domingo, 23 de novembro de 2008

Defesa Civil de Campos em alerta devido as chuvas

As chuvas que atingem o município desde a noite de ontem, já começou a surtir o seu efeito, alguns bairros do município já começam a preocupar a população. De acordo com o secretário da Defesa Civil Municipal Henrique Oliveira, as chuvas já estavam previstas, mas as equipes estão a postos para socorrer as pessoas que mais necessitam. “A cidade foi toda mapeada pela secretaria e sabemos quais são os pontos críticos” afirmou Oliveira em entrevista à Rádio Cultura.
A Defesa Civil é um dos poucos órgãos municipais que realmente trabalham na atual administração municipal. Durante o período das chuvas é visível a atuação do secretário e os funcionários da secretaria.
De acordo com a Estação Meteorológica da UNED Guarus, as chuvas no dia de hoje atingiram 44 mm.

Direção do IPDEP divulga mais uma nota sobre o concurso

A assessoria de Imprensa do IPDEP lancou no início da tarde de hoje mais uma nota, do seu departamento jurídico, sobre a decisão da justiça de suspender o concurso público para o PSF em Campos.
Nota de Esclarecimento II
O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Publico e Privado, cumpre o dever de prestar aos candidatos inscritos no concurso público que seria realizado neste domingo, 23 de novembro do corrente, para preenchimento de cargos do PSF no município de Campos dos Goytacazes/RJ e ao povo em geral, os seguintes esclarecimentos:
1) O IPDEP participou de um certame para realização do concurso público do PSF no município de Campos dos Goytacazes/RJ, concorrendo juntamente com outras instituições do ramo, tais quais FUNRIO e a FESP, tendo na oportunidade oferecido o menor preço para organização e realização do evento;
2) Na organização e realização de um evento de tal porte, o dispêndio de recursos financeiros empregados é de grande monta, de modo a atender a uma demanda de 35.000 (trinta e cinco mil) candidatos;
3) Quando o Edital é publicado começa a fluir o prazo para que possa ser o mesmo questionado até mesmo judicialmente, para evitar que a realização do concurso possa acontecer sob o manto da desconfiança, sendo certo que isso não ocorreu;
4) No entanto, para surpresa do IPDEP, prestador de serviços com relação à realização do referido concurso, no dia 22 do corrente, às 21:35 hrs, tomou conhecimento de uma decisão judicial proferida nos autos de uma Ação Popular ajuizada pelo Vereador Edson Batista, que aguardou desde a publicação do Edital até a presente data em silêncio, que culminou por de forma unilateral e sem ouvir os demais interessados em suspender a realização das provas do concurso do PSF, trazendo prejuízos irreparáveis e transtornos para o prestador do serviço, os candidatos e todos os demais de forma direta ou indireta se encontram envolvidos na organização do certame;
5) O IPDEP quer deixar claro com esses esclarecimentos que em respeito ao seu público alvo, que são os inscritos e também a população de Campos, que merece respeito, que tudo fez para que a realização das provas pudesse transcorrer num clima de normalidade, sendo que isso só não ocorreu por motivo alheio a sua vontade;
6) Que está acima de questões políticas menores e que trazem prejuízos a população e que todas as vezes em que houver um processo seletivo público para realização de concursos se fará presente, demonstrando sempre a lisura como pauta sua conduta;
7) No mais, já deixou a cargo de sua assessoria jurídica a defesa de seus direitos, inclusive quanto aos prejuízos que efetivamente experimentou, tanto moral como material, deixando claro que decisão judicial concedida, mesmo sem ouvir as partes, deve ser acatada e respeitada, promovendo-se então os recursos que se fizerem compatíveis com o Estado Democrático de Direito, que garante a todos a amplitude do direito de defesa, assegurado o contraditório pleno.
São os esclarecimento que vem a publico fazer, demonstrando o compromisso do Instituto com interesse público maior.
A Direção

A justiça suspendeu, mas não cancelou o concurso

Como o juizo de plantão Dr. Paulo Assed Estefan entendeu na Ação Popular, impetrada por Dr. Edson Batista, não há dotação orçamentária para o pagamento do pessoal do concurso do PSF, as provas que seriam aplicadas hoje foram suspensas. Entretanto, diferente do que os incritos acreditam, o concurso não foi anulado, ou cancelado. Há diferenças jurídicas entre os termos "suspender" e "cancelar".
Enquanto o juízo aguarda o recurso da prefeitura de Campos sobre a dotação orçamentária, ou seja, de como foi planejado o pagamento dentro do orçamento dos futuros servidores públicos, o concurso fica suspenso até o julgamento final do mérito. Segundo a própria decisão do Juíz Dr. Paulo Estefan, "vindo outra solução pelo magistrado da causa principal (no caso o Juiz Sebastião Bolelli, juiz da 2ª Vara Civil), com determinação do prosseguimento do processo seletivo, nada impede que nova data seja designada para realização das provas, oferecendo-se aos pretendentes às vagas uma certeza maior sobre seus destinos". Portanto, os incritos devem aguardar uma nova decisão judicial para saber quais providências devem ser tomadas.
A assessoria de imprensa da instituição organizadora, IPDEP, esclarece que está a disposição para esclarecer as dúvidas dos candidatos.

