TSE aprova calendário para as Eleições 2012

A Assessoria de Imprensa do TSE informou que o plenário aprovou o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

MPF: Justiça de Itaperuna condena ex-vereador de Bom Jesus de Itabapoana por fraude de R$ 50 mil ao IR

Após ação do Ministério Público Federal, a Vara Federal de Itaperuna condenou João Batista Chaves Magalhães, ex-vereador de Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste do estado, a pagar uma multa e doar R$10 mil a uma entidade assistencial por fraudar suas declarações de imposto de renda de 2002 a 2005. No período, ele declarou pagar pensão alimentícia a Irani Magalhães Barroso de Magalhães, sua esposa, alegando estar divorciado e assim descontando esses supostos pagamentos de suas contribuições à Receita Federal. No total, as fraudes deram um prejuízo de R$ 50 mil. Como parte da pena, ele deve prestar serviços à comunidade durante dois anos e meio.
Fonte: MPF RJ

Nova descoberta em águas ultraprofundas no pré-sal da Bacia de Campos

A Petrobras anunciou a descoberta de dois níveis de petróleo de boa qualidade no poço exploratório 1-REPF-11A-RJS, informalmente conhecido como Gávea. Esta descoberta é a principal realizada no pré-sal da Bacia de Campos.O poço, localizado a 190 quilômetros da costa do Rio, foi perfurado pelo navio sonda de última geração Stena Drillmax I, em águas de 2.708 metros e atingiu a profundidade final de 6.851 metros. O consórcio está analisando os resultados obtidos no poço, antes de continuar com o processo de exploração e avaliação da área.

MPF envia recomendação a presidente Dilma sobre queimadas na região

O Ministério Público Federal em Campos recomendou à presidente Dilma Rousseff que seja criado um grupo de trabalho multidisciplinar e pluriministerial para mapear as condições adversas a que estão submetidos os trabalhadores nos canaviais no Norte Fluminense. O objetivo é incentivar medidas governamentais para a mecanização da colheita como forma de combater as queimadas da cana-de-açúcar e erradicar o trabalho em condições análogas à de escravo.
O MP Federal também pediu a inserção e/ou a criação de programas de assistência sócio-financeira para os trabalhadores como forma de atenuar e absorver os impactos da substituição da colheita manual da cana. Para isso, o Ministério do Trabalho e Emprego foi orientado a providenciar o cadastramento de todos os trabalhadores dos canaviais no Norte Fluminense, com suas respectivas famílias.
Além disso, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, quer que o Governo Federal instale um Núcleo da Defensoria Pública na região e insira em sua verba orçamentária, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, uma campanha nacional pelo etanol e pelo açúcar limpos. Os órgãos têm 60 dias para informar como e quando as medidas serão adotadas.
Fonte: MPF RJ

Coagro encerra atividades na segunda-feira devido a proibição de queima da cana

O presidente da Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro) Frederico Paes, informou no início da noite de hoje, que a partir da próxima segunda-feira, dia 27, a usina encerra as atividades. A decisão foi tomada depois de uma reunião entre os cooperados. De acordo com Frederico a usina recebe apenas mil toneladas de cana crua, quantidade que inviabiliza o funcionamento. Com a usina parada, a Coagro tem um prejuízo de R$ 100 mil por dia. Importante lembrar que essa pressão do Ministério Público Federal é para preservar o meio ambiente e a saúde da população, que estão em primeiro lugar.

MPF: policiais são condenados por tráfico de drogas e corrupção

Após denúncia do Ministério Público Federal em Campos, a Justiça condenou dois policiais rodoviários federais, Charles Câncio de Pontes e Fábio Gomes Ferreira, a prisão por 13 e 10 anos, respectivamente, e multa de R$ 33 mil por receberem propina de traficantes de drogas para liberar um veículo carregado com maconha na BR-101, em Resende. Os policiais, condenados por tráfico de drogas e corrupção passiva, também perderam seus cargos. Seis integrantes da quadrilha receberam penas entre 10 e 14 anos de prisão e uma multa total de R$ 177 mil por tráfico de drogas, associação com o tráfico e corrupção ativa. A decisão foi da 2ª Vara Federal de Campos.
Fonte: MPF - RJ

