terça-feira, 26 de agosto de 2008

O Senado Federal e a mea culpa

O senador Garibalde Alves, presidente do Senado Federal fez o mea culpa e admitiu que o Congresso nacional está inoperante e com isso dá espaço ao Judiciário. Ele não está errado. O Judiciário tem avançado, decidiu sobre a fidelidade partidária, algemas e por fim nepotismo entre outras coisas, tudo dever de casa não feito pelo Legislativo.
Mas o cerne da questão, se localiza na Constituição de 88 que fez um regime presidencialista, usando o sistema de Medidas Provisórias que comporta bem em um regime parlamentarista. Com isso, o Presidente da República que não tem uma base de sustentação sólida e muito menos confiável, edita a medida provisória e os parlamentares não votam e acaba trancando a pauta, o Congresso para.
Somente uma emenda Constitucional, difícil de ser aprovada porque depende de maioria absoluta da casa, poderá resolver o impasse que só vem sendo adiado. A situação como está, interessa a todos, ao Presidente da República que tem o instrumento das MPs que o permite governar ao seu bel prazer e aos parlamentares mais influente e chefes de bancadas, que quando vêem a pauta trancada, negociam milhões e milhões de motivos para destrancá-la. Este é o Brasil! Pobre Brasil!

Colaboração: Herval Machado

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