quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Justiça Itinerante chega a Campos

Foto: Divulgação Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, inaugurou hoje o Projeto Justiça Itinerante em Campos. A cerimônia aconteceu, no Distrito de Tocos, com a presença de várias autoridades locais, desembargadores, juízes e funcionários do TJRJ.
A população de Campos será atendida, inicialmente, em dois distritos: Tocos e Santo Eduardo. No primeiro, o atendimento acontecerá às terças-feiras, nos dias 9 e 16 de dezembro. No Distrito de Santo Eduardo, o atendimento será às quintas-feiras, dias 11 e 18. O horário de funcionamento, em ambos os distritos, é das 9 às 15h.
Dois juízes estarão à frente do Projeto em Campos: Márcia Alves Succi, que atuará em Tocos, e Pedro Henrique Alves, coordenador da Justiça Itinerante na região e que vai atender em Santo Eduardo.O procurador-geral do município de Campos dos Goytacazes, Paulo Rangel Carvalho, que representou o prefeito Alexandre Mocaiber, elogiou a iniciativa do TJ. O desembargador do TJ José Mota Filho, que nasceu em Campos, esteve presente na solenidade.

Site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Foto: (à esqueda: a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, o presidente do tribunal Desembargador José Carlos Murta Ribeiro, Dr. Pedro Henrique e Dr. Márcia Succi)

Casal Garotinho pede afastamento de multa por propaganda antecipada

O TSE publicou na tarde de hoje, matéria sobre o pedido de afastamento de multa que o casal Garotinho pediu em recurso ao tribunal, junto com Edson Batista e a Rádio Diário FM.
'O ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator de recurso de Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, prefeita eleita de Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro, contra decisão que multou cada um em R$ 21.282 por propaganda eleitoral antecipada.
Também fazem parte do recurso, pelo mesmo motivo, Edson Batista, vereador de Campos, e Jorge Santana de Azeredo, suplente de vereador na cidade, além da Rádio Jornal “O Diário Ltda”.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aplicou a multa porque, no dia 14 de junho de 2008, Rosinha Garotinho foi entrevistada pelo marido, Anthony Garotinho, que conduz o programa de “Fala Garotinho”, na rádio Diário FM 100.7. A Corte entendeu que, por não ter convidado formalmente os outros candidatos a prefeito do município, o programa desrespeitou o princípio da isonomia nas eleições.
O vereador e o suplente alegam que foram convidados a participar do programa e que realizaram perguntas à então pré-candidata à prefeitura de Campos. Argumentam que o entrevistador repetiu reiteradas vezes que garantia aos demais pré-candidatos o mesmo direito, bastando agendar a entrevista com a produção do programa.
Sustentam, ainda, que de acordo com a Resolução 22.718 do TSE, os pré-candidatos puderam participar de entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho, data a partir da qual a propaganda eleitoral é permitida, desde que as emissoras de rádio e televisão garantam tratamento igual a todos os pré-candidatos.
O relator abriu vista à Procuradoria Geral Eleitoral para a emissão de parecer.'

Interditados: quiosques do Farol proibidos de funcionar no verão

Cerca de 40 comerciantes donos de quiosques na praia do Farol de São Thomé, receberam hoje uma notificação do Ministério Público Federal (MPF), proibindo o funcionamento dos estabelecimentos a partir do próximo verão. De acordo com o MPF os quiosques foram construídos fora do padrão exigido por lei e em área de preservação ambiental.
A ação foi realizada após o MPF receber uma denúncia anônima, a notificação contou com o apoio do IBAMA e da Polícia Federal. Os proprietários foram convocados para audiências, na sede do MPF, que acontecerão entre os dias 01 e 15 de dezembro.
Os quiosques foram construídos com autorização da prefeitura, que no verão também utiliza os espaços.
A informação completa, no RJ Record com Gisele Borba, às 19:10, na Tv Record Campos.
Atualização 22:05 - De acordo com o Ministério Público as irregularidades nos quiosques da praia do Farol são as mesmas encontradas nos municípios de São João da Barra e São Francisco do Itabapoana.

Presidente Lula vai ainda hoje a Santa Catarina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sobrevoar as áreas atingidas pelas enchentes em Santa Catarina. Ele deve pousar no aeroporto de Navegantes e depois sobrevoa os locais mais atingidos pelas enchentes. O governo federal já preparou uma medida provisória destinando R$ 720 milhões para Santa Catarina e outros estados que sofreram com as enchentes.

