A Associação dos Pescadores do Rio Paraíba do Sul acionou ontem o Ministério Público Federal para garantir o salário mínimo a que cada pescador tem direito em época de defeso ou de proibição da pesca, como ocorre na bacia do Paraíba do Sul desde novembro do ano passado. Com sede em Campos, a associação reúne cerca de 4 mil pescadores.No dia 18 de novembro de 2008, a pesca, que já estava suspensa por causa do defeso, foi proibida, devido ao vazamento de 8 mil litros do defensivo agrícola Endosulfan no rio. O vazamento do pesticida ocorreu por causa da falha no descarregamento do produto na Servatis, em Resende.
Desde então, sucessivas proibições vêm impedindo a sobrevivência dos pescadores em sua atividade, e muitos buscaram ocupação no comércio, nos serviços e na informalidade. Por um lapso que durou quase todo o mês de junho, a pesca esteve liberada no Paraíba do Sul em função do fim da vigência da proibição, em 31 de maio, e sua não renovação, que só aconteceria no dia 29.
Contrariados, os pescadores do Paraíba do Sul, liderados por Jorge Carvalho, presidente da associação, decidiram em reunião no escritório do Ibama em Campos, acionar o Ministério Público Federal para cobrar do Ministério do Trabalho e Emprego o benefício dado aos gaúchos por proposta feita e aceita em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), realizada no último dia 28.
Fonte: MPF e Agência Brasil
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