Faetec e prefeitura de São João da Barra firmam parceria para atender 3.600 alunos em dois anos

Fundação de Apoio à Escola Técnica, a FAETEC, e a prefeitura de São João da Barra assinaram convênio para a ampliação dos cursos oferecidos pelo Centro Técnico de Ensino Profissionalizante, no município. A parceria tem duração de dois anos e a proposta é qualificar 3.600 alunos, num total de 1.800 por ano. A intenção é descentralizar os cursos que são oferecidos na sede do município para outros distritos. A meta é que os cursos de inglês, espanhol e informática comecem a ser oferecidos a partir de agosto, com inscrições abertas já em julho.

P-37 está interditada desde o dia 30, confirma ANP

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou hoje, para o Sindipetro-NF, a interdição da plataforma P-37. A unidade está com a produção parada desde 30 de junho, após auditoria da agência. O sindicato foi informado sobre a interdição apenas no último dia 2, por trabalhadores, e enviou ofício para a ANP com o pedido de confirmação. A agência informa que encontrou na P-37 elevado grau de degradação de estruturas, tubulações e equipamentos, além da inibição de sensores críticos.
Fonte: SindPetro NF

SindPetro NF organiza mobilização a meia-noite nas plataformas da Bacia de Campos

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, o Sindpetro NF, divulgou no site que começa à 0h desta quarta (6/07), a mobilização dos petroleiros de todo o País em defesa de uma PLR justa. Na Bacia de Campos, a base de Cabiúnas e as plataformas adotarão procedimentos especiais de paralisação.
Nas bases de Imbetiba e Parque de Tubos haverá atrasos de duas horas na entrada do expediente, com realização de assembleias. Trinta e cinco plataformas realizaram assembleias e aprovaram o indicativo de mobilização, das cerca de 40 unidades da Bacia. O Sindipetro-NF convocou as restantes a também aderirem ao movimento.
Fonte: SindPetro NF

Prefeitura de SFI divulga nota oficial sobre concurso público de 2008

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana divulgou esta tarde, nota oficial sobre o concurso público de 2008. A nota é uma tentativa de esclarecer os questionamentos sobre o andamento do processo de homologação e convocação dos aprovados.
"NOTA OFICIAL
Sobre os últimos questionamentos feitos pela imprensa em relação ao concurso público de 2008, a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana vem através de Nota Oficial esclarecer que:
- O concurso público em questão foi homologado pela atual administração municipal em 07 de abril de 2011.
- A secretaria de Administração, em conjunto com a secretaria de Controle Interno, está levantando o impacto orçamentário na folha de pagamento em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
- E por último informa que está encaminhando, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), toda documentação referente ao concurso em pauta para apreciação do mesmo.
São Francisco de Itabapoana, 04 de julho de 2011"

Prefeitura de SJB dá posse a novos servidores da Saúde

Prefeitura de São João da Barra empossou hoje, no Auditório Municipal, 128 servidores municipais aprovados no Processo Seletivo Público – 2009 para provimento da vaga no quadro especial permanente da Secretaria Municipal de Saúde. Já na próxima terça-feira, dia 05, tomarão posse 132 aprovados para atuar pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MPF divulga nota afirmando que queima da cana é crime

Assessoria do Ministério Público Federal divulgou esta tarde nota reafirmando o posicionamento de que queima da cana-de-açúcar é crime. Entretanto, o órgão evita confronto com a decisão do TRF-2º Região.

"A respeito da decisão do Tribunal Regional Federal-2ª Região de suspender a proibição às usinas de receberem cana-de-açúcar após a queima da palha, o Ministério Público Federal vem prestar alguns esclarecimentos à população.
Sem entrar no mérito da decisão judicial e seus fundamentos, cabe ao Ministério Público Federal esclarecer que o quadro jurídico, sobretudo em seus aspectos criminais, não muda, pois, a rigor, as queimadas continuam proibidas. O MPF continuará a combater tanto o trabalho escravo quanto as criminosas queimadas”, diz o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da ação civil pública contra usinas que recebem cana queimada.
Esclarecimento sobre efeitos do julgamento do TRF-2ª Região
1. O Ministério Público Federal (MPF) reitera que a queima da palha da cana-de-açúcar é crime, nos termos do artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998).
2. O MPF ressalta que permanece em vigor a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região pela suspensão de todas as licenças expedidas ou por expedir que tratem da queima da palha da cana como método de colheita.
3. O MPF refuta percepções correntes de que a ação civil pública dirige-se apenas à proteção do Rio Paraíba do Sul. Com fundamento na Constituição Federal, a ação visa a proteção do meio ambiente em diversos níveis, como para a proteção da saúde de todos.
4. A recomendação do MPF para a Polícia Rodoviária Federal e outras polícias inibirem o transporte ilegal da cana queimada continua em vigor.
5. No entendimento do MPF em Campos, a lei estadual 5.990/2011, que autoriza a queima da cana até 2024, está sujeita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), a ser proposta oportunamente pelo Procurador-Geral da República.
6. O MPF lamenta que a nova lei tenha explicitado um claro desrespeito à legislação em vigor, dado que a lei estadual 2.089/1992, que impedia a queima da cana a partir de 1997, não teve seus artigos sequer observados.
7. O MPF adotará todas as medidas necessárias para continuar cumprindo seu papel: a defesa firme da Constituição e das leis que tratam do meio ambiente e da saúde como bem inalienável."

