terça-feira, 29 de setembro de 2009

CCJ da Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ)aprovou o projeto de lei do deputado Milton Monti (PR-SP) que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.

De acordo com o texto aprovado, os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados.

O relator na comissão, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta. Quanto à técnica legislativa, ele acrescentou uma emenda para que o projeto se adeque à Lei Complementar 95/98, que estabeleceu normas para a edição de novas leis.

Pudim explica que os feriados que não são alterados pelo projeto são datas relevantes e protegidas por disposições de proteção de bens culturais não devendo mesmo ter suas comemorações modificadas.

No caso de haver mais de um feriado na mesma semana, o projeto determina que o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte. De caráter conclusivo, o projeto, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura em 2004, seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Máquinas caça-niquel serão destruídas pela PF, em Campos

A Polícia Federal de Campos realizará amanhã a destruição das máquinas caça-níquel apreendidas na operação Tempestade no Varal, realizada este ano em Campos. De acordo com o delegado da Polícia Federal, Paulo Cassiano, serão cerca de 87 máquinas caça-niquel, além de 200 placas de vídeos que serão destruídas em via pública, na Avenida Arthur Bernardes, no Parque Alphavile. Segundo a PF, o Ministério Público Federal irá participar da ação.

Ajuda para encontrar familiares de paciente internado no Hospital Ferreira Machado

O Serviço Social do Hospital Ferreira Machado precisa de ajuda para encontrar familiares do paciente Jorge da Silva, de aproximadamente 56 anos, que deu entrada no HFM no dia 25 de setembro, trajando camisa azul e bermuda marrom, trazido pelo Corpo de Bombeiros. Ele foi encontrado inconsciente em um terreno baldio. Jorge da Silva está de alta desde o dia 26 de setembro.

Homem é preso acusado de pedofilia em Búzios

Após denúncia Haroldo Pinheiro Dias, 54 anos, foi preso em flagrante acusado de pedofilia no final da tarde de ontem. Segundo a Polícia Militar, Haroldo estava em uma casa no bairro de Manguinhos, em Armação de Búzios, com dez crianças entre seis e doze anos de idade. Ele foi flagrado pela PM filmando nove meninas menores, com idades de 06 a 16 anos, tomando banho na piscina de sua residência completamente nuas. O acusado foi conduzido a 127ª DP (Búzios).

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Beltrame vai dar posse aos novos presidentes do Conselho Comunitário de Campos

O Secretario Estadual de Segurança Pública, José M ariano Beltrame estará oficialmente dando posse na próxima terça-feira, dia 29, às 9h, no Rio de Janeiro, ao novo presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Campos dos Goytacazes, Amaro Ribeiro Gomes e do vice- Ivanildo Correa. Eles foram eleitos há cerca de dois meses e já vem atuando na cobrança de medidas que venham reduzir os índice de violência no município.

Hoje pela manhã, o presidente Amaro Ribeiro Gomes, o vice, Ivanildo Correa, o sub-comandante do 8ª Batalhão da Policia Militar, Antônio Carlos Sabino, o tenente da 1ª Companhia de Área (Centro) Antônio Wilson Evangelista dos Santos, a pesquisadora da Uenf, a assistente social Alessandra Florido da Silva Ribeiro e o diretor da Câmara dos Diretores Lojistas, Nilton Miranda estiveram reunidos para discutirem de que forma poderão ajudar.

O vice-presidente do Conselho, apresentou uma proposta para doação de uma central de telefonia mais moderna, para o 190 da Policia Militar, onde as chamadas passariam a ser identificada, evitando assim, reduzir o alto índice de trotes que a instituição recebe, atrapalhando assim, o desempenho do trabalho de combate a violência.

Comandante geral da PM reúne equipe para anunciar 5% de aumento

O Comandante Geral, Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, reuniu os Comandantes das unidades operacionais da Corporação na noite dessa quinta-feira (24/09) para repassar o anúncio do Governador do Estado, Sérgio Cabral, de 5% de aumento no salário e esclarecer a gratificação, a partir de dezembro, de R$350 aos policias militares que realizarem o Programa de Capacitação, com ciclos periódicos a cada seis meses. Os policiais militares terão instruções de abordagem de pessoas e veículos, direitos humanos, polícia de proximidade, armamento não letal, preservação de local de crime, entre outras disciplinas.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Duplicação da BR 101 em Campos só em 2017

A Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR 101 (entre a Ponte Rio/Niterói até a divisa com o Espírito Santo), informou por meio de nota que pretende começar as obras de duplicação da rodovia ainda em 2009, no trecho de Rio Bonito até o acesso a Rio das Ostras, totalizando 71 km, assim que a concessionária obtiver todas as licenças ambientais expedidas pelo IBAMA. A Concessionária lembra que a rodovia corta a Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João/Mico Leão Dourado e margeia a Reserva Biológica de Poço das Antas, sendo complexo o processo dos estudos de impacto ambiental e respectivos relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA) para análise e aprovação do IBAMA.
Sobre a duplicação do trecho Casimiro de Abreu – Campos, ainda não houve pronunciamento da ANTT a respeito das propostas apresentadas para antecipação da duplicação desse trecho, permanecendo assim o cronograma de obras vigente, como previsto no projeto original, com as obras de duplicação do trecho iniciando em 2017 e sendo finalizado no ano de 2021. Somente a Agencia nacional de Transportes Terrestres, ANTT, poderá efetuar qualquer alteração no cronograma de obras, visto que esta é a responsável pela regulação do contrato de concessão firmado com o Governo Federal em 14 de fevereiro de 2008.

