O secretário de Governo Roberto Henriques declarou no início da noite, que o sub-secretário adjunto de Governo, Thiago Calil, está sendo afastado até que sejam concluídas as investigações da Polícia Federal sobre a suspeita de sua participação em compra de votos. O secretário Henriques destacou que Calil, apoiou a coligação presidida pelo PMDB no segundo turno, tendo em primeiro turno integrado a campanha da coligação adversária.
Sobre a participação de Thiago na administração, Henriques enfatiza que o governo foi montado com a participação de diferentes representas de partidos e setores da sociedade civil.
segunda-feira, 13 de abril de 2009
Roberto Henriques afasta Tiago Calil até apuração dos fatos
"Operação Cinquentinha" revela compra de votos em Campos
Policiais da Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ deflagraram nesta segunda-feira, 13, a Operação “Cinquentinha”, cujas investigações comprovaram a existência de compra de votos nas Eleições Municipais de 2008, no distrito de Vila Nova, ao norte da cidade. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de três mandados de prisão temporária em desfavor dos campistas T.M.C., 29 anos, J.G.C., 66 anos e A.G.S.N., 30 anos.
As investigações apontaram que, durante as eleições, T.M.C. liderou uma organização criminosa em que várias pessoas se associaram para a compra de votos. Diversos eleitores que estariam envolvidos no esquema já prestaram depoimento na PF. Em regra, cada voto era vendido por R$ 50.
Os três presos devem ser levados para o Presídio Carlos Tinoco, em Campos (RJ), onde permanecerão à disposição da Justiça Eleitoral. Todos deverão responder pelos crimes de formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) e de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral), cujas penas previstas chegam, respectivamente, a três e quatro anos de reclusão, além de multa.
As investigações apontaram que, durante as eleições, T.M.C. liderou uma organização criminosa em que várias pessoas se associaram para a compra de votos. Diversos eleitores que estariam envolvidos no esquema já prestaram depoimento na PF. Em regra, cada voto era vendido por R$ 50.
Os três presos devem ser levados para o Presídio Carlos Tinoco, em Campos (RJ), onde permanecerão à disposição da Justiça Eleitoral. Todos deverão responder pelos crimes de formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) e de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral), cujas penas previstas chegam, respectivamente, a três e quatro anos de reclusão, além de multa.
PM apreende drogas em Goitacazes
A Polícia Militar de Campos apreendeu no início da noite, no Parque Saraiva, no Distrito de Goitacazes, 6 papelotes de cocaína, 2 tabletes de maconha, 6 buchas da mesma droga e 1 espingarda. Quatro pessoas foram presas na ação e estão sendo encaminhadas para a Delegacia do Centro (134 DP), onde o caso será investigado.
Cai número de vítimas de acidentes de trânsito nas estradas do Rio
A Semana Santa deste ano foi menos violenta nas rodovias que cortam o estado do Rio do que a de 2008. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, entre quinta-feira (9) e domingo (12), ocorreram 126 acidentes nas estradas fluminenses, que deixaram 52 pessoas feridas e sete mortas.
O número de acidentes foi maior do que o do ano passado, mas o número de vítimas foi menor. Em 2008, em vez de sete foram dez vítimas, o que significa uma redução de 30% no número de mortos em 2009. O percentual de feridos ficou estável.
Para evitar acidentes, a Polícia Rodoviária reforçou a fiscalização. Os agentes inspecionaram cerca de 15 mil veículos, 50% a mais do que no ano passado. O principal alvo era o consumo de bebidas alcoólicas. No feriadão, cerca de 5 mil testes foram aplicados e 13 motoristas presos. A Polícia Rodoviária também esteve atenta ao excesso de velocidade. No período, cerca de 3 mil veículos foram flagrados com velocidade acima da permitida na via.
Polícia Federal realiza operação em Campos
Uma ação da Polícia Federal está sendo realizada em Campos, na localidade de Vila Nova. Algumas chegaram a ser detidas pela PF e estão sendo encaminhadas para a delegacia do órgão, em Campos. Esta operação seria o desdobramento das investigações de denúncias de compra de votos. Há 15 dias agentes da PF foram vistos percorrendo a localidade de Três Vendas com o mesmo intuito.
Atualização 09:25: Segundo o site de notícias Ururau a delegacia da Polícia Federal confirmou uma entrevista coletiva no final da tarde de hoje.
Atualização 09:37: A Polícia Federal divulgou o nome da pessoa que foi detida durante a operação. Tiago Caliu, foi preso acusado de compra de votos em Vila Nova. Familiares de Tiago acompanhado de advogados, chegaram a pouco à sede da Delegacia da PF.
As buscas por mais suspeitos ainda continuam, o delegado Paulo Cassiano ainda está percorrendo a cidade.
Petrobras esclarece sobre royalties
A Assessoria de Imprensa da Petrobrás enviou à imprensa um realese sobre o funcionamento do repasse dos royalties aos municípios. O esclarecimento faz parte da tentativa da empresa de esclarecer como funciona o repasse, já que a Polícia Federal confirmou, no início do mês, a existência de inquérito, aberto há um ano na sua Superintendência do Rio de Janeiro, para investigar suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras destinados a royalties a Estados e municípios pela exploração de combustível."A respeito do pagamento e distribuição de recursos de royalties e participações especiais a Petrobras esclarece que:
A legislação brasileira obriga o concessionário produtor de petróleo e gás no Brasil a pagar uma indenização de lavra à União, Estados e Municípios, denominada legalmente de Participações Governamentais que envolve o pagamento de Royalties, mensais, e Participações Especiais, trimestralmente, que são calculadas em função do volume de petróleo e gás produzidos.
(...)
A Petrobras não determina os Estados e Municípios beneficiários dos recursos de royalties e participações especiais e não faz pagamentos diretamente a esses beneficiários. Como todas as demais concessionárias produtoras de petróleo e gás no Brasil informa à ANP as coordenadas geográficas de suas instalações (poços, plataformas e estações coletoras).
A partir destes dados, a ANP consulta o IBGE que com base em seus parâmetros técnicos informe onde estas instalações estão localizadas. Com esta informação a ANP aplica a legislação e realiza a distribuição destes recursos.
(....)
Com base no preço, na produção realizada e na alíquota de royalties de cada concessão, a Petrobras calcula e efetua os pagamentos desta compensação diretamente à Secretaria do Tesouro Nacional. Cabe exclusivamente à ANP o processo de distribuição à União, Estados e Municípios dos recursos arrecadados, tendo como base o previsto nas leis citadas acima. Vale ressaltar que não somente municípios que tenham poços produtores em seus limites têm direito a estes recursos. Municípios que contenham instalações de apoio à produção também fazem juz a uma parte destes recursos.
Assessoria de Imprensa"
A legislação brasileira obriga o concessionário produtor de petróleo e gás no Brasil a pagar uma indenização de lavra à União, Estados e Municípios, denominada legalmente de Participações Governamentais que envolve o pagamento de Royalties, mensais, e Participações Especiais, trimestralmente, que são calculadas em função do volume de petróleo e gás produzidos.
(...)
A Petrobras não determina os Estados e Municípios beneficiários dos recursos de royalties e participações especiais e não faz pagamentos diretamente a esses beneficiários. Como todas as demais concessionárias produtoras de petróleo e gás no Brasil informa à ANP as coordenadas geográficas de suas instalações (poços, plataformas e estações coletoras).
A partir destes dados, a ANP consulta o IBGE que com base em seus parâmetros técnicos informe onde estas instalações estão localizadas. Com esta informação a ANP aplica a legislação e realiza a distribuição destes recursos.
(....)
Com base no preço, na produção realizada e na alíquota de royalties de cada concessão, a Petrobras calcula e efetua os pagamentos desta compensação diretamente à Secretaria do Tesouro Nacional. Cabe exclusivamente à ANP o processo de distribuição à União, Estados e Municípios dos recursos arrecadados, tendo como base o previsto nas leis citadas acima. Vale ressaltar que não somente municípios que tenham poços produtores em seus limites têm direito a estes recursos. Municípios que contenham instalações de apoio à produção também fazem juz a uma parte destes recursos.
Assessoria de Imprensa"
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