Petrobras faz acordo com MPF para investir em parque ambiental em Macaé

O Ministério Público Federal, a Petrobras e a Transpetro firmaram TAC para elaboração de projeto e construção de um centro de visitantes no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, em Macaé. Com o TAC, as empresas deixam de responder à ação civil pública movida em 2008 para que elas indenizassem os danos ambientais causados por vazamentos de um emissário submarino e com a instalação de um duto aéreo para descarte de resíduos da exploração de petróleo.
A Petrobras e a Transpetro comprometeram-se a fazer o centro de visitantes, um quiosque, uma estação de tratamento de esgotos e instalações provisórias na guarita de entrada, destruída após a suspensão da vigilância contratada pelas empresas, em 2008.
Fonte: MPF RJ

TSE aprova calendário para as Eleições 2012

A Assessoria de Imprensa do TSE informou que o plenário aprovou o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

MPF: Justiça de Itaperuna condena ex-vereador de Bom Jesus de Itabapoana por fraude de R$ 50 mil ao IR

Após ação do Ministério Público Federal, a Vara Federal de Itaperuna condenou João Batista Chaves Magalhães, ex-vereador de Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste do estado, a pagar uma multa e doar R$10 mil a uma entidade assistencial por fraudar suas declarações de imposto de renda de 2002 a 2005. No período, ele declarou pagar pensão alimentícia a Irani Magalhães Barroso de Magalhães, sua esposa, alegando estar divorciado e assim descontando esses supostos pagamentos de suas contribuições à Receita Federal. No total, as fraudes deram um prejuízo de R$ 50 mil. Como parte da pena, ele deve prestar serviços à comunidade durante dois anos e meio.
Fonte: MPF RJ

Nova descoberta em águas ultraprofundas no pré-sal da Bacia de Campos

A Petrobras anunciou a descoberta de dois níveis de petróleo de boa qualidade no poço exploratório 1-REPF-11A-RJS, informalmente conhecido como Gávea. Esta descoberta é a principal realizada no pré-sal da Bacia de Campos.O poço, localizado a 190 quilômetros da costa do Rio, foi perfurado pelo navio sonda de última geração Stena Drillmax I, em águas de 2.708 metros e atingiu a profundidade final de 6.851 metros. O consórcio está analisando os resultados obtidos no poço, antes de continuar com o processo de exploração e avaliação da área.

MPF envia recomendação a presidente Dilma sobre queimadas na região

O Ministério Público Federal em Campos recomendou à presidente Dilma Rousseff que seja criado um grupo de trabalho multidisciplinar e pluriministerial para mapear as condições adversas a que estão submetidos os trabalhadores nos canaviais no Norte Fluminense. O objetivo é incentivar medidas governamentais para a mecanização da colheita como forma de combater as queimadas da cana-de-açúcar e erradicar o trabalho em condições análogas à de escravo.
O MP Federal também pediu a inserção e/ou a criação de programas de assistência sócio-financeira para os trabalhadores como forma de atenuar e absorver os impactos da substituição da colheita manual da cana. Para isso, o Ministério do Trabalho e Emprego foi orientado a providenciar o cadastramento de todos os trabalhadores dos canaviais no Norte Fluminense, com suas respectivas famílias.
Além disso, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, quer que o Governo Federal instale um Núcleo da Defensoria Pública na região e insira em sua verba orçamentária, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, uma campanha nacional pelo etanol e pelo açúcar limpos. Os órgãos têm 60 dias para informar como e quando as medidas serão adotadas.
Fonte: MPF RJ

Coagro encerra atividades na segunda-feira devido a proibição de queima da cana

O presidente da Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro) Frederico Paes, informou no início da noite de hoje, que a partir da próxima segunda-feira, dia 27, a usina encerra as atividades. A decisão foi tomada depois de uma reunião entre os cooperados. De acordo com Frederico a usina recebe apenas mil toneladas de cana crua, quantidade que inviabiliza o funcionamento. Com a usina parada, a Coagro tem um prejuízo de R$ 100 mil por dia. Importante lembrar que essa pressão do Ministério Público Federal é para preservar o meio ambiente e a saúde da população, que estão em primeiro lugar.

