MPF investiga supostas milícias atuando em desapropriações para obras da EBX

O Ministério Público Federal em Campos instaurou procedimento para investigar suposta formação de milícias e a violação de direitos humanos no município de São João da Barra, onde será construído o Porto do Açu, empreendimento do grupo EBX. Seguranças privados e policiais militares estariam atuando de forma truculenta e arbitrária na desapropriação de agricultores e pescadores do 5º distrito da cidade.
De acordo com as denúncias recebidas pelo MPF, cerca de 800 famílias que querem permanecer na região estão sofrendo diversas ameaças para deixar o local, com a presença ostensiva de policiais militares e seguranças. Além disso, moradores que já foram removidos não teriam recebido indenização e alguns despejos foram realizados sem a apresentação de ordem judicial.

Salário: Alerj aprova reajuste de R$ 1.100 para Sérgio Cabral e de R$ 3.500 para o vice-governador e secretários

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou hoje, em discussão única, o projeto de lei 1.123/11, da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle . Ele fixa os subsídios mensais do Governador, seu vice e dos secretários de estado para o ano de 2012. De acordo com o texto, o chefe do Poder Executivo, que atualmente recebe R$ 17,2 mil passará a receber R$18,3 mil. Já os secretários e o vice-governador terão seus salários reajustados de R$12,9 mil para R$16,4 mil. Aprovado, o texto começará a valer em primeiro de janeiro de 2012, e terá efeito sobre os rendimentos de todos os servidores que estão no teto do Executivo, como coronéis da Policia Militar e delegados, entre outros.

Polícia Civil realiza operação para desarticular quadrilhas que praticam extorsão por telefone em Campos

Policiais da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (4ª CRPI/Campos), em conjunto com o Ministério Público, e a Polícia Rodovia Federal, desencadearam, na manhã desta quarta-feira, operação para cumprir 9 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão contra integrantes de quadrilhas que praticam o crime de extorsão por telefone.

De acordo com o titular da 4ª CRPI, delegado Antônio Carlos de Carvalho, a ação tem por base inquéritos policiais que investigavam o envolvimento de traficantes de drogas nessas quadrilhas. Cerca de 10 equipes participam da ação que conta com apoio de agentes da delegacia de Macaé.

Federação de Pescadores ajuíza ação contra Chevron pelos danos causados

A Chevron, afirmou ontem, dia 12, que o vazamento na Bacia de Campos continua e não há previsão para controlá-lo. O advogados Leonardo Amarante representa a Federação Estadual dos Pescadores do Rio de Janeiro (FEPERJ) e ajuizou, na 10ª Vara Cível, uma ação de reparação de danos causados aos pescadores dos 8 municípios atingidos, representando 10 mil pescadores. Um perito está avaliando a extensão dos danos aos pescadores e ao meio ambiente.
Gostaria de sugerir como fonte para pautas sobre o derramamento de óleo pela empresa Chevron na Bacia de Campos o advogado Leonardo Amarante, especialista em Responsabilidade Civil, com expertise em acidentes na indústria petrolífera e tragédias ambientais.
O escritório Leonardo Amarante defende mais de 20 mil pescadores do estado e atua em diversas causas ambientais, como a tragédia provocada pela industria Servatis, que derramou pesticida no Rio Paraíba do Sul, causando o maior desastre ambiental na região, que acaba de completar três anos. Além deste, um dos principais processos do escritório foi o episódio de derramamento de óleo da Petrobrás na Baía de Guanabara, em 2000, que afetou mais de 120 pescadores da Ilha do Governador.

Onze praias da região dos lagos foram consideradas não recomendadas para banho

O boletim de balneabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), divulgado nesta sexta-feira (09/12), traz onze praias não recomendadas para o banho na Região dos Lagos. Em Araruama, as praias liberadas são Seca (lagoa), Nobres, Amores, Gavião, Bananeiras e Figueira. Não estão recomendadas as praias do Hospício, Areal, Centro, Pontinha, Coqueiral, Barbudo e Iguabinha. Saquarema tem quatro praias recomendadas para o banho: Saquarema, Itaúna, Boqueirão e Gravatá. Não foram liberadas as praias de Itaúna, Saquarema e Boqueirão, todas na lagoa.

Somente a praia da Passagem, em Cabo Frio, não está recomendada para o banho, de acordo com o boletim do Inea. As praias de Siqueira, Forte, Conchas, Peró, Palmeiras e Foguete estão liberadas. Em Arraial do Cabo, as praias de Monte Alto, Pontal, Grande e Prainha estão recomendadas e a praia dos Anjos liberada com restrições: os banhistas

devem evitar os trechos com sinais de poluição.

Câmara de SJB vai sediar audiência sobre Transporte nesta segunda (dia 12)

A situação do transporte público municipal e intermunicipal em São João da Barra será debatido em audiência pública, na Câmara de Vereadores, no próximo dia 12, após a sessão plenária. O evento é aberto ao público em geral e foi solicitado pela ONG Novo Projeto de Vida, cujo presidente é o pastor João Gonçalves. A entrada é franca.

Para debater o assunto, foram convidadas várias autoridades: a prefeita Carla Machado; o secretário municipal de Transporte, Felipe Quintanilha; o secretário estadual de Transporte, Júlio Lopes; a direção da empresa Campostur, além de representantes do Detro e da sociedade civil organizada.

Segundo João Gonçalves, um dos assuntos a serem discutidos é o valor da passagem entre São João da Barra e Campos (R$ 7,50) – uma das mais caras se comparada aos municípios vizinhos. Outro problema enfrentado por quem utiliza o transporte público é a falta de ônibus em horários noturnos, além do péssimo estado de alguns veículos.

Fonte: Câmara SJB

Inea e Ibama anunciam ações contra a Chevron por derramamento de óleo na Bacia de Campos

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Inea, Marilene Ramos, detalham nesta terça-feira, em coletiva à imprensa, três ações – com apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Ibama – contra a Chevron pelo derramamento de óleo na Bacia de Campos. A primeira medida é a notificação para que, durante dois anos, a petrolífera norte-americana banque um rigoroso monitoramento governamental – por terra, mar e ar – de suas atividades de extração de petróleo na Bacia de Campos, inclusive com o uso de satélites, helicópteros e embarcações.

A segunda é a notificação para que a Chevron financie auditoria ambiental de suas atividades, de padrão internacional, focada principalmente na capacidade da companhia de fazer frente a qualquer tipo de acidente ligado a suas atividades. Por último, será detalhada a ação civil pública movida pela Procuradoria-Geral do Estado contra a Chevron pelos danos ambientais causados pelo derramamento de óleo, inclusive aos ecossistemas marinhos e a cadeias alimentares. A indenização pedida é de R$ 150 milhões.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente

MPT instaura investigações para apurar condições de segurança e contratação ilegal de estrangeiros nas plataformas da Chevron

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro abriu duas investigações para apurar as condições de segurança e a contratação ilegal de estrangeiros nas plataformas da Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos. No início do mês passado, foi detectado um vazamento de óleo na região e, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, a vazão média foi de 200 a 330 barris/dia no período de 8 a 15 de novembro.Uma das linhas de investigação irá apurar as condições de saúde e de segurança em uma das plataformas da empresa americana. A Agência Nacional do Petróleo encaminhou ao Ministério Público do Trabalho relatório de fiscalização realizada no período de 23 a 25 de novembro na plataforma FPSO Frade. Segundo o documento, está constatada a presença do gás H2S (gás sulfídrico) sem as salvaguardas complementares, o que representa risco grave e iminente à vida do trabalhador.

Outro inquérito averiguará a contratação ilegal de estrangeiros. Segundo a Polícia Federal, a Chevron pode ter trazido funcionários estrangeiros sem autorização para trabalhar no país.

