terça-feira, 23 de junho de 2009

NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS

A Assessoria da Prefeitura de Rio das Ostras, divulgou na manhã de hoje uma nota, do prefeito de Rio das Ostras Carlos Augusto.

"Informo que respeito a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. No entanto, me causa estranheza que a decisão desse Tribunal modifique a sentença da Juíza de Rio das Ostras, que havia julgado improcedente a denúncia contra minha pessoa.

A decisão do TRE também contraria a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que entende que a ação proposta não se presta à cassação de mandato. A denúncia de uso de propaganda em jornais locais é eleitoreira, motivada por interesses de adversários políticos.

Por meio de assessoria jurídica, entro com recurso no TSE, aguardando a decisão final.

Afirmo que continuo exercendo meu mandato, trabalhando com o mesmo empenho, em respeito à população de Rio das Ostras que me elegeu.

Carlos Augusto Carvalho Balthazar

Prefeito de Rio das Ostras"

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