Homem morre após troca de tiros com PM em Cabo Frio

Uma drogaria foi assaltada esta tarde, na Rodovia Amaral Peixoto km 128, em Florestinha – Unamar, Cabo Frio. Segundo a Polícia Militar com informações de moradores, uma unidade foi até uma residênciano mesmo bairro, onde estaria homiziado o autor do roubo. Na residência, um homem identificado como "MIRANDA", morreu após troca tiros com a polícia. O caso está sendo investigado pela Delegacia da cidade.

Flanelinha preso suspeito de pedofilia

A Polícia Militar de Campos prendeu esta tarde, Luciano Tavares Gomes, de 37 anos, suspeito de tentar seduzir um menino de 12. Ele foi preso em flagante depois que a mãe da criança fez a denúncia. Ela disse que o suspeito chegou a mostrar imagens pornográficas neste celular que foi apreendido.

Ainda segundo a polícia o suspeito trabalhava como flanelinha nas ruas próximas ao Hospital Geral de Guarus. Ele já teria abordado outras crianças e adolescentes. A mãe do menino acredita que o diálogo com os filhos pode evitar este tipo de violência. Com a denúncia ela espera ter evitado outros crimes.

Noroeste Fluminense: Detran apreende 14 veículos em operação

Agentes do DETRAN apreenderam 14 veículos hoje, em Bom Jesus do Itabapoana, Noroeste Fluminense, no segundo dia de operação de combate à falta de pagamento do IPVA. Ontem equipes do órgão estiveam em Itaperuna. Nos dois dias 68 carros já foram apreendidos. A operação vai até amanhã em Santo Antônio de Pádua.

Câmara decreta luto de três dias pelo falecimento do vereador

O presidente da Câmara Municipal de Campos, o vereador Nelson Nahim, em nota oficial, decretou luto oficial de três dias, suspendendo todas as atividades administrativas na Casa de Leis, preservando apenas as urgentes. A Câmara também colocou à disposição dos familiares de Renato Barbosa as instalações do Legislativo municipal para o velório do vereador.

Vereador Renato Barbosa morre em acidente na BR 101

O vereador da Câmara de Campos Renato Barbosa Gomes, morreu esta manhã, após um acidente na BR 101, próximo ao trevo de Macaé. O Fiat Pálio, veículo cor prata, placa KZX 8742, com adesivos da Câmara de Campos colidiu de frente com uma carreta, carregada de postes. Um irmão da vítima está no local e fez o reconhecimento.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal, da concessionária Autopista Fluminense, que administra a rodovia, estão no local, retirando o corpo das ferragens.

Trajetória Política - Funcionário da Petrobrás há 25 anos é pai de 3 filhos Alonso, Pedro Renato e o mais novo nascido a 15 dias com sua esposa Jossana. Em 2004, na última eleição, mesmo sendo o quinto mais votado da cidade, de sua coligação, ele não conseguiu a vaga de vereador na Câmara Municipal de Campos. Persistente, ele se lançou novamente candidato e conseguiu a vaga pelo Partido dos Trabalhadores. Em seu segundo mandato, Renato Barbosa foi o autor de uma das leis mais importantes já criadas no Município: a que reduz o passe livre dos idosos de 65 para 60 anos.

Industriário e advogado, Renato Barbosa coincidentemente nasceu em 1965 no Dia do Trabalho. Seu grande sonho era ser prefeito de Campos e fazer muito pelo povo de seu Município, por isso se lançou vereador em 2000. Seu primeiro ano de exercício causou surpresa em muitas pessoas, inclusive aos colegas e funcionários da Câmara, devido à quantidade de projetos de lei colocados em pauta.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Detran apreende 54 veículos em operação no Noroeste Fluminense

A primeira incursão da equipe de fiscalização do Detran no Noroeste Fluminense resultou, hoje (22/9), na apreensão de 54 veículos em Itaperuna, a maioria sem licenciamento anual por falta de pagamento do IPVA. Amanhã, os agentes voltarão a agir em mais uma cidade do Noroeste Fluminense. Os motoristas que tiverem veículos rebocados devem procurar a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) de Itaperuna (Avenida Porto Alegre, 247, bairro Cidade Nova) para providenciar a liberação dos automóveis, que ficarão guardados no pátio da prefeitura local (Rua Marechal Castelo Branco, s/nº, bairro Boa Fortuna).

Quem for flagrado dirigindo com o licenciamento anual vencido comete uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Além de ser multado em R$ 191,54, o motorista recebe sete pontos na habilitação e tem o veículo apreendido.

Diminuiu o número de vítimas de balas perdida no Rio, diz ISP

De acordo com o levantamento do Instituto de Segurança Pública do Rio, 103 (cento e três) pessoas foram vítimas de bala perdida, sendo 4 (quatro) fatais e 99 (noventa e nove) não fatais, durante o primeiro semestre deste ano. Em relação ao mesmo período do ano passado, observou-se uma redução de 23,1% (31 trinta e uma pessoas). Os números de 2008 foram os seguintes: 134 (cento e trinta e quatro) pessoas vítimas de bala perdida nos primeiros seis meses do ano, sendo 8 (oito) fatais e 127 (cento e vinte e sete) não fatais.