Fonte: MPT RJ

Dengue: Ministério da Saúde coloca São Fidélis em situação de risco

O resultado do LIRAa 2011 (Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti) revela que 48 municípios brasileiros estão em situação de risco para ocorrência de surto de dengue. O mapa, que permite identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor foi realizado entre os meses de outubro e novembro deste ano, pelo Ministério da Saúde, em parceira com as secretarias municipais de saúde. Nos municípios em situação de risco, mais de 3,9% dos imóveis pesquisados apresentaram larvas do mosquito. Ao todo participaram 561 cidades. De acordo com os dados apresentados pelo órgão apenas duas cidades de todo o estado, foram apresentadas na lista: Itaboraí e São Fidélis.

Clique aqui e veja o mapa da Liraa

Fonte: Ministério da Saúde

Ibama deve aplicar mais multas à Chevron por vazamento de óleo na Bacia de Campos

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, afirmou que a instituição deve aplicar nova multa de R$ 10 milhões à Chevron, caso seja comprovado que a empresa não executou adequadamente um plano emergencial para conter o vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos.
Trennepohl foi um dos convidados da audiência pública realizada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para ouvir a multinacional sobre o vazamento de cerca de 400 mil litros de petróleo no mar.
Fonte: Agência Senado

MPF denuncia fazendeiros por trabalho escravo em Campos

O Ministério Público Federal denunciou o proprietário da fazenda Lagoa Limpa, em Campos e seus dois sócios por submeterem os empregados a condições análogas à de escravidão e omitir dados de suas carteiras de trabalho. Se condenados, Walter Lysandro Godoy (dono da fazenda), Paulo Sérgio Passos Queiroz e Jair Rodrigues dos Santos (sócios) podem pegar até 200 anos de prisão.
A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, originou-se de uma fiscalização realizada na fazenda em junho. Agentes públicos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado do Rio de Janeiro flagraram diversas irregularidades nas condições de trabalho dos empregados da Lagoa Limpa, nas atividades de cultivo da cana-de-açúcar, preparo do solo, irrigação e no plantio de grama, que era feito pela Jardim do Éden Indústria e Comércio Ltda, de Paulo Sérgio Passos Queiroz, que utilizava as terras da fazenda e depois comercializava a grama.
Durante a fiscalização, ficou constatado que os empregadores não disponibilizavam água potável, instalações sanitárias nem equipamentos de proteção, como luvas e botas, em quantidade suficiente para os empregados. Também não havia condições adequadas para a realização das refeições. Além disso, alguns dados como a remuneração e a vigência do contrato foram omitidos das carteiras de trabalho dos empregados pelos fazendeiros.
Fonte: MPF RJ

Deputados se reúnem com presidente do Ibama e diretor da Petrobras

O deputado federal Paulo Feijó continua hoje participando de mais audiências com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para apurar e acompanhar as investigações sobre o vazamento de óleo na Bacia de Campos em uma plataforma da Chevron. Desde às 15h, Feijó e os demais parlamentares que integram a Comissão têm uma audiência com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, e, em seguida, com o diretor da Petrobras, Fernando Carvalho, ambos em Brasília.

Ontem os deputados estiveram no Rio participando de uma série de reuniões. Eles se reuniuram com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc; com a diretora da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard; e com a Polícia Federal (PF). A comissão quer averiguar os danos ambientais e à saúde provocados pelo acidente.

Deputados se encontram hoje com secretário Carlos Minc, ANP e delegado Fábio Scliar

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as investigações sobre o vazamento de óleo na Bacia de Campos em uma plataforma da norte-americana Chevron, está no Rio de Janeiro para apurar informações sobre o acidente.

Às 14h, os parlamentares vão encontrar com o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima; às 15h seguem para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, onde se reúnem com o secretário Carlos Minc; e às 19h irão conversar com o delegado Fabio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph).

A comissão externa foi requerida pelo deputado federal Dr. Aluízio (PV-RJ). E instituída por ato do presidente Marco Maia (PT-RS). Também integram a comissão os deputados Alessandro Molon (PT/RJ), Protógenes (PCdoB/SP), Fernando Torres (PSD/BA), Marcelo Matos (PDT/RJ) e Paulo Feijó (PR/RJ).

Alerj fará audiência pública nesta quinta sobre vazamento de petróleo causado pela Chevron

A Comissão de Saneamento Ambiental e a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro provovem uma grande audiência pública, nesta quinta ( dia 24), às 14 horas, no auditório Nelson Carneiro, sobre as causas e os estragos ambientais causados pelo derramamento de petróleo no Campo do Frade, explorado pela Chevron. Estão sendo convocados especialistas, autoridades e ambientalistas. Já foram parar no mar mais cerca de 23.000 barris de petróleo.

Lobão recomenda à ANP rigor na apuração das causas de vazamento

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que recomendou à Agência Nacional do Petróleo rigor na apuração das causas do vazamento de um poço de exploração na Bacia de Campos, iniciado no último dia 11. O governo, segundo o ministro, está acompanhando passo a passo as providências adotadas pela agência para conter o vazamento no poço 9-FR-50DP-RJS, explorado pela concessionária Chevron. “Recomendei que a agência fiscalize com rigor e aplique os corretivos previstos em lei”, afirmou o ministro. O Ministro acredita que a presença da Polícia Federal nas investigações sobre as causas do acidente, anunciada na terça-feira, 16, “é muito positiva”.

Fonte: Ministério Minas e Energia

MPF consegue a condenação de médico por crime contra ordem tributária

A pedido do Ministério Público Federal em Campos, a Justiça Federal condenou o médico Thiers Robinson Barcelos de Azevedo por crime contra a ordem tributária por ter declarado um valor menor para pagamento de imposto de renda durante três anos. O acusado prestou informações falsas e utilizou documentos inexatos em suas declarações relativas aos anos de 2002, 2003 e 2004, tendo sido apurado que deve à Receita Federal quase R$ 280 mil a título de crédito tributário.
O juiz da 2ª Vara Federal de Campos acatou o argumento do MPF de que o médico teve plena ciência do contéudo falso inserido em suas declarações e agiu para pagar menos tributos aos cofres públicos. Por ser réu primário, o acusado teve a pena de reclusão convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.

Mobilização contra a dengue em Itaperuna

Com a chegada das chuvas (entre meados de outubro e início de novembro) e a proximidade do verão, inicia-se um ciclo assustador e significativo em relação à dengue. O número de criadouros que contém as larvas do mosquito Aedes aegypti, o transmissor da dengue, é grande nos imóveis, com isso, o IIP – Índice de Infestação Predial – cresce seu percentual, fazendo com o que o risco de uma epidemia aconteça no município.
Preocupado com as últimas estáticas relacionadas à dengue no Estado do Rio de Janeiro, o secretário de Saúde Crébylon Nino Gonçalves, tem conferido ao NICES, a responsabilidade de promover todas as orientações necessárias de Educação em Saúde e Mobilização Social, junto à população itaperunense.

BR 101: Concessionária prepara Operação Especial para o feriado da Proclamação da República

A concessionária que administra a BR-101/RJ Norte entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo, a Autopista Fluminense, montou uma operação especial para o feriado da Proclamação da República, que contará com recursos operacionais e sinalização extra. A previsão é de que 90 mil veículos trafeguem pela rodovia nos dias de maior movimento. O reforço na operação de atendimento ao usuário começa a zero hora de sexta-feira, 11 de novembro, e segue até o meio-dia de quarta-feira, dia 16.

Comissão do Porto do Açu realiza nova audiência nessa sexta-feira

Amanhã, às 9 horas, mais uma audiência será realizada pela Comissão Especial para acompanhar as obras do Porto do Açu. Os participantes são o Superintendente de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Agricultura, Nelson Teixeira Alves Filho; o Superintendente da Emater - (empresa assistência técnica e extensão rural no Estado do Rio de Janeiro), Ricardo Mansur; o Coordenador dos Programas de Fomentos da Secretaria de Agricultura, Ronaldo Soares; a presidente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Marilene Ramos e o diretor de sustentabilidade do Grupo EBX, responsável pelo empreendimento, Paulo Monteiro.

Carlos Minc faz alerta sobre vazamento de óleo na Bacia de Campos‏

O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou que o vazamento de petróleo ocorrido hoje (10/11) em campo de extração na Bacia de Campos em princípio não é grave, mas demonstra que continuam a existir riscos de desastres ambientais afetarem o litoral fluminense, devido a esse tipo de atividade.
Para Minc, mais uma vez fica evidente a importância dos estados produtores, com o Rio de Janeiro, manterem sua participação maior na distribuição dos royalties do petróleo. O secretário do Ambiente já falou hoje, por telefone, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assegurando a cooperação de equipes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com os trabalhos de acompanhamento do vazamento por helicópteros do Ibama. Até agora, uma mancha de óleo pode ser vista na superfície do mar da Bacia de Campos, proveniente de vazamento do Campo Frade, operado pela petrolífera Chevron.“O vazamento da Chevron não deve chegar ao litoral fluminense. Se chegasse, poderia prejudicar ambientalmente regiões do litoral de Campos, Macaé, Rio das Ostras e Búzios, impactando, por exemplo, importantes zonas turísticas. Mas não afetaria em nada regiões de estados como o Mato Grosso, Rondônia e Piauí”, disse Minc.

Multinacional acha vazamento de óleo na Bacia de Campos

A unidade brasileira da petroleira norte-americana Chevron informou que está trabalhando para conter um vazamento no campo Frade, na Bacia de Campos. "O vazamento se deve a uma rachadura no solo do oceano. É um fenômeno natural", disse Heloisa Marcondes, porta-voz da Chevron Brasil. "Nós estamos mobilizando todo nosso pessoal" para conter o vazamento, acrescentou.
A Chevron começou a produção no campo Frade, no qual tem uma participação de 51,7%, em 2009. A companhia lidera a operação no campo, que contém uma reserva recuperável estimada em 200 milhões a 300 milhões de barris de petróleo equivalente. A Petrobras tem uma fatia de 30% no campo, enquanto o consórcio Frade Japão Petróleo Ltda. detém os 18,3% restantes.Quando contactada sobre o vazamento, a Petrobras informou que os questionamentos deveriam ser encaminhados a Chevron. Segundo relatos uma mancha de óleo já foi avistada na superfície do mar, mas ainda não existem detalhes sobre o tamanho do vazamento
Fonte: Sindpetro NF

Presidente da Ompetro critica proposta do senador Vital do Rêgo

O prefeito de Macaé e presidente da Ompetro, Riverton Mussi (PMDB) criticou a proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que retira mais recursos dos estados do Rio e do Espírito Santo no bolo dos royalties.
O substitutivo apresenta uma emenda inédita nas negociações que altera os pontos de referência que definem quais estados e municípios têm direito a recursos com cada área de exploração. Isso pode tirar até metade das áreas do pré-sal já descoberto e hoje sob influência dos dois estados.

Começa discussão sobre os 'royalties' no Plenário

Começou há pouco, no Plenário, a discussão sobre o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) elaborado a partir do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) sobre a distribuição dos royalties do petróleo (PLS 448/2011).Os senadores do Rio e do Espírito Santo já anunciaram que pretendem adiar a votação do projeto nesta tarde.
Os senadores apontam questionamentos jurídicos no texto do Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) questionou a constitucionalidade do relatório e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a pedir a suspensão da discussão.
Fonte: Agência Senado

Porto do Açú: LLX conclui primeiro bloco de concreto para quebra-mar

A LLX concluiu a produção do primeiro bloco de concreto flutuante que será utilizado na construção do quebra-mar do Superporto do Açu, em São João da Barra. Com mais de 13 mil toneladas, 66 metros de comprimento, 24 metros de largura e 18 metros de altura, a peça de concreto foi produzida em Arraial do Cabo (RJ). Ela será utilizada na construção do quebra-mar do TX2, terminal onshore do Superporto do Açu. Do total de 43 peças necessárias, 7 estão sendo produzidas em Arraial do Cabo e serão rebocadas até o Superporto do Açu, onde as outras 36 serão produzidas. No total serão utilizados 13,5 mil m³ de concreto e 1,3 milhão de quilos de aço na produção dos blocos.

Comissão da Alerj recebe secretários estaduais para debater importância do Porto do Açú

Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que acompanha os investimentos para a construção do Porto do Açu, no município de São João da Barra, Norte fluminense, recebe nesta quinta-feira (13/10) os secretários de Estado de Fazenda, Renato Villela, e de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, além da presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado (Codin), Conceição Ribeiro. Segundo a presidente da comissão, deputada Clarissa Garotinho (PR), o objetivo do encontro é conhecer melhor o impacto do empreendimento para o desenvolvimento de todo o estado. "Queremos ouvir os secretários e a Codin para traçarmos um panorama da importância do Porto do Açu para o desenvolvimento econômico, além de fazer um histórico de todos os incentivos dados pelo estado para o empreendimento", explicou a deputada. A reunião acontece às 10h na sala 311 do Palácio Tiradentes.

Ministério Público firma TAC com Prefeitura de Cabo Frio para que realize concurso público

O Ministério Público Estadual firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Município de Cabo Frio para a realização de concurso público para preenchimento de cargos nas Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde na Procuradoria do Município. No documento, a Prefeitura se compromete também a revogar contratações de pessoal sem concurso público assim que o processo seletivo estiver concluído.

A Prefeitura terá prazo de 30 dias para contratar uma instituição que realize o concurso e, após dez dias, publicar o edital. A partir da publicação do edital, a Prefeitura terá, no mínimo, 90 dias para abrir a inscrição do concurso, aplicar as provas, avaliar os possíveis recursos, publicar o resultado e convocar os aprovados e classificados. Caso haja descumprimento das metas, foi prevista multa diária de R$ 1 mil. O TAC determina, também, que seja dada publicidade ao concurso em três jornais de circulação diária no Estado do Rio de Janeiro.

Ao final de 180 dias, o Município de Cabo Frio não poderá mais ter em seus quadros servidores contratados sem prévio concurso público para exercer funções permanentes nas Secretarias de Assistência Social, Saúde e na Procuradoria do Município, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

Camelôs: prefeitura de Macaé apreende mais de 32 mil itens irregulares

Somente na última semana, a equipe de Fiscalização de Posturas de Macaé, terminou a contagem do material apreendido pela ação de Choque de Ordem no camelódromo ao lado da rodoviária, realizada no dia oito de setembro. Foram mais de 32 mil itens irregulares ou ilegais encontrados – 30 mil a mais do que uma operação semelhante feita pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro na Central do Brasil. Entre os itens apreendidos, mais de 18 mil mídias estavam na lista, sendo 14 mil CDs e DVDs piratas.

Rodoviárias de Cabo Frio, Macaé e Itaperuna serão reformadas

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro (Coderte), Ronaldo Monteiro, afirmou que, até o próximo mês de janeiro, o estado terá três novos terminais em excelentes condições de uso. Serão reformados os terminais de Cabo Frio, Macaé e Itaperuna. O anúncio aconteceu, nesta quinta-feira (06/10), durante a reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) de acompanhamento e fiscalização do legado dos eventos esportivos de 2014 e 2016, presidida pelo deputado Nilton Salomão (PT).

Além das melhorias nos três terminais, o presidente do Coderte, Ronaldo Monteiro, ainda anunciou a construção da rodoviária do município de Três Rios. A audiência segue acontecendo na sala 311 do Palácio Tiradentes.