Lei de Diretrizes Orçamentária é apresentada na Câmara de SJB

Foi apresentada em audiência pública na Câmara de Vereadores de São João da Barra a lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2012. Estão previstos pouco mais de R$ 401 milhões, para a cidade. A câmara tem 10 dias para regulamentar a lei. Nesse período a sociedade civil organizada, como sindicatos e associações de moradores podem sugerir mudanças para o destino da verba. O auditório estava lotado, secretários muncipais, e a Prefeita Carla Machado, também estiveram presentes. Logo após a audiência seria votada a suplementação de R$ 51 milhões para o orçamento do município. Mas a prefeita pediu a retirada da matéria, para que ainda hoje entre em pauta a convocação dos candidatos aprovados no último concurso da Secretaria de Saúde, já que o prazo final é o próximo dia 29. O aumento no salário dos servidores municipais em 7% também deve ser decidido hoje.

MPF recomenda as Polícias Federal, Militar e PRF que prenda motorista que transporte cana queimada

A Assessoria do MPF reforçou hoje, que o órgão atuará fora da Justiça para garantir a proibição da queima da cana na região norte do estado. O procurador Eduardo Santos de Oliveira expediu recomendações às polícias (Federal, Militar, Rodoviária Federal e Guarda Municipal) em que cobra a fiscalização de ruas e rodovias para evitar a circulação de veículos com cana queimada.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou no último dia 15 um projeto de lei que amplia até 2024 o prazo para o uso de fogo nos canaviais. O texto da lei, que contraria prazo até 1997 fixado em lei estadual de 1992, será avaliado pelo governador Sérgio Cabral para sanção ou veto.
Fonte: MPF RJ

Concessionária prepara Operação Especial para o feriadão na BR 101

A concessionária que administra a BR-101/RJ Norte entre Niterói e a divisa com o Estado do Espírito Santo, montou uma operação especial para o feriado de Corpus Christi, que contará com recursos operacionais extras, sinalização especial em locais específicos e escalas de revezamento das equipes operacionais para melhor atendimento ao aumento do tráfego esperado durante o recesso. A previsão é de que 90 mil veículos trafeguem pela rodovia nos dias de maior movimento.
O reforço na operação de atendimento ao usuário começa na quarta-feira, e segue até a manhã de segunda-feira, dia 27. As obras que exigem bloqueios de faixas de rolamento serão suspensas, mas equipes permanecerão de prontidão para obras emergenciais.

SJB recebe cinema de graça neste final de semana

São João da Barra recebe, nos dias 18 e 19 de junho, a 4ª edição do projeto Curta na Praça que apresenta gratuitamente, no Cais do Imperador, 12 filmes nacionais de curtas metragens em animação, ficção e documentários, ganhadores de diversos prêmios no Brasil e no exterior. Uma das atrações principais é a animação “Historiedas Mal Assombras”, curta vencedor do Prêmio Canal Brasil no Festival de Tiradentes 2006.
Após a exibição dos filmes, haverá um bate-papo com a participação do diretor Paulo Henrique Fontinelle, do premiado “Mauro Shampoo”, vencedor do prêmio de Melhor Curta no ABC - Academia Brasileira de Cinematografia 2006. As sessões serão ao ar livre e os telespectadores ganharão pipoca e refrigerante.

MPF: Justiça proíbe usinas de receberem cana queimada

A partir de ação do Ministério Público Federal, a 2ª Vara Federal de Campos proibiu cinco usinas de receberem cana-de-açúcar após a queima da palha. A Coagro, a Cia. Norte Fluminense, a Usina Paraíso e as usinas Sapucaia e Pureza, rés no processo, devem cumprir imediatamente a decisão liminar, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
Com a ordem judicial, apenas a cana verde poderá ser recebida pelas usinas açucareiras. Uma vez notificadas, as rés deverão identificar as medidas tomadas que comprovem o cumprimento da decisão. A ação civil pública, movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira no último dia 7, é parte do combate do MPF às queimadas no Norte Fluminense.
Fonte: MPF - RJ

