Inea e Ibama anunciam ações contra a Chevron por derramamento de óleo na Bacia de Campos

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Inea, Marilene Ramos, detalham nesta terça-feira, em coletiva à imprensa, três ações – com apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Ibama – contra a Chevron pelo derramamento de óleo na Bacia de Campos. A primeira medida é a notificação para que, durante dois anos, a petrolífera norte-americana banque um rigoroso monitoramento governamental – por terra, mar e ar – de suas atividades de extração de petróleo na Bacia de Campos, inclusive com o uso de satélites, helicópteros e embarcações.

A segunda é a notificação para que a Chevron financie auditoria ambiental de suas atividades, de padrão internacional, focada principalmente na capacidade da companhia de fazer frente a qualquer tipo de acidente ligado a suas atividades. Por último, será detalhada a ação civil pública movida pela Procuradoria-Geral do Estado contra a Chevron pelos danos ambientais causados pelo derramamento de óleo, inclusive aos ecossistemas marinhos e a cadeias alimentares. A indenização pedida é de R$ 150 milhões.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente

MPT instaura investigações para apurar condições de segurança e contratação ilegal de estrangeiros nas plataformas da Chevron

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro abriu duas investigações para apurar as condições de segurança e a contratação ilegal de estrangeiros nas plataformas da Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos. No início do mês passado, foi detectado um vazamento de óleo na região e, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, a vazão média foi de 200 a 330 barris/dia no período de 8 a 15 de novembro.Uma das linhas de investigação irá apurar as condições de saúde e de segurança em uma das plataformas da empresa americana. A Agência Nacional do Petróleo encaminhou ao Ministério Público do Trabalho relatório de fiscalização realizada no período de 23 a 25 de novembro na plataforma FPSO Frade. Segundo o documento, está constatada a presença do gás H2S (gás sulfídrico) sem as salvaguardas complementares, o que representa risco grave e iminente à vida do trabalhador.

Outro inquérito averiguará a contratação ilegal de estrangeiros. Segundo a Polícia Federal, a Chevron pode ter trazido funcionários estrangeiros sem autorização para trabalhar no país.

Fonte: MPT RJ

Dengue: Ministério da Saúde coloca São Fidélis em situação de risco

O resultado do LIRAa 2011 (Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti) revela que 48 municípios brasileiros estão em situação de risco para ocorrência de surto de dengue. O mapa, que permite identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor foi realizado entre os meses de outubro e novembro deste ano, pelo Ministério da Saúde, em parceira com as secretarias municipais de saúde. Nos municípios em situação de risco, mais de 3,9% dos imóveis pesquisados apresentaram larvas do mosquito. Ao todo participaram 561 cidades. De acordo com os dados apresentados pelo órgão apenas duas cidades de todo o estado, foram apresentadas na lista: Itaboraí e São Fidélis.

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Fonte: Ministério da Saúde