Segundo o relatório fica entendido como “vítima de bala perdida” a pessoa que não tinha nenhuma participação ou influência sobre o evento no qual houve disparo de arma de fogo, sendo, no entanto, atingida por projétil e podendo vir a falecer ou não.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

ALERJ: Comissão fará encontro sobre problemas ambientais no Noroeste Fluminense

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio vai realizar uma audiência pública na região Noroeste fluminense daqui a um mês para tratar de todos os problemas encontrados na vistoria do último fim de semana nos municípios de Itaperuna, Cardoso Moreira, Italva, Natividade, Porciúncula, Miracema e Santo Antônio de Pádua. "Vamos discutir a falta de licenciamento ambiental das indústrias produtoras de papel de Santo Antônio de Pádua; a criação de um consórcio para a instalação de um aterro sanitário para receber e tratar o lixo de sete municípios, e a falta das licenças ambientais de indústrias e de 18 postos de gasolina por não separarem a água do óleo, dentre outras questões", comentou o presidente da Comissão deputado André Lazaroni (PV).
A Comissão solicitou à secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, e ao presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luís Firmino, todas as licenças de operação das indústrias daquela região e o manifesto de resíduos dessas indústrias. Durante a vistoria, a Comissão de Meio Ambiente, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a policiais do Batalhão Florestal do Estado, verificou denúncias contra a indústria de laticínios Parmalat, localizada em Itaperuna. O Ibama multou a empresa Biomac, que operava uma caldeira dentro do pátio da Parmalat, em R$ 50 mil por descumprir o artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais – o artigo fala sobre construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores. O relatório destas vistorias será encaminhado para o Ibama, prefeituras locais, a Secretaria do Ambiente e o Inea.

Procurador do MPF entra na justiça contra políticos de Campos por calúnia e difamação

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal (MPF), informou que ofereceu denúncia contra 15 vereadores e ex-vereadores de Campos por difamação e calúnia contra o procurador da República no município Eduardo Santos. A denúncia, feita pela procuradora Carmen Santanna, foi recebida pela juíza federal Luciana Cunha Villar, da 2ª Vara Federal de Campos, dando início ao processo penal. Eles também poderão responder pelo crime de dar causa à instauração de investigação administrativa, acusando alguém por um crime que não cometeu.
Em maio de 2008, por conta da operação "Telhado de vidro", que gerou o afastamento do então prefeito, Alexandre Mocaiber, e na prisão de 18 pessoas, o MPF propôs ação de improbidade contra os vereadores à época. Quando a propositura da ação foi divulgada, a exemplo de outras iniciativas do MPF, os réus, por meio da imprensa, questionaram a lisura da conduta do procurador, acusando-o com expressões desqualificadoras como "pilantra".
Os réus – Marcos Bacellar, Geraldo Venâncio, Nildo Cardoso, Otávio Cabral, Sadi Francisco, Maria da Penha, Álvaro César, Ailton da Silva Tavares, Alciones Cordeiro Borges, Abdu Neme, Marcus Alexandre, Ederval Venâncio, Kellenson Ayres e Dante Pinto Lucas, Jorge Gama Alves – publicaram nota paga em jornal de circulação na região, em 1º de junho de 2008, atribuindo fatos ofensivos à reputação do procurador da República, acusando-o de abuso de autoridade ao propor ação de improbidade contra eles, e de formação de quadrilha para cercear a atuação do poder legislativo. Além disso, o então presidente da Câmara, Marcos Bacellar, ofendeu o procurador em seu site, reforçando as acusações.
Os acusados também protocolaram reclamação na Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal. Após colheita de informações, a Corregedoria do Ministério Público arquivou a representação, por entender, depois de análise, que o procurador agiu no cumprimento do dever legal. Também responderão à ação dois editores-chefes dos jornais que reforçaram as ofensas ao procurador. Os mandados de citação estão sendo cumpridos pela Justiça.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Sargento dos bombeiros é morto em Casimiro de Abreu

O sargento do Corpo de Bombeiro, Erinaldo dos Santos Lima, 51 anos, foi encontrado morto com vários tiros, esta manhã na Estrada Fazenda da Serra, na localidade de Rio Dourado, em Casimiro de Abreu, Baixada Litorânea. De acordo com a Polícia Militar, a arma da vítima foi levada pelos bandidos. O corpo foi encaminhado para o IML de Macaé. Ainda não há pistas dos assassinos.

Presa mulher que exercia cargo de forma irregular na Prefeitura de Itaocara

Em cumprimento a mandado de busca e apreensão, expedido pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Itaocara e requerido pelo Ministério Público, agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP) prenderam em flagrante, na noite da última quarta-feira (16/09), Flêudima de Almeida Figueira Vieira, por crime de usurpação de função pública.

Segundo o Promotor de Justiça, Carlos Felipe Felix Ventura Lopes, titular da Comarca de Itaocara, Flêudima exercia ilegitimamente um cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual fora nomeada sua filha, Jordana de Almeida Figueira Vieira. Flêudima não poderia ser nomeada para o cargo porque é servidora da agência local do INSS. O Promotor esclarece que o crime de usurpação de função pública foi cometido de forma qualificada, pois a agente auferia vantagem, no caso, os vencimentos do cargo.

Os agentes do GAP fotografaram a "servidora", em seu local de trabalho, e apreenderam vários documentos assinados por ela. Depois de autuada em flagrante na 135.ª DP (Itaocara), Flêudima foi transferida para a Casa de Custódia de Campos.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Homem é preso acusado de estupros em Macaé

A Polícia Militar de Macaé prendeu na manhã desta quinta-feira, Ronaldo Soares Ferreira, de 18 anos, acusado de estuprar, pelo menos, seis mulheres nos últimos seis meses. Ronaldo estava na lista dos homens mais procurados pela polícia militar em macaé.

Dentre as vítimas estava uma menina de 11 anos de idade, outra teria ficado grávida. A polícia encontrou o casaco e o boné que o criminoso usava para cometer os abusos. As roupas estavam dentro da casa onde ele morava. De acordo com a polícia, o acusado agia sempre aqui nos bairros Piracema e Águas Maravilhosas.