Policia prende suspeito de assalto a joalheria em Campos

Os suspeitos do roubo da Elo de Ouro, a policia passou a receber denuncias que apontavam o paradeiro de, Alenilzo Valerio Ferreira, vulgo “du ovo”. Policiais do GAT I foram a rua Aldenor Alves dos Santos no pq. Santa Helena, verificar denuncia que dizia que “du ovo” estaria ali. Lá encontraram Alenilzo, que foi levado a Delegacia Legal do Centro.
Fonte: Rio NF

Emissora de rádio de SJB sai do ar

A Rádio Ultra FM 101,9, do município vizinho de São João da Barra, está com os transmissores desligados desde o início da manhã de hoje. A emissora continua mantendo a programação via internet apenas com música. Um comunicado gravado afirma que teve os transmissores desligados por seguranças particulares a pedido da prefeita de SJB Carla Machado.
Este blogueiro entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, que informou desconhecer o fato. Em breve vai se pronunciar sobre o assunto.

MPF contesta aval da Alerj a queima de cana

O Ministério Público Federal em Campos questiona o projeto de lei que permite a queima de cana-de-açúcar no Estado até 2024 e foi aprovado no último dia 15 pela Assembleia Legislativa do Rio. O texto, enviado à sanção do governador, contraria decisões das 1ª e 2ª instâncias da Justiça, que proibiram a queimada da palha da cana no Norte Fluminense (processo 20095103002354-4).
Fonte: MPF-RJ

Polícia Civil estoura dois bingos na Região dos Lagos

Policiais da 126ª DP (Cabo Frio) estouraram nesta quarta feira, dois bingos clandestinos. Os bingos foram localizados na Rua Fonseca Jordão, bairro de São Cristovão, em Cabo Frio ,e outro na Rua Curitiba, no bairro Palmeiras , também na Região dos Lagos.Vinte e quatro máquinas caça-níqueis foram apreendidas.
No primeiro bingo, localizado no bairro de São Cristóvão, foram apreendidas cinco máquinas caça-níqueis e material contravencional de jogo do bicho. Foram detidas duas pessoas. Esse estabelecimento já havia sido estourado em abril, por essa mesma delegacia.
No segundo estabelecimento, R$ 2.057 em espécie e 19 máquinas foram apreendidas, sendo 16 com noteiros. Ivan da Costa Pacheco, 31 anos, Angelo Fernando de Lime Abbade Pinto, 31 anos, Jozimar Barcellos Barboza, 37 anos e Ricardo Garcia Nunes, 36 anos, foram presos em flagrantes por contrabando e formação de quadrilha.

Redução do uso de fogo no cultivo de cana será gradual

O uso do fogo para despalhar e facilitar o corte da cana de açúcar, combatido em todo País, será reduzido de forma gradual no estado. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (15/06), o projeto de lei 569/11, que estabelece prazos para que a agroindústria de cana no estado reduza a prática da queimada. A proposta receberia emendas, mas, atendendo a pedidos de agricultores, alguns parlamentares defenderam a aprovação do texto hoje. “Essa aprovação é urgente pois regula a extinção gradual da prática, o que dá tempo aos agricultores de se adaptarem”, disse o presidente da comissão de Agricultura da Casa, deputado Rogério Cabral (PSB).
Além de Cabral, os deputados Roberto Henriques (PR), João Peixoto (PSDC) e Sabino (PSC) também defenderam a aprovação do texto original. Para Peixoto, a adoção em etapas preserva os “mais de seis mil empregos diretos” que a atividade gera na região Norte e Noroeste do estado.

Juiz da VEP manda prender ex-jogador Edmundo

O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio, rejeitou a alegação de prescrição e determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, conhecido como "Animal".
Ele foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semi-aberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três, vítimas do acidente ocorrido na Lagoa, Zona Sul do Rio, na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995.
Fonte: TJ-RJ

Acidente na BR 101 faz aumentar necessidade do Hemocentro

O site da Prefeitura de Campos, divulgou a pouco que o diretor do Ferreira Machado, Ricardo Madeira, está fazendo apelo para doação de qualquer tipo de sangue, em caráter de emergência, em função dos baixos estoques do Hemocentro Regional e do grave acidente ocorrido, na manhã de hoje, na BR-101 (Campos-Rio de Janeiro), no trecho próximo a Ibitioca, na colisão envolvendo dois caminhões e um ônibus. A prefeitura enviou ao local do acidente viaturas e motos da Guarda Municipal e dez ambulâncias para apoio, dando suporte às equipes de socorro, compostas pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Corpo de Bombeiros.