Locadora de Campos terá que indenizar crianças por trocar DVD infantil por pornográfico

A empresa JB Cine Foto & Vídeo, de Campos, foi condenada a indenizar dois menores, de 4 e 8 anos, por danos morais, no valor de R$ 4 mil. Miriã Felippe, mãe dos menores, relata que foi ao estabelecimento e alugou o filme "Xuxa Só para Baixinhos" para os filhos assistirem como de costume. Porém, foi surpreendida pelo relato da babá de que o conteúdo da fita era de filme pornográfico homossexual. De acordo com a mãe das crianças, elas ficaram estarrecidas com o conteúdo, e o menor de quatro anos não parou de mencioná-lo durante semanas. A decisão foi da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Os desembargadores ressaltaram na decisão que, apesar de os autores não terem relação contratual com o réu, o artigo 17 do código de defesa do consumidor os equipara, pois, em decorrência de terem sido vítimas de um evento danoso e terem sofrido exposição involuntária ao conteúdo pornográfico da fita de vídeo, foi gerado o dever de indenizar.
Fonte: TJ RJ

TRE-RJ julga quatro deputados ameaçados de multa e cassação

O Colegiado do TRE-RJ julga, na sessão desta quinta-feira, dia 15, seis processos que podem resultar em multa, inelegibilidade e até na cassação de quatro deputados. Alexandre Calazans, Daniella Santos, Dica e Domingos Brazão são acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por diversos ilícitos relacionados a propaganda irregular e assistencialismo político, quando o político usa a filantropia de forma eleitoreira. Todos esses deputados têm os nomes vinculados a centros sociais. A sessão plenária inicia-se às 16 horas.

Município de Santo Antônio de Pádua vai sediar campus do IFF

Em parceria com a prefeitura do município de Santo Antônio de Pádua o Instituto Federal Fluminense terá um novo campus, levando oportunidade de qualificação para a região. Uma reunião entre a Reitora do IFF, Cibele Daher e o Vice-Prefeito de Pádua, Ralph Kezen Leite, para discutir a construção do novo campus do Instituto foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 24 de agosto. Eles também visitaram a futura sede do campus. A prefeitura vai assinar um termo de compromisso com o IFF e no prazo de 150 dias vai apresentar a área com os pré-requisitos exigidos pelo MEC para o início das obras.

Concessionária inicia as obras de duplicação da BR-101 entre Campos e Macaé

A concessionária que administra a BR-101 de Niterói à divisa com o Espírito Santo, informa o início das obras de duplicação do trecho entre as cidades de Campos e Macaé, que vai do km 84,6 ao km 144,2 da BR-101/RJ Norte, totalizando uma extensão de 59,6 quilômetros. A Licença de Instalação (LI) nº 813/2011 foi emitida em 10 de agosto de 2011, para as obras de duplicação nessa região, pelo IBAMA. Em seguida, a Concessionária iniciou a mobilização para a instalação dos canteiros de obra nas regiões de Quissamã e de Macaé, o que possibilitou o início das intervenções. A Concessionária investirá cerca de R$ 200 milhões nessa primeira etapa da duplicação.

Educação abre inscrições para contratos temporários

A Prefeitura de Campos divulgou no site disponibilizará a partir da próxima semana inscrições para contratos temporários para professores I (do 6° ao 9° ano) e II (Educação Infantil e séries iniciais do ensino fundamental). Os interessados em concorrer aos contratos deverão entregar os documentos, na sede da secretaria, nos dias 22, 23 e 24, das 8h às 16h. Em novembro, o município realizará concurso para diversos cargos, incluindo a área da educação.
O edital das contratações está previsto para ser publicado na próxima segunda-feira. A Secretária Municipal de Educação, Joilza Rangel Abreu, informou que os contratos temporários têm a finalidade de substituir professores licenciados e readaptados. Os contratos terão duração máxima de 11 meses.

Feijó fará hoje seu primeiro dicurso no Congresso

O deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ), diplomado e empossado na semana passada, fará hoje seu primeiro pronuncimento no Congresso Nacional, no grande expediente da Câmara dos Deputados. O discurso de Feijó está na ordem do dia e programado para acontecer às 15h25, em Brasília, mas poderá ser acompanhado ao vivo pela TV Câmara ou pela Internet no site da TV Câmara.

Sudeste já tem mais de 98 milhões de telefones celulares

O número de celulares na região Sudeste chegou a 98 milhões no fim do primeiro semestre, com crescimento de 13% em relação a junho de 2010, quando havia 86 milhões de aparelhos em operação. Só no mês de junho foram ativados um milhão de novos acessos nos quatro Estados do Sudeste, onde há mais celulares que habitantes. Em todo o Brasil já são mais de 217,3 milhões de aparelhos móveis em operação.
O Estado do Rio de Janeiro teve, em junho, um acréscimo de 1,2% na sua base, totalizando mais de 19 milhões de acessos. Em relação a junho de 2010, o crescimento foi de 13%.O Espírito Santo, por sua vez, fechou o mês de junho com mais de 3,9 milhões de celulares, e contou com 36 mil novos telefones. O crescimento em relação a junho de 2010 foi de 11%. No Estado, há 111 celulares em cada grupo de 100 habitantes.

Senador consegue liberar entraves nas obras da BR-101 Norte

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou, hoje, a retomada das obras de duplicação da BR-101 Norte fluminense, no trecho que liga Macaé a Campos. As obras de melhorias da via estavam paralisadas por falta de licenciamento ambiental. A informação foi dada após reunião entre o parlamentar e o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. Com o sinal verde, a Autopista Fluminense, concessionária que administra a rodovia da ponte Rio-Niterói à divisa com o Espírito Santo, poderá realizar as obras, após a publicação no Diário Oficial da União.

Justiça determina desobstrução do rio Paraíba do Sul em São João da Barra

A pedido do Ministério Público Federal em Campos, a justiça condenou a fazenda Calabouço, em São João da Barra, a desobstruir trecho do rio Paraíba do Sul em que foi construído um aterro para facilitar o acesso de animais à área de pastagem. O local é área de preservação permanente (APP) e sofreu intensa degradação, constatada por perícia do Ibama. A justiça determinou também a reparação dos danos causados e, em caso de impossibilidade, o pagamento de indenização ao Fundo de Defesa e Reparação de Direitos Difusos, que financia projetos de recomposição de danos ao meio ambiente, ao consumidor, entre outros.

TRE-RJ diploma deputado federal

O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, diplomou na tarde desta terça-feira, dia 9, o candidato a deputado federal Paulo Fernando Feijó Torres (PR), eleito em 2010. A retotalização ocorreu após o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral ratificar que são nulos os votos recebidos por candidatos que tiveram o registro de candidatura negado após o dia da votação, em 3 de outubro de 2010. Feijó havia perdido a vaga por uma decisão liminar do ministro do TSE, Marco Aurélio Mello, que mandara contar para o partido os votos de 18 candidatos a deputados federais pelo PTdoB que concorreram sub júdice, após terem os registros negados pelo TRE-RJ.

TRE-RJ diplomará prefeito de Magé nesta terça-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro vai diplomar o prefeito eleito de Magé, Nestor Vidal, nesta terça-feira, dia 9, às 16h, em sessão extraordinária no Plenário da Corte. O TRE-RJ incluiu no Calendário Eleitoral das eleições suplementares do município a data da posse, que deverá acontecer na quarta-feira, acolhendo um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral.

TRE-RJ reprime irregularidades no início da votação em Magé

O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, ordenou a retirada, na manhã deste domingo, 31, do prefeito de Magé, Anderson Cozzolino, do Colégio Estadual José Veríssimo. Com 23 seções eleitorais instaladas, que reúnem 7.676 eleitores aptos a votar, o local é o maior colégio eleitoral do município. O desembargador Zveiter determinou a saída de Cozzolino após ser informado que aquela seria a quarta vez que o político havia retornado ao local de votação. "Tudo está ocorrendo dentro do previsto e os eventos isolados estão sendo imediatamente checados e reprimidos", avaliou o presidente do TRE-RJ.

Coleta de lixo retorna em SJB

A Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de São João da Barra, acaba de informar que os trabalhadores da empresa União Norte Fluminense, responsável pela limpeza urbana na cidade, suspenderam a paralisação de 48 horas em protesto pelo atraso na votação dos projetos de lei enviados pelo Executivo em regime de urgência, ao Legislativo. Desde o início da tarde, cerca de 500 pessoas se aglomeraram em frente ao Legislativo Municipal e à sede da Prefeitura, aguardando a votação. Dentre eles, muitos dos 409 trabalhadores que esta semana haviam recebido aviso prédio por conta da necessidade de redução em 70% do contrato com a empresa.

