quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Operação derruba 20 casas irregulares em Arraial do Cabo

Vinte casas que estavam sendo construídas irregularmente na areia de praia da Restinga de Massambaba, em área estadual protegida em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, foram demolidas hoje em blitz promovida pela Secretaria de Estado do Ambiente. A ação teve apoio de técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e de policiais militares do Comando de Polícia Ambiental e do 25º BPM de Cabo Frio.
Com auxílio de uma retroescavadeira, a equipe de fiscais do meio ambiente iniciou a demolição de 20 habitações que estavam sendo erguidas praticamente na beira da praia, no Distrito de Monte Alto, em Arraial do Cabo, em área do Parque Estadual da Costa do Sol, criado em abril de 2011. A blitz foi acompanhada por dois promotores de Justiça.

MP realiza Operação Valentini em Campos

O Ministério Público do Estado, em parceria com as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, realizou a Operação Valentini, nos bairros Parque Eldorado e Parque Santa Rosa, em Campos. Com o apoio do ônibus da Ouvidoria Itinerante do MPRJ, a operação contou com a participação de dois Promotores de Justiça, seis agentes do Grupo de Apoio aos Promotores e outras sete pessoas de apoio, como equipes de informática. Nesta primeira ação do ônibus, o veículo foi usado como posto de comando da operação, que busca cumprir sete mandados de prisão. O ônibus também serviu como apoio ao trabalho dos cerca de 200 agentes de segurança pública que realizaram, por exemplo, consultas a antecedentes criminais e registros de automóveis.
O Promotor Marcelo Lessa explicou que a ação, que contou com o apoio de um helicóptero blindado da Polícia Civil, é uma resposta à ação de bandidos da região que, há cerca de 20 dias, expulsaram e incendiaram o imóvel de uma família que havia denunciado o tráfico no bairro. Policiais civis, militares e rodoviários federais fizeram buscas pelas casas dos dois bairros e, até o final da manhã, dez pessoas foram detidas, além de apreensões de armas, drogas, dinheiro e telefones celulares. No período, denúncias sobre práticas criminosas e localização de supostos bandidos foram encaminhadas para a Ouvidoria do MPRJ e para os policiais. Segundo Marcelo Lessa, essa iniciativa da população foi fundamental para o sucesso da Operação Valentini.
Do ônibus da Ouvidoria, os Promotores solicitaram à Justiça, dentre outras medidas, autorização para interceptação de uma linha telefônica de um homem suspeito de ser traficante no Parque Eldorado. Para o Promotor Leandro Manhães o apoio que o ônibus da Ouvidoria ofereceu à operação foi essencial.
Os sete mandados de prisão foram cumpridos. Os detidos e o material apreendidos foram encaminhados para a 134ª DP. Quem quiser fazer denúncias que levem ao paradeiro de bandidos, basta ligar para o número da Ouvidoria do MPRJ sem precisar se identificar: o número é o 127.
Fonte: MPRJ

Ex-Secretário de Búzios é preso por envolvimento em fraudes

O ex-Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Búzios, Ruy Ferreira Borba Filho, foi preso, na manhã de hoje, por descumprir decisão judicial que determinou, em julho deste ano, seu afastamento das funções públicas pela acusação de fraude em licitações. A decretação da prisão preventiva de Ruy foi requerida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público, depois de ouvir depoimentos de testemunha afirmando que o réu continua trabalhando em gabinete, no prédio da Prefeitura, despachando documentos e atendendo a servidores. A prisão foi decretada pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Búzios. Ruy Borba foi preso em casa.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

PRF recupera veículo e carga roubada

Agentes da Polícia Rodoviária Federal recuperaram nessa madrugada um veículo e uma carga de cigarros roubada. A ação ocorreu no km 70 da BR101, em Campos. Por volta das 2h, os agentes efetuavam abordagens quando observaram que um VW Golf havia passado mais de uma vez pelo local, sem motivo aparente. Os policiais acompanharam a movimentação até um posto de gasolina próximo e verificaram que havia outro veículo, aparentemente aguardando instruções dos ocupantes do Golf. Ao abordá-los, constataram que o carro estava carregado com cerca de 950 pacotes de cigarro, sem qualquer tipo de documentação.
Descobriram que o veículo possui queixa de roubo em São Gonçalo, além de trafegar com uma placa clonada. A carga de cigarros foi roubada nesta segunda-feira, no Espírito Santo. A interligação entre os ocupantes dos dois veículos foi confirmada através das chamadas entre os seus celulares. Levantando a ficha pessoal, descobriu-se também que eram fugitivos da Justiça, com passagens na polícia e mandados de prisão em aberto. O caso foi registrado na 134ª DP.