Ministério Público denuncia 429 bombeiros e dois PMs à Justiça

O Ministério Público do Estado denunciou à Justiça, agora à noite, os 429 Bombeiros Militares e dois Policiais Militares presos no último sábado (04/06), durante manifestação que culminou com a invasão do Quartel Central da corporação, no Centro do Rio. A denúncia foi subscrita pelos Promotores de Justiça Leonardo Cuña e Isabella Pena Lucas. O MP esclarece que o número de 439 que vinha sendo divulgado não correspondia ao total de presos.

Inspeção inicial em P-56 acontece hoje

A inspeção inicial, exigência do artigo quarto do anexo II da NR-30, será realizada hoje na P-56. A plataforma está em fase final de construção no estaleiro Bras Fels na cidade de Angra dos Reis.
O diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Sindipetro-NF Vitor Carvalho embarca com auditores fiscais da SRTE-RJ para verificar o atendimento as normas regulamentadoras e especialmernte o anexo II da NR-30. O anexo entrou em vigor em maio de 2010 e é uma importante conquista para os trabalhadores que embarcam em plataformas e navios.
Fonte: Sindipetro NF

MPF move ação contra cinco usinas em Campos

O Ministério Público Federal em Campos moveu ação contra cinco usinas locais para que elas deixem de receber a cana-de-açúcar que resulta da prática ilegal de queimadas na região. Em liminar, o MP quer que as usinas Coagro, a Companhia Agrícola Norte Fluminense (antiga Santa Cruz), a Cia. Açucareira Paraíso, a Usina Sapucaia e Usina Pureza Indústria e Comércio parem de receber imediatamente a cana após o processo de queima da palha e recebam multa diária em caso de descumprimento.
A ação foi movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira e tramita na 2ª Vara Federal de Campos. O processo dá continuidade ao combate ostensivo às queimadas no norte fluminense.
Fonte: MPF RJ

“Zezinho Camarão partiu pra cima de Alexandre como se fosse uma rinha de galo”, diz Carla Machado

O Portal OZK de São João da Barra, informou que durante o programa Bom Dia Cidade, apresentado por Emilson Amaral, a Prefeita Carla Machado falou sobre o fato ocorrido na Câmara de São João da Barra na noite de ontem. Em Plenário, o vereador Zezinho Camarão (PPS) agrediu o vereador Alexandre Rosa (PPS) após uma calorosa discussão entre os edis. Alexandre disse que não tinha medo de Camarão e de ninguém, então, Camarão saiu de seu lugar e foi em direção a Alexandre para aplicar um soco.
“Ontem, enquanto Alexandre discutia com o Vereador Kaká, Camarão se meteu e agrediu Alexandre com várias ofensas, quando Alexandre respondeu que não tinha medo de ninguém, Camarão partiu pra cima de Alexandre como se fosse uma rinha de galo. Eu preciso que todas as pessoas de bem possam estar repudiando esse tipo de acontecimento em nosso município. Os olhos crescem, a ganância cresce e São João da Barra é um povo bom, não está acostumado com esse tipo de coisa que está acontecendo. A gente precisa dos pastores, dos padres para levarem a palavra de Deus para estas pessoas que não sabem o que fazem”, disse a Prefeita de São João da Barra Carla Machado (PMDB).
Fonte: Portal OZK

