Desde a semana passada o Detran informa, através da sua página na internet, se a Carteira Nacional de Habilitação dos seus clientes estão para vencer nos próximos 90 dias. A medida se antecipou a uma determinação da lei publicada ontem no Diário Oficial do Estado do Rio, que obriga o Detran a informar o condutor habilitado no estado que seu documento está prestes a vencer. Para conferir no site do Detran, basta digitar número do CPF ou da CNH do motorista.
A lei previa que o Detran enviasse, via Correios, um aviso informando ao condutor sobre a expiração da CNH. Este item da lei foi vetado pelo governador em exercício, Luiz Fernando de Souza Pezão, que justificou o veto ao argumentar que ‘o Detran já vem desenvolvendo projeto que tem como objetivo promover a comunicação com os condutores habilitados sobre o prazo do documento’.
Todas as CNHs são emitidas com prazo de validade impresso no documento. Além disso, o Detran aumentou de 30 para 90 dias antes do vencimento o prazo para dar entrada na renovação da CNH.
A lei previa que o Detran enviasse, via Correios, um aviso informando ao condutor sobre a expiração da CNH. Este item da lei foi vetado pelo governador em exercício, Luiz Fernando de Souza Pezão, que justificou o veto ao argumentar que ‘o Detran já vem desenvolvendo projeto que tem como objetivo promover a comunicação com os condutores habilitados sobre o prazo do documento’.
Todas as CNHs são emitidas com prazo de validade impresso no documento. Além disso, o Detran aumentou de 30 para 90 dias antes do vencimento o prazo para dar entrada na renovação da CNH.
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