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Presidente da Amaerj Campos acredita que os eleitores terão mais segurança nas eleições 2012


O juiz Felipe Pinelli Pedalino, que atua na 99ª Zona Eleitoral de Campos e preside a 2ª Seção Regional da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), acredita que nessas eleições o controle das infrações e atos ilícitos cometidos pelos candidatos, partidos e coligações será melhor do que nas últimas eleições. 
Segundo o magistrado, “foram tomadas providências mais cedo e já há uma orientação prévia em relação a como proceder diante de crimes cometidos e problemas que possam existir”.  A declaração foi feita durante encontro promovido pelo TRE do Rio, no auditório da Escola da Magistratura do Estado, para apresentar aos  juízes eleitorais do estado o planejamento estratégico de segurança para as eleições. A tolerância zero aos crimes de boca de urna foi destaque na reunião. O juiz Felipe Pedalino é titular da 2ª Vara Cível de Campos.

Câmara de SJB sem sessão por falta de quórum


Assessoria de imprensa da Câmara Municipal de São João da Barra informou a pouco, por meio de comunicado aos veículos de comunicação, que não houve sessão hoje, por falta de quórum.
No final da manhã, equipes da Polícia Federal, saíram de Campos em direção a SJB e foram seguidas equipes de quase todos os veículos de comunicação de Campos. Logo na chegada a SJB a recepção foi hostil.

Guardas Municipais de Rio das Ostras apoiam tropas do Exército e PM durante as eleições

A Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano vai dispor de 180 guardas municipais para o plantão do próximo final de semana. O objetivo é que eles, além de guardarem os próprios municipais, ofereçam apoio no sábado, dia 6, durante a distribuição das urnas eleitorais, e no domingo, dia 7, suporte às tropas do Exército Brasileiro e Polícia Militar. A intenção da parceria é garantir o clima tranquilo durante a eleição no município.

Jovem estupra adolescente de 13 anos e divulga vídeo do ato sexual

A Polícia Civil de Itaperuna, no noroeste do Estado do Rio de Janeiro, buscava, nesta quarta-feira (3), um jovem de 19 anos que fez e divulgou um vídeo de dois minutos com cenas de sexo dele com uma menina de 13 anos. De acordo com a vítima, o jovem teria forçado o ato sexual por meio de chantagem. Ele teria filmado a menina consumindo loló, que ele mesmo ofereceu. No dia seguinte, o suspeito afirmou que caso a adolescente não fizesse sexo com ele, mostraria o vídeo para a mãe dela.
A polícia foi a caso do jovem, mas não pode entrar sem um mandado de prisão. O vídeo se espalhou pela cidade. De acordo com a polícia, quem possuir as imagens pode responder também pelo crime. 

TRE orienta eleitores para o dia da votação


Em contagem regressiva para o 1º turno das eleições, que se realizará no próximo domingo, dia 7 de outubro, o TRE-RJ alerta os eleitores quanto a alguns cuidados que devem ser observados no dia do pleito. Um dos pontos principais diz respeito à proibição do uso, na cabine de votação, de celular, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto. E o Tribunal volta a lembrar aos eleitores que não aceitem qualquer tipo de intimidação: a urna é totalmente inviolável e o voto absolutamente secreto. Ninguém tem como saber em quem o eleitor votou.
No dia da votação, são proibidos também a aglomeração de pessoas e veículos com material de propaganda, o uso de alto-falantes, a realização de comícios, carreatas, transporte de eleitores e boca-de-urna, e qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos em publicações, como panfletos e cartazes. Porém, não é considerada propaganda a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, através de adesivos, bandeiras e broches.
No dia 7, o cidadão deve comparecer ao local de votação com um documento de identidade com foto e, preferencialmente, o título de eleitor. Caso tenha perdido o título, o eleitor pode consultar qual a sua seção eleitoral e local de votação no site do TRE-RJ (www.tre-rj.gov.br) ou do TSE (www.tse.gov.br), na aba “Eleitor”, opção “Título e local de votação”. É importante que o eleitor leve uma “cola” no momento de votar, para não errar o número de seus candidatos.

Procuradoria eleitoral investiga políticos presos em São João da Barra

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio acompanha o inquérito da Polícia Federal que investiga a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, o candidato a vice-prefeito Alexandre Rosa e outros políticos por compra de votos e formação de quadrilha. As provas colhidas com a prisão dos dois políticos em flagrante delito serão examinadas pelo procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro, responsável por processos contra crimes eleitorais no Tribunal Regional Eleitoral.
 "As investigações apontam que a prefeita Carla Machado e três aliados vinham aliciando candidatos da oposição para desistirem de suas candidaturas em troca de vantagens no futuro governo ou pagamento de dinheiro, com a finalidade de eliminar a oposição no futuro governo”, diz o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro.
As provas reunidas na investigação revelam que a prefeita Carla Machado tinha posição de destaque na organização criminosa, pois os acordos eram controlados e autorizados por ela. Houve relatos de que alguns adversários da prefeita foram sondados várias vezes para apoiar candidatos da base governista. Segundo a PRE/RJ, há indícios de que Carla Machado e candidatos a vice-prefeito e vereador criaram uma quadrilha estruturada, com tarefas divididas e associação estável e duradoura.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Chevron paga multa referente a vazamento no Campo de Frade