Câmara de SJB divulga nota oficial sobre agressão entre vereadores

A Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de São João da Barra, divulgou no início da tarde, uma nota oficial sobre a agressão entre os dois vereadores, que acabou interrompendo a sessão.
"Nota Oficial
O presidente da Câmara Municipal de São João da Barra, Gerson da Silva Crispim (Gersinho), vem a público informar que lamenta profundamente o ocorrido na sessão da última quinta-feira (09); que foi encerrada após uma calorosa discussão, troca de ofensas e agressão física envolvendo os vereadores, Alexandre Rosa e Antônio Manoel Machado Mariano (Camarão) - ambos do PPS. Conforme o Regimento Interno e a Lei Orgânica do município, a Câmara vai tomar todas as medidas cabíveis, encaminhando os dois parlamentares à Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar."
Fonte: Câmara SJB

Presidente do Inea apresenta aos vereadores de Campos balanço das obras no município

A presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, fará nesta sexta-feira, às 10 horas, uma espécie de prestação de contas aos vereadores de Campos dos Goytacazes, das obras que estão sendo e serão realizadas no município, sobretudo as do PAC da Drenagem - de recuperação dos canais da Baixada Campista, cujo investimento é de R$ 97 milhões.
Entre os dados que serão apresentados estão 150 quilômetros de canais drenadores dragados do sistema São Bento, Coqueiro e Quintinguta.

Briga entre vereadores encerra sessão da Câmara de SJB

Após discussões e ameaças os vereadores da Câmara de São João da Barra partiram para a briga. Os vereadores Zezinho Camarão (PPS) agrediu o vereador Alexandre Rosa (PPS). A sessão foi encerrada.

Papa nomeia novo bispo diocesano de Campos

O Papa Bento XVI nomeou dois bispos para dioceses brasileiras nesta quarta-feira. A Diocese de Campos passa a ter como Bispo Dom Roberto Francisco Ferreira Paz, até então Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Niterói. Já a Diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda será governada por Dom Francesco Biasin, transferido da Diocese de Pesqueira (PE).
Dom Roberto Gomes Guimarães, 75, deixa o governo da Diocese de Campos, e Dom João Maria Messi, 76, o da diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda. A renúncia de ambos foi aceita por limite de idade, com base no cânon 401 §1º do Código de Direito Canônico, que prescreve o pedido de renúncia do bispo ao completar 75 anos.

Fonte: Canção Nova

TRE-RJ elege 17 novos juízes eleitorais, 5 para Campos

O Colegiado do TRE-RJ elegeu 17 juízes eleitorais para um mandato de dois anos, na sessão de hoje. Em Campos, foram eleitos os juízes Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito para a 75ª ZE, Paulo Assed Estefan, para a 76ª ZE, Cláudio Cardoso França, para a 98ª ZE, Felipe Pinelli Pedalino Costa, para a 99ª ZE e Wladimir Hungria, para a 129ª ZE.

Carro de Garotinho atingido por tiros em Cabo Frio

O carro onde estava o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) foi atingido por dois tiros na noite de ontem nas proximidades de Cabo Frio. Nenhum dos ocupantes do veículo — o ex-governador, o motorista e um segurança — foi atingido pelos tiros. As balas perfuraram a lataria.

Garotinho tinha acabado de participar de uma reunião do PR em Cabo Frio e se dirigia para sua casa em Campos dos Goytacazes. Ele é o presidente do diretório estadual do partido.

O deputado passou boa parte do dia no Rio, onde participou de manifestações organizadas por bombeiros. Ao lado da filha, a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), ele chegou a discursar em um ato da categoria promovido diante da Assembleia Legislativa, onde os militares estavam concentrados. Depois, foi de carro para Cabo Frio, onde participaria de encontro do PR.

Fonte: Jornal O Dia

Votação de suplementação fica para a próxima terça-feira

Ficou para a próxima terça-feira, dia 6 de junho, às 14h, a votação da suplementação no valor de R$ 51 milhões, cuja matéria tramita em regime de urgência desde o dia 31 de março, na Câmara de São João da Barra. Na quarta-feira, a 2ª Vara da Comarca de São João da Barra, concedeu liminar, determinando que o presidente Gerson Crispim colocasse a matéria em votação, por tratar-se de “regime de urgência”, conforme previsto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal.
Entendendo que o presidente da Casa não acatara a decisão do Judiciário, os vereadores Alexandre Rosa, Aluizio Siqueira, Amaro Élio, Carlos Alberto Alves Maia – Caputi e Jonas de Oliveira, deixaram o plenário. Logo no início da segunda chamada, para a Ordem do Dia o vereador Aluizio Siqueira (PTB) solicitou ao presidente que informasse a pauta da votação. Após relutar, Gersinho informou que o pedido de suplementação não havia sido incluído e que ele “obedeceria à ordem judicial convocando uma sessão extraordinária”.