Justiça determina e Câmara vota Projetos de Lei

Após mais de dois meses de impasse, finalmente foram votados ontem na Câmara de São João da Barra, por determinação da Justiça, os projetos de lei 006/2011 – que trata da autorização de suplementação orçamentária até o limite de 50%; 008/2011 – que suplementa o orçamento municipal em R$ 17 milhões para o aumento dos servidores municipais e 009/2011 – que concede 7% de aumento aos servidores, a partir de 1º de maio. Com a aprovação dos três projetos ontem, quinta-feira, 28, a prefeita Carla Machado espera que o Legislativo possa publicar e enviar as mensagens o mais rapidamente possível, a fim de que os atrasos causados pela demora na votação sejam minimizados. Poucas horas após a votação, os trabalhadores da empresa União Norte Fluminense, responsável pela limpeza urbana no Município retornaram ao trabalho, após uma paralisação de quase 48 horas, em protesto pelo retardamento da votação.

Prefeitura de SJB poderá remanejar 50% do orçamento

Em sessão extraordinária realizada na tarde de hoje, das 14h às 15h45, a Câmara de São João da Barra aprovou o projeto de lei 006/11, enviado pelo Poder Executivo, e que propõe alterações na LDO e na LOA de 2011, para que o Executivo possa remanejar até 50% (o que equivale a R$ 192 milhões) e também criar crédito adicional suplementar por decreto. A matéria foi aprovada pela bancada governista, que hoje é maioria na Casa.

Ministério Público investiga call center mantido por falsos taxistas na Região dos Lagos

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio cumpriu, hoje, mandados de busca e apreensão em endereços de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, onde funcionavam centrais clandestinas de atendimento (call centers) mantidas por falsos taxistas. A investigação mostra que o sistema de transporte clandestino de táxi conta com 127 veículos. Durante a operação, com apoio de agentes dos Grupos de Apoio aos Promotores de Cabo Frio, Araruama e Macaé, foram apreendidos R$ 9.412, 2.392 cartões de visita distribuídos a passageiros, dois laptops, três computadores, rádios Nextel, celulares, além de farta documentação com contabilidade da organização.

Vídeo: Super-Heróis da Lapa

O blog do Bastos, divulgou as imagens da festa de aniversário da deputada estadual Clarissa Garotinho (PR). O vídeo foi produzido pela “FitGame”, mostrando os melhores momentos da comemoração. Nas imagens podemos ver o Zorro (Garotinho), a Melindrosa (Rosinha), a Mulher Maravilha (Clarissa), entre outras figuras.

Presidente da Câmara de SJB corta o salário dos vereadores faltosos

A Câmara Municipal de São João da Barra ainda não entrou em recesso, graças a três projetos de urgência que se encontram na Casa, dentre eles o reajuste salarial de 7% dos servidores públicos e a LDO que norteará a execução do Orçamento Municipal que entrará em vigor a partir de 2012. A não votação dessas matérias deve-se a diversos impasses que foram parar na justiça, mas em especial à saída do plenário dos vereadores da base governista e a falta dos mesmos à quatro sessões consecutivas, que totalizaram metade de um mês sem que houvesse uma votação sequer.
A bancada governista é composta pelos vereadores: Amaro Élio de Souza Ribeiro (Elinho) PSDB, Aluízio Siqueira PTB, Alexande Rosa PPS, Carlos Alberto Alves Maia (Caputti) PMDB e Jonas Gomes de Oliveira PMDB. Os vereadores govenistas não compareceram às sessões dos dias 04, 11, 07 e 14 deste mês.

MPF contesta lei estadual das queimadas

O Ministério Público Federal em Campos pediu a declaração de inconstitucionalidade da lei estadual 5.990/11, que prevê uma redução gradativa das queimadas como prática para o corte da cana-de-açúcar no Rio. A lei foi sancionada às pressas, ignorando a competência da União, apenas 13 dias depois da Justiça Federal acatar ação do MPF e determinar que usinas não recebam mais cana queimada.
O pedido de inconstitucionalidade, movido pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, defende que a lei estadual fere a competência legislativa da União ao regular a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar. Há mais de 50 anos, a lei federal 4.711/65 veda o uso do fogo como método de colheita da cana.
Fonte: MPF-RJ

Prefeitos do Noroeste se encontrarão na UENF

Os prefeitos de Itaperuna, Itaocara e Italva pré-agendaram uma reunião na UENF na próxima quarta, 20/07, às 9h, para definir uma proposta conjunta de expansão da Universidade para o Noroeste Fluminense. A ideia do encontro partiu do reitor Silvério de Paiva Freitas durante visita à UENF do prefeito de Itaperuna, Fernando Fernandes, o Paulada, na tarde desta quinta, 14/07.

TRE cassa mandato de Domingos Brazão

Tribunal Regional Eleitoral decidiu, no fim da tarde de hoje, cassar o mandato do deputado estadual Domingos Brazão (PMDB). As acusações que pesam contra o deputado são de abuso de poder econômico, captação ilícita de voto e conduta vedada a agente público, durante a campanha eleitoral de 2010. A corte decidiu ainda que Brazão deve ficar inelegível pelos próximos oito anos.
Fonte: Jornal O Dia

Estádio Claudio Moacyr recebeu inspeção do Comitê Local da Copa

Foi realizada, hoje, em Macaé, a inspeção do Estádio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo pela equipe oficial responsável pelo Comitê Local da Copa nos estádios onde poderão vir a ser o Centro de Treinamento das delegações na Copa do Mundo de 2014. O grupo, formado pelo secretário de Estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, Renato Quintanilha e Diogo Tadei, da empresa Arena, foi recepcionado pelo presidente da Fesportur - Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, Anderson Rangel, junto com o administrador do Estádio Municipal Claudio Moacyr de Azevedo, Jocimar Gomes de Oliveira, e sua equipe. Além de Macaé, também foram inspecionadas as cidades de Teresópolis, Petrópolis, Búzios e Rio de Janeiro.

Marcos Bacellar denunciado por calúnia e difamação pelo MP

O Vereador de Campos Marcos Vieira Bacellar foi denunciado por calúnia (três vezes) e difamação (três vezes), com os agravantes de os crimes terem sido praticados contra funcionário público, em razão de suas funções, e na presença de várias pessoas.
Em pronunciamento na Câmara, em junho de 2009, o Vereador fez uma série de ataques verbais contra o Promotor de Justiça Leandro Manhães, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos, imputando falsos atos criminosos e fatos ofensivos à reputação do Membro do MPRJ. O pronunciamento foi incluído pelo denunciado no site Youtube.
Outros ataques contra a honra do Promotor foram cometidos em entrevista à revista “Somos Assim”, publicada no mês seguinte. O fato de o político apresentar maus antecedentes levou o Procurador-Geral a não pedir a aplicação imediata da proposta de pena não privativa de liberdade.

Ministério Público denuncia três Prefeitos e cinco Vereadores

A Assessoria do Ministério Público Estadual, divulgou esta tarde que o Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, ofereceu denúncias contra três Prefeitos e cinco Vereadores. Entre os denunciados, que deverão responder a ações penais na Seção Criminal do Tribunal de Justiça, estão os Prefeitos Aparecida Panisset (São Gonçalo), Arthur Henrique Gonçalves Ferreira (Piraí) e Carlos Augusto Carvalho Balthazar (Rio das Ostras) e Vereadores de Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes, Magé, Miracema e Volta Redonda.
As denúncias, também assinadas pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial do MPRJ, Antonio José Campos Moreira, se referem a crimes que vão da dispensa ilegal de licitação a aplicação da Lei Maria da Penha.