A empresa Chevron Brasil quitou  à ANP, no último dia 21,  sem interpor recurso, a multa imposta pela Agência de R$ 35, 1 milhões. Com isso, a empresa se beneficiou do desconto de 30% previsto no Artigo 4 da Lei 9847 (Lei de Penalidades) . A multa é referente a 24 das 25  irregularidades encontradas pela Agência durante processo administrativo para apurar as causas do vazamento de petróleo no Campo de Frade, ocorrido em novembro do ano passado.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

TRE determina retirada de propaganda irregular após 22

O desembargador Luiz Zveiter, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, irá orientar os juízes eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral em todo o Estado que solicitem às companhias de limpeza urbana a retirada das propagandas eleitorais irregulares após 22h. O presidente obteve apoio dos membros da Corte eleitoral na sessão plenária desta quinta-feira, dia 13, e irá fazer a sugestão aos juízes eleitorais em reunião que acontecerá às 17h de hoje na sede do TRE-RJ.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

TRE-RJ nega registros de candidatura de Rosinha Garotinho

O TRE-RJ negou o registro de candidatura da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), com base na Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa. Contra Rosinha pesam duas decisões colegiadas, proferidas no próprio TRE-RJ. Por isso, o Tribunal a considerou inelegível para as eleições deste ano. Na mesma sessão desta quinta-feira, dia 23, a candidatura de Mirinho Braga (PDT) a prefeito de Armação dos Búzios foi deferida. A Corte entendeu que a decisão que havia desaprovado as contas da gestão do prefeito fora modificada pela Câmara de Vereadores, o que permite a candidatura dele à reeleição.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Dois homens detidos com armas e drogas no Parque Prazeres

A Polícia Militar apreendeu, após denúncia anônima, um casal no bairro Parque Prazeres, em Campos, com um Rifle, um revolver calibre 38, 17 munições, 23 papelotes de cocaína e 150,00 em espécie. Os materiais foram encontrados em locais distintos da casa. Ação aconteceu após denúncia anônima. Os dois elementos foram presos e encaminhado para a Delegacia de Guarus (146º DP).

TRE-RJ cassa registro de candidatura do prefeito de SFI

O juiz eleitoral Leonardo Cajueiro d'Azevedo, titular da 130ª ZE, cassou os registros de candidatura do atual prefeito de São Francisco de Itabapoana, Frederico de Souza Barbosa Lemos, e da candidata a vice da coligação, Sandra Regina da Paixão Henriques. Os dois foram condenados também ao pagamento de multa no valor de 30 mil UFIRs. O magistrado entendeu que Frederico Barbosa Lemos praticou "conduta vedada a agente público em campanha eleitoral" ao se beneficiar da distribuição de propaganda extemporânea "travestida de propaganda institucional", bem como da existência de centros assistenciais que levam o nome da família do candidato.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

MP recorre para impugnar candidaturas em Campos

O Ministério Público Eleitoral interpôs recurso contra decisão que deferiu o pedido de registro de candidatura da ex-Governadora Rosinha Garotinho e de Francisco Arthur Oliveira aos cargos de Prefeita e Vice-Prefeito de Campos. A candidatura de Alexandre Mocaiber ao cargo de Vereador da cidade também está sendo questionada pelo MP junto ao TRE-RJ.
A medida foi tomada porque os Promotores Eleitorais autores dos recursos entenderam que há desrespeito à legislação eleitoral. Os candidatos já haviam sido condenados, em eleições anteriores, por abuso de poder político e econômico.
De acordo com o Promotor de Justiça José Luiz Pimentel Batista, titular da 75ª Promotoria Eleitoral, o eventual deferimento do registro das candidaturas de Rosinha Garotinho e Francisco Arthur desconsidera o artigo 26-C da Lei Complementar 64/90, recentemente incluído por ocasião da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Segundo Pimentel, para que a candidatura dos recorridos fosse deferida, eles deveriam ter formulado um requerimento de aditamento ao TSE para que fossem suspensos, especificamente, os efeitos de decisão que os tornava inelegíveis. Isso porque eles foram condenados, em 2010, pelo TRE-RJ por abuso de poder econômico.
Já o Promotor Victor Santos Queiroz, titular da 76ª Promotoria Eleitoral – subscritor do recurso de impugnação da candidatura de Mocaiber – explicou que o candidato a vereador já havia sido condenado pelo TRE-RJ por abuso de poder político e econômico. Além disso, de acordo com o recurso, Mocaiber sofreu várias condenações pelo Tribunal de Contas do Rio por irregularidades quando ocupou cargo de Prefeito de Campos.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

TRE-RJ convoca mesários voluntários

Os eleitores que desejam trabalhar como mesários voluntários nas Eleições 2012 ainda podem fazer a inscrição em suas zonas eleitorais ou no site www.tre-rj.jus.br. Os alunos de cursos universitários que quiserem atuar como mesários também podem se inscrever. O TRE-RJ está firmando convênios com instituições de ensino superior para a concessão de até 80 horas de atividades complementares aos eleitores estudantes que trabalharem como componentes das mesas receptoras de votos. No caso dos alunos de cursos de Direito, o serviço eleitoral também pode garantir horas de estágio na OAB-RJ.

sábado, 4 de agosto de 2012

Brasil fecha semestre com 77,5 milhões de acessos em banda larga


Os acessos em banda larga fixa e móvel totalizaram 77,5 milhões no fim do primeiro semestre de 2012, com crescimento de 73% em relação a junho do ano passado. De acordo com balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), nos últimos doze meses 32,8 milhões de novos acessos foram adicionados à base total de clientes de internet rápida no País, o que significa a ativação uma nova conexão por segundo.

