quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Justiça determina desobstrução do rio Paraíba do Sul em São João da Barra

A pedido do Ministério Público Federal em Campos, a justiça condenou a fazenda Calabouço, em São João da Barra, a desobstruir trecho do rio Paraíba do Sul em que foi construído um aterro para facilitar o acesso de animais à área de pastagem. O local é área de preservação permanente (APP) e sofreu intensa degradação, constatada por perícia do Ibama. A justiça determinou também a reparação dos danos causados e, em caso de impossibilidade, o pagamento de indenização ao Fundo de Defesa e Reparação de Direitos Difusos, que financia projetos de recomposição de danos ao meio ambiente, ao consumidor, entre outros.

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