MP denuncia Presidente da Câmara de Itaocara por ilegalidade em licitação

O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia em face do empresário e Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Itaocara, Michel Ângelo Machado de Freitas, e do ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do órgão Aldimar Oliveira da Cunha pela prática de crime previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/93 (lei das licitações e contratos da Administração Pública). A denúncia foi oferecida no Juízo da Vara Única da Comarca de Itaocara, no Noroeste Fluminense.
De acordo com a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Itaocara, os denunciados, em 13 de janeiro de 2005, "dispensaram licitação fora das hipóteses previstas em lei e deixaram de observar as formalidades legais pertinentes à dispensa de licitação, tudo para celebração de contrato entre a Câmara dos Vereadores do Município e o Instituto Niteroiense de Administração Pública, no valor de R$ 44 mil".
Fonte: MPRJ

“Operação Caçador I” cumpre 13 mandados de prisão

Treze mandados de prisão foram cumpridos, nesta quarta-feira, por policiais das 134ª DP (Campos dos Goytacazes), 141ª DP (São Fidélis), 145ª DP (São João da Barra), 146ª DP (Guarus) e 147ª DP (São Francisco de Itabapoana). As prisões aconteceram durante a “Operação Caçador I”.
Segundo o coordenador da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Campos(CRPI), Antônio Carlos Carvalho, a ação teve como objetivo diminuir o número de mandados de prisão pendentes naquelas regiões. Dados para a realização de uma segunda edição da operação já estão sendo levantados.

Terceirização: Estado paga quase R$ 500 milhões para renovar frota da PM

A CS Brasil foi a vencedora do pregão eletrônico para renovação da frota de viaturas da Polícia Militar. A empresa pagou R$ 490,71 milhões para fornecer ao estado 1.187 veículos Logan adaptados para patrulhamento ostensivo e mais 321 veículos Blazer também adaptados. A licitação foi homologada nesta terça-feira (12/07/11) e a previsão é de que o contrato seja assinado ainda nesta semana. Os sedans serão entregues em 90 dias e as blazers, em até 120. Além da aquisição dos veículos, a CS Brasil ficará responsável pela manutenção, gestão da frota, além disponibilizar uma reserva técnica de 10% de cada tipo de veículo. O contrato tem duração de 60 meses e contempla a renovação total das viaturas no final de 30 meses. No término dos 30 meses subseqüentes, os carros serão do estado.

MPF consegue condenação do ex-prefeito de Cambuci

O Ministério Público Federal conseguiu a condenação por improbidade administrativa de Pedro Carlos Mendes, ex-prefeito de Cambuci. Na ação civil pública, movida pelo procurador Eduardo Santos de Oliveira, o ex-prefeito é acusado de irregularidades na aplicação de verbas repassadas pelo SUS em 2003, quando estava à frente da prefeitura.
A 2ª Vara Federal de Campos condenou Pedro Carlos à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por três anos. Por esse mesmo período, o réu também não poderá contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios. O ex-prefeito terá ainda que pagar uma multa equivalente a duas vezes o valor de sua remuneração durante o exercício do cargo.

Cabral inaugura UPA 24 horas em Itaperuna

O governador Sérgio Cabral e o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, inauguraram, hoje, uma UPA 24 horas e deram início a um conjunto de obras da Cedae em Itaperuna.
A UPA tem capacidade para atender até 400 pacientes por dia, ajudando a absorver as demandas de urgência e emergência de baixa e média complexidades do município e de cidades vizinhas. A UPA vai desafogar a emergência do Hospital São José do Avaí.

Garotinho rebate críticas ao PR

O Deputado Federal Anthony Garotinho rebate críticas ao PR através do blog: "Não aceito a crítica ao PR como partido. Ouvindo o Deputado Duarte Nogueira falar, dá a impressão de que o PSDB é um partido de anjos. Esqueceu do período das privatizações, esqueceu daquele cidadão que privatizou as teles e que hoje anda fugido do Brasil, morando no Paraguai".
Fonte: Blog do Garotinho

Faetec e prefeitura de São João da Barra firmam parceria para atender 3.600 alunos em dois anos

Fundação de Apoio à Escola Técnica, a FAETEC, e a prefeitura de São João da Barra assinaram convênio para a ampliação dos cursos oferecidos pelo Centro Técnico de Ensino Profissionalizante, no município. A parceria tem duração de dois anos e a proposta é qualificar 3.600 alunos, num total de 1.800 por ano. A intenção é descentralizar os cursos que são oferecidos na sede do município para outros distritos. A meta é que os cursos de inglês, espanhol e informática comecem a ser oferecidos a partir de agosto, com inscrições abertas já em julho.

P-37 está interditada desde o dia 30, confirma ANP

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou hoje, para o Sindipetro-NF, a interdição da plataforma P-37. A unidade está com a produção parada desde 30 de junho, após auditoria da agência. O sindicato foi informado sobre a interdição apenas no último dia 2, por trabalhadores, e enviou ofício para a ANP com o pedido de confirmação. A agência informa que encontrou na P-37 elevado grau de degradação de estruturas, tubulações e equipamentos, além da inibição de sensores críticos.
Fonte: SindPetro NF

SindPetro NF organiza mobilização a meia-noite nas plataformas da Bacia de Campos

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, o Sindpetro NF, divulgou no site que começa à 0h desta quarta (6/07), a mobilização dos petroleiros de todo o País em defesa de uma PLR justa. Na Bacia de Campos, a base de Cabiúnas e as plataformas adotarão procedimentos especiais de paralisação.
Nas bases de Imbetiba e Parque de Tubos haverá atrasos de duas horas na entrada do expediente, com realização de assembleias. Trinta e cinco plataformas realizaram assembleias e aprovaram o indicativo de mobilização, das cerca de 40 unidades da Bacia. O Sindipetro-NF convocou as restantes a também aderirem ao movimento.
Fonte: SindPetro NF

Prefeitura de SFI divulga nota oficial sobre concurso público de 2008

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana divulgou esta tarde, nota oficial sobre o concurso público de 2008. A nota é uma tentativa de esclarecer os questionamentos sobre o andamento do processo de homologação e convocação dos aprovados.
"NOTA OFICIAL
Sobre os últimos questionamentos feitos pela imprensa em relação ao concurso público de 2008, a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana vem através de Nota Oficial esclarecer que:
- O concurso público em questão foi homologado pela atual administração municipal em 07 de abril de 2011.
- A secretaria de Administração, em conjunto com a secretaria de Controle Interno, está levantando o impacto orçamentário na folha de pagamento em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
- E por último informa que está encaminhando, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), toda documentação referente ao concurso em pauta para apreciação do mesmo.
São Francisco de Itabapoana, 04 de julho de 2011"

Prefeitura de SJB dá posse a novos servidores da Saúde

Prefeitura de São João da Barra empossou hoje, no Auditório Municipal, 128 servidores municipais aprovados no Processo Seletivo Público – 2009 para provimento da vaga no quadro especial permanente da Secretaria Municipal de Saúde. Já na próxima terça-feira, dia 05, tomarão posse 132 aprovados para atuar pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MPF divulga nota afirmando que queima da cana é crime

Assessoria do Ministério Público Federal divulgou esta tarde nota reafirmando o posicionamento de que queima da cana-de-açúcar é crime. Entretanto, o órgão evita confronto com a decisão do TRF-2º Região.