EMHAB suspende captação de água em Martins Lage

A Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento de Campos dos Goytacazes (EMHAB), enviou nota na manhã de hoje, informando que suspendeu a captação de água do Rio Paraíba do Sul, na localidade de Martins Lage.
"A EMHAB suspendeu, hoje, a captação de água junto ao rio Paraíba do Sul feita atualmente através de sistema próprio mantido na localidade de Martins Lage. A decisão foi tomada em função do despejo de milhares de litros de endosulfan da empresa Servatis no Rio Pirapitinga, afluente do Rio Paraíba do Sul, em Resende, há cerca de seis dias. O vazamento do produto provocou a interrupção do abastecimento de água de seis cidades do Médio Paraíba e uma mortandade aguda de peixes na região.
Em consonância com o trabalho desenvolvido pela empresa Águas do Paraíba, que suspendeu a captação de sua estação central à zero hora de hoje, devido à constatação da chegada a Campos de resíduos do inseticida, a EMHAB acompanha o monitoramento da qualidade da água captada no Paraíba do Sul para só voltar a operar a estação de Martins Lages com segurança, o que poderá ocorrer em 24 horas, segundo as primeiras análises técnicas.
Nos casos de solicitação de caminhões-pipa para atendimento a bairros ou distritos, a EMHAB emergencialmente deverá utilizar poços artesianos, como os existentes na baixada campista, a exemplo de Saturnino Braga, ou mesmo os poços da Cedae, como os instalados em Barcelos e Cajueiro.
Assessoria de Imprensa da EMHAB"

Aristides Sofiatti: 'contaminação do Paraíba do Sul provocará um prejuízo ambiental maior que o esperado'

“O prejuízo ambiental provocado no Rio Paraíba do Sul pode ser maior do que o esperado”. Essa foi a afirmação do ambientalista Aristides Sofiatti, em entrevista na manhã de hoje ao programa Bom Dia Alegria, apresentado por Jadir de Oliveira, na Rádio Cultura Fluminense (1110 Khz AM).
De acordo com Sofiatti a preocupação seria ainda maior se as comportas que ligam o Rio Paraíba com os canais da baixada campista ficassem abertas. Além desses problemas quando a mancha atingir São João da Barra provocará um grande impacto ambiental no manguezal, que pode afetar diretamente os caranguejos, o camarão e principalmente agora que estamos na época do defeso.“O Rio Paraíba já está muito assoreado, devastado, um impacto ambiental como esse prejudica mais ainda a recuperação de suas águas”, enfatizou Aristides Sofiatti.

Abastecimento - A confirmação do corte na captação de água foi feita na noite de ontem, pelo superintendente da empresa Águas do Paraíba, Carlos Eduardo Castro.
“A Águas do Paraíba em conjunto com a FEEMA e Secretaria do Meio Ambiente vem monitorando a qualidade da água do rio e como o derramamento está se aproximando de Campos, a FEEMA nos solicitou suspender o abastecimento preventivamente de maneira que essa água passe por ánalise e seja comprovado que não tem problema algum e a captação volte a ser feita no Rio Paraíba do Sul”, informou Castro.
A população não precisa se preocupar em momento algum. Toda e qualquer água que for fornecida pela Águas do Paraíba está e estará sempre dentro dos padrões de portabilidade que exigem as portarias regulamentares.

Comédia no palco do SESI neste fim de semana

Pitadas de auto-ajuda e muitas doses de humor conduzem o espetáculo “Se meu ponto G falasse”, que volta ao teatro do SESI Campos nesta sexta (28/11), sábado (29/11) e domingo (30/11), às 21h. Produzida pelo grupo Artbella, a comédia é dirigida por Fernando Rossi e aborda assuntos como: sexualidade, casamento, separação, profissão, beleza e medos.
No palco, as atrizes Kássyla Corrêa e Suzana Carvalho interpretam as amigas Ana e Bia, que iniciam a narrativa sonhando encontrar seus príncipes encantados. Mas, acabam se decepcionam e acabam separando de seus maridos. No final da trama, elas percebem que é possível sim, ser independentes e viver felizes sozinhas.

Justiça Itinerante em Campos

Os moradores do distrito de Tocos recebem hoje, às 12h, o programa Justiça Itinerante. A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O projeto tem como objetivo atender à população carente das áreas mais afastadas do centro do município, que muitas vezes não possuem condições de buscar atendimento jurídico.
O presidente do TJ, desembargador José Carlos Murta Ribeiro confirmou presença na abertura dos trabalhos.