Macaé Esporte quer voltar ao topo na Série C do Brasileirão

A partida contra o Madureira, neste sábado, às 15h, no Estádio Conselheiro Galvão, é vista pelo Macaé Esporte como uma oportunidade de se manter entre os quatro classificados para a próxima fase e se aproximar ainda mais dos líderes da competição. Com oito pontos ganhos, a equipe ocupa a quarta colocação no Grupo B da Série C do Brasileiro, apenas dois pontos atrás do líder da chave, o próprio Madureira.
O treinador destaca que o próximo adversário vem mantendo a tradição dos últimos anos de montar equipes com jogadores da própria base do clube, que é bem forte. Segundo Toninho, é uma equipe que joga junto há algum tempo e tem um bom entrosamento. Apesar de jovens, os atletas já têm certa experiência, pois disputaram alguns Cariocas, além da Série C do ano passado.

Ex-Prefeito de Quissamã tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

A partir de uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura proposta pelo Ministério Público, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura do ex-Prefeito de Quissamã Octávio Carneiro da Silva. A decisão teve por base a aplicação da Lei da Ficha Limpa, levando em conta decisões do Tribunal de Contas do Estado. Em pelo menos quatro processos, Octávio teve as contas rejeitadas por aplicação ilegal de verbas públicas. A ação foi proposta pelo titular da 255ª Promotoria Eleitoral, Álan Ribeiro de Oliveira.
De acordo com a decisão, o TCE rejeitou as contas do candidato impugnado em vários processos. As decisões têm caráter definitivo, ou seja, não cabem mais recursos. Dentre os processos de rejeição de contas, enquanto Octávio era prefeito, estão: ilegalidades no pagamento de abono pecuniário, ajuda de custo, insalubridade e diferença de dias trabalhados (04/03/2010); ilegalidades na realização de despesas com recursos provenientes de adiantamentos na aquisição de produtos destinados a sorteio em jantar de confraternização dos funcionários do Poder Executivo Municipal, incompatíveis com o interesse público, caracterizando desvio de finalidade (05/03/2009); e ilegalidade no ato de inexigibilidade de licitação em favor do Quissamã Futebol Clube, sem contrapartida ao Município (08/12/2009).
A decisão é do Juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 255ª Zona Eleitoral, e foi proferida em 1º de agosto. O ex-Prefeito ainda pode recorrer ao TRE-RJ.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

MP propõem 1.174 impugnações a registros de candidatura

O Ministério Público do Rio ajuizou 1.174 ações de impugnação de registros de candidatos às eleições nos 92 Municípios do Estado. Do total, 456 impugnações são relativas à Lei da Ficha Limpa, como candidatos com condenação criminal ou por improbidade administrativa proferida por órgão colegiado; rejeição de contas pelo TCU, TCE ou TCM; condenação por captação de sufrágio, abuso de poder político ou econômico.
Analfabetismo, documentação incompleta, falta de desincompatibilização e ausência ou desaprovação de contas de campanhas eleitorais passadas foram outras motivações que levaram às ações. Nos Municípios de Natividade e Varre-Sai, no Noroeste do Estado, todos os candidatos aos cargos de Prefeito e Vereador tiveram seus registros impugnados, a maioria por falta de documentos: em Natividade, foram 118 ações ajuizadas pelo Ministério Público; em Varre-Sai, 85. Segundo a Promotoria Eleitoral de Natividade, os dois candidatos a Prefeito e 103 dos 116 candidatos a Vereador não apresentaram certidões criminais. Em Varre-Sai, a situação é semelhante: os três candidatos à Prefeitura também não incluíram as certidões criminais, assim como 75 dos 82 candidatos a Vereador.
As ações ajuizadas pelo Ministério Público serão julgadas na primeira instância da Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral tem até 5 de agosto para julgar os pedidos e, assim, definir os que estarão aptos ou não a concorrer.
Fonte: MPRJ

terça-feira, 24 de julho de 2012

TRE-RJ confirma esquema especial de segurança em Campos

Em reunião do Centro de Controle e Comando das Eleições 2012, realizada nesta terça-feira, dia 24, o TRE-RJ definiu as primeiras regiões que vão estar sob controle imediato do Tribunal. O esquema especial de segurança começa por Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Macaé, Magé, Rio das Ostras, São Gonçalo, Zona Oeste do Rio de Janeiro e Complexo da Maré. Essas mesmas áreas serão alvo da atuação das forças federais, solicitadas ao Tribunal Superior Eleitoral. O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, adiantou que, já na próxima semana, haverá uma grande operação de fiscalização, em local ainda a ser definido.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Operação do MP prende Delegado de Italva e inspetores