MPF: policiais são condenados por tráfico de drogas e corrupção

Após denúncia do Ministério Público Federal em Campos, a Justiça condenou dois policiais rodoviários federais, Charles Câncio de Pontes e Fábio Gomes Ferreira, a prisão por 13 e 10 anos, respectivamente, e multa de R$ 33 mil por receberem propina de traficantes de drogas para liberar um veículo carregado com maconha na BR-101, em Resende. Os policiais, condenados por tráfico de drogas e corrupção passiva, também perderam seus cargos. Seis integrantes da quadrilha receberam penas entre 10 e 14 anos de prisão e uma multa total de R$ 177 mil por tráfico de drogas, associação com o tráfico e corrupção ativa. A decisão foi da 2ª Vara Federal de Campos.
Fonte: MPF - RJ

Lei de Diretrizes Orçamentária é apresentada na Câmara de SJB

Foi apresentada em audiência pública na Câmara de Vereadores de São João da Barra a lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2012. Estão previstos pouco mais de R$ 401 milhões, para a cidade. A câmara tem 10 dias para regulamentar a lei. Nesse período a sociedade civil organizada, como sindicatos e associações de moradores podem sugerir mudanças para o destino da verba. O auditório estava lotado, secretários muncipais, e a Prefeita Carla Machado, também estiveram presentes. Logo após a audiência seria votada a suplementação de R$ 51 milhões para o orçamento do município. Mas a prefeita pediu a retirada da matéria, para que ainda hoje entre em pauta a convocação dos candidatos aprovados no último concurso da Secretaria de Saúde, já que o prazo final é o próximo dia 29. O aumento no salário dos servidores municipais em 7% também deve ser decidido hoje.

MPF recomenda as Polícias Federal, Militar e PRF que prenda motorista que transporte cana queimada

A Assessoria do MPF reforçou hoje, que o órgão atuará fora da Justiça para garantir a proibição da queima da cana na região norte do estado. O procurador Eduardo Santos de Oliveira expediu recomendações às polícias (Federal, Militar, Rodoviária Federal e Guarda Municipal) em que cobra a fiscalização de ruas e rodovias para evitar a circulação de veículos com cana queimada.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou no último dia 15 um projeto de lei que amplia até 2024 o prazo para o uso de fogo nos canaviais. O texto da lei, que contraria prazo até 1997 fixado em lei estadual de 1992, será avaliado pelo governador Sérgio Cabral para sanção ou veto.
Fonte: MPF RJ

Concessionária prepara Operação Especial para o feriadão na BR 101

A concessionária que administra a BR-101/RJ Norte entre Niterói e a divisa com o Estado do Espírito Santo, montou uma operação especial para o feriado de Corpus Christi, que contará com recursos operacionais extras, sinalização especial em locais específicos e escalas de revezamento das equipes operacionais para melhor atendimento ao aumento do tráfego esperado durante o recesso. A previsão é de que 90 mil veículos trafeguem pela rodovia nos dias de maior movimento.
O reforço na operação de atendimento ao usuário começa na quarta-feira, e segue até a manhã de segunda-feira, dia 27. As obras que exigem bloqueios de faixas de rolamento serão suspensas, mas equipes permanecerão de prontidão para obras emergenciais.

SJB recebe cinema de graça neste final de semana

São João da Barra recebe, nos dias 18 e 19 de junho, a 4ª edição do projeto Curta na Praça que apresenta gratuitamente, no Cais do Imperador, 12 filmes nacionais de curtas metragens em animação, ficção e documentários, ganhadores de diversos prêmios no Brasil e no exterior. Uma das atrações principais é a animação “Historiedas Mal Assombras”, curta vencedor do Prêmio Canal Brasil no Festival de Tiradentes 2006.
Após a exibição dos filmes, haverá um bate-papo com a participação do diretor Paulo Henrique Fontinelle, do premiado “Mauro Shampoo”, vencedor do prêmio de Melhor Curta no ABC - Academia Brasileira de Cinematografia 2006. As sessões serão ao ar livre e os telespectadores ganharão pipoca e refrigerante.

