Começou há pouco, no Plenário, a discussão sobre o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) elaborado a partir do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) sobre a distribuição dos royalties do petróleo (PLS 448/2011).Os senadores do Rio e do Espírito Santo já anunciaram que pretendem adiar a votação do projeto nesta tarde.
Os senadores apontam questionamentos jurídicos no texto do Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) questionou a constitucionalidade do relatório e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a pedir a suspensão da discussão.
Fonte: Agência Senado
Os senadores apontam questionamentos jurídicos no texto do Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) questionou a constitucionalidade do relatório e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a pedir a suspensão da discussão.
Fonte: Agência Senado
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