MPF: INSS deve pôr fim a desordem no arquivo em Campos

A partir de uma ação do Ministério Público Federal em Campos (RJ), o INSS terá que colocar em ordem seus processos administrativos, transferindo-os para o setor de arquivo recém-construído na cidade. A mudança foi determinada em sentença da 1ª Vara Federal de Campos, que resulta de ação civil pública movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira em agosto do ano passado.

O MPF propôs a ação para o INSS transferir os processos arquivados do prédio na Av. São Fidélis para o novo setor na R. Treze de Maio, 70. O antigo prédio não tem as mínimas condições de preservar documentos, o que prejudica o andamento dos processos e os usuários da Previdência Social. Se a sentença não for cumprida, será cobrada multa de cinco salários mínimos por dia.

Segundo a lei, cabe ao INSS a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos. Vistorias no arquivo atual flagraram a desorganização no acondicionamento e a exposição de documentos à sujeira e ao sol, vento e chuva. Em 2007, o MPF encaminhara recomendação para o INSS pôr ordem no arquivo, mas, como não foi atendido, o problema foi levado para o Judiciário.

Prefeitura de São Francisco terá horário de expediente reduzido para conter gastos

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, à partir desta segunda-feira (21), vai ter novo horário de expediente interno, de 13:00 às 17:00h, para todas as secretarias com exceção de setores essenciais como, arrecadação, saúde, educação e serviços públicos. Estes setores continuarão no horário de 8:00 às 17:00h. O decreto, foi publicado hoje, no Diário Oficial do município.

A redução do horário foi adotada como medida de contenção de gastos em função da crise financeira mundial que atingiu principalmente as prefeituras de pequenos municípios e, a princípio, deve vigorar até o fim deste ano. Ao longo dos últimos meses, o executivo municipal, também vem promovendo cortes de pessoal, visando se adequar à nova realidade orçamentária.

De acordo com o decreto, os secretários municipais ficam autorizados a fixar horários diferenciados em suas respectivas secretarias obedecendo ao horário regular.

ISP divulga estatística de julho e aponta aumento de homicídio no segundo trimestre

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou nesta quinta-feira as incidências criminais do estado do Rio de Janeiro relativas ao mês de julho de 2009. Segundo o ISP alguns delitos que tiveram redução percentual no mês de julho deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior: latrocínio (menos 14,3% ou 3 vítimas) e roubo de veículo (menos 10,2% ou 225 casos).

Já os delitos que apresentaram aumento percentual quando comparados ao mesmo período do ano anterior foram: homicídio doloso apresentou aumento de 10,7% (mais 131 vítimas) em relação ao trimestre móvel (maio/jun/jul) do ano anterior. Foram 1.358 vítimas em 2009 e 1.227 no mesmo período do ano passado. Em relação ao mês de julho deste ano ao ano anterior foi registrada uma diminuição de 3,9% (menos 16 vítimas).

Outros delitos que apresentaram aumento foram: roubo a transeunte (mais 2,5% ou 145 vítimas), roubo de rua (mais 2,8% ou 209 casos) e atentado violento ao pudor (mais 20,0% ou 36 vítimas).

As apreensões de drogas apresentaram um aumento positivo de 301 registros (12,3%) no trimestre móvel (maio/jun/jul) de 2009 em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram 2.750 apreensões este ano e 2.449 no mesmo período em relação ao ano passado.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Homem que assassinou o pai é preso em Macaé

Policiais da 123ª DP (Macaé) prenderam, nesta terça-feira (15/09), Gabriel Daudt Gomes, 21 anos, acusado de ter espancado até a morte seu pai, Ilson Gomes, 51 anos. O crime aconteceu, no último dia 08, na residência de Ilson, na Rua Moacir dos Santos, Córrego do Ouro, naquele município.

De acordo com os agentes, Gabriel saiu de casa e voltou para buscar roupas. Após uma discussão, ele espancou o pai, que não resistiu aos ferimentos e morreu. O criminoso fugiu em seguida. Gabriel teria agido com a ajuda de um vizinho, que também fugiu do local. Contra o vizinho havia anotações criminais por porte ilegal de arma de fogo, furto e homicídio. Gabriel teve a prisão temporária decretada pela Vara Criminal de Macaé.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Vestibular 1º semestre 2010 do IF Fluminense com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2010, primeiro semestre, do Instituto Federal Fluminense, com oferta de 210 vagas para cursos de Graduação - Superiores de Tecnologia, de Licenciatura e de Bacharelado - nos campi Campos-Centro, Macaé e Cabo Frio. As inscrições acontecem até o dia 09 de outubro pelo site www.iff.edu.br ou nas sedes dos campi, mediante o pagamento da taxa de inscrição de R$50,00.
O período de isenção da taxa é de 10 a 25 de setembro, mediante entrega de documentação no campus. No campus Campos-Centro, área de Tecnologia, estão sendo oferecidas 15 vagas para Manutenção Industrial; 30 para Design Gráfico, 15 para Análise e Desenvolvimento de Sistemas e 15 para Sistemas de Telecomunicações. Na área de Licenciatura são 20 vagas para Licenciaturas em Biologia, em Física e em Química, 20 para Geografia e 20 para Matemática. No Bacharelado são 20 vagas para Engenharia de Controle e Automação Industrial e 15 para Sistemas de Informação.
No campus Macaé são 20 vagas para Engenharia de Controle e Automação Industrial. No campus Cabo Frio, as 20 vagas são para Curso de Ciências da Natureza - Licenciatura em Física e em Química. O Vestibular será realizado em duas fases. A 1ª. fase da prova será realizada no dia 08 de novembro e a 2ª. fase, no dia 13 de dezembro de 2009. O resultado final está previsto para o dia 29 de janeiro.

sábado, 12 de setembro de 2009

Mulher de Atafona morre com suspeita de gripe suína

A Vigilância Epidemiológica de Campos registrou o óbito de uma puérpera de 20 anos (mulher que deu à luz nos últimos dias), que estava internada no Hospital Plantadores de Cana. Ela faleceu na tarde de ontem. Este é mais um caso que havia sido notificado como suspeita de gripe suína, mas a morte pode estar ligada a complicações no parto.