MPF: Justiça proíbe usinas de receberem cana queimada

A partir de ação do Ministério Público Federal, a 2ª Vara Federal de Campos proibiu cinco usinas de receberem cana-de-açúcar após a queima da palha. A Coagro, a Cia. Norte Fluminense, a Usina Paraíso e as usinas Sapucaia e Pureza, rés no processo, devem cumprir imediatamente a decisão liminar, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
Com a ordem judicial, apenas a cana verde poderá ser recebida pelas usinas açucareiras. Uma vez notificadas, as rés deverão identificar as medidas tomadas que comprovem o cumprimento da decisão. A ação civil pública, movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira no último dia 7, é parte do combate do MPF às queimadas no Norte Fluminense.
Fonte: MPF - RJ

Policia prende suspeito de assalto a joalheria em Campos

Os suspeitos do roubo da Elo de Ouro, a policia passou a receber denuncias que apontavam o paradeiro de, Alenilzo Valerio Ferreira, vulgo “du ovo”. Policiais do GAT I foram a rua Aldenor Alves dos Santos no pq. Santa Helena, verificar denuncia que dizia que “du ovo” estaria ali. Lá encontraram Alenilzo, que foi levado a Delegacia Legal do Centro.
Fonte: Rio NF

Emissora de rádio de SJB sai do ar

A Rádio Ultra FM 101,9, do município vizinho de São João da Barra, está com os transmissores desligados desde o início da manhã de hoje. A emissora continua mantendo a programação via internet apenas com música. Um comunicado gravado afirma que teve os transmissores desligados por seguranças particulares a pedido da prefeita de SJB Carla Machado.
Este blogueiro entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, que informou desconhecer o fato. Em breve vai se pronunciar sobre o assunto.

MPF contesta aval da Alerj a queima de cana

O Ministério Público Federal em Campos questiona o projeto de lei que permite a queima de cana-de-açúcar no Estado até 2024 e foi aprovado no último dia 15 pela Assembleia Legislativa do Rio. O texto, enviado à sanção do governador, contraria decisões das 1ª e 2ª instâncias da Justiça, que proibiram a queimada da palha da cana no Norte Fluminense (processo 20095103002354-4).
Fonte: MPF-RJ

Polícia Civil estoura dois bingos na Região dos Lagos

Policiais da 126ª DP (Cabo Frio) estouraram nesta quarta feira, dois bingos clandestinos. Os bingos foram localizados na Rua Fonseca Jordão, bairro de São Cristovão, em Cabo Frio ,e outro na Rua Curitiba, no bairro Palmeiras , também na Região dos Lagos.Vinte e quatro máquinas caça-níqueis foram apreendidas.
No primeiro bingo, localizado no bairro de São Cristóvão, foram apreendidas cinco máquinas caça-níqueis e material contravencional de jogo do bicho. Foram detidas duas pessoas. Esse estabelecimento já havia sido estourado em abril, por essa mesma delegacia.
No segundo estabelecimento, R$ 2.057 em espécie e 19 máquinas foram apreendidas, sendo 16 com noteiros. Ivan da Costa Pacheco, 31 anos, Angelo Fernando de Lime Abbade Pinto, 31 anos, Jozimar Barcellos Barboza, 37 anos e Ricardo Garcia Nunes, 36 anos, foram presos em flagrantes por contrabando e formação de quadrilha.

Redução do uso de fogo no cultivo de cana será gradual

O uso do fogo para despalhar e facilitar o corte da cana de açúcar, combatido em todo País, será reduzido de forma gradual no estado. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (15/06), o projeto de lei 569/11, que estabelece prazos para que a agroindústria de cana no estado reduza a prática da queimada. A proposta receberia emendas, mas, atendendo a pedidos de agricultores, alguns parlamentares defenderam a aprovação do texto hoje. “Essa aprovação é urgente pois regula a extinção gradual da prática, o que dá tempo aos agricultores de se adaptarem”, disse o presidente da comissão de Agricultura da Casa, deputado Rogério Cabral (PSB).
Além de Cabral, os deputados Roberto Henriques (PR), João Peixoto (PSDC) e Sabino (PSC) também defenderam a aprovação do texto original. Para Peixoto, a adoção em etapas preserva os “mais de seis mil empregos diretos” que a atividade gera na região Norte e Noroeste do estado.

Juiz da VEP manda prender ex-jogador Edmundo

O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio, rejeitou a alegação de prescrição e determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, conhecido como "Animal".
Ele foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semi-aberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três, vítimas do acidente ocorrido na Lagoa, Zona Sul do Rio, na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995.
Fonte: TJ-RJ

Acidente na BR 101 faz aumentar necessidade do Hemocentro

O site da Prefeitura de Campos, divulgou a pouco que o diretor do Ferreira Machado, Ricardo Madeira, está fazendo apelo para doação de qualquer tipo de sangue, em caráter de emergência, em função dos baixos estoques do Hemocentro Regional e do grave acidente ocorrido, na manhã de hoje, na BR-101 (Campos-Rio de Janeiro), no trecho próximo a Ibitioca, na colisão envolvendo dois caminhões e um ônibus. A prefeitura enviou ao local do acidente viaturas e motos da Guarda Municipal e dez ambulâncias para apoio, dando suporte às equipes de socorro, compostas pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Corpo de Bombeiros.