"A respeito da decisão do Tribunal Regional Federal-2ª Região de suspender a proibição às usinas de receberem cana-de-açúcar após a queima da palha, o Ministério Público Federal vem prestar alguns esclarecimentos à população.
Sem entrar no mérito da decisão judicial e seus fundamentos, cabe ao Ministério Público Federal esclarecer que o quadro jurídico, sobretudo em seus aspectos criminais, não muda, pois, a rigor, as queimadas continuam proibidas. O MPF continuará a combater tanto o trabalho escravo quanto as criminosas queimadas”, diz o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da ação civil pública contra usinas que recebem cana queimada.
Esclarecimento sobre efeitos do julgamento do TRF-2ª Região
1. O Ministério Público Federal (MPF) reitera que a queima da palha da cana-de-açúcar é crime, nos termos do artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998).
2. O MPF ressalta que permanece em vigor a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região pela suspensão de todas as licenças expedidas ou por expedir que tratem da queima da palha da cana como método de colheita.
3. O MPF refuta percepções correntes de que a ação civil pública dirige-se apenas à proteção do Rio Paraíba do Sul. Com fundamento na Constituição Federal, a ação visa a proteção do meio ambiente em diversos níveis, como para a proteção da saúde de todos.
4. A recomendação do MPF para a Polícia Rodoviária Federal e outras polícias inibirem o transporte ilegal da cana queimada continua em vigor.
5. No entendimento do MPF em Campos, a lei estadual 5.990/2011, que autoriza a queima da cana até 2024, está sujeita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), a ser proposta oportunamente pelo Procurador-Geral da República.
6. O MPF lamenta que a nova lei tenha explicitado um claro desrespeito à legislação em vigor, dado que a lei estadual 2.089/1992, que impedia a queima da cana a partir de 1997, não teve seus artigos sequer observados.
7. O MPF adotará todas as medidas necessárias para continuar cumprindo seu papel: a defesa firme da Constituição e das leis que tratam do meio ambiente e da saúde como bem inalienável."

Petrobras faz acordo com MPF para investir em parque ambiental em Macaé

O Ministério Público Federal, a Petrobras e a Transpetro firmaram TAC para elaboração de projeto e construção de um centro de visitantes no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, em Macaé. Com o TAC, as empresas deixam de responder à ação civil pública movida em 2008 para que elas indenizassem os danos ambientais causados por vazamentos de um emissário submarino e com a instalação de um duto aéreo para descarte de resíduos da exploração de petróleo.
A Petrobras e a Transpetro comprometeram-se a fazer o centro de visitantes, um quiosque, uma estação de tratamento de esgotos e instalações provisórias na guarita de entrada, destruída após a suspensão da vigilância contratada pelas empresas, em 2008.
Fonte: MPF RJ

TSE aprova calendário para as Eleições 2012

A Assessoria de Imprensa do TSE informou que o plenário aprovou o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

MPF: Justiça de Itaperuna condena ex-vereador de Bom Jesus de Itabapoana por fraude de R$ 50 mil ao IR

Após ação do Ministério Público Federal, a Vara Federal de Itaperuna condenou João Batista Chaves Magalhães, ex-vereador de Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste do estado, a pagar uma multa e doar R$10 mil a uma entidade assistencial por fraudar suas declarações de imposto de renda de 2002 a 2005. No período, ele declarou pagar pensão alimentícia a Irani Magalhães Barroso de Magalhães, sua esposa, alegando estar divorciado e assim descontando esses supostos pagamentos de suas contribuições à Receita Federal. No total, as fraudes deram um prejuízo de R$ 50 mil. Como parte da pena, ele deve prestar serviços à comunidade durante dois anos e meio.
Fonte: MPF RJ

Nova descoberta em águas ultraprofundas no pré-sal da Bacia de Campos

A Petrobras anunciou a descoberta de dois níveis de petróleo de boa qualidade no poço exploratório 1-REPF-11A-RJS, informalmente conhecido como Gávea. Esta descoberta é a principal realizada no pré-sal da Bacia de Campos.O poço, localizado a 190 quilômetros da costa do Rio, foi perfurado pelo navio sonda de última geração Stena Drillmax I, em águas de 2.708 metros e atingiu a profundidade final de 6.851 metros. O consórcio está analisando os resultados obtidos no poço, antes de continuar com o processo de exploração e avaliação da área.

MPF envia recomendação a presidente Dilma sobre queimadas na região

O Ministério Público Federal em Campos recomendou à presidente Dilma Rousseff que seja criado um grupo de trabalho multidisciplinar e pluriministerial para mapear as condições adversas a que estão submetidos os trabalhadores nos canaviais no Norte Fluminense. O objetivo é incentivar medidas governamentais para a mecanização da colheita como forma de combater as queimadas da cana-de-açúcar e erradicar o trabalho em condições análogas à de escravo.
O MP Federal também pediu a inserção e/ou a criação de programas de assistência sócio-financeira para os trabalhadores como forma de atenuar e absorver os impactos da substituição da colheita manual da cana. Para isso, o Ministério do Trabalho e Emprego foi orientado a providenciar o cadastramento de todos os trabalhadores dos canaviais no Norte Fluminense, com suas respectivas famílias.
Além disso, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, quer que o Governo Federal instale um Núcleo da Defensoria Pública na região e insira em sua verba orçamentária, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, uma campanha nacional pelo etanol e pelo açúcar limpos. Os órgãos têm 60 dias para informar como e quando as medidas serão adotadas.
Fonte: MPF RJ

Coagro encerra atividades na segunda-feira devido a proibição de queima da cana

O presidente da Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro) Frederico Paes, informou no início da noite de hoje, que a partir da próxima segunda-feira, dia 27, a usina encerra as atividades. A decisão foi tomada depois de uma reunião entre os cooperados. De acordo com Frederico a usina recebe apenas mil toneladas de cana crua, quantidade que inviabiliza o funcionamento. Com a usina parada, a Coagro tem um prejuízo de R$ 100 mil por dia. Importante lembrar que essa pressão do Ministério Público Federal é para preservar o meio ambiente e a saúde da população, que estão em primeiro lugar.

MPF: policiais são condenados por tráfico de drogas e corrupção

Após denúncia do Ministério Público Federal em Campos, a Justiça condenou dois policiais rodoviários federais, Charles Câncio de Pontes e Fábio Gomes Ferreira, a prisão por 13 e 10 anos, respectivamente, e multa de R$ 33 mil por receberem propina de traficantes de drogas para liberar um veículo carregado com maconha na BR-101, em Resende. Os policiais, condenados por tráfico de drogas e corrupção passiva, também perderam seus cargos. Seis integrantes da quadrilha receberam penas entre 10 e 14 anos de prisão e uma multa total de R$ 177 mil por tráfico de drogas, associação com o tráfico e corrupção ativa. A decisão foi da 2ª Vara Federal de Campos.
Fonte: MPF - RJ

Lei de Diretrizes Orçamentária é apresentada na Câmara de SJB

Foi apresentada em audiência pública na Câmara de Vereadores de São João da Barra a lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2012. Estão previstos pouco mais de R$ 401 milhões, para a cidade. A câmara tem 10 dias para regulamentar a lei. Nesse período a sociedade civil organizada, como sindicatos e associações de moradores podem sugerir mudanças para o destino da verba. O auditório estava lotado, secretários muncipais, e a Prefeita Carla Machado, também estiveram presentes. Logo após a audiência seria votada a suplementação de R$ 51 milhões para o orçamento do município. Mas a prefeita pediu a retirada da matéria, para que ainda hoje entre em pauta a convocação dos candidatos aprovados no último concurso da Secretaria de Saúde, já que o prazo final é o próximo dia 29. O aumento no salário dos servidores municipais em 7% também deve ser decidido hoje.

MPF recomenda as Polícias Federal, Militar e PRF que prenda motorista que transporte cana queimada

A Assessoria do MPF reforçou hoje, que o órgão atuará fora da Justiça para garantir a proibição da queima da cana na região norte do estado. O procurador Eduardo Santos de Oliveira expediu recomendações às polícias (Federal, Militar, Rodoviária Federal e Guarda Municipal) em que cobra a fiscalização de ruas e rodovias para evitar a circulação de veículos com cana queimada.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou no último dia 15 um projeto de lei que amplia até 2024 o prazo para o uso de fogo nos canaviais. O texto da lei, que contraria prazo até 1997 fixado em lei estadual de 1992, será avaliado pelo governador Sérgio Cabral para sanção ou veto.
Fonte: MPF RJ

Concessionária prepara Operação Especial para o feriadão na BR 101

A concessionária que administra a BR-101/RJ Norte entre Niterói e a divisa com o Estado do Espírito Santo, montou uma operação especial para o feriado de Corpus Christi, que contará com recursos operacionais extras, sinalização especial em locais específicos e escalas de revezamento das equipes operacionais para melhor atendimento ao aumento do tráfego esperado durante o recesso. A previsão é de que 90 mil veículos trafeguem pela rodovia nos dias de maior movimento.
O reforço na operação de atendimento ao usuário começa na quarta-feira, e segue até a manhã de segunda-feira, dia 27. As obras que exigem bloqueios de faixas de rolamento serão suspensas, mas equipes permanecerão de prontidão para obras emergenciais.

