Ibama deve aplicar mais multas à Chevron por vazamento de óleo na Bacia de Campos

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, afirmou que a instituição deve aplicar nova multa de R$ 10 milhões à Chevron, caso seja comprovado que a empresa não executou adequadamente um plano emergencial para conter o vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos.
Trennepohl foi um dos convidados da audiência pública realizada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para ouvir a multinacional sobre o vazamento de cerca de 400 mil litros de petróleo no mar.
Fonte: Agência Senado

MPF denuncia fazendeiros por trabalho escravo em Campos

O Ministério Público Federal denunciou o proprietário da fazenda Lagoa Limpa, em Campos e seus dois sócios por submeterem os empregados a condições análogas à de escravidão e omitir dados de suas carteiras de trabalho. Se condenados, Walter Lysandro Godoy (dono da fazenda), Paulo Sérgio Passos Queiroz e Jair Rodrigues dos Santos (sócios) podem pegar até 200 anos de prisão.
A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, originou-se de uma fiscalização realizada na fazenda em junho. Agentes públicos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado do Rio de Janeiro flagraram diversas irregularidades nas condições de trabalho dos empregados da Lagoa Limpa, nas atividades de cultivo da cana-de-açúcar, preparo do solo, irrigação e no plantio de grama, que era feito pela Jardim do Éden Indústria e Comércio Ltda, de Paulo Sérgio Passos Queiroz, que utilizava as terras da fazenda e depois comercializava a grama.
Durante a fiscalização, ficou constatado que os empregadores não disponibilizavam água potável, instalações sanitárias nem equipamentos de proteção, como luvas e botas, em quantidade suficiente para os empregados. Também não havia condições adequadas para a realização das refeições. Além disso, alguns dados como a remuneração e a vigência do contrato foram omitidos das carteiras de trabalho dos empregados pelos fazendeiros.
Fonte: MPF RJ

Deputados se reúnem com presidente do Ibama e diretor da Petrobras

O deputado federal Paulo Feijó continua hoje participando de mais audiências com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para apurar e acompanhar as investigações sobre o vazamento de óleo na Bacia de Campos em uma plataforma da Chevron. Desde às 15h, Feijó e os demais parlamentares que integram a Comissão têm uma audiência com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, e, em seguida, com o diretor da Petrobras, Fernando Carvalho, ambos em Brasília.

Ontem os deputados estiveram no Rio participando de uma série de reuniões. Eles se reuniuram com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc; com a diretora da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard; e com a Polícia Federal (PF). A comissão quer averiguar os danos ambientais e à saúde provocados pelo acidente.

Deputados se encontram hoje com secretário Carlos Minc, ANP e delegado Fábio Scliar

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as investigações sobre o vazamento de óleo na Bacia de Campos em uma plataforma da norte-americana Chevron, está no Rio de Janeiro para apurar informações sobre o acidente.

Às 14h, os parlamentares vão encontrar com o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima; às 15h seguem para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, onde se reúnem com o secretário Carlos Minc; e às 19h irão conversar com o delegado Fabio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph).

A comissão externa foi requerida pelo deputado federal Dr. Aluízio (PV-RJ). E instituída por ato do presidente Marco Maia (PT-RS). Também integram a comissão os deputados Alessandro Molon (PT/RJ), Protógenes (PCdoB/SP), Fernando Torres (PSD/BA), Marcelo Matos (PDT/RJ) e Paulo Feijó (PR/RJ).

Alerj fará audiência pública nesta quinta sobre vazamento de petróleo causado pela Chevron

A Comissão de Saneamento Ambiental e a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro provovem uma grande audiência pública, nesta quinta ( dia 24), às 14 horas, no auditório Nelson Carneiro, sobre as causas e os estragos ambientais causados pelo derramamento de petróleo no Campo do Frade, explorado pela Chevron. Estão sendo convocados especialistas, autoridades e ambientalistas. Já foram parar no mar mais cerca de 23.000 barris de petróleo.

Lobão recomenda à ANP rigor na apuração das causas de vazamento

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que recomendou à Agência Nacional do Petróleo rigor na apuração das causas do vazamento de um poço de exploração na Bacia de Campos, iniciado no último dia 11. O governo, segundo o ministro, está acompanhando passo a passo as providências adotadas pela agência para conter o vazamento no poço 9-FR-50DP-RJS, explorado pela concessionária Chevron. “Recomendei que a agência fiscalize com rigor e aplique os corretivos previstos em lei”, afirmou o ministro. O Ministro acredita que a presença da Polícia Federal nas investigações sobre as causas do acidente, anunciada na terça-feira, 16, “é muito positiva”.