O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público em conjunto com a Promotoria de Justiça de Italva denunciou um delegado da Polícia Civil, três inspetores e dois advogados pelos crimes de formação de quadrilha armada e extorsão qualificada. As investigações realizadas em parceria com a Subsecretaria de Inteligência e com a Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Segurança Pública resultaram, até o momento, na prisão de quatro denunciados, na manhã de hoje, durante a “Operação 148”.
Segundo denúncia do GAECO, o delegado Carlos Alberto de Andrade Souza, titular da 148ª DP (Italva), e os inspetores Luís Carlos de Castro Gandra, Ivanildo Ribeiro de Souza e Pedro da Silva Gonçalves, lotados na mesma delegacia, extorquiam diversos comerciantes dos municípios de Italva e Cardoso Moreira. Eles contavam, ainda, com a participação dos advogados Welbert Cardoso Rosa e Genílson de Sousa Leite, que desempenhavam as funções de intermediação das negociações e arrecadação dos valores extorquidos, além de prestarem “orientação jurídica” às vítimas para que cedessem às exigências criminosas.
De acordo com a denúncia, cinco crimes de extorsão foram cometidos nos meses de junho e julho deste ano. Antes, a equipe chefiada pelo delegado Carlos Alberto e composta pelos inspetores Gandra, Ivanildo e Pedro atuava à frente da 145ª DP (São João da Barra).
Além das prisões preventivas, o Juízo de Italva expediu sete mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos na 148ª Delegacia Policial e nas residências dos denunciados.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Justiça afasta dois secretários da Prefeitura de Búzios



A partir de denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado, o Juíz da 1ª Vara da Comarca de Búzios decidiu suspender do exercício das funções públicas dois secretários municipais, além do presidente e dois integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, pela acusação de fraude licitatória. O Município terá 24 horas para afastar os funcionários, assim que notificado pelo oficial de Justiça.  De acordo com a decisão da Justiça, deverão ser afastados o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Administração Municipal, Ruy Ferreira Borba Filho; o Secretário de Serviços Públicos da Administração Municipal, Carlos Henriques Pinto Gomes; o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sérgio Eduardo Batista Xavier de Paula; e os integrantes da Comissão Faustino de Jesus Filho e Elizabete de Oliveira Braga.
A decisão teve por base o trabalho integrado do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRJ, do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional (GEAIR) e dos Promotores de Justiça locais.
O edital de abertura do procedimento licitatório permitia que uma mesma empresa pudesse apresentar proposta a mais de um setor do Município, entretanto, caso vencesse a concorrência em uma das áreas, ficava automaticamente vedada a sua participação nas demais. Porém, de acordo com a denúncia, às vésperas da concretização da licitação, os denunciados alteraram substancialmente o conteúdo do edital, excluindo a cláusula que impedia uma mesma empresa de vencer a concorrência para mais de um setor disponibilizado na licitação. O contrato assim fraudulentamente celebrado foi orçado em aproximadamente R$ 2,4 milhões.
Foram denunciados também, em outra ação, Antonio Carlos Pereira da Cunha, ex-Prefeito do Município, e Raimundo Pedrosa Galvão, ex-Secretário de Administração Municipal, por fraude licitatória na contratação do Instituto Urbis de Gestão Pública por um valor aproximado de R$ 1 milhão.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Polícia procura acusado de tentar matar jovem em Natividade

Genílson Xavier dos Santos, 30 anos, está sendo procurado pela Polícia por tentar matar com cinco tiros, dois no rosto e três nas costas, um jovem na Festa de Exposições Agropecuárias de Natividade. O crime aconteceu no dia 21 de junho deste ano e os agentes da 140ª DP (Natividade) identificaram o bandido e o seu irmão, Giovani Xavier dos Santos, 40 anos, como autores do crime.
Na ocasião, a vítima foi levada em estado grave para o hospital e não pode prestar depoimento. Ao identificarem os dois criminosos, os policiais levaram as fotos dos dois para que o jovem os identificasse. No dia 27 de junho, Giovani foi preso e afirmou que foi o irmão quem disparou contra a vítima, negando a participação no crime.
Ao receber alta médica, o jovem prestou depoimento na sede da unidade e confirmou que os dois irmãos tentaram matá-lo, sendo Giovani quem entregou o revólver 38 a Genílson para que ele disparasse. O foragido tem passagem pela Polícia e condenação por tráfico de drogas e suspeito de outros crimes. Ele tem cicatrizes de tiro no pescoço e no pé direito.
Qualquer informação sobre o paradeiro do criminoso pode ser passada para o Disque Denúncia (2253-1177) ou para a 140ª DP ((22) 3841-3487).

