quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Presidente da Ompetro critica proposta do senador Vital do Rêgo

O prefeito de Macaé e presidente da Ompetro, Riverton Mussi (PMDB) criticou a proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que retira mais recursos dos estados do Rio e do Espírito Santo no bolo dos royalties.
O substitutivo apresenta uma emenda inédita nas negociações que altera os pontos de referência que definem quais estados e municípios têm direito a recursos com cada área de exploração. Isso pode tirar até metade das áreas do pré-sal já descoberto e hoje sob influência dos dois estados.

Começa discussão sobre os 'royalties' no Plenário

Começou há pouco, no Plenário, a discussão sobre o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) elaborado a partir do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) sobre a distribuição dos royalties do petróleo (PLS 448/2011).Os senadores do Rio e do Espírito Santo já anunciaram que pretendem adiar a votação do projeto nesta tarde.
Os senadores apontam questionamentos jurídicos no texto do Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) questionou a constitucionalidade do relatório e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a pedir a suspensão da discussão.
Fonte: Agência Senado