Fonte: Ministério Minas e Energia

MPF consegue a condenação de médico por crime contra ordem tributária

A pedido do Ministério Público Federal em Campos, a Justiça Federal condenou o médico Thiers Robinson Barcelos de Azevedo por crime contra a ordem tributária por ter declarado um valor menor para pagamento de imposto de renda durante três anos. O acusado prestou informações falsas e utilizou documentos inexatos em suas declarações relativas aos anos de 2002, 2003 e 2004, tendo sido apurado que deve à Receita Federal quase R$ 280 mil a título de crédito tributário.
O juiz da 2ª Vara Federal de Campos acatou o argumento do MPF de que o médico teve plena ciência do contéudo falso inserido em suas declarações e agiu para pagar menos tributos aos cofres públicos. Por ser réu primário, o acusado teve a pena de reclusão convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.

Mobilização contra a dengue em Itaperuna

Com a chegada das chuvas (entre meados de outubro e início de novembro) e a proximidade do verão, inicia-se um ciclo assustador e significativo em relação à dengue. O número de criadouros que contém as larvas do mosquito Aedes aegypti, o transmissor da dengue, é grande nos imóveis, com isso, o IIP – Índice de Infestação Predial – cresce seu percentual, fazendo com o que o risco de uma epidemia aconteça no município.
Preocupado com as últimas estáticas relacionadas à dengue no Estado do Rio de Janeiro, o secretário de Saúde Crébylon Nino Gonçalves, tem conferido ao NICES, a responsabilidade de promover todas as orientações necessárias de Educação em Saúde e Mobilização Social, junto à população itaperunense.

BR 101: Concessionária prepara Operação Especial para o feriado da Proclamação da República

A concessionária que administra a BR-101/RJ Norte entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo, a Autopista Fluminense, montou uma operação especial para o feriado da Proclamação da República, que contará com recursos operacionais e sinalização extra. A previsão é de que 90 mil veículos trafeguem pela rodovia nos dias de maior movimento. O reforço na operação de atendimento ao usuário começa a zero hora de sexta-feira, 11 de novembro, e segue até o meio-dia de quarta-feira, dia 16.

Comissão do Porto do Açu realiza nova audiência nessa sexta-feira

Amanhã, às 9 horas, mais uma audiência será realizada pela Comissão Especial para acompanhar as obras do Porto do Açu. Os participantes são o Superintendente de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Agricultura, Nelson Teixeira Alves Filho; o Superintendente da Emater - (empresa assistência técnica e extensão rural no Estado do Rio de Janeiro), Ricardo Mansur; o Coordenador dos Programas de Fomentos da Secretaria de Agricultura, Ronaldo Soares; a presidente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Marilene Ramos e o diretor de sustentabilidade do Grupo EBX, responsável pelo empreendimento, Paulo Monteiro.

Carlos Minc faz alerta sobre vazamento de óleo na Bacia de Campos‏

O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou que o vazamento de petróleo ocorrido hoje (10/11) em campo de extração na Bacia de Campos em princípio não é grave, mas demonstra que continuam a existir riscos de desastres ambientais afetarem o litoral fluminense, devido a esse tipo de atividade.
Para Minc, mais uma vez fica evidente a importância dos estados produtores, com o Rio de Janeiro, manterem sua participação maior na distribuição dos royalties do petróleo. O secretário do Ambiente já falou hoje, por telefone, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assegurando a cooperação de equipes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com os trabalhos de acompanhamento do vazamento por helicópteros do Ibama. Até agora, uma mancha de óleo pode ser vista na superfície do mar da Bacia de Campos, proveniente de vazamento do Campo Frade, operado pela petrolífera Chevron.“O vazamento da Chevron não deve chegar ao litoral fluminense. Se chegasse, poderia prejudicar ambientalmente regiões do litoral de Campos, Macaé, Rio das Ostras e Búzios, impactando, por exemplo, importantes zonas turísticas. Mas não afetaria em nada regiões de estados como o Mato Grosso, Rondônia e Piauí”, disse Minc.

Multinacional acha vazamento de óleo na Bacia de Campos

A unidade brasileira da petroleira norte-americana Chevron informou que está trabalhando para conter um vazamento no campo Frade, na Bacia de Campos. "O vazamento se deve a uma rachadura no solo do oceano. É um fenômeno natural", disse Heloisa Marcondes, porta-voz da Chevron Brasil. "Nós estamos mobilizando todo nosso pessoal" para conter o vazamento, acrescentou.
A Chevron começou a produção no campo Frade, no qual tem uma participação de 51,7%, em 2009. A companhia lidera a operação no campo, que contém uma reserva recuperável estimada em 200 milhões a 300 milhões de barris de petróleo equivalente. A Petrobras tem uma fatia de 30% no campo, enquanto o consórcio Frade Japão Petróleo Ltda. detém os 18,3% restantes.Quando contactada sobre o vazamento, a Petrobras informou que os questionamentos deveriam ser encaminhados a Chevron. Segundo relatos uma mancha de óleo já foi avistada na superfície do mar, mas ainda não existem detalhes sobre o tamanho do vazamento
Fonte: Sindpetro NF