainda em seis Carteiras Nacionais de Habilitação vencidas recolhidas, que serão inutilizadas. Para retomar o direito de dirigir, quem teve a CNH apreendida deverá dar entrada na renovação no Detran.

Cinema em Campos vai se adaptar às normas de acessibilidade após TAC assinado com o MP

Após a instauração de inquérito civil pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos, a empresa Cinemagic Campos Ltda. celebrou com o Ministério Público do Estado um TAC para implementação de acessibilidade das salas de cinema existentes nas dependências do Shopping Avenida 28.
Pelo compromisso, a empresa se obriga a realizar as obras necessárias à adaptação de todas as salas de cinema, sanitários, guichês para a venda de ingressos e balcão para a venda de comestíveis nas dependências do shopping que estejam sob sua responsabilidade.
A Cinemagic Campos compromete-se ainda a reservar pelo menos 2% da lotação para pessoas em cadeiras de rodas, em locais de boa visibilidade, próximos aos corredores, e outros 2% para pessoas portadoras de deficiência visual e de pessoas com mobilidade reduzida, incluindo obesos, em local de boa recepção de mensagens sonoras, dentre outras exigências.
De acordo com o TAC, todas as obras de adaptação, que tornarão as dependências acessíveis na forma da legislação em vigor, deverão estar concluídas até o dia 30 de abril de 2011.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Detran reboca 63 veículos irregulares em Campos

Agentes do DETRAN apreenderam, nesta terça-feira, 63 veículos durante fiscalização contra inadimplência do IPVA e falta de licenciamento anual em Campos. Desse total, 57 eram carros de passeio, quatro ônibus, um caminhão e uma motocicleta. Todos os veículos foram encaminhados para o pátio da empresa contratada pela prefeitura de Campos (Rua Doutor João Maria, 165, João Maria) e, caso não sejam liberados no prazo legal de 90 dias, serão leiloados.
Além dos veículos rebocados, os agentes recolheram duas Carteiras Nacionais de Habilitação Vencidas, que serão inutilizadas.

Ministério Público consegue liminar e afasta Prefeitura de Cambuci

O Prefeito de Cambuci, Oswaldo Botelho, foi afastado da Prefeitura por liminar obtida junto à Vara única de Cambuci pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público. Botelho é acusado de improbidade administrativa, por fraudes em procedimentos licitatórios e desvio de verbas públicas.
A decisão de afastamento foi proferida com base em elementos colhidos pelas Promotoras de Justiça Carolina Maria Gurgel Senra e Renata Felisberto Farah, titulares, respectivamente, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, a partir de representações formuladas pela população. Em agosto, a Promotoria de Justiça de Cambuci ofereceu duas denúncias por crimes de fraude em licitação e formação de quadrilha. Foi decretada a prisão preventiva dos envolvidos, entre eles o filho do Prefeito, Oswaldo Ábido Botelho, que atuava como prefeito “de fato” de Cambuci, o qual se encontra foragido.
Na última semana, foram ajuizadas quatro ações civis públicas em face do Prefeito do Município de Cambuci, Oswaldo Botelho, além de outros agentes públicos e particulares envolvidos em fraudes em licitações e desvio de verbas públicas na atual administração municipal.
A urgência da medida foi constatada, ainda, em razão de recentes depoimentos colhidos pelo Ministério Público, prestados por dois vereadores e um secretário municipal de Cambuci, os quais declararam que a Prefeitura estava sendo ocupada por pessoas alheias ao quadro de servidores municipais, a quem teria sido “alugada” pelo Prefeito Oswaldo Botelho, que em troca receberia a quantia de R$ 160 mil mensais.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Detran apreende 66 veículos durante operação em Campos

O Detran apreendeu 66 veículos, hoje, durante megaoperação contra inadimplência de IPVA e falta de licenciamento anual em Campos. A fiscalização, realizada em parceria com a Polícia Militar e a prefeitura, aconteceu na Avenida 15 de Novembro e rebocou 60 carros de passeio, quatro ônibus, um caminhão, uma moto e duas Carteiras Nacionais de Habilitação vencidas. A megaoperação segue até a próxima quinta-feira.
Todos os veículos foram encaminhados para o pátio da prefeitura, localizado na Rua Dr. João Maria, 165, Parque João Maria. A liberação, realizada mediante pagamento de débitos do IPVA, multas, taxa do reboque e diárias do pátio. Os proprietários têm até 90 dias para retirarem seus veículos, e, vencido este prazo, o carro será leiloado.

