segunda-feira, 5 de julho de 2010

Preso foge de Penitenciária em Campos

Um detento fugiu do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca em Campos. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária, o detento Pedro Paulo Anacleto, de 35 anos, cumpria pena em regime semi aberto. Segundo a assessoria ele saiu, ontem, e não retornou a unidade prisional. A ausência de pedro paulo só foi descoberta esta manhã durante a contagem de presos. A secretaria informou ainda que abriu uma sindicância para apurar o caso. Arialdo dos Santos, de 37 anos, que dividia a cela com o preso que fugiu prestou depoimento esta tarde na Delegacia de Guarus. Pedro Paulo continua foragido.
Nota Oficial
“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) esclarece que foi detectada a ausência do interno Pedro Paulo Anacleto, 35 anos, durante a contagem de presos (confere) às 8h30min de hoje (05/07), no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca. Após o conhecimento do caso, a Seap abriu uma sindicância interna para apurar as circunstâncias do fato e o caso foi encaminhado para a 146 DP, em Campos. Na unidade prisional desde 02/03/2010, Pedro estava em regime semiaberto, porém com benefício de visita periódica ao lar (VPL) suspenso.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária esclarece que o interno Pedro Paulo Anacleto estava em regime semiaberto, mas possuía apenas o benefício de visita periódica ao lar (para visitar a família), antes de ser suspenso. Ele não tinha direito a outros benefícios, como o extramuros, que dá ao preso de mesmo regime a possibilidade de trabalhar fora da unidade prisional durante o dia.”

Prefeitura de Campos deve retirar moradores de prédios instáveis

Após ação do Ministério Público Federal, a Justiça ordenou que a prefeitura de Campos retire moradores de uma área com risco de desabamento em Martins Lage e pague uma multa de R$ 306 mil. Dezenas de famílias ocupam um terreno onde ficava a destilaria Jacques Richert e, com a sentença, devem ser removidas para o complexo industrial ser demolido. A partir da intimação da decisão, a prefeitura terá 10 dias para pagar a multa e 15 dias para comprovar o assentamento (processo 96.0036591-1).
A decisão judicial refere-se a uma ação do MPF para a prefeitura assentar os moradores assim que os prédios estiverem demolidos. A prefeitura alegou que ofereceu duas casas para o assentamento, esperando pela procura dos moradores, mas ela não aconteceu. "No entendimento do procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pelo processo, os ocupantes não têm a obrigação de procurar a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social para serem assentados.
A destilaria ocupa vários prédios e ficou muito abalada após um incêndio em 1986. De lá para cá, os prédios se deterioraram, colocando em risco as vidas de estudantes de uma escola estadual vizinha a um dos prédios. Em outra das construções, mais de 50 desabrigados se instalaram, mesmo com o risco de desabamento.
Em 1997, a União e a prefeitura de Campos tinham sido condenadas a demolir o complexo industrial e assentar esses moradores, respectivamente. A prefeitura fez uma implosão em 2008, quando demoliu um dos prédios.