A jovem era de Atafona, em São João da Barra, e estava internada desde terça-feira, mesmo dia em que deu à luz. A criança nasceu em São João da Barra, está em casa com avó e passa bem. De quinta-feira para sexta-feira, quatro pessoas receberam alta.

De acordo com a Epidemiologia, ela era hipertensa e teve complicações após o parto. Por isso, foi transferida para Campos. Ela também foi submetida a uma estectomia, que é a retirada do útero. No laudo da jovem, constavam choque séptico e insuficiência renal. A suspeita de gripe suína surgiu após o Raio X mostrar uma infiltração no pulmão, ou seja, uma mancha, que também pode ser conseqüência de uma infecção generalizada.

Inea emite as primeiras licenças integralmente regionais

A Superintendência do Médio Paraíba, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria de Estado do Ambiente, emitiu ontem os dois primeiros licenciamentos integralmente concedidos pela representação regional, às empresas Chaim Transportadora S/A, de Macaé, e Sem limites Agropecuária Ltda, de Campos. A iniciativa efetiva o processo de descentralização proposto pelo Instituto para atividades de baixo impacto.

A transportadora obteve licença para instalação de uma oficina de manutenção e a empresa agropecuária um certificado de registro para a comercialização de agrotóxicos. Os documentos de legalização das atividades foram entregues nas presenças dos secretários Municipais de Ambiente de São Francisco do Itabapoana, Lael José dos Santos; de São João da Barra, Marcos Antônio de Sá Machado, e de Quissamã, José Ricardo Pedruzzi.

- Os licenciamentos locais, atendendo à proposta de criação do Inea de simplificar os processos, sem abrir mão do rigor na fiscalização, com o acompanhamento permanente das condicionantes de cada atividade. Além de apoio às empresas, a descentralização vai tornar mais ágil os negócios e alavancar o desenvolvimento econômico dos municípios – disse René Justein, superintendente do Médio Paraíba.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

PM combate pirataria em SJB

A Polícia Militar de São João da Barra apreendeu, esta tarde, CD’s e DVD’s piratas. Segundo os policiais, o material era vendido e fabricado em uma loja, na praia de Grussaí. Cleusa Geralda da Rocha, de 52 anos, foi presa em flagrante.

Foram apreendidos três mil dvds e cds, além de um computador com cinco gravadores e uma impressora que seria utilizada para confeccionar as capas. A acusada presta depoimento na delegacia da cidade e pode responder pelo crime de violação dos direitos autorais. Ela pode pegar de dois a quatro anos de prisão.

Governo do estado recua e desapropriação só após diagnóstico socieconômico

Não haverá nenhuma desapropriação na área contígua ao Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, até que seja concluído o Diagnóstico Socioeconômico. Além disso, qualquer medida será negociada entre o Estado, a Prefeitura e os produtores rurais. Esses foram os compromissos assumidos com a prefeita Carla Machado pelo governador Sérgio Cabral, em reunião na tarde de ontem, no Palácio Laranjeiras. No mesmo dia o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Júlio Bueno, afirmou em reunião com a prefeita, o vice, Genecy Mendonça, os nove vereadores de São João da Barra e com a representação dos produtores rurais, que estão asseguradas as garantias da melhor solução para a população local.

Também participaram as duas comissões de produtores rurais, que fizeram um relato da situação e encaminharam reivindicações ao secretário. Segundo uma das comissões, são mais de dez mil pessoas envolvidas na questão. Outra garantia dada pelo governador Sérgio Cabral foi a de que todo o processo, a partir de agora terá o máximo de transparência para evitar a repetição do quadro de tensão registrado nas últimas semanas. A Prefeitura irá autorizar o início do levantamento e acompanhará de perto o processo de coleta de dados, que deve ser concluído em 45 dias.

MPE e PF juntas na Operação "Saque Noturno"

Após quase dois anos de investigações, foi desbaratado, na madrugada de hoje, um esquema que envolvia três quadrilhas interligadas, especializadas em roubos de carga, bancos e corrupção no Estado. A Operação "Saque Noturno", organizada pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Superintendência Regional da Polícia Federal, contou com a participação da Secretaria de Estado de Segurança, mediante o apoio das Corregedorias da Polícia Civil e da Polícia Militar.

Duzentos agentes da Polícia Federal e 120 policiais do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) saíram às ruas para prender 55 pessoas e 60 mandados de busca e apreensão, em várias cidades: Rio de Janeiro, Niterói, Nova Friburgo, Campos, Cordeiro, Cabo Frio, Macaé, São Sebastião do Alto e Além Paraíba (MG). Foram cumpridos mandados em duas Delegacias de Polícia (Friburgo, e Polinter) e dois Batalhões de Polícia Militar (Friburgo e Polícia Rodoviária Estadual). Foram presos 42 envolvidos com o esquema criminoso, entre eles dez policiais militares, um ex-PM e seis policiais civis. Treze pessoas ainda estão foragidas, entre elas um policial civil.

As investigações começaram em 2007, após o roubo a uma agência da CEF em Nova Friburgo, que causou o prejuízo de R$ 140 mil aos cofres públicos. No curso do inquérito, verificou-se que a quadrilha que roubara a Caixa também estava envolvida com o roubo de cargas em estradas, sobretudo, de gêneros alimentícios para abastecer o comércio. Os criminosos rendiam motoristas de caminhão e roubavam as mercadorias (avaliadas entre R$ 200 mil e R$ 500 mil) em trechos da BR-101 e da Rodovia Presidente Dutra. A escolta do material roubado era feito por policiais.