Detran volta a Campos em busca de indadimplentes de IPVA

Desde as 14h desta segunda-feira, equipes de fiscalização do DETRAN estarão operando em Campos, em ação que se prolongará até quinta-feira. Segundo o órgão o objetivo é apreender veículos com pendências no IPVA, sem o licenciamento anual ou, ainda, sem condições mínimas para trafegar.
O setor de fiscalização do departamento está agindo pela segunda vez no município, em curto espaço de tempo, após verificar que, na cidade, um grande número de proprietários de veículos não vem cumprindo suas obrigações com o IPVA e com a determinação do Código de Trânsito Brasileiro de submeter os veículos à vistoria anual.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Lançamento de produto químico faz INEA realizar inspeção no Rio Pomba

Uma coloração escura e uma espuma branca apareceram há uma semana no Rio Pomba, na cidade de Santo Antônio de Pádua, no noroeste de estado. O problema foi comunicado ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), que detectou a poluição após técnicos de captação da cedae na região perceberem a modificação na coloração.
Segundo o superintendente do órgão, Renne Justen, o lançamento estaria sendo de lixívia, um produto tóxico utilizado pela Indústria Catagazes de Papel, a mesma que derramou em 2003 um milhão e meio de metros cúbicos de produtos químicos. De acordo com ele, a autorização foi da Agência Nacional das Águas (ANA), após uma análise encomendada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), para evitar que haja um novo desastre ambiental já que o reservatório de lixivia estaria muito cheio. Porém, o derramamento seria controlado.
O INEA foi até o local ontem. para realizar uma avaliação e reduziu a vazão que era de 100 metros cúbicos por hora, para 30 metros cúbicos.

Decisão mantida pelo TRE cassa mandato de Presidente da Câmara de Porciúncula

O Tribunal Regional Eleitoral manteve a decisão de cassar o mandato do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Porciúncula, Saulo Calzolari, pelas práticas de abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público. A ação fora ajuizada pelo Promotor de Justiça Vinícius Winter, titular da Promotoria Eleitoral de Porciúncula. Em 21 de outubro, o TRE rejeitou os recursos interpostos pelo Vereador, proferindo a decisão. Hoje, o juiz eleitoral Marco Antonio Novaes de Abreu oficiou à Câmara do Município o cumprimento da decisão do Tribunal e a intimação do suplente do Vereador para que tome posse do cargo.
Calzolari, que era secretário de saúde do município, é acusado de participar da contratação irregular de servidores por intermédio da empresa IBASE, além de ameaça de demissão, com o objetivo de obter votos para a própria candidatura e para a campanha de reeleição em 2008 do então Prefeito Carlos Sérgio de Paula Porto.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Concessionária faz balanço da operação Finados na BR 101

A concessionária que administra a BR-101 do trecho que vai da Ponte Rio - Niterói até a divisa com o estado do Espírito Santo (ES), realizou uma operação especial para o feriado prolongado de finados, iniciada a zero hora do dia 29 de outubro (sexta-feira passada) e concluída na noite de ontem. Neste período foram efetuados 1005 atendimentos a usuários para auxílio mecânico e socorro médico, entre outros, com pico de 242 ocorrências no dia 30/10 (sábado). Do total de atendimentos aos usuários, 522 foram destinados a veículos com panes. Durante o período, foram registrados 50 acidentes, com 35 feridos. Não houve acidentes fatais.