Rosinha Garotinho (PMDB) e Arnaldo Vianna (PDT) disputam o segundo turno em Campos dos Goytacases, no Rio de Janeiro. No primeiro turno, Rosinha obteve 118.245 votos, que representam 45,82% dos votos válidos. Vianna, por sua vez, contou com 108.210 votos ou 41,93%.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em sessão plenária no último dia 9 de outubro que o processo de registro do candidato Arnaldo Vianna retornasse ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O registro do candidato foi negado pelo juiz eleitoral e a decisão foi confirmada pelo TRE já que suas contas referentes ao período em que foi prefeito da cidade foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União.
O relator do caso, ministro Eros Grau, sugeriu que o acórdão do TRE fosse anulado e que o processo voltasse para aquele tribunal analisar se as contas que foram rejeitadas são insanáveis. Isso porque a lei determina que somente uma irregularidade insanável pode impedir o registro de candidatura. Caso as irregularidades do caso de Vianna sejam sanáveis, ele pode ter o registro.
Os ministros acordaram ainda que o mais correto seria devolver o processo para o Tribunal Regional do Rio de Janeiro e, enquanto não há julgamento, permitir que Arnaldo Vianna participe do segundo turno, uma vez que recebeu votos suficientes para concorrer com a primeira colocada. A cidade de Campos tem 322.839 eleitores divididos em 984 seções.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em sessão plenária no último dia 9 de outubro que o processo de registro do candidato Arnaldo Vianna retornasse ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O registro do candidato foi negado pelo juiz eleitoral e a decisão foi confirmada pelo TRE já que suas contas referentes ao período em que foi prefeito da cidade foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União.
O relator do caso, ministro Eros Grau, sugeriu que o acórdão do TRE fosse anulado e que o processo voltasse para aquele tribunal analisar se as contas que foram rejeitadas são insanáveis. Isso porque a lei determina que somente uma irregularidade insanável pode impedir o registro de candidatura. Caso as irregularidades do caso de Vianna sejam sanáveis, ele pode ter o registro.
Os ministros acordaram ainda que o mais correto seria devolver o processo para o Tribunal Regional do Rio de Janeiro e, enquanto não há julgamento, permitir que Arnaldo Vianna participe do segundo turno, uma vez que recebeu votos suficientes para concorrer com a primeira colocada. A cidade de Campos tem 322.839 eleitores divididos em 984 seções.
Nenhum comentário:
Postar um comentário