terça-feira, 16 de dezembro de 2008

TRE-RJ afasta possibilidade de nova eleição em Santo Antônio de Pádua

Por maioria de votos, a Corte do TRE-RJ julgou legal a substituição do candidato a vice-prefeito da chapa vencedora “Pádua não pode parar” em Santo Antônio de Pádua.
Por diferentes argumentos processuais, o vice-presidente, desembargador Luiz Felipe Francisco, o desembargador federal Raldênio Bonifácio Costa, e os juizes Célio Salim Thomaz Junior e Jacqueline Montenegro deram provimento ao recurso, entendendo que a substituição do candidato José Rodrigues Fernandes Filho, conhecido como Zequinha Pimentão, que teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral, pelo candidato Ralph Kezen Leite, no dia 3 de outubro, ocorreu de acordo com a legislação vigente. A coligação foi a vencedora do pleito municipal de 2008.
Na mesma sessão, os membros do TRE-RJ, por unanimidade, ratificaram o indeferimento do registro de José Luiz Pereira de Souza Junior, candidato a prefeito em Macuco no pleito de 2008. No caso, o motivo foi rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, de acordo com ofício deste órgão, as considerava insanáveis, uma vez que houve trânsito em julgado no processo.

Diplomação de Rosinha acontece amanhã

A prefeita eleita Rosângela Barros Assed Matheus de Oliveira, será diplomada amanhã, prefeita de Campos. A cerimônica da diplomação acontece às 17h no Teatro Trianon, quando também serão diplomados os vereadores eleitos e o vice-prefeito Francisco Artur de Souza Oliveira, o doutor Chicão.
A solenidade contará com a apresentação do pianista Artur Moreira Lima. A prefeita, o vice-prefeito e os vereadores receberão o título da juíza da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Márcia Alves Succi.

Um quarto da economia brasileira é produzido em cinco municípios, revela IBGE

Um quarto da economia brasileira é produzido em apenas cinco dos 5.564 municípios do país, revela a pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios, divulgada hoje pelo IBGE. São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Curitiba geram 25% da riqueza do Brasil. Os dados são de 2006, quando o PIB brasileiro atingiu R$ 2,322 trilhões. A capital paulista detém 11,9% da economia nacional, enquanto o Rio de Janeiro responde por 5,4%.

Prefeito reeleito de Rio das Ostras é acusado de propaganda ilegal

A Coligação “Por Amor a Rio das Ostras”, que apoiou o segundo colocado na eleição para prefeito do município de Rio das Ostras, Sabino dos Santos (PSC), entrou com recurso no TSE para cassar o prefeito reeleito Carlos Augusto Balthazar (PMDB).
A coligação acusa o vencedor da eleição de ter utilizado o jornal oficial da cidade, em período proibido pela Lei das Eleições, para promover eventos, campanhas, obras e festividades apoiadas ou patrocinadas pelo município, sem requerimento prévio à Justiça Eleitoral.
O principal argumento é a infração que estabelece que após o dia 5 de julho do ano da eleição é vedada a publicidade institucional, com exceção apenas para os casos de grave e urgente necessidade pública, reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o recurso, o TRE-RJ reconheceu a configuração de conduta vedada, mas não multou nem cassou o candidato por considerar que as peças veiculadas não tinham caráter eleitoral.
Ruan Sousa