Bebê baleia aparece morto em Búzios

Foto: Divulgação Secom
Um filhote de baleia da espécie Jubarte medindo cerca de dois metros e meio, apareceu morto na manha desta segunda feira, dia 16, na Praia do Canto, em Búzios.
Atraindo a atenção de moradores, o corpo do animal já estava em adiantado estado de putrefação ao chegar à praia. Tudo indica que o filhote morreu ao se separar da mãe, sendo trazido pela maré.
A Secretaria de Meio Ambiente está entrando em contato com o pesquisador Salvatore Siciliano para saber se há interesse do Diretório do Grupo de Pesquisas do Brasil no esqueleto do bebe baleia. O procedimento normal em casos de animais marinhos de grande porte que aparecem mortos é o corpo ser enterrado na própria areia da praia em que foi encontrado até que o esqueleto possa ser removido para a pesquisa, segundo informou a secretaria Adriana Saad.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Ministério Público pede suspensão de licença ambiental em Porto do Açu

O Ministério Público do Estado do Rio ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, para que sejam suspensas as licenças ambientais que permitem o início das obras para a implantação da Siderúrgica Ternium S/A, no Complexo Industrial do Açu, no Norte Fluminense. Além da empresa, são alvos da ação o Estado do Rio de Janeiro, o INEA e a Siderúrgica Norte Fluminense S/A.
A medida foi tomada devido a falhas e irregularidades encontradas no processo de licenciamento, sobretudo no Estudo de Impacto Ambiental, requerido para projetos com grande potencial causador de degradação.A ACP foi subscrita pelos Promotores Vinicius Lameira Bernardo e Êvanes Soares Amaro Júnior da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes e distribuída à 1ª Vara da Comarca de São João da Barra.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Côrtes se reúne com prefeitos de cidades atingidas pelas chuvas

Em virtude da continuidade das chuvas no Norte e Noroeste Fluminense e do agravamento da situação de alguns municípios da região, o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, irá fazer um novo sobrevoo sobre as áreas afetadas e se reunirá com prefeitos e secretários de saúde das cidades atingidas na tarde desta segunda-feira (9), em Itaperuna.
Na reunião, além de levantamentos das necessidades ainda existentes, Côrtes vai discutir a mudança de endereço de unidades de saúde localizadas em locais vulneráveis a enchentes e a transformação de unidades básicas em Clínicas de Saúde.
O encontro servirá ainda para que as prefeituras se organizem para receber, ainda esta semana, cursos de técnicos da Secretaria de Estado de Saúde sobre cuidados de prevenção e, principalmente, sobre a correta conduta para diagnóstico e tratamento de doenças que costumam aparecer após as cheias, como a Leptospirose.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

INSS garante direitos de segurados não atendidos por causa da chuva

Segurados da Previdência Social nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro que, em decorrência da chuva, não conseguiram ser atendidos nas Agências da Previdência Social (APS) na data agendada para o requerimento de um benefício, terão seus direitos garantidos. Tanto os segurados que não conseguiram chegar até a APS como os que não puderam ser atendidos em agências que tiveram seu funcionamento prejudicado, terão a garantia da fixação da Data de Entrada de Requerimento. Assim, valerá, para efeitos de concessão de benefícios, a data do primeiro agendamento.
Nos casos em que o atendimento na APS não foi possível, o segurado deve ligar para a Central 135 e agendar nova data. A medida vale para todos os municípios onde foi decretado estado de emergência.

Secretaria Estadual de Assistência Social instala gabinete de crise em Campos

O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, anunciou hoje, durante a assinatura do prorrogamento do Aluguel Social em São Gonçalo, a criação de um gabinete de crise, a ser instalado em Campos, para auxiliar os municípios atingidos pela chuva. Na tarde desta quinta-feira, o secretário visitará as regiões Norte e Noroeste para acompanhar os trabalhos das secretarias municipais de Assistência Social dos municípios afetados e apoiá-las. Ele irá acompanhado da subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão, Nelma Azeredo.

Defesa Civil do estado dá assistência as famílias de Campos

Trinta bombeiros e 30 militares do Exército estão auxiliando na retirada dos moradores de Três Vendas, em Campos. A Defesa Civil do estado montou 250 barracas para acomodar os desabrigados, cada uma com capacidade para até seis pessoas. Uma escola também foi disponibilizada em Cardoso Moreira para receber parte dos desalojados. A previsão é de que a água chegue ao local por volta das 17h. Cerca de 1,2 mil famílias vivem no bairro. Os bombeiros vão verificar as necessidades do local para que providências possam ser tomadas pela Defesa Civil estadual.
A situação do município de Laje do Muriaé, no Noroeste Fluminense, uma das cidades que estavam em estado de emergência depois das enchentes provocadas pelas chuvas que atingem o Estado do Rio nesses primeiros dias do ano, está sob controle. De acordo com a Defesa Civil estadual, o nível da água do Rio Muriaé baixou 1,20 metros e diminuirá 5 cm por hora. A expectativa é de que não haja mais pontos de alagamento na cidade até amanhã, e que seja iniciado o trabalho de limpeza e higienização na região.