Ministério Público denuncia 429 bombeiros e dois PMs à Justiça

O Ministério Público do Estado denunciou à Justiça, agora à noite, os 429 Bombeiros Militares e dois Policiais Militares presos no último sábado (04/06), durante manifestação que culminou com a invasão do Quartel Central da corporação, no Centro do Rio. A denúncia foi subscrita pelos Promotores de Justiça Leonardo Cuña e Isabella Pena Lucas. O MP esclarece que o número de 439 que vinha sendo divulgado não correspondia ao total de presos.

Inspeção inicial em P-56 acontece hoje

A inspeção inicial, exigência do artigo quarto do anexo II da NR-30, será realizada hoje na P-56. A plataforma está em fase final de construção no estaleiro Bras Fels na cidade de Angra dos Reis.
O diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Sindipetro-NF Vitor Carvalho embarca com auditores fiscais da SRTE-RJ para verificar o atendimento as normas regulamentadoras e especialmernte o anexo II da NR-30. O anexo entrou em vigor em maio de 2010 e é uma importante conquista para os trabalhadores que embarcam em plataformas e navios.
Fonte: Sindipetro NF

MPF move ação contra cinco usinas em Campos

O Ministério Público Federal em Campos moveu ação contra cinco usinas locais para que elas deixem de receber a cana-de-açúcar que resulta da prática ilegal de queimadas na região. Em liminar, o MP quer que as usinas Coagro, a Companhia Agrícola Norte Fluminense (antiga Santa Cruz), a Cia. Açucareira Paraíso, a Usina Sapucaia e Usina Pureza Indústria e Comércio parem de receber imediatamente a cana após o processo de queima da palha e recebam multa diária em caso de descumprimento.
A ação foi movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira e tramita na 2ª Vara Federal de Campos. O processo dá continuidade ao combate ostensivo às queimadas no norte fluminense.
Fonte: MPF RJ

“Zezinho Camarão partiu pra cima de Alexandre como se fosse uma rinha de galo”, diz Carla Machado

O Portal OZK de São João da Barra, informou que durante o programa Bom Dia Cidade, apresentado por Emilson Amaral, a Prefeita Carla Machado falou sobre o fato ocorrido na Câmara de São João da Barra na noite de ontem. Em Plenário, o vereador Zezinho Camarão (PPS) agrediu o vereador Alexandre Rosa (PPS) após uma calorosa discussão entre os edis. Alexandre disse que não tinha medo de Camarão e de ninguém, então, Camarão saiu de seu lugar e foi em direção a Alexandre para aplicar um soco.
“Ontem, enquanto Alexandre discutia com o Vereador Kaká, Camarão se meteu e agrediu Alexandre com várias ofensas, quando Alexandre respondeu que não tinha medo de ninguém, Camarão partiu pra cima de Alexandre como se fosse uma rinha de galo. Eu preciso que todas as pessoas de bem possam estar repudiando esse tipo de acontecimento em nosso município. Os olhos crescem, a ganância cresce e São João da Barra é um povo bom, não está acostumado com esse tipo de coisa que está acontecendo. A gente precisa dos pastores, dos padres para levarem a palavra de Deus para estas pessoas que não sabem o que fazem”, disse a Prefeita de São João da Barra Carla Machado (PMDB).
Fonte: Portal OZK

Câmara de SJB divulga nota oficial sobre agressão entre vereadores

A Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de São João da Barra, divulgou no início da tarde, uma nota oficial sobre a agressão entre os dois vereadores, que acabou interrompendo a sessão.
"Nota Oficial
O presidente da Câmara Municipal de São João da Barra, Gerson da Silva Crispim (Gersinho), vem a público informar que lamenta profundamente o ocorrido na sessão da última quinta-feira (09); que foi encerrada após uma calorosa discussão, troca de ofensas e agressão física envolvendo os vereadores, Alexandre Rosa e Antônio Manoel Machado Mariano (Camarão) - ambos do PPS. Conforme o Regimento Interno e a Lei Orgânica do município, a Câmara vai tomar todas as medidas cabíveis, encaminhando os dois parlamentares à Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar."
Fonte: Câmara SJB