Boca do Povo

1) Começa a circular nas emissoras de rádio, os famosos comentários sobre os motivos que levaram ao vereador Edson Batista a entrar com uma Ação Pública pedindo a suspensão do concurso público. O momento é propício para os oportunistas de plantão espalhar a versão de diversas formas e maneiras influenciando de forma tendenciosa a opinião pública.
2) Embora estruturadas para se tornarem grandes veículos de comunicação do interior, algumas emissoras de rádio ainda priorizam o amadorismo. Insistem em não acompanhar a vontade popular e principalmente a do mercado regional. Ao implantar uma programação que não condiz em nada com a realidade local.
3) Ainda sobre o concurso do PSF na Diário FM, o comentário é sobre a suspensão da prova, ao indagar sobre o cancelamento da prova questionam que durante o período eleitoral não pode haver concurso público. Portanto, não seria o caso de cancelar todos os concursos vigentes nas prefeituras de todo o país? E notório que somente após o período eleitoral que haveria algum tipo de questionamento sobre o concurso. É aguardar pra ver.

IPDEP divulga nota sobre o concurso do PSF

O IPDEP enviou a pouco uma Nota de Esclarecimento sobre a suspensão da aplicação das provas do concurso público para provimento de vagas do Programa Saúde da Família, PSF Campos dos Goytacazes.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em razão da AÇÃO POPULAR nº 2008.900.011551-0, intentada pelo Vereador Dr. Edson Batista, com medida liminar concedida pelo juiz de plantão da Comarca de Campos dos Goytacazes, Dr. Paulo Assed Estefan, às 18:00 do dia 22/11/08 e com intimação deste instituto às 21:35, (menos de dez horas do início das provas), fica suspensa a aplicação das provas no dia 23/11/08 e os demais prazos do cronograma do concurso, os quais serão revistos após providências judiciais a serem tomadas pelo Município de Campos dos Goytacazes.
O IPDEP ratificando a lisura do evento e o comprometimento com o esforço dos candidatos em se preparar para o concurso se coloca à disposição para maiores esclarecimentos em seu call Center e ainda se solidariza com os candidatos face os transtornos decorrentes de tal medida judicial.
O IPDEP reitera ainda o seu comprometimento com a transparência que sempre norteou suas ações, registrando que todos os atos do concurso são comunicados aos conselhos de classe, ao Ministério Público (direitos difusos) e o edital em questão foi encaminhado tempestivamente ao Egrégio Tribunal de Contas, não restando qualquer empecilho para a continuidade do evento.
A direção
Joandira Terezinha Batista

Cópia da decisão de suspensão do concurso do PSF

O Blog teve acesso a cópia da decisão do Juiz Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz de Plantão.
OBS: Para ler a decisão basta clicar em cima dos respectivos documentos.

A quem interessa a suspensão do concurso do PSF?

O concurso público do PSF foi suspenso na noite de ontem através de um pedido de Ação Popular impetrado pelo vereador Dr. Edson Batitsta. O blogueiro não quer aqui desmerecer uma decisão judicial. Entretanto, por qual motivo o referido vereador não entrou com o pedido com antecedência?
Ao observar o site do IPDEP, constatei que outros concursos em diversas prefeituras estão em andamento, inclusive o de São Francisco do Itabapoana. Não seria o motivo também da suspensão das provas? Todavia que um governo não pode ditar os requisitos de escolha dos futuros servidores ou o número de vagas para o próximo governo, tal como profere a decisão os quesitos de escolhas para outra administração. Ora, como vivemos em uma democracia reconhecemos que direito de um é para todos. Será que somente Campos pode ter o concurso suspenso? Não teria portanto, o poder judiciário de São Francisco de Itabapoana, Bom Jesus do Itabapoana e Santo Antônio de Pádua tomar as mesmas decisões? Essas indagações que podem ser a princípio precipitadas, serão respondidas durante a semana.

Provas do concurso do PSF suspensas

Os mais de 20 mil inscritos para o concurso público do PSF em Campos estão recebendo uma notícia inesperada no início da manhã de hoje, dia da prova. Segundo a informação fixada à frente dos portões escolares, uma liminar concedida na noite de ontem pelo Juiz Dr. Paulo Assed Estefan, suspendeu a aplicação das provas deste domingo.
De acordo com os coordenadores dos locais de aplicação a prova está suspensa, mas não cancelada. De acordo com a assessoria de imprensa do IPDEP, a decisão foi comunicada oficialmente as 21h30 impossibilitando a divulgação do cancelamento.
No pedido feito pelo vereador Dr. Edson Batista, não reeleito, através de Ação Popular, consta que a atual administração está impedida de admitir qualquer servidor até a posse do novo chefe do executivo, não teriam razão para ditar os requisitos de escolha dos futuros servidores ou mesmo o número de vagas necessárias e possíveis dentro da dotação orçamentária.
O blogueiro está com a cópia da decisão do Juiz Dr. Paulo Estefan e o disponibilizará em breve.