Ministério da Saúde envia 4 toneladas de remédios aos municípios fluminenses

Os municípios mais afetados pelas enchentes na região serrana e no noroeste do estado recebem do Ministério da Saúde 20 conjuntos de medicamentos e insumos estratégicos usados em caso de desastres. Ao todo são 4 toneladas de produtos, que serão enviados ainda hoje. O envio compreende antibióticos, antiinflamatórios, antiparasitários, analgésicos, antitérmicos, anti-hipertensivos, ataduras, esparadrapos, luvas, máscaras, cateteres e seringas, entre outros materiais. O material pode atender 30 mil pessoas durante um mês. A medida faz parte das ações da Força Nacional do SUS.
A pasta disponibilizou equipes da Força Nacional do SUS, composta por profissionais de vigilância e atenção à saúde, aos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Governo do estado envia aeronaves a Três Vendas

Por determinação do governador Sérgio Cabral, duas aeronaves tripuladas por bombeiros foram enviadas, na manhã de hoje, para a região afetada pelo rompimento de um dique (barragem para conter a água de rios) no bairro Três Vendas, em Campos. Os bombeiros vão verificar as necessidades do local para que providências possam ser tomadas pela Defesa Civil do Estado.

Secretaria Estadual de Saúde vai montar base em Itaperuna para distribuição de kits de calamidade

A cidade de Itaperuna vai ser a base da Secretaria de Estado de Saúde para dar apoio às cidades afetadas pelas chuvas no Norte e no Noroeste Fluminense. O ponto de apoio e distribuição vai funcionar no Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do município, de onde sairão os kits de calamidade solicitados pelas prefeituras e outros eventuais medicamentos e insumos hospitalares necessários para as áreas atingidas pelas chuvas e transbordamento de rios.
A visita do secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, à região só terminou por volta de 21h desta quarta-feira, em Itaperuna. Côrtes e as equipes de Vigilância e Atenção à Saúde da Secretaria passaram por Laje do Muriaé, Cardoso Moreira, Santo Antônio de Pádua, Italva e Itaperuna.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Paraíba sobe e chega 8,56m em São João da Barra

A Defesa Civil de São João da Barra registrou, às 16h desta quarta-feira, o nível do Rio Paraíba em 8,56m, dois metros acima do nível normal. Os principais transtornos relacionados à cheia podem ser sentidos no centro da cidade, com a água oriunda de bueiros invadindo parte da rua Barão de Barcelos, nas imediações da sede da Defesa Civil e da prefeitura. Segundo o coordenador de Defesa Civil, Felício Valiengo, providências já foram tomadas no sentido de evitar um maior acúmulo d’água, com utilização de bombas de sucção e tampões feitos de sacos de areia para serem colocados em bueiros nos trecos mais baixos.


Fotos: Secom SJB

Dengue: mais de 160 mil casos da doença em 2011 em todo estado

Durante todo o ano de 2011, foram notificados pelos municípios 168.242 casos de dengue no estado do Rio de Janeiro.
- Janeiro - 5.766 casos notificados
- Fevereiro - 17.262 notificados
- Março - 32.270 casos notificados
- Abril - 52.948 casos notificados
- Maio - 36.986 notificados
- Junho - 10.295 notificados
- Julho - 3.111 casos notificados
- Agosto - 1.406 casos notificados
- Setembro - 1.369 casos notificados
- Outubro - 1.906 casos notificados
- Novembro - 2.421 casos notificados
- Dezembro - 2.502 casos notificados
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde em 2011, foram registrados 140 óbitos no interior do estado, nas seguintes cidades:- Bom Jesus de Itabapoana (1), Casimiro de Abreu (1), Itaperuna (1), Macaé (1), São Pedro da Aldeia (1), Cabo Frio (2), Itaocara (2), Campos dos Goytacazes (3), Rio das Ostras (3).
A partir da primeira semana de 2012 e ao longo de todo o verão os boletins de casos de dengue, antes quinzenais, passarão a ser divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde semanalmente.

Sério Côrtes visita municípios do Noroeste Fluminense

A assessoria de imprensa do secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, divulgou a pouco que ele saiu, às 13h30 de hoje, do Rio de Janeiro em direção aos municípios do Noroeste Fluminense. Com ele, as equipes de Vigilância e Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde irão percorrer as cidades mais atingidas pelas chuvas que caem sobre o estado desde o primeiro dia do ano. Laje do Muriaé será a primeiro município previsto para o desembarque das equipes da SES-RJ.
A visita tem o objetivo de avaliar as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde de cada uma das cidades, verificar os planos de contingência para os casos de enchentes, os estoques de insumos e vacinas, a situação dos pronto-socorros e dos locais de abrigo e pontos de apoio para desalojados e desabrigados. A prefeitura de Laje do Muriaé já solicitou à Secretaria estadual de Saúde um kit calamidade. Em Italva e Santo Antônio de Pádua, duas unidades de saúde ficam muito próximas do leito do rio e sofrem com enchentes. Será avaliada pela equipe da SES-RJ a montagem de unidades de pronto-atendimento em locais próximos.
Noroeste Fluminense – Os municípios da região são: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre e Sai. De acordo com o balanço de terça-feira da Secretaria de Estado de Defesa Civil, foram registrados 367 deslizamentos no estado; 41 inundações; 3 desabamentos; 21 enxurradas; 3.108 desalojados; 707 desabrigados; e 84 residências destruídas.

