terça-feira, 29 de novembro de 2011

Ibama deve aplicar mais multas à Chevron por vazamento de óleo na Bacia de Campos

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, afirmou que a instituição deve aplicar nova multa de R$ 10 milhões à Chevron, caso seja comprovado que a empresa não executou adequadamente um plano emergencial para conter o vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos.
Trennepohl foi um dos convidados da audiência pública realizada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para ouvir a multinacional sobre o vazamento de cerca de 400 mil litros de petróleo no mar.
Fonte: Agência Senado

MPF denuncia fazendeiros por trabalho escravo em Campos

O Ministério Público Federal denunciou o proprietário da fazenda Lagoa Limpa, em Campos e seus dois sócios por submeterem os empregados a condições análogas à de escravidão e omitir dados de suas carteiras de trabalho. Se condenados, Walter Lysandro Godoy (dono da fazenda), Paulo Sérgio Passos Queiroz e Jair Rodrigues dos Santos (sócios) podem pegar até 200 anos de prisão.
A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, originou-se de uma fiscalização realizada na fazenda em junho. Agentes públicos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado do Rio de Janeiro flagraram diversas irregularidades nas condições de trabalho dos empregados da Lagoa Limpa, nas atividades de cultivo da cana-de-açúcar, preparo do solo, irrigação e no plantio de grama, que era feito pela Jardim do Éden Indústria e Comércio Ltda, de Paulo Sérgio Passos Queiroz, que utilizava as terras da fazenda e depois comercializava a grama.
Durante a fiscalização, ficou constatado que os empregadores não disponibilizavam água potável, instalações sanitárias nem equipamentos de proteção, como luvas e botas, em quantidade suficiente para os empregados. Também não havia condições adequadas para a realização das refeições. Além disso, alguns dados como a remuneração e a vigência do contrato foram omitidos das carteiras de trabalho dos empregados pelos fazendeiros.
Fonte: MPF RJ

Deputados se reúnem com presidente do Ibama e diretor da Petrobras

O deputado federal Paulo Feijó continua hoje participando de mais audiências com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para apurar e acompanhar as investigações sobre o vazamento de óleo na Bacia de Campos em uma plataforma da Chevron. Desde às 15h, Feijó e os demais parlamentares que integram a Comissão têm uma audiência com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, e, em seguida, com o diretor da Petrobras, Fernando Carvalho, ambos em Brasília.
Ontem os deputados estiveram no Rio participando de uma série de reuniões. Eles se reuniuram com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc; com a diretora da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard; e com a Polícia Federal (PF). A comissão quer averiguar os danos ambientais e à saúde provocados pelo acidente.