Presa quadrilha de roubo de carga que atuava no Sudeste

A assessoria da Polícia Civil divulgou hoje que 5 integrantes de uma quadrilha especializada em roubos de cargas foram presos, na segunda-feira (07/09), durante operação de policiais da Delegacia de Roubo e Furtos de Cargas (DRFC), com apoio da Polícia Federal, de Macaé. Segundos os agentes, o bando, que é chefiado por Wilson da Rocha Marques, o Wilsinho, que está foragido, costuma roubar carretas carregadas de carne nos estados do Rio, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

Na ação, foram presos, em São Gonçalo, os irmãos Edson, Cristiano e Antônio Carlos de Melo Alves, Luiz Augusto Morais da Silva, e Charles dos Santos Paim Ribeiro, capturados em Nova Friburgo. Segundo os policiais, a quadrilha roubava, em média, duas carretas de carne por semana, uma carga avaliada em cerca de R$ 100 mil, e depois revendia a mercadoria para comerciantes de Nova Friburgo.

Ainda de acordo com os agentes, os criminosos atuavam há cerca de 10 anos, e investiam o lucro auferido com a atividade criminosa na aquisição de caminhões e formação de empresas transportadoras. Os cinco presos possuem anotações criminais por roubo de carga.

Polícia Federal deflagra Operação Roubo S/A – “saque noturno” em várias regiões do estado

A Polícia Federal no Rio de Janeiro deflagrou, na manhã de hoje, 09, a Operação “ROUBO S/A”, destinada a desarticular quadrilha especializada em roubo de cargas e arrombamento de cofres e caixas eletrônicos.

Estão sendo cumpridos 58 mandados de prisão preventiva e 58 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Estadual Criminal de Nova Friburgo e pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, como: Macaé, Nova Friburgo, Duque de Caxias, Guapimirim, São Sebastião do Alto, São João de Meriti, São Gonçalo, Teresópolis, Itaguaí, Campos, Cachoeiras de Macacu, Niterói e o município de Além Paraíba em Minas Gerais.

A operação conta com o apoio de policiais civis e militares da Secretaria de Segurança Pública, em razão do envolvimento de servidores dessas corporações, e com a participação do Ministério Público Estadual.

Fonte: Agência de Notícias da Polícia Federal

terça-feira, 8 de setembro de 2009

MPF denuncia quadrilha presa na Operação Tempestade no Varal

A assessoria do Ministério Público Federal de Campos informou que a 2ª Vara Federal de Campos acolheu denúncia do órgão e decretou a prisão preventiva de 17 integrantes da quadrilha presa na Operação Tempestade no Varal, no último dia 3. Os denunciados exploravam caça-níqueis na região e tiveram a prisão preventiva decretada. Dois deles continuam foragidos visando a garantia da ordem e o trâmite regular do processo. A denúncia foi oferecida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira.

Os 17 denunciados vão responder por formação de quadrilha, contrabando (referente a componentes estrangeiros usados nas máquinas), crime contra a economia popular e exploração de jogos de azar em lugar público. Com o recebimento da denúncia pela Justiça, começa a tramitar o processo, em que os réus têm dez dias para começar a defender-se. Os caça-níqueis retidos já tiveram sua destruição ordenada judicialmente.

Os denunciados pelo MPF são: Almir Luis Frutuoso da Silva; Marcos Darlan de Andrade Silva; Aridelson Barreto da Silva; Douglas da Silva Sales; Carlos Eduardo de Oliveira Ferreira; Alexandre Pereira Manhães Neto; Jocivaldo do Espirito Santo Lima; Jorge Ramos de Mello; Priscila Martins Delgado; Marco Tulio Rocha; Antonio Carlos Martins; Wanderson Correa Martins; Roberto Bueri Wazen Junior; Manoel Humberto Campos Ladeira Junior; Vitor Passarinho de Souza; Jorge Luiz Ferreira; e Denanci Gonçalves Filho.

As investigações do MPF e da Polícia Federal começaram com uma denúncia anônima ao MPF sobre o funcionamento de caça-níqueis no Jockey Club de Campos. Mesmo não tendo sido encontradas máquinas no Jockey Club, foi identificada uma quadrilha altamente organizada explorando jogos de azar.

Nova temporada da Mostra Túnel do Tempo

Neste domingo, dia 13 de setembro, tem início mais uma temporada da Mostra Túnel do Tempo no Teatro de Bolso. As maiores raridades da televisão brasileira dos anos 60/70/80 estão de volta com “novas” atrações.

Um acervo com mais de mil títulos que inclui séries de tv, desenhos antigos, programas, novelas, comerciais, clips e muito outros fazem parte do acervo do colecionador Cláudio Sedano. A Mostra Túnel do Tempo já acontece a cinco anos sempre atraindo pais e filhos e com grande sucesso de público.

Clássicos da tv que poderão ser vistos: Ultraseven, Os Batutinhas, Capitão América, Capitão Aza, Mio e Mao, Zé Colméia, O Esquilo Sem Grilo, Lula Léle, Rin Tin Tin, Terra de Gigantes, Viagem ao Fundo do Mar, Os Trapalhões, Os 3 Patetas, A Super Máquina, Duro na Queda, Esquadrão Classe A, O Super Herói Americano, Miami Vice, Bat Masterson, Xodó da Vovó, comerciais antigos entre outros. A temporada começa de neste domingo dia 13, às 10 h, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira.

