quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Detran apreende 235 veículos em três dias de operação

O Detran apreendeu 235 veículos, além de oito Carteiras Nacionais de Habilitação vencidas, durante megaoperação de fiscalização em Campos, iniciada na tarde de segunda-feira (06/12) e que será concluída amanhã. Hoje foram apreendidos 107 veículos irregulares na Avenida 15 de Novembro.
Todos os veículos foram encaminhados para o pátio localizado na rua Dr. João Maria, 165, Parque João Maria. Quanto ao procedimento para liberação dos carros, está sendo realizado na Ciretran do município (Rua Barão de Miracema, 246, Centro). Os proprietários têm até 90 dias para retirarem seus veículos, após este prazo, o carro será leiloado.

TRE mantém prefeito de Cabo Frio no poder

O TRE-RJ suspendeu os efeitos da decisão do juíz da 96ª Zona Eleitoral que havia determinado a posse interina do presidente da Câmara na Prefeitura de Cabo Frio, após cassar o prefeito e a vice-prefeita da cidade. Monocrática, a sentença do juiz Leonardo Antonelli acolheu um pedido de liminar na Medida Cautelar impetrada pelo prefeito cassado. Relator do processo, o juiz Antonelli destacou que houve precipitação, porque sequer foi aguardado o final do prazo legal para que os acusados pudessem oferecer embargos de declaração. “O ofício endereçado à Câmara Municipal foi expedido no mesmo dia em que a sentença foi publicada, em 6 de dezembro”, redigiu o relator.
Na decisão, o juiz Leonardo Antonelli argumentou ser notório que, em Cabo Frio, um panorama de “judicialização” do poder político foi instaurado. Assim, o resultado da eleição municipal passou a ser objeto de seguidos questionamentos em trâmite na Justiça Eleitoral. As repetidas decisões geradas nesses processos favorecem a manutenção do prefeito eleito no cargo.