quinta-feira, 8 de abril de 2010

Justiça fecha restaurante em São João da Barra a pedido do MPF

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça interditou o restaurante Peixe na Rede, em São João da Barra (RJ), que ocupou um trecho da margem do Rio Paraíba do Sul, causando graves danos ao meio ambiente, como a contaminação do lençol freático. A 2ª Vara Federal de Campos ordenou que o restaurante não seja usado sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Além do mandado de interdição, a Justiça intimou a concessionária Ampla a cortar a eletricidade para coibir a manutenção do estabelecimento.
A ação civil pública (nº 2009.51.03.000312-0) foi proposta em fevereiro de 2009 após o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira verificar que a construção ocorreu sem licença numa área de preservação permanente. Quando o MPF ouviu o empresário Gelson Martins Meireles, dono do restaurante, ele disse que apenas alugava o espaço e que o empresário Renato de Souza Duarte seria o responsável pelo ponto. Como Duarte não apresentou defesa, a Justiça interditou o Peixe na Rede.
"Em matéria ambiental, qualquer decisão favorável é bem vinda, pois contribui com o reforço da consciência ecológica", afirma o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira.
O processo segue tramitando na Justiça, que decidirá ainda sobre o pedido principal do MPF pela demolição do restaurante e a recuperação da área degradada com a construção ilegal e poluente. A poluição foi constatada pelo Ibama em 2001, quando lavrou auto de infração contra o réu. Mesmo assim, ele continuou lançando esgoto no rio através de dois tubos de PVC e uma fossa. A Feema e o Município informaram ao MPF que o réu não tinha licenças de funcionamento.

Ressaca no litoral deixa Defesa Civil de Campos e SJB em alerta

Equipes da Defesa Civil de Campos foram vistoriar os efeitos da ressaca do mar na praia do Farol de São Thomé, em Campos. De acordo com o órgão, cerca de 3 casas, já desabitadas, foram invadidas durante o fenômeno natural na manhã desta quinta-feira. Parte da estrada que liga a praia campista a Praia da Barra do Furado, em Quissamã, está interditada parcialmente.
SJB - Já em São João da Barra, a Defesa Civil do município, está vistoriando a orla da Praia do Açú, que também está sofrendo com a ressaca. Segundo o secretário Felício Medeiros, estão sendo registradas ondas que variam de 1,5 a 2 metros no litoral sanjoanense.

Ministra anuncia liberação de R$ 200 milhões para atendimento ao Rio de Janeiro

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, anunciou hoje que o governo vai liberar R$ 200 milhões do total solicitado pelo Rio de Janeiro para atendimento das emergências causadas pelas chuvas no Estado. O anúncio foi feito depois de reunião com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Integração Nacional, João Santana, onde foram apresentados as os pedidos do governo do Rio de Janeiro. “Estamos analisando todas as demandas, inclusive em função das novas ocorrências desta madrugada em Niterói”, afirmou a ministra.
Além da verba para atendimento emergencial, também foram anunciadas diversas medidas na área de saúde, entre elas a renovação da frota da SAMU 192, com a antecipação da entrega de 50 novas ambulâncias, além da entrega de 52 kits de emergência com capacidade de atendimento para 75 mil desabrigados e do direcionamento do atendimento da rede de saúde pública para os casos de emergência.