Cabo Frio divulga novas estatísticas de casos da gripe A/H1N1

A Prefeitura de Cabo Frio, através da Secretaria de Saúde, divulgou um novo quadro estatístico da evolução dos casos da gripe A/H1N1. A estatística é referente ao período que compreende os dias 1º a 4 de setembro, quando foram notificados novos três casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave: um menino de 2 anos de idade, uma menina de 1 ano e um homem de 32 anos. Até o momento apenas quatro casos de gripe A/H1N1 foram confirmados oficialmente em Cabo Frio, com os resultados emitidos pela FIOCRUZ.

Dom Maior: Osvaldão apresenta programa de tv

O artista da planície goytacá Osvaldo Américo, presenteou aos amigos e fãs com um programa de televisão no novo canal a cabo de Campos. Osvaldão, como é conhecido apresenta todos os dias as 13h e 17 h, na Mult TV, canal 8 da Via Cabo, o programa Dom Maior. Confira um pouco da irreverência do cantor.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Prefeitura de Campos "troca" as madeiras da ponte da Balança do Jair

A Prefeitura de Campos anunciou através do seu site no início da noite que está reconstruindo a ponte da localidade da Balança do Jair, no distrito de São Sebastião, na área rural do município. O local reconhecidamente precisa de uma nova ponte, a população inclusive já viu inúmeros acidentes. Mas que a intervenção que o governo está fazendo na ponte da localidade não seja encarada como definitiva. Por que recuperar uma ponte de madeira, apenas trocando as "escoras" não resolve. O trabalho precisa ser bem feito. Os moradores esperam isso.

Balanço Final: 74 máquinas apreendidas e 15 presas pela PF

Agentes da Polícia Federal, com apoio das Superintendências do Rio de Janeiro e Espírito Santo, divulgaram o balanço final da operação “Tempestade no Varal”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (03), com o intuito de reprimir à exploração de jogos de azar.
Dos 17 mandados de prisão, apenas 2 não foram cumpridos: os de Jocivaldo do Espírito Santo Lima, o “Issica” de Campos, e de Antônio Carlos Martins, o “Toninho” de Grussaí, cujas prisões são esperadas para breve. Já em relação às 15 prisões efetivadas, 10 ocorreram em Campos, 4 na cidade do Rio de Janeiro e 1 em Macaé, relativa a um Cabo da PM.
Foram cumpridos ainda 22 mandados de busca e apreensão em pontos comerciais, além de outros 19 em escritórios e residências de Campos. Todos os mandados, de prisão e de busca, foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Campos. Durante a operação foram apreendidos 74 máquinas caça-níqueis e aproximadamente R$ 50.000,00 em dinheiro, além de vários cheques e aparelhos celulares.
Os presos foram levados para o Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, onde permanecerão à disposição da justiça, devendo responder pelos crimes de contrabando, exploração de jogos de azar, crime contra a economia popular e formação de quadrilha.

Prefeitura de Búzios emite comunicado proibindo festa rave

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Búzios divulgou um comunicado no início da tarde, sobre a proibição da festa rave na cidade.

“COMUNICADO

A Prefeitura de Armação dos Búzios, vem manifestar seu total desacordo com a Festa Rave, prevista para 05/09/09, a ser realizada na Fazenda Porto Velho, onde segundo a organização do evento, contará com um público aproximado de 15 mil pessoas e equipamentos de som que alcançam a potência máxima de 130 mil watts.

Entendemos que este evento, além de ir contra o estabelecido na Lei 593, de 28/09/07, que impõe sérias restrições a tais realizações, com vistas a preservação da cidadania e do bem estar da população, vem ainda, de encontro as recomendações das autoridades sanitárias de todo país, onde devemos evitar aglomerações, com o fim de prevenir a disseminação do vírus H1N1.

O Município de Armação dos Búzios, vem aplicando estas medidas, retardando o retorno às aulas, bem como, seguindo orientação do Ministério da Saúde, transferimos a Campanha de Multivacinação, que seria realizada em 22/08/09, para o dia 19/09/09.

Gostaríamos de esclarecer que, a Prefeitura não é contra a realização de eventos na cidade, porém, entendemos que, não é interessante para Búzios, eventos com mais de 15 mil pessoas.

Coordenadoria de Comunicação Social”

Ministério Público Federal e Polícia Federal desmontam quadrilha de caça-níqueis em Campos

A Assessoria do Ministério Público Federal de Campos divulgou a pouco que, após uma denúncia anônima ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o funcionamento de caça-níqueis no Jockey Club de Campos, a Procuradoria da República em Campos e a Polícia Federal fizeram investigações que motivaram a Operação Tempestade no Varal, deflagrada nesta quinta-feira, dia 3, após autorização judicial. Cerca de 60 mandados de prisão e busca e apreensão estão sendo cumpridos em vários pontos da região com vista ao inquérito policial e ao procedimento investigatório criminal do MPF. A operação foi decidida a partir de reuniões entre o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira e o delegado-chefe da PF em Campos, Paulo César Cassiano Júnior.

Apesar de, inicialmente, não terem sido encontrados caça-níqueis no Jockey Club, as investigações do MPF com a PF identificaram uma quadrilha altamente organizada explorando jogos de azar na região. Conhecidas como caça-níqueis, vídeo-pôquer ou vídeo-bingo, essas máquinas são proibidas tanto por se destinarem à exploração de jogos de azar como por seu uso constituir crime contra a economia popular. A fraude na exploração dessas máquinas consiste na existência de componentes, os “noteiros”, que são circuitos eletrônicos estrangeiros de importação proibida e que fazem a leitura das cédulas usadas nas apostas. Outra fraude é o uso de chaves manuais que alteram a chance de ganho do apostador, segundo a conveniência dos programadores da quadrilha.