Temporais suspendem serviços do Detran no interior

Assessoria de Imprensa do Detran informou por meio de nota que o posto de vistoria e a Ciretran do DETRAN de Itaperuna suspenderam seus serviços em razão da enchente que alagou aquela cidade, onde a Defesa Civil solicitou aos habitantes que permanecessem em suas casas até a situação melhorar.
Estão também paralisadas, ainda devido às enchentes e temporais que vitimaram diversos municípios do estado, o posto de vistoria e a Ciretran de Santo Antônio de Pádua. Por causa das chuvas, os Serviços Auxiliares de Trânsito (SATs) de São Fidélis, Italva, Cardoso Moreira, Laje de Muriaé e Natividade estão paralisados. A orientação dada aos funcionários pela direção do Departamento é no sentido de que evitem riscos, mas que procurem normalizar os serviços tão logo o tempo se estabilize.

Chuvas: Cedae monta esquema de prevenção para as regiões Norte e Noroeste

As chuvas que atingem o Norte e Noroeste fluminense levaram a Cedae a montar, desde o início da semana, um esquema de prevenção a eventuais ocorrências que venham a interromper ou prejudicar a regularidade no abastecimento das cidades da região. A empresa reforçou a equipe com mais 80 pessoas que tiveram as férias canceladas e retornaram ao trabalho, totalizando cerca de 200 profissionais. Além disso, a Diretoria do Interior foi deslocada para o Noroeste, onde está desde ontem (02/01) coordenando as ações.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

PRF registra 10% de redução nas vítimas fatais de acidentes em rodovias federais do estado

A Polícia Rodoviária Federal encerrou nesta segunda-feira, a Operação Fim de Ano. Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão Durante 18 dias, ao contrário do período de Natal, que registrou queda em todos os índices, comparados com o mesmo período em 2010 (13% a menos no total de acidentes, 44% a menos no número de vítimas e redução de 25% nas mortes), o Réveillon foi favorável ao trânsito somente na redução do número de mortes. Foi registrado aumento de 9% no total geral de acidentes e aumento de 66% no total de feridos, mas no número de mortos houve uma considerável redução de 60%, comparando o mesmo período do ano passado com os dias 30, 31 e 01.
Na Operação Fim de Ano, a redução no número de mortes ficou em 10%. Somente ontem, ocorreram 70 acidentes, sendo que 62 não deixaram vítimas. Em todo o estado, a PRF realizou 1.712 testes de etilômetro, com 13 motoristas autuados e 7 presos por embriaguez. As infrações de trânsito cometidas na direção de veículo automotor são uma das principais causas que contribuem para os acidentes. A PRF emitiu um total de 4.267 autos.
Fonte: Ascom PRF

Chuva deixa desalojados em Cambuci

O município de Cambuci, noroeste fluminense, também está em alerta devido às chuvas que atingem a região. De acordo com a Defesa Civil, a situação mais grave está nos distritos de Flecheira e Funil. Nesses locais o rio pomba subiu pouco mais de um metro. Cerca de 20 famílias estão desabrigadas e foram levadas para a sede de uma igreja. A área de lazer do Parque Aquático do município ficou completamente tomada pela água. O parque, que é muito visitado durante o verão, tem uma piscina natural alimentada por um valão, que transbordou com as últimas chuvas e alagou toda a área do balneário.

Araruama: Chuva diminui e Defesa Civil fica em "estado de Atenção"

Tendo em vista a melhora significativa nas condições meteorológicas sobre nosso município, a Secretaria Municipal de Defesa Civil reverte a atual condição de "Estado de Alerta" para "Estado de Atenção". Comunicamos, ainda, que o Sistema Municipal de Defesa Civil de Araruama está de prontidão, e em caso emergência, a população deve ligar para a Defesa Civil pelo telefone 199, priorizando os casos de enchentes e abalos estruturais em imóveis. Por fim, a Defesa Civil informa que tal situação de atenção poderá ser alterada, sempre que as condições meteorológicas se modificarem, embasada em criteriosas análises técnicas, visando apenas a segurança e o bem estar da população de Araruama.

Chuva provoca alagamentos em Pádua

As chuvas também castigam o município de Santo Antônio de Pádua, noroeste do estado. O Rio Pomba que corta a cidade está com 4.80 m, cerca de 1.3 metros acima da cota de transbordo. Grande parte das ruas Centrais estão tomadas pela água. Em alguns locais apenas caminhões conseguem passar. Ainda não foi divulgado o número de desabrigados e desalojados. Segundo o coordenador da Defesa Civil, Ângelo Abreu, o município deve decretar situação de emergência na tarde de hoje.