SJB recebe cinema de graça neste final de semana

São João da Barra recebe, nos dias 18 e 19 de junho, a 4ª edição do projeto Curta na Praça que apresenta gratuitamente, no Cais do Imperador, 12 filmes nacionais de curtas metragens em animação, ficção e documentários, ganhadores de diversos prêmios no Brasil e no exterior. Uma das atrações principais é a animação “Historiedas Mal Assombras”, curta vencedor do Prêmio Canal Brasil no Festival de Tiradentes 2006.
Após a exibição dos filmes, haverá um bate-papo com a participação do diretor Paulo Henrique Fontinelle, do premiado “Mauro Shampoo”, vencedor do prêmio de Melhor Curta no ABC - Academia Brasileira de Cinematografia 2006. As sessões serão ao ar livre e os telespectadores ganharão pipoca e refrigerante.

MPF: Justiça proíbe usinas de receberem cana queimada

A partir de ação do Ministério Público Federal, a 2ª Vara Federal de Campos proibiu cinco usinas de receberem cana-de-açúcar após a queima da palha. A Coagro, a Cia. Norte Fluminense, a Usina Paraíso e as usinas Sapucaia e Pureza, rés no processo, devem cumprir imediatamente a decisão liminar, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
Com a ordem judicial, apenas a cana verde poderá ser recebida pelas usinas açucareiras. Uma vez notificadas, as rés deverão identificar as medidas tomadas que comprovem o cumprimento da decisão. A ação civil pública, movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira no último dia 7, é parte do combate do MPF às queimadas no Norte Fluminense.
Fonte: MPF - RJ

Policia prende suspeito de assalto a joalheria em Campos

Os suspeitos do roubo da Elo de Ouro, a policia passou a receber denuncias que apontavam o paradeiro de, Alenilzo Valerio Ferreira, vulgo “du ovo”. Policiais do GAT I foram a rua Aldenor Alves dos Santos no pq. Santa Helena, verificar denuncia que dizia que “du ovo” estaria ali. Lá encontraram Alenilzo, que foi levado a Delegacia Legal do Centro.
Fonte: Rio NF

Emissora de rádio de SJB sai do ar

A Rádio Ultra FM 101,9, do município vizinho de São João da Barra, está com os transmissores desligados desde o início da manhã de hoje. A emissora continua mantendo a programação via internet apenas com música. Um comunicado gravado afirma que teve os transmissores desligados por seguranças particulares a pedido da prefeita de SJB Carla Machado.
Este blogueiro entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, que informou desconhecer o fato. Em breve vai se pronunciar sobre o assunto.

MPF contesta aval da Alerj a queima de cana

O Ministério Público Federal em Campos questiona o projeto de lei que permite a queima de cana-de-açúcar no Estado até 2024 e foi aprovado no último dia 15 pela Assembleia Legislativa do Rio. O texto, enviado à sanção do governador, contraria decisões das 1ª e 2ª instâncias da Justiça, que proibiram a queimada da palha da cana no Norte Fluminense (processo 20095103002354-4).
Fonte: MPF-RJ

Polícia Civil estoura dois bingos na Região dos Lagos

Policiais da 126ª DP (Cabo Frio) estouraram nesta quarta feira, dois bingos clandestinos. Os bingos foram localizados na Rua Fonseca Jordão, bairro de São Cristovão, em Cabo Frio ,e outro na Rua Curitiba, no bairro Palmeiras , também na Região dos Lagos.Vinte e quatro máquinas caça-níqueis foram apreendidas.
No primeiro bingo, localizado no bairro de São Cristóvão, foram apreendidas cinco máquinas caça-níqueis e material contravencional de jogo do bicho. Foram detidas duas pessoas. Esse estabelecimento já havia sido estourado em abril, por essa mesma delegacia.
No segundo estabelecimento, R$ 2.057 em espécie e 19 máquinas foram apreendidas, sendo 16 com noteiros. Ivan da Costa Pacheco, 31 anos, Angelo Fernando de Lime Abbade Pinto, 31 anos, Jozimar Barcellos Barboza, 37 anos e Ricardo Garcia Nunes, 36 anos, foram presos em flagrantes por contrabando e formação de quadrilha.

Redução do uso de fogo no cultivo de cana será gradual

O uso do fogo para despalhar e facilitar o corte da cana de açúcar, combatido em todo País, será reduzido de forma gradual no estado. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (15/06), o projeto de lei 569/11, que estabelece prazos para que a agroindústria de cana no estado reduza a prática da queimada. A proposta receberia emendas, mas, atendendo a pedidos de agricultores, alguns parlamentares defenderam a aprovação do texto hoje. “Essa aprovação é urgente pois regula a extinção gradual da prática, o que dá tempo aos agricultores de se adaptarem”, disse o presidente da comissão de Agricultura da Casa, deputado Rogério Cabral (PSB).
Além de Cabral, os deputados Roberto Henriques (PR), João Peixoto (PSDC) e Sabino (PSC) também defenderam a aprovação do texto original. Para Peixoto, a adoção em etapas preserva os “mais de seis mil empregos diretos” que a atividade gera na região Norte e Noroeste do estado.

Juiz da VEP manda prender ex-jogador Edmundo

O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio, rejeitou a alegação de prescrição e determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, conhecido como "Animal".
Ele foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semi-aberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três, vítimas do acidente ocorrido na Lagoa, Zona Sul do Rio, na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995.
Fonte: TJ-RJ

Acidente na BR 101 faz aumentar necessidade do Hemocentro

O site da Prefeitura de Campos, divulgou a pouco que o diretor do Ferreira Machado, Ricardo Madeira, está fazendo apelo para doação de qualquer tipo de sangue, em caráter de emergência, em função dos baixos estoques do Hemocentro Regional e do grave acidente ocorrido, na manhã de hoje, na BR-101 (Campos-Rio de Janeiro), no trecho próximo a Ibitioca, na colisão envolvendo dois caminhões e um ônibus. A prefeitura enviou ao local do acidente viaturas e motos da Guarda Municipal e dez ambulâncias para apoio, dando suporte às equipes de socorro, compostas pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Corpo de Bombeiros.

Ministério Público denuncia 429 bombeiros e dois PMs à Justiça

O Ministério Público do Estado denunciou à Justiça, agora à noite, os 429 Bombeiros Militares e dois Policiais Militares presos no último sábado (04/06), durante manifestação que culminou com a invasão do Quartel Central da corporação, no Centro do Rio. A denúncia foi subscrita pelos Promotores de Justiça Leonardo Cuña e Isabella Pena Lucas. O MP esclarece que o número de 439 que vinha sendo divulgado não correspondia ao total de presos.

Inspeção inicial em P-56 acontece hoje

A inspeção inicial, exigência do artigo quarto do anexo II da NR-30, será realizada hoje na P-56. A plataforma está em fase final de construção no estaleiro Bras Fels na cidade de Angra dos Reis.
O diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Sindipetro-NF Vitor Carvalho embarca com auditores fiscais da SRTE-RJ para verificar o atendimento as normas regulamentadoras e especialmernte o anexo II da NR-30. O anexo entrou em vigor em maio de 2010 e é uma importante conquista para os trabalhadores que embarcam em plataformas e navios.
Fonte: Sindipetro NF