Verificada a existência de diversos pontos de exploração de caça-níqueis e a organização da quadrilha, inclusive em municípios vizinhos, o MPF obteve na 2ª Vara Federal de Campos, por meio da juíza Luciana Cunha Villar, a expedição dos mandados de prisão e de busca e apreensão que estão sendo cumpridos pela Polícia Federal na região. A Justiça também autorizou a destruição imediata de todas as máquinas caça-níqueis apreendidas.

Mais detalhes da operação serão divulgados em coletiva com o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira e o delegado-chefe da PF Paulo César Cassiano Júnior, na sede da Polícia Federal em Campos, às 16h.

Polícia Federal faz nova operação em Campos

A Polícia Federal (PF) de Campos com o apoio de agentes do Rio estão realizando mais uma operação em Campos, norte do estado. Várias pessoas já foram presas nessa manhã. Várias equipes estão espalhadas pelo centro da cidade. De acordo com o delegado da PF de Campos, Paulo Cassiano Junior, a atuação é para combater a exploração de máquinas caça níqueis. Durante a operação, foram apreendidas armas e munição. Um coletiva será realizada as 10:30 da manhã na sede da delegacia da PF, para divulgar o primeiro balanço da operação.

Atualização 10:57: De acordo com Policiais Federais a operação batizada de "Tempestade no varal" está com 23 mandados de prisão para as cidades de Campos e em Macaé. Os agentes da PF vindos do Rio, chegaram a cidade na tarde de ontem.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Mulher tenta entrar na Casa de Custódia de Itaperuna com maconha no intestino

A polícia foi informada através de denúncias anônimas que Beatriz de Oliveira, de 27 anos, iria levar drogas para o seu marido Jorge Amorim Aquino, que está preso na Casa de Custódia de Itaperuna. Com a foto de Beatriz, policias civis aguardaram sua chegada no dia de visita. A mulher foi surpreendida dentro do ônibus e conduzida à Delegacia Legal.

Após revista feita por uma policial militar, nada foi encontrado. Beatriz foi então levada para o Pronto-Socorro do Hospital São José do Avaí. Um Raio X identificou algo anormal em seu intestino. Foi dado laxante a ela, que expeliu 17 trouxinhas fechadas por um nó nas extremidades. O material foi entregue ao inspetor Ediberto, encaminhado à perícia e o resultado foi positivo para maconha. Beatriz foi presa em flagrante por tráfico de drogas e encaminhada para a Casa de Custódia Feminina, em Campos.

Fonte: Rádio Itaperuna AM

terça-feira, 1 de setembro de 2009

MPF entra com ação contra as queimadas de cana em usinas da região

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra as usinas Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), Santa Cruz, Paraíso de Tocus, Sapucaia S/A e Pureza Indústria e Comércio (UPIC) para que elas cessem, imediatamente, o uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar nos municípios de Campos dos Goytacazes, Cambuci, São João da Barra, Itaocara, São Francisco de Itabapoana, Quissamã e São Fidélis. As queimadas, além de causar graves problemas à saúde dos trabalhadores e moradores da região, têm produzido danos ao meio ambiente como a destruição de espécimes da fauna e da flora. A ação corre na 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (processo nº 2009.51.03.002354-4).

Segundo o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da ação, ao inspirarem a fuligem produzida pelas queimadas, as pessoas com problemas respiratórios também ficam mais vulneráveis ao vírus H1N1, o que poderá aumentar a proliferação da doença nos municípios do norte fluminense.

Além das cinco usinas, o MPF está processando o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e quer que todas as licenças e autorizações expedidas pelo instituto e todos os Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que promovam a queima controlada da palha de cana-de-açúcar sejam anulados, paralisando de forma definitiva as atividades de queima. A ação decorre de um procedimento administrativo instaurado pelo MPF em 30 de julho de 2009 para investigar a queima vedada da cana no norte fluminense.

Desde maio de 1992, quando foi publicada a Lei Orgânica no município de Campos, as usinas vêm descumprindo a lei que proíbe as usinas de descarregar na atmosfera material particulado proveniente da queima de bagaço de cana, assim como emitir fumaça negra da combustão. A queimada da palha de cana descumpre também cláusulas do protocolo de Kyoto, nas quais os países-membros se comprometeram a reduzir a emissão de gases que contribuem com o efeito estufa até o ano de 2012.

Males das queimadas na cana – A fuligem oriunda da queimada causa, entre outros males: desequilíbrios na flora e fauna; diminuição da qualidade do ar nas cidades e o aumento do efeito estufa; destruição da camada de ozônio; surgimento de chuvas ácidas; diminuição da disponibilidade de nutrientes nos solos; impacto sobre à saúde das pessoas, principalmente as alérgicas e as que padecem de doenças respiratórias, inclusive crianças e idosos.

Câmara de Italva autoriza a redução de salários dos servidores de cargos comissionados

A Câmara Legislativa de Italva aprovou a mensagem nº 466/2009 em que autoriza o Executivo Municipal a reduzir os salários dos Cargos Comissionados que ganham até R$ 1.800,00. A finalidade é enxugar a Folha de Pagamento da Prefeitura que estaria exorbitante. Os vereadores Wilson Nogueira, Eli Marinho, Sônia Ribeiro e Nadia Maria votaram a favor da mensagem do Prefeito, enquanto os vereadores Dinho, Alcirley Lima e Erivelto Cordeiro votaram contra.

As ausências dos vereadores Elcio Clen e Marquinho Protético foram relevantes para o resultado final, pois o Presidente da Câmara precisou dar o seu voto minerva. A matéria foi vencida por 4x3.

Fonte: Rádio Itaperuna AM