quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

São Francisco de Itabapoana decreta Situação de Emergência em função da seca

O prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo, decretou Situação de Emergência (decreto nº070/2010) no município em função dos prejuízos que o longo período de estiagem vem provocando na região. O decreto foi publicado hoje, no Diário Oficial do município e terá validade por 60 dias, podendo ser prorrogado por um prazo máximo de até 180 dias. São Francisco é o primeiro município da região a adotar a medida.
O decreto está fundamentado num levantamento que envolveu diversos setores entre eles, a Emater-Rio, Defesa Civil, secretaria de Agricultura, Procuradoria, secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, entre outros órgãos e associações de classe. Este levantamento resultou num mapeamento de toda a região afetada e será anexado ao decreto que agora aguarda a homologação por parte dos governos estadual e federal.
Na avaliação do Procurador Geral do Município, Enaldo Barreto, o município não pode ficar inerte diante da gravidade provocada pela seca. De acordo com o coordenador da Defesa Civil do município, Paulo Sérgio Oliveira Júnior, o município agora vai apresentar a Notificação Preliminar de Desastre (NOPRED) e depois tem até cinco dias para enviar o documento de Avaliação de Danos (AVADAN), que é uma análise detalhada dos danos provocados pela seca. O secretário de Agricultura, Nival Ornelas, disse independente de chover ou não, nos próximos dias, os prejuízos são irreversíveis.

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