Coletiva da Polícia Civl no Rio apresentará presos em operação em Campos

A delegada Izabela Santoni, da Delegacia Fazendária (Delfaz), irá apresentar, às 17h30, desta quinta-feira (dia 2), os 13 presos durante a operação desencadeda nesta manhã contra uma quadrilha responsável por crimes de sonegação fiscal e adulteração de combustível. Ao todo foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, um posto de gasolina foi interditado, uma arma calibre 12 foi apreendida, além de munições. A ação ocorreu na cidade de Campos dos Goytacazes, em Itaguaí, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido no Distrito Federal.

Operação da Polícia Civil em Campos é acompanhada pela imprensa on line

Agentes de várias delegacias especializadas da Polícia Civil do Rio de Janeiro, estão realizando uma operação para cumprir 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça, por fraudes no ICMS e de combustíveis. A imprensa on line acompanha os fatos.

Polícia Civil realiza operação contra fraudes de ICMS e de combustíveis em Campos

A Assessoria da Polícia Civil divulgou nesta manhã, que oito pessoas, em sua maioria, donos de postos de gasolina e de usinas, já foram presas, em Campos, norte do estado, durante a operação desencadeada, por cerca de 150 policiais de várias delegacias especializadas. A ação visa cumprir 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça, por fraudes no ICMS e de combustíveis.

A operação, comandada pela Delegacia Fazendária, também está sendo realizada em Brasília e no estado de Minas Gerais. Já foram apreendidos vários caminhões com combustíveis adulterados.

Polícia Civil realiza Operação Cana Dura: mandados de busca, apreensão e prisão em Campos

O site de notícias Ururau, divulgou a pouco que a Polícia Civil está realizando a Operação Cana Dura na manhã de hoje, em Campos, para cumprir 25 mandados de busca e apreensão em 22 postos de combustíveis. Diversas equipes de delegacias especializadas do Rio de Janeiro, em mais de 30 viaturas se dividem para cumprir todos os mandados no município.

A operação também acontece na Região dos Lagos, em Brasília e em Uberaba-MG e há 14 mandados de prisão a serem cumpridos nessas regiões.

No primeiro momento, os policiais da Delegacia Fazendária recolhem a documentação referente a entrada e saída de combustíves, e conferem movimento fiscal. Os postos que tiverem apenas mandado de busca epreensão não serão fechados. No segundo momento, a perícia vai aos postos fiscalizar as bombas de combustíveis e verificar possível adulteração no produto.

Fonte: Ururau

Justiça concede liminar determinando que câmara vote suplementação orçamentária

Deverá ser votada amanhã, na Câmara de São João da Barra, o pedido de suplementação orçamentária encaminhado pelo Executivo desde o dia 31 de março deste ano. A suplementação, no valor de R$ 51 milhões, tenta recompor parte do orçamento municipal retalhado pelo Legislativo com 27 emendas, no final do ano passado. Após negar o pedido de liminar feito pelo Município de São João da Barra, o juiz Leandro Loyolla acatou o pedido de reconsideração após juntada de documentos que incluiu nos autos do processo a ata da sessão do dia 3 de maio.
Na primeira frase do despacho, o magistrado esclarece: “após a juntada da cópia da ata da sessão realizada pela Câmara Municipal de São João da Barra, no dia 03/05 p.p., melhor analisando os autos, tenho que assiste razão ao impetrante”. A expectativa é que o pedido de suplementação seja votado já nesta quinta-feira, destrancando a pauta da Câmara. Assim poderão ser votadas, também, as mensagens de reajuste do funcionalismo público (de 7%), o pedido de suplementação de R$ 17 milhões para arcar com a despesa do aumento, e a mensagem que cria 112 cargos na Secretaria de Saúde, para os quais serão convocados os aprovados nos concursos.