quinta-feira, 16 de abril de 2009

TRE-RJ mantém cassação do prefeito eleito de Carapebus

O Centro de Divulgação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio divulgou hoje, que por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve, nesta quinta-feira (16), o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito de Carapebus nas eleições municipais de 2008, Eduardo Nunes Cordeiro. A Corte entendeu, assim como o juízo de primeira instância, que constitui motivo suficiente para cassar o registro ao político o fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter reprovado as contas referentes ao mandato que ele exerceu como prefeito da cidade até 2004.
Eduardo Nunes Cordeiro, do PMDB, obteve 4227 votos nas eleições municipais do ano passado, o que representou 50,24% dos votos válidos. No entanto, os votos não foram computados devido ao indeferimento do registro. Com isso, quem atualmente ocupa a cadeira de chefe do Poder Executivo municipal é o presidente da Câmara dos Vereadores, Sebastião Batista Messa. Desta decisão, que mantém o parlamentar como